Blog de Paulo Rubem Santiago

MUDAMOS DE ENDEREÇO

2009-05-05T12:10:00.003-03:00

Desde o dia 01 de maio mudamos de endereço. Agora você nos encontra no www.paulorubem.com.br . Mudamos para melhor informar a você e todos os nossos companheiros (as) que acompanham nosso mandato o que temos feito da forma mais transparente e melhor.

No site você encontrará, além do "Blog de Paulo Rubem", onde você já está acostumado a saber da opinião direta do parlamentar, a TV e Rádio do mandato onde poderá acompanhar spots e videos nossos ou de entrevistas sobre diversos assuntos.

Poderá também baixar nossas publicações, ver a galeria de fotos por onde passamos, notícias e artigos da assessoria em diversas áreas que o mandato acompanha. Aproveite para visitar nosso site, entre em contato conosco, comente as matérias e antes de sair não esqueça de se inscrever para receber nosso Boletim Online com as notícias da semana e do mês. Tecle na imagem e visite nosso site. Feito para você.

Sociedade civil escolherá projetos prioritários contra a corrupção

2009-04-28T21:28:00.002-03:00

Aconteceu - 28/04/2009 21h03

Saulo Cruz
Da Agência Câmara
www.camara.gov.br

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema a serem votados na Câmara. A frente debateu o assunto nesta terça-feira com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), já existe uma lista de 68 propostas tramitando no Congresso que servirá de ponto de partida para a seleção a ser feita pelas entidades. Elas devem apresentar, no dia 12 de maio, a relação dos 20 projetos que consideram mais importantes.

O deputado lembrou que é importante a participação da sociedade nos trabalhos do Parlamento: "Essa foi a grande novidade da reunião, que é decidir fazer com a sociedade esse trabalho conjunto de elaboração de um ranking. Os projetos mais abrangentes serão escolhidos e iremos então atrás dos relatores para que possamos levá-los a votação nas comissões e no Plenário."

Violência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a corrupção é uma violência contra os direitos da cidadania. "Ela faz o ralo de desvios de recursos públicos crescer cada vez mais e prejudicar o cidadão", afirmou.

Economistas apontam rumos para o pós-crise no País

2009-04-28T20:23:00.010-03:00

Por Paulo Rubem

Em debate realizado na Universidade Federal de Pernambuco na noite dessa segunda-feira, 27 de abril, os economistas Valdeci Monteiro dos Santos, João Sicsú e Fernando Ferrari apontaram as causas da crise econômica atual, a reação da economia no Brasil e no mundo e medidas que deverão ser adotadas para sairmos da crise e para que se promova a reestruturação da economia mundial mais adiante.

O evento foi organizado por nosso mandato e pelo Conselho Regional de Economia.
Na ocasião lançamos o Núcleo Celso Furtado, de Estudos da Economia e do Desenvolvimento, através do qual pretendemos realizar debates mensais nesses temas.
As exposições apresentadas em power point pelos economistas estão disponíveis em nosso site www.paulorubem.com.br e são ricas em dados.

Valdeci Monteiro, Doutorando em Economia pela Unicamp, Presidente do Conselho Regional e Professor da Universidade Católica de Pernambuco, destacou a origem da crise e sua repercussão, em especial, em Pernambuco, mostrando como o estado tem conseguido reagir aos impactos do momento, apontando a forma diferenciada como a crise se instala em outras regiões do país, sobretudo pelo fato de Pernambuco não ser um grande estado exportador e por ter suas vendas concentradas no mercado interno.
Para Valdeci o atual bloco de investimentos em andamento, tocados pelo PAC e por projetos privados, permitirá que a economia estadual se diversifique a médio e longo prazo, o que poderá deixar o estado em melhores condições no pós-crise.

Fernando Ferrari, Pós-Doutor pela Universidade do Tenesse, atual Presidente da Associação Keynesiana Brasileira e professor da UFRGS, fez minuciosa análise das causas da crise e apontou que o governo LULA, embora com algumas diferenças de iniciativa em curso, mantém o mesmo tripé básico adotado na era FHC, centrando a política fiscal na meta de superávit (ora reduzindo-o), câmbio flutuante e política monetária de elevadas taxas de juros.Ferrari apontou, por dentro da crise, uma crise de paradigmas, desenhando, a partir daí, a necessidade de uma nova governança econômica mundial após a superação dos efeitos nefastos ora em curso na economia e no emprego.

João Sicsú, Doutor em Economia e Professor da UFRJ, atual Diretor do IPEA na área macroeconômica, discordou de Ferrari em parte, destacando medidas anti-cíclicas adotadas pelo governo LULA , enfatizando a necessidade de aumento dos gastos públicos. Sicsú apresentou um conjunto de dados que sinalizam uma tendência de recuperação da economia, contudo, sem ainda espelhar um avanço rumo ao crescimento verificado em 2008.

De forma uníssona, entretanto, os economistas destacaram a necessidade do aumento do gasto público como forma do estado alavancar a economia, já que a crise financeira gerou profunda crise de confiança nos agentes privados, sendo assim evidente o papel do Estado no enfrentamento da atual situação.

Antes da platéia, questionamos a qualidade dos asatos públicos que têm sido realizados há anos, em especial os gastos com serviços da dívida pública, sem qualquer relação com a geração de empregos, a inclusão social e a ação em infra-estrutura.

Os participantes do debate na plenária levantaram questões relativas ao entrelaçamento da crise e sua origem, que teria ocorrido não na esfera financeira e sim na própria economia real que já havia descolado do setor produtivo ao final dos anos 80 do século passado, além de se levantar o tema do emprego como referência essencial para que o momento atual e o pós-crise.

O debate foi filmado e será disponibilizado em em edição condensada posteriormente.
Nas imagens a intervenção dos palestrantes ( Valdeci, ao lado do banner do Núcleo Celso Furtado,Ferrari, de pé, de blusa azul e Siscú, à esquerda na mesa)e do plenário.

Em três dias de viagem, mandato confere capacitação na agricultura familiar no sertão de Pernambuco

2009-04-27T16:56:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Cedro. Esse foi nosso roteiro no último final de semana, com direito, ainda, a uma passagem por Juazeiro do Norte, no Ceará, onde pegaríamos o vôo de volta para o Recife, no domingo à tarde. Entre o vôo para Petrolina na sexta, e viagem por terra ao Araripe, foram mais de 1.500 km. Em Juazeiro do Norte não chegamos a tempo de embarcar e voltamos de ônibus, às 20:00, chegando em Recife às 6:10 da manhã dessa segunda-feira.

A viagem ao sertão foi feita para acompanharmos a conclusão das capacitações na agricultura familiar, projeto desenvolvido em seis cidades de Pernambuco com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, oriundos de emenda parlamentar de nossa autoria. Já estivemos acompanhando esse projeto nas cidades de Tacaimbó e Petrolina, faltando ainda a conclusão dos cursos em Igarassu e no Cabo de Santo Agostinho.

Os eventos ocorridos desenvolveram conhecimentos e levaram novas informações sobre a formação de bancos de sementes, a agroecologia e o financiamento à agricultura familiar pelo PRONAF em suas distintas modalidades, totalizando 370 famílias, distribuídas em dois Sítios em Ouricuri e em seis outros, no município do Cedro.

Os trabalhos são desenvolvidos pela Organização Trajetória Mundial, uma OSCIP. Nos certificados são registrados os Números do Contrato com o MDA e do convênio no SIAFI, sistema informatizado de administração financeira.

Na primeira cidade do Sertão do Araripe, Ouricuri, foram beneficiadas as famílias dos Sítios Forquilha ( do Assentamento Nova Conquista, próximo ao povoado dos Lopes, a 30 km da cidade) e Juazeiro, próximo à comunidade de Santa Rita.

No Cedro foram atendidas as famílias dos Sítios Feijão Bravo, Dourado, Sítio Costa, Cedro Velho, Forno Velho e Lagoa Coberta. Na conclusão da capacitação enfatizamos a necessidade da alteração da atual Lei da Agricultura Familiar, para construímos Planos Estaduais e municipais, Conselhos e os Orçamentos apropriados para a agricultura familiar em cada estado e município.

Neste município a administração anterior adquiriu dois tratores com implementos agrícola através de emenda parlamentar de nossa autoria e ainda deixou saldo em conta para aquisição de mais um trator pela atual administração. proovemos também emenda para saneamento do Cedro Velho.

Em entrevista na Rádio Portal FM, 104.9 no Cedro, destacamos as ações do mandato na cidade. Em Ouricuri, na Rádio Voluntários da Pátria, no programa Mulheres do Sertão,tratamos das ações do mandato no combate à violência contra a mulher e também do Programa Minha casa, Minha Vida , de habitação popular, além do abastecimento de água nas comunidades hoje atendidas com água bruta da Adutora do Oeste, assunto que será levado à administração da COMPESA para ser regularizado.

Nas próximas matérias acompanhe mais detalhes das reuniões realizadas nessas cidades, onde tratamos também de assuntos da educação, de orçamento, do salário dos professores, da saúde e de interesse do movimento de mulheres no sertão do Araripe.

Confira as imagens dos encontros em Ouricuri e no Cedro. A primeira imagem é do Sítio Juazeiro. As demais, do Sítio Forquilha. E veja mais fotos das entrevistas nas emissoras, imagens ainda do Sítio Juazeiro, em Ouricuri e do Cedro, nas próximas notícias dessa viagem.

Evento debate a crise econômica dia 27 na UFPE

2009-04-24T11:56:00.001-03:00

A crise econômica e as alternativas para o Brasil é o título do debate que está marcado para o dia 27, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Socais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco.

A coordenação do debate ficará a cargo do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), que atualmente integra a Comissão da Crise da Câmara Federal. Participam João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea); Fernando Ferrari Filho, pós-doutor pela University of Tennessee, doutor em Economia pela USP, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador do CNPq; Valdeci Monteiro dos Santos, doutorando pela Unicamp, tendo mestrado em Desenvolvimento Urbano e Regional e economista pela UFPE.

A promoção é do mandato do deputado Paulo Rubem Santiago, com apoio do Conselho Regional de Economia e o Núcleo Celso Furtado de Estudos da Economia & Desenvolvimento. Para participar, basta comparecer, não sendo necessário a formalização da inscrição.

Em Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, agricultores encerram capacitação

2009-04-21T15:11:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

Cumprindo com os compromissos que havíamos assumidos com trabalhadores rurais de várias localidades do interior de Pernambuco, nessa segunda-feira foi encerrada mais uma etapa do Curso de Capacitação em Agricultura Familiar. Ao todo estão sendo beneficiadas 600 famílias das cidades de Tacaimbó, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Petrolina e Ouricuri,com recursos do Ministério de Desenvolvimento Agrário, relativos a emenda parlamentar de nossa autoria. São seis as cidades já beneficiadas.

Os cursos desenvolvem conhecimentos, levam informações e promovem reflexões sobre agricultura orgânica e agroecologia, formação e manutenção de bancos de sementes e mecanismos de financiamento à agricultura familiar, com destaque para o PRONAF.

Nos certificados estão registrados todos os dados do Convênio assinado pelo MDA e pela Organização Trajetória Mundial, condutora da capacitação, inclusive o no. de acesso ao Siconv, Sistema de Convênios do Governo Federal.

A conclusão do Curso ocorreu no Salão Comunitário do Sítio Ipueiras, a uns 7 km, do lado esquerdo da BR 232, em frente à entrada de Tacaimbó, ao lado do posto de gasolina. O evento foi acompanhado por nosso Assessor Parlamentar Álvaro Marques, de Tacaimbó, ex-vereador do município.

O próximo passo será debater com os agricultores as revisão da Lei da Agricultura Familiar, a Lei 11.326, de 2006,para a qual estamos preparando um novo projeto de lei que discutiremos em todas as cidades beneficiadas com a capacitação. Nesse novo projeto daremos destaque à elaboração dos planos estaduais e municipais para o setor, com a criação dos Fundos e dos Conselhos, mediante realização das Conferências para a Agricultura Familiar.

A idéia é criarmos o Orçamento para a Agricultura Familiar em todos os estados e municípios do país. Em breve trataremos desse tema aqui no site.

Em Tacaimbó nosso mandato contribuiu também com emenda parlamentar para construção de quadra coberta, já pronta para inauguração, localizada no Distrito de Riacho Fechado, o maior da cidade,a 5km ao lado esquerdo da sub-estação da Chesf em Tacaimbó,na BR 232.

Nas imagens, o encontro com os agricultores e,ao final da capacitação, o grande grupo do lado de fora do Salão.

Paulo Freire é lembrado em palestra no Clube dos Previdenciários de Pernambuco-CPP, em Recife

2009-04-17T22:58:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

No começo da noite de hoje, sexta-feira , atendendo à convite do Clube dos Previdenciários de Pernambuco-CPP, em sua programação de debates mensais, analisamos a história e a obra de Paulo Freire, educador pernambucano e cidadão do mundo.

O evento ocorreu no Auditório do CPP, na Rua Frei Caneca, no centro do Recife.

Nossa palestra aconteceu na presença de associados e de algumas pessoas que conheceram, conviveram e analisaram profundamente a conjuntura em que Paulo Freire iniciou seus passos no Movimento de Cultura Popular, como o Maestro Geraldo Menucci e a educadora Letícia Rameh, Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba, com Tese sobre o MCP e integrante do CENTRO PAULO FREIRE, de Pernambuco.

Procuramos situar o educador na conjuntura do final dos anos de 1950 e no início dos anos de 1960 do século passado, período da luta pelas reformas de base, da revolução cubana, antes e depois do golpe militar de 1964, seu exílio no Chile, na Europa e na África, o seu retorno, na redemocratização, logo filiado ao PT e, posteriormente, como Secretário de Educação da Cidade de São Paulo, na gestão de Luisa Erundina como Prefeita daquela capital.

Destacamos ainda que parte do cenário de desigualdades dos anos 60 do século XX ainda se encontra hoje, quando os Procuradoares do Trabalho encontram condições degradantes nos engenhos de açucar e do trabalho das Usinas em nosso Estado.

Conheci Paulo Freire e fui com ele membro da Fundação Wilson Pinheiro, do PT Nacional, e do Diretório Nacional do partido,no mesmo período em que lá estavam Chico Mendes, Antônio Cândido, Olívio Dutra, Lélia Gonzalez e as atrizes Beth Mendes e Lélia Abramo.

Destacamos que a obra de Paulo é atualíssima e merece ser, mais uma vez, estudada e conhecida pelas novas gerações.

Sua compreensão de educação, de comunicação, de emancipação dos oprimidos, é , ainda, ferramenta de construção dos sonhos, quadro de valores e princípios para todos os que lutam por uma sociedade sem explorados e exploradores.

Nas imagens, alguns momentos do debate.

Ao nosso lado, na mesa, expondo sobre sua Tese de Doutorado, a companheira Letícia Rameh.
Na foto em detalhe, o Maestro Menucci e a estudante de História, do Diretório Acadêmico do Curso, na Universidade Católica de Pernambuco, Milena, ao lado de associada do CPP.

Mandato debate agenda de direitos humanos no CENDHEC, em Recife

2009-04-17T22:29:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Na manhã desta sexta-feira, 17,participamos de debate na sede do Centro Dom Helder Câmara, no bairro da Madalena, em Recife.

O encontro foi solicitado por nós ao Movimento Nacional dos Direitos Humanos-Pernambuco, após nossa indicação pela bancada do PDT para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e, a partir daí, para o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.

No CENDHEC, nesta sexta, debatemos a situação atual de constituição do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, a ser consolidada em 7 de maio em Garanhuns,cidade do agreste de Pernambuco, o enfrentamento da Ação de Inconstitucionalidade levada pelo DEM, ex-PFL, ao Supremo Tribunal Federal, contra a demarcação das áreas rurais quilombolas no país, analisamos a preparação da Conferência Nacional de Segurança Pública e da Conferência Estadual em Pernambuco, além do acompanhamento das ações da Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool em Pernambuco.

Sobre esse assunto, já noticiado no Blog na última segunda-feira, ainda trataremos dos seus desdobramentos aqui, na próxima semana.

Revisamos a agenda dessas mobilizações e algumas articulações visando a realização de Conferência Livre de Segurança Pública em Olinda, com co-participação do Gabinete do Vereador Marcelo Santa Cruz, do PT de Olinda, também integrante da coordenação do CENDHEC.

Recebemos do CENDHEC várias publicações da entidade e, em especial, o caderno sobre trabalho infantil em Recife.

Por sugestão de Valéria Nepomuceno, coordenadora do CENDHEC, observamos a importância de focarmos os debates da Conferência Livre em OLINDA nos temas da criança e do adolescente e do combate à violência contra a mulher.

Ao mesmo tempo enfatizamos o empenho do mandato em intervir nas questões relacionadas com o financiamento da segurança pública e a participação do Poder Judiciário na avaliação dos resultados da segurança pública e da execução penal, sobretudo esse ano, de 2009, quando se completam 25 anos da Lei das Execuções Penais no país.

Nos próximos dias vamos articular para que as entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos em Recife possam estar presentes no evento de 7 de maio em Garanhuns, quando o Comitê Provisório será transformado em Comitê Permanente de Educação em Direitos Humanos.

Nas imagens, a presença dos participantes da reunião ocorrida no CENDHEC, com representantes do ACOLHE e da DIGNITAT, entidades do Movimento Estadual de Direitos humanos, além de Valéria Nepomuceno, do CENDHEC, ao lado direito da mesa, além de JACI LIMA e FELICIANO FLEIX, de nossos Núcleos de Assessoria em Direitos Humanos, Projetos & Eventos.

Encontro em Garanhuns, Pernambuco, avança na construção do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

2009-04-16T23:29:00.007-03:00

Por Paulo Rubem

Conforme havíamos informado no blog, aconteceu hoje das 14:40 às 18:00 hs em Garanhuns, no Auditório da Universidade de Pernambuco, a la. etapa do FORUM de Educação em Direitos Humanos, pelo qual o Comitê Provisório Estadual avança na consolidação do Comitê Estadual permanente de Educação em Direitos Humanos.

Lá estivemos, viajando 500km ( ida e volta ) para participarmos do evento.

Nas exposições realizadas pelo Jornalista Geraldo Mouret, sobre a história da luta pelos direitos humanos no agreste do estado e por Roberto Monte, do RN e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, foi dada ênfase ao resgate da memória histórica na defesa dos direitos humanos e no papel da educação escolar para a promoção desses direitos, apontando-se,também, a importância da organização dos Comitês Municipais nessa direção.

Em nossa participação demos exemplos de lutas históricas e recentes pelos direitos humanos, atingindo-se os campos da saúde, do combate ao racismo, à discriminação de gênero e orientação sexual, a luta pela reforma agrária, pela segurança, a luta da educação e da moradia, destacando-se, neste aspecto, a luta pela construção do sistema nacional de habitação de interesse social e o anúncio( cercado de expectativas) do Programa "Minha casa,Minha Vida", pelo Presidente LULA, através do qual pretende-se viabilizar a construção de 1.000.000 ( hum milhão ) de moradias populares no país.

Ressaltamos que a consolidação dos direito humanos nos mais diferentes campos implica a contrução de orçamentos públicos com recursos compatíveis para se vencer esse desafio.

Lembramos ainda que dos 27 pontos indicados nas ações estratégicas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, pelo menos 14 itens têm relação com a elaboração e o desenvolvimento do projeto pedagógico das escolas públicas, norma contida no artigo 12 da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei Federal 9394 de 1996.

Por isso enfatizamos , mais uma vez, a necessidade de formação política em orçamentos públicos, na capacitação de conselheiros estaduais e municipais em direitos humanos, assim como nos conselhos previstos em lei e que interferem na formulação e avaliação das políticas de saúde, educação, habitação, agricultura familiar, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência etc.

Deixamos aberta a sugestão de desenvolvimento de oficinas de capacitação para esses Conselheiros,notadamente nos temas do orçamento e das finanças públicas locais, sem o que a ação dos Comitês de Educação em Direitos Humanos ficará no papel.

Nas imagens, a participação da professora Graça Graúna,integrante do Comitê provisório de educação em Direitos Humanos de Pernambuco, do Conselheiro Nacional Roberto Monte(de óculos), da aluna da UPE e poetisa Karina Calado, do jornalista Geraldo Mouret e nossa presença no plenário do evento.

No próximo dia 7 de maio pretende-se fechar, em novo encontro do FORUM em Garanhuns, a formação do Comitê Estadual definitivo para a educação em direitos humanos.

O evento acontecerá na UPE, em Garanhuns, das 14 às 17hs.

Em Garanhuns, mandato participa de FÓRUM pela criação do Comitê Estadual para a Educação em Direitos Humanos

2009-04-15T19:17:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Como membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e integrante, indicado pela Comissão, do Comitê Nacional para a Educação em Direitos Humanos, estaremos nesta quinta-feira, dia 16, das 14 às 17hs, em Garanhuns, no agreste do estado, na Universidade de Pernambuco-UPE.

É na UPE que se realiza a la. etapa do FÓRUM ESTADUAL que visa criar o Comitê de Pernambuco para a Educação em Direitos Humanos, meta do Plano Nacional, partindo, posteriormente, para a criação dos Comitês Municipais.

A coordenação do evento está sob a responsabilidade do Prof. Geraldo Mouret.

PDT inicia ciclo de debates sobre a crise e as alternativas para o Brasil

2009-04-15T09:28:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Foi aberto ontem, no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, o Ciclo de Debates promovido pelo Diretório Nacional do PDT com participação e apoio das bancadas do partido na Câmara e no Senado.

Os próximos debates acontecerão nas principais capitais brasileiras, até o início de dezembro desse ano, abordando educação, seguridade social, direitos dos trabalhadores, energia, desenvolvimento regional,saúde, meio ambiente, cultura, entre outros.

As discussões foram conduzidas pelo Secretário Geral Nacional, Manoel Dias, presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Na mesa de abertura estiveram presentes o Senador Cristovam Buarque, o Líder da bancada na Câmara, Deputado Brizola Neto(PDT-RJ), o Presidente em exercício do partido, o também Deputado Vieira da Cunha(PDT-RS) e nossa participação, representando os Vice-Líderes da bancada.

O primeiro debate teve exposições do Professor Fernando Ferrari, da UFRGS e Presidente da Associação Keynesiana Brasileira, do ex-Deputado Sérgio Miranda, presidente do PDT de Belo Horizonte, do ex-governador Alceu Colares e do Economista e professor João Sicsú, da UFRJ, atual Diretor de Política Macroeconômica do IPEA.

Sérgio Miranda abriu os trabalhos enfocando a natureza da crise e a forma como o País foi sendo progressivamente vinculado e inserido na correnteza do pensamento neoliberal nos últimos 15 anos, ressaltando que a dívida pública foi o instrumento privilegiado de acumulação dos capitais rentistas, em detrimento da transferência de recursos do tesouro para se alavancar o padrão de investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais.

Sérgio destacou que a maioria das grandes empresas nacionais vinha tendo lucros fabulosos nos últimos anos com a aplicação de suas receitas em operações financeiras e não na produção propriamente dita, citando, como exemplo, o caso da SADIA, com 60% de seus lucros, nos últimos , vindos dessa operações.

Fernando Ferrari expôs, sob a ótica dos trabalhos de John Maynard Keynes, o papel que deve caber ao estado na regulação dos fluxos de capitais e na promoção de investimentos que visem aumentar a capacidade produtiva e a geração de empregos na sociedade.Sinalizou, ainda sob a ótica de Keynes e de Mynski, outro economista pós-keynesiano, as ferramentas que deveriam ser adotadas para reformularmos as relações do estado com a economia, sobretudo com as esfera financeira, dada a sua agressividade em busca da multiplicação dos ativos.

Ferrari apontou, sobretudo, que a crise encerra a fase do pensamento único, tão nefasto à liberdade de consciência e de construção coletiva de alternativas para o país.
Essa fase foi marcada pela imposição de decisões macroeconômicas desde a era FHC, passando pelo período de LULA, tantas foram as afirmações de que sem a adoção dessas medidas ( juros elevados, superávit primário, câmbio flutuante, gestão " responsável da dívida pública" etc ) o País não receberia investimentos externos.

Colares recuperou as bandeiras do nacionalismo e da soberania, sobretudo agora, quando muitos países foram literalmente capturados pelo processo de ajuste à crise da dívida externa e à imposição das reformas na direção no estado mínimo.O ex-governador enfatizou que é urgente a recuperação da soberania e da autonomia na tomada de decisões em economia e conclamou a todos para um profundo engajamento na construção do partido, sobretudo com o ingresso da juventude nas atividades partidárias.

João Sicsu expôs um conjunto de dados que apontam para a recuperação ainda leve da economia estimando um crescimento de 1,5 % a 2,5 % para 2009. Defendeu que há necessidade de redução da meta de superávit primário na atual conjuntura, admitindo que o governo poderia fazê-la chegar a zero pois o déficit nominal nas contas públicas chegou a 1,5 % do PIB, quando o nível considerado de referência nos países da zona do Euro é de 3 %.

Sicsu tratou também, como já havia exposto em seus mais recentes livros, de um outro plano de desenvolvimento, cabendo ao Estado organizá-lo, discernindo, para tanto, os capitais externos que vem para o investimento daqueles que visam apenas a sua própria multiplicação através da dívida pública.

Por fim, alertou para a grave crise que se apresenta hoje em nossas reservas cambiais, quando a remessa de lucros das multinacionais já vem sendo superior à capacidade de captação de dólares através das importações. Segundo Sicsu essa situação se deve ao período das privatizações e da entrada de capital estrangeiro para aquisição de empresas e participação em fusões, com grande parte de nossas principais atividades produtivas estando hoje desnacionalizadas.

Na fase dos debates defendemos que o partido aprofunde as análises sobre a crise com sub-grupos que tratariam de fortalecer ainda mais a compreensão da política cambial, da política fiscal, da política monetária e o padrão de investimentos necessários à mudança do perfil produtivo e exportador da economia brasileira.

No site do PDT ( www.pdt.org.br ) já estão sendo publicadas as informações sobre o evento que foi filmado e será editado em DVDs a serem distribuidos aos militantes e simaptizantes do aprtido.

Nas imagem, a abertura do evento.

Com o Ministério Público do Trabalho : Mandato participa de audiência no combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool em PE

2009-04-13T18:50:00.010-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde desta segunda-feira nossa agenda foi modificada. Suspendemos a reunião com os coordenadores de Núcleos do mandato e uma visita que faríamos a uma escola pública em paulista.

O motivo da mudança foi bastante significativo.

Das 14:30 às 17:40 participamos de audiência pública realizada na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 6. Região, no bairro do Recife (no Cais do Apolo).

A audiência, coordenada pela Dra. Débora Tito, Procuradora do Trabalho, foi convocada com representantes de Usinas de Pernambuco, associadas e não associadas ao Sindicato do Açucar, para propor um Termo de Ajustamento de Conduta visando a garantia do cumprimento dos direitos de trabalhadores do setor, após inspeções realizadas nas empresas, quando foram verificadas várias irregularidades.

A Dra. Débora é Vice-Coordenadora Nacional do grupo de trabalho do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho escravo.

Com a presença de outros Procuradores do Trabalho, integrantes do FORUM NACIONAL CONTRA O TRABALHO ESCRAVO, a audiência teve também a presença da Dra. Eneida Melo, atual presidente do TRT da 6a. Região.

Também estiveram presentes os representantes da USINA CATENDE,sob gestão de Síndico da massa falida desde o governo Arraes a partir de 1995.
Os assunto específicos do Ministério Público do Trabalho com a Usina Catende, contudo, serão tratados em audiência nesta terça-feira, dia 14.

Em nossa intervenção, como integrante da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL, destacamos as preocupações dos membros desse colegiado com a situação de crise vivida hoje em vários setores da indústria e das possíveis consequências dessa crise para os direitos dos trabalhadores.

Lembramos que nos momentos de bonança e prosperidade, ainda assim, nesses segmentos, não foram resolvidas questões centrais dos assalariados, tendo sido encontradas com frequência situações de trabalho escravo, degradante, trabalho de crianças e adolescentes, entre outras situaçõe críticas, daí a importância da audiência hoje ocorrida.

Nas falas de alguns dos representantes empresariais foi dada ênfase às peculiaridades do setor em nosso Estado, tendo sido registrado que aqui só é levado para a moagem um percentual de 3 % a 4% do total de cana esmagada em nível nacional, embora sejam registrados no período de safra de 100.000 a 120.000 empregos temporários.

Foi dito ainda que o setor é o que mais emprega trabalhadores com baixa escolaridade.

Quanto a esse aspecto entendemos que é exatamente o padrão de uso da força de trabalho pelo setor que impôs historicamente uma baixa formação,devido ao intenso esforço braçal desses trabalhadores e aos salários muito baixos, contrastando com o padrão de vida e de patrimõnio de muitos dos empresários de açucar e álcool em Pernambuco.

O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, José Rodrigues, ressaltou que muitas vezes os canavieiros têm que ultrapassar a meta de 3 toneladas de cana cortada por dia, chegando a 5 ou 6 toneladas, embora as convenções vinculem o salário conquistado ao corte de 3 toneladas/dia. Em São Paulo têm sido encontradas situações onde o trabalhador chega a cortar 15 toneladas por dia, chegando à exaustão aos 35 anos de idade.

Sobre isso decidimos abrir um processo de debate e análise, em busca de parâmetros que possam balizar o máximo de trabalho a ser praticado pelos canavieiros com dignidade e saúde.

Ainda em relação ao nosso estado, é bom lembrar também que há menos de 10 anos ainda tínhamos trabalho infantil no corte da cana e ainda têm sido encontrados alguns registros dessa prática segundo os Procuradores do Trabalho.

Os empresários realizarão assembléias até o final deste mês para decidir como se dará a assinatura do documento proposto pelo Ministério Público do Trabalho, mas adiantaram que não aceitariam a assinatura de um "Termo de Ajustamento de Conduta", propondo em vez disso uma "Carta de Compromissos".

No dia 24 de abril a Procuradoria voltará a se reunir com as empresas para buscar avanços nas cláusulas e tentar, para 30 de abril, a assinatura final do documento.

Em Alagoas o Ministério Público enfrentou várias resistências ao trabalho do MPT e a opção para assegurar os direitos dos trabalhadores foi o ajuizamento de várias Ações Civis Públicas contras as empresas.

Na Comissão de Direitos Humanos receberemos os Procuradores que atuam em Brasília para uma exposição sobre os trabalhos em andamento realizados pela Força Tarefa e , em seguida, definiremos uma Audiência Pública sobre o combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool e em outros ramos de atividades econômicas.

Nas imagens, em destaque no começo dos trabalhos, a Procuradora, coordenadora da audiência, Dra. Débora Tito, parte do plenário e um dos momentos de nossa intervenção, ao lado de José Rodrigues, da FETAPE.

Na Rádio OLINDA abordamos o salário dos professores e o Projeto "Minha Casa Minha Vida"

2009-04-13T18:19:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Hoje pela manhã participamos de entrevista na Rádio Olinda, no Programa de Marcos Silva.

Mais uma vez o conhecido comunicador nos deu a oportunidade de expor aos ouvintes sobre temas de interesse público, como educação e habitação, além de informamos sobre as verbas que temos conseguido transferir para Pernambuco através de nossas emendas ao orçamento federal de 2009.

Neste sentido comunicamos que em recente audiência com o Ministério do Desenvolvimento Social demos um passo efetivo para trazermos R$ 1,8 milhão de reais a serem aplicados na construção de seis Centros de Capacitação Profissional, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, cujo Secretário, Roldão Joaquim, vem se empenhando para o êxito desse convênio.

Ainda na entrevista citamos os projetos que estão sendo trabalhados com a nova administração de Jaboatão dos Guararapes, Prefeito Elias Gomes, totalizando quase R$ 8 milhões de reais, em conjunto com o estado e o exército.

Sobre o Programa "Minha Casa Minha Vida", destacamos que desde 2005 já havia sido aprovada a constituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, com a necessária criação do Fundo Nacional e dos Fundos Estauais e Municipais para os mesmos fins. Infelizmente esses instrumentos ainda não foram consolidados daí a dúvida e a necessidade de mobilização social para que o Programa de Um Milhão de Moradias não fique no papel.
Nosso mandato irá organizar uma audiência sobre o tema em breve com os movimentos de luta pela moradia em Pernambuco.

No final da entrevista colocamos o mandato à disposição para acompanhar as negociações em torno da consolidação do Piso Salarial e dos Planos de Cargos e Carreira dos profissionais do ensino das cidades abrangidas pela audiência da Rádio OLINDA.

Nas imagens os momentos da entrevista na emissora com Marcos Silva.

PDT perde João Hermann Neto

2009-04-12T21:25:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

O PDT perdeu um companheiro.

Faleceu em São Paulo neste domingo,12, o Deputado Federal João Hermann Neto, de antigas tradições democráticas e socialistas.

João Hermann era lo. suplente e havia assumido recentemente, no começo do ano.
Hermann já estava se identificando com os esforços que a bancada do PDT vinha fazendo para ocupar com maior protagonismo o espaço político da esquerda na Câmara dos Deputados.

Por mais de uma vez estivemos juntos em conversas na liderança do partido em Brasília e já havíamos esboçado um jantar para desenharmos algumas ações comuns com debates frente a atual crise econômica mundial.

Desejamos paz e serenidade aos seus assessores e familiares e que todos saibam que João Hermann foi um grande companheiro que estará sempre em nossa memória.

Carlos Wilson : Diálogo franco, sincero, sereno

2009-04-12T21:09:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Tomei conhecimento hoje da morte do ex-governador Carlos Wilson.
Estava fora do Estado e não pude chegar a tempo para estar presente em seu sepultamento.

Carlos Wilson estava exercendo mandato de deputado federal pelo PT, eleito em 2006.

Nas eleições de 2008, para a Prefeitura de Jaboatão, estivemos em palanques opostos mas tanto antes, no período preparatório, quanto durante a campanha, conversamos com serenidade sobre a campanha e sobre os rumos do PT.Ele estava no palanque de André, seu irmão, candidato pelo PT e eu era candidato pelo PDT.

Almocei com ele em seu apartamento em Brasília, poucos meses antes do final de 2007, quando Cali sinalizou que gostaria de ver seu irmão assumindo a Prefeitura de Jaboatão.

Seguimos caminhos opostos mas voltaríamos a conversar, em plena campanha, menos de um mês antes da eleição. Conversamos da mesma forma, com serenidade, respeito e a certeza de que estávamos mais próximos do que distantes.

Cali foi injustamente atacado pelo PSDB e pelo PFL pelo período em que passou na INFRAERO, empresa que era frequentemente investigada pelo TCU muitos anos antes dele exercer a Presidência.
Pude afirmar isso em entrevista que dei para o Jornal " Folha de Pernambuco" naquele ano.

Para se ter uma idéia, em 2007 havia em curso auditorias de 10 anos de duração sobre obra da empresa ainda da era de FHC, uma delas,no Aeroporto de Salvador.

Independente de partidos e de campanhas nas quais nos encontramos nesses anos todos, Cali sempre foi homem de diálogo aberto, franco, honesto e sincero em suas reflexões sobre aliados e adversários em Pernambuco.

Que descanse em paz e que seus familiares recebam nosso sentimentos.
Que sua conduta e seu trato sincero com todos permaneçam presentes em nossas relações políticas.

Movimentos sociais celebram a chegada de DOM HELDER em RECIFE

2009-04-09T11:07:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

No domingo de Páscoa, dia 12, os movimentos sociais estarão celebrando os 45 anos da chegada de DOM HELDER CÂMARA ao Recife.

O evento intitulado " DOM DE DEUS A QUE VIESTE" acontecerá a partir das 15hs na Quadra do Colégio Salesiano, an Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista.

Este será mais um importante momento de reflexão sobre nossos dias, sobre a crise que atropelou o mundo e vem levando mais miséria e desemprego a milhões de trabalhadores em todos os continentes.

Que estejamos todos lá, juntos, nessa reflexão e celebração.

Governo deveria auditar dívida pública em vez de promover cortes no Orçamento Federal

2009-04-09T09:33:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Essa matéria foi publicada recentemente no site do FORUM BRASIL DE ORÇAMENTO, (www.forumfbo.org.br) e reforça a tese da Auditoria da Dívida Pública, prevista pela Constituição Federal de 1988. A Câmara dos Deputados está instalando a CPI para a Dívida Pública e o PDT já nos indicou para integrá-la.
Vamos ao texto.
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Crise econômica: é hora de auditar a dívida, não de cortar gastos sociais

No dia 19 de março de 2009, o governo federal anunciou cortes de R$ 21 bilhões no orçamento deste ano, anunciando a suspensão de concursos públicos, o adiamento da contratação dos já aprovados, e a possibilidade de não honrar os acordos de reajustes do funcionalismo, firmados no ano passado. Tal medida se deve à forte queda na arrecadação, causada pela diminuição da atividade econômica. Ao mesmo tempo, mantém intocado o pagamento de uma dívida repleta de ilegitimidades, e que deveria ser auditada, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Para 2009, estão previstos R$ 234 bilhões para juros e amortizações da dívida, sem computar os gastos com a chamada “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Se computarmos a “rolagem”, os gastos com a dívida chegarão a R$ 756 bilhões, o que significa a metade de todo o orçamento. Enquanto isso, para toda a folha de pessoal estão previstos somente R$ 169 bilhões, incluindo todos os professores, médicos, e demais servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Ou seja: o Brasil é um país no qual se gasta mais com a dívida do que com o pagamento de todos os seus funcionários! E quando ocorre uma queda na arrecadação, os servidores públicos é que pagam a conta! Outra grave conseqüência da crise é a queda nas transferências da União a estados e municípios, o que já está levando governadores e prefeitos a realizarem pesados cortes orçamentários.

Diante dessa situação de crise e desemprego, a saída mais óbvia seria o aumento significativo nos gastos sociais, de modo a fomentar a economia e gerar muitos empregos, com a construção de casas, obras de saneamento básico, reforma agrária massiva, etc. Porém, a dívida pública impede que estas medidas sejam tomadas.
Diante da crise, é fundamental que os bancos ofereçam empréstimos a juros baixos, e prazos longos, para que sejam criados novos postos de trabalho. Porém, os bancos têm preferido aplicar a poupança dos brasileiros nos títulos da dívida pública, que rendem os maiores juros do mundo, sem risco algum, ao invés de emprestar ao setor produtivo.

Em suma: a crise torna claro como a dívida pública é o centro dos problemas nacionais, e que precisa ser enfrentada, para que os trabalhadores não tenham de pagar a conta. É possível enfrentá-la, e a maior prova disso vem do Equador, onde o governo chamou a sociedade para participar da auditoria oficial da dívida e, respaldado nas conclusões do relatório da auditoria e nos documentos que comprovam inúmeras ilegalidades, tomou a decisão soberana de suspender pagamentos aos bancos privados internacionais dos juros dos “Bonos Global”.

Solidarizamos-nos com os servidores públicos e reforçamos o convite à participação da luta pela auditoria da dívida, que agora pode se tornar oficial também no Brasil, tendo em vista que já foi criada a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados.

Solicitamos às entidades que entrem em contato com os líderes dos partidos na Câmara, para que estes indiquem seus representantes na CPI, possibilitando assim o início dos trabalhos de investigação do processo de endividamento brasileiro, medida fundamental especialmente neste momento de crise.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
Brasília, 20 de março de 2009

www.divida-auditoriacidada.org.br

PDT faz seminário sobre a Crise em Brasília nesta terça, dia 14

2009-04-09T08:17:00.007-03:00

Visão Trabalhista debate a Crise

Do site www.pdt.org.br

As Lideranças do PDT na Câmara e no Senado em parceria com a Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini vão realizar uma série de debates, de abril a setembro, com o objetivo de estimular o diálogo com a sociedade sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o Brasil.

O primeiro seminário do Ciclo de Debates "Visão Trabalhista" será dia 14 de abril a partir das 14h, na Câmara dos Deputados - auditório Freitas Nobre, em Brasília, com o tema " A Crise e o Brasil". A meta é mobilizar todo o partido e suas estruturas na construção e discussão dos seminários, a fim de apresentar um programa para o país.

A expectativa dos coordenadores do projeto – o líder do PDT, deputado Brizola Neto, e o secretário nacional do partido, Manoel Dias, é que por meio desse diálogo seja possível retomar a organização social e recuperar a força dos movimentos sociais para incluir o cidadão no processo de produção e formação do conhecimento. Nos seminários, além das discussões de temas de relevância nacional, será apresentada à sociedade uma proposta de agenda política que aponte caminhos para o desenvolvimento social e econômico do país.

O debate em Brasília, que terá como tema a Crise e o Brasil, tem como proposta fazer uma relação da crise de 29 com a crise atual, o enfrentamento de Getúlio aos liberais naquele momento e a derrocada do neoliberalismo. Também buscará analisar a retomada da visão conservadora que esta crise trouxe e o esforço dos liberais em construir uma nova ordem, mas com os mesmos fundamentos.

Os temas previstos para os próximos encontros são: Previdência, Trabalho e Emprego, Meio-Ambiente e Soberania, Sistema Nacional de Educação, Assistência Social, Energia e Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Municipalismo, Movimentos Sociais e Sindicalismo.

Para este seminário foram convidados para compor a mesa o ex-governador e ex-deputado, Alceu Collares; o ex-deputado Sérgio Miranda; o professor João Sicsú (IPEA) e o professor Fernando Ferrari.

Confira a programação de abril:

14:00 – Lançamento do Ciclo de Debates Visão Trabalhista

14:30 – Dívida Pública; Problema ou solução para o desenvolvimento?
(Sérgio Miranda, Presidente do PDT de Belo Horizonte )

15:15 – O fim de uma era - a necessidade de uma nova ordem
econômica e social;
(Prof. Fernando Ferrari, da Universidade Federal do RS e da Associação Keynesiana Brasileira )

16:00 – A contribuição do Trabalhismo para o desenvolvimento do
Brasil;
(Alceu Colares, ex-governador do RS )

16:45 – Desenvolvimento econômico e social;
(João Sicsú, Professsor da UFRJ e Diretor de Política Macroeconômica do IPEA)

17:30 – Encerramento (Coletiva)

As participações de Ferrnando Ferrari e João Sicsu acontecerão por sugestão de nosso mandato. Sicsu é um interlocutor permanente de nossas reflexões sobre as políticas macroeconômicas, especialmente nas questões cambiais. Em 2005 foi nosso convidado na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do fim da cobertura cambial. Por esse mecanismo os exportadores deveriam deixar seus dólares no Banco Central. Com o fim da cobertura eles poderiam manter esses dólares no exterior por até 210 dias.

SICSU tem vários livros publicados, entre eles "EMPREGOS, JUROS E CÂMBIO", pela Editora Elsever-Campus e, como organizador, juntamente com Carlos Vidotto, "ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO-Teoria e Política Keynesianas", da mesma Editora.

Há um Congresso mas não há uma "classe política"

2009-04-09T00:45:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Nas últimas semanas boa parte da imprensa brasileira tem dedicado enorme espaço às denúncias sobre gastos de parlamentares com passagens, alimentação, combustíveis etc, sob o manto da desconfiança acerca da idoneidade dos documentos que comprovam tais despesas. Não há um só dia em que alguns jornais não batam nessa tecla.

De forma simplista e oportunista deixam de explicar aos leitores que mais de 75% do Congresso é constituído de deputados e senadores que são empresários de todos os ramos, alguns com processos no STF por vários tipos de crimes, e que não estão no Congresso apenas por interesse público, pelo salário ou pelas verbas de gabinete.

São muitos os que se dedicam, sobretudo, à mudança das leis de modo a acumular benefícios, sejam fiscais ou financeiros, quando votam regras de financiamento de empresas pelos bancos públicos, como BNDES, BB e CEF, ou a chance de renegociação de dívidas tributárias e previdenciárias, por exemplo.

Além disso há outros tantos, financiados por grandes empresas, que buscam interferir na programação de gastos públicos, na comissão mista de orçamento, com emendas para a construção de rodovias, obras de infra-estrutura e outras do gênero, para que mais negócios e despesas sejam feitas para setores com os quais mantêm relacionameneto político-eleitoral. Assim mesmo, de forma direta, sempre em nome do desenvolvimento de seus estados e regiões.

Para esses, o salário de deputado ou as verbas para manter o mandato em funcionamento não representam muito.

Por isso é preciso afirmar, numa outra direção, que os mandatos de origem popular, oriundos das lutas sindicais e sociais estão no Congresso para fazer avançarem as conquistas sociais, os direitos humanos, as transformações econômicas na direção da distribuição de riquezas e da justiça social. Nessa batalha frequentemente se chocam com outros grupos de interesse na sociedade e no próprio parlamento.

Esses parlamentares em geral não têm outras fontes de renda pessoal, talvez uma aposentadoria, nem acumulam patrimônio em função do exercício de mandatos.

Por isso é necesssário, no exercício da função pública e para manterem a independência e a correta comunicação de suas atividades, com permanente contato com as bases que representam, que tenham recursos para o desenvolvimento das atividades do mandato, separados dos vencimentos que recebem.

Se há parlamentares que fraudam gastos para acumulam riquezas, que sejam investigados e punidos mas não há como aceitarmos a hipocrisia de certos setores da mídia que tentam nivelar por baixo os mandados representativos, jogando uma onda de ataques e de esvaziameneto da representação popular na democracia.

As elites econômicas que gastam fortunas em suas campanhas não estão preocupadas com os ataques da mídia pois seus votos são negociados com lideranças regionais, prefeitos e outros grupos políticos, com muito dinheiro em jogo.

Por isso é essencial a realização de uma reforma política que aponte para o financiamento público de campanha e a existência de democracia direta nos partidos, com direito do eleitor revogar mandatos que se exerçam contrários aos discursos de campanha e de palanque.

Há um Congresso eleito no país mas seus integrantes não são uma "classe política", unitária, sendo, isto sim, um conjunto de grupos de interesses, muitas vezes em conflito permanente entre si mesmos.

Da ação desses grupos e da pressão ou omissão da sociedade é que se desenham, se reforçam ou se transformam as estruturas econômicas e sociais vigentes no país, reduzindo-se ou aprofundando-se as desigualdades.

Muitas vezes, um único artigo alterado num projeto de lei significa expectativa de ganho de muitos milhões de reais para certos grupos econômicos. É para isso, na verdade, que esses grupos financiam campanhas e elegem seus representantes.

Sistema bancário do Brasil contribui para a exclusão social

2009-04-09T00:30:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Na imagem, o Presidente do IPEA, Márcio Pochman.

Dos sites www.cartamaior.com.br e www.ipea.gov.br.

Os dados que você verá nessa matéria e no estudo publicado pelo IPEA não são obra do acaso.Essas mudanças aconteceram por ação de interesses, anuência de governantes e omissão do Congresso, onde muitos deputados e senadores são financiados por bancos, conforme afrmamos na audiência desta terça-feira com Márcio Pochmann, em duas comissões que analisam os impactos da crise financeira no Brasil.
Para saber que bancos financiaram campanha em 2006 e para quem é só ir no site do TSE e procurar a prestação de contas.

Uma reforma bancária decente terá que ser apoiada e sofrer pressão da sociedade livre para acontecer. Vamos ao relatório do IPEA.
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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro e a redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuir para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", destaca Marcio Pochmann, presidente do instituto

Redação - Carta Maior (*)

A íntegra deste estudo está disponível na página do IPEA.

O Brasil tem um sistema bancário incompleto, que contribui para a concentração de riqueza e aumento da exclusão social. É o que mostra o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado por meio do Comunicado número 20 da presidência do instituto apresentado pelo presidente Marcio Pochmann em coletiva à imprensa realizada terça-feira (7), na sede do Ipea em Brasília.

Denominado "Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise" o estudo mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro brasileiro em nada beneficiou a inclusão social e a popularização bancária. A redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuiu ainda para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", apontou Pochmann.

Segundo o estudo, "ao contrário dos Estados Unidos, que combinou a redução na quantidade de bancos com ampliação do número de agências bancárias, o Brasil apresentou diminuição na quantidade tanto de bancos como no número de agências."

Em 2007, por exemplo, o país possuía somente 156 instituições bancárias, enquanto a Alemanha registrou 2.130 bancos e os Estados Unidos 7.282 bancos. A principal fase de redução da presença dos bancos públicos no Brasil ocorreu entre 1995 e 2001, com uma breve interrupção entre 2001 e 2003, quando voltou novamente a perder importância relativa no total de ativos bancários. Em 2007, o Brasil tinha menos agência por brasileiro do que na década de 80, quando havia, para cada agência, cerca de 8 mil brasileiros.

A diferença regional indicada no estudo é alarmante quando se pensa em desenvolvimento de médio e longo prazo no país. "Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a relação da população por agência chega a ser quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste". Entre 1996 e 2006 as três regiões acumulam uma perda de 41,4% na participação relativa no total de crédito.

O estudo observa que houve avanço da experiência brasileira de popularização de serviços bancários por intermédio das operações de correspondentes não bancários. "No ano de 2008, por exemplo, o Brasil registrou a presença de 84,3 mil correspondentes bancários operados em locais não bancários como padarias, postos lotéricos, correios, farmácias, entre outros".

Esses avanços, no entanto, não são ideais. "O Brasil precisa avançar rapidamente do ponto de vista da popularização dos bancos", defendeu Pochmann. Ele considera que a constituição de novos bancos, "bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário".

Sociedade avança na discussão da Conferência Nacional de Comunicação

2009-04-07T17:26:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde dessa terça-feira encontramo-nos com representantes do FORUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES em nosso gabinete, na Câmara Federal.

Em debate, a mobilização nacional e regional pela participação da sociedade nas discussões que antecedem a realização da Conferência Nacional de Comunicação, cuja data estimada para ocorrer é entre os dias 1 e 4 de dezembro, no final do ano.

No próximo dia 15 de abril a Comissão de Direitos Humanos, da qual fazemos parte, realizará Seminário conjunto para discutir a preparação das Conferências de Segurança Pública, de Comunicação e da Igualdade Racial. No dia seguinte, 16,haverá uma plenária nacional em Brasília com as entidades que estão tocando a mobilização nos Estados e aqui na capital, pela Conferência.

Nesse contexto somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei que trata das cotas de programação regional, ao acesso das comunidades organizadas à produção da comunicação e de sua veiculação nos meios que são objeto de concessão pública, sejam emissoras públicas ou mesmo privadas, como as Redes Globo, SBT, Record e outras.

Fundo para a Educação Básica e sistema nacional de educação são debatidos na Universidade Federal-Campus de Caruaru

2009-04-07T11:35:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

Conforme anunciamos nesse Blog, na noite dessa segunda-feira estivemos na Universidade Federal de Pernambuco-Campus de Caruaru, onde debatemos o Fundo para a Educação Básica-FUNDEB e a construção do sistema nacional de educação, tema da próxima Conferência Nacional do segmento, a se realizar em abril de 2010.

Atendendo a convite do Prof. Jamesson, do Curso de Pedagogia e com o apoio do Coordenador do Campus, Prof. Mariano, ao nosso lado em uma das fotos, expusemos, através de uma retrospectiva, a luta da sociedade brasileira, desde a aprovação da Consituição Federal de 1988, pela aprovação de financiamento adequado e pela construção e implementação do Plano Nacional de Educação.

Resgatamos a luta pela vinculação de recursos para a área educacional e as consequências para esse financiamento do modelo econômico implantado em 1994, sobretudo a partir de 1999, com a elevação do endividameneto público e a manutenção das mais altas taxas de juros do mundo pra remunerar essa dívida, razão dos vetos de FHC, em 2001, à elevação dos percentuais do PIB a serem aplicados em educação, como pretendiamos no Plano Nacional de Educação, a Lei Federal 10.172.

Destacamos também a importância da organização de Núcleos de Estudos Orçamentários entre os educadores das redes públicas de educação, colocando o mandato à disposição para o desenvolvimento de um programa de capacitação em orçamento e finanças públicas.

Ao mesmo tempo enfatizamos a necessidade de um trabalho minucioso de acompanhamento da implantação da Lei do Piso Salarial, tantas são as contradições e os conflitos já verificados na relação com Prefeituras e governos estaduais na matéria.

No ano de 2009 deverá ocorrer a atualização dos Planos de Cargos e Carreira dos Educadores das Redes Públicas. Além disso,a partir de janeiro de 2010, o Piso Salarial deverá estar totalmente integralizado no vencimento desses profissionais.
Para consolidarmos nossos direitos e conquistas, só com muita luta e mobilização.
Estamos juntos nesse desafio.

Nas imagens, momentos de nosso debate em Caruaru,na UFPE, na noite da segunda-feira.

Mandato sugere estratégias para a construção de uma Política Municipal de Cultura

2009-04-07T10:29:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Na exposição realizada na tarde desta segunda-feira, dia 6, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, concluímos a apresentação dos princípios do Sistema Nacional de Cultura-SNC com a proposição de oito passos a serem assumidos pelos artistas populares, produtores culturais e grupos de militância cultural visando a construção de uma Política Municipal de Cultura democrática, consolidando a criação dos Conselhos Municipais de Cultura, das Conferências e do Fundo Municipal de Cultura, como prevê o SNC.

São os seguintes os passos sugeridos:

1. Conhecer a Constituição do município ( chamada de Lei Orgânica Municipal) e seu capítulo da cultura;

2. Conhecer, debater de forma coletiva e buscar entender as leis orçamentárias municipais tais como o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual, solicitando cópias ao Presidente da Câmara Muniipal;

3. Acompanhar as reuniões da Câmara Municipal, conhecer suas comissões, especialmente aquela que trate de Educação e Cultura, estando atentos a proposta da lei orçamentária, enviada pelo Poder Executivo para debate e aprovação pelos Vereadores,a partir de setembro de todo ano;

4. Conhecer e debater a estrutura da administração local para a cultura, identificando se há secretaria de cultura, diretoria de cultura ou fundação de cultura. Observar no orçamento quano se estima gastar anulmente com pessoal, manutenção e investimento nessas estruturas da administração;

5. Cuidar da organização dos documentos e da legalização dos grupos culturais(estatutos, CNPJ etc )

6. Debater em conjunto as necessidades dos grupos(espaços de ensaio, equipamentos,locais para apresentação,formação,necessidades de manutenção etc ), pressionando pela adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura-SNC;

7. Defender junto ao Município a realização do Cadastro Cultural da cidade, identificando-se grupos, artistas individuais, como artesãos,o patrimônio artístico, arquitetônico, arqueológico e ambiental, para fins de elaboração de políticas públicas de preservação e incentivo, apoio e manutenção;

8. Lutar pela valorização da Educação Artística nas escolas, criando diálogo e intercâmbio com professores da rede municipal e estadual nessa disciplina.

Segundo alguns dos presentes no Seminário, há falta de transparência na maior parte das administrações quanto aos gastos com a cultura, sobretudo com a realização de grandes festas, feiras e outras atividades.
Nesse sentido enfatizamos que os grupos e artistas devem buscar o apoio do Ministério Público para obter essas informações, além de solicitarem ao Presidente da Câmara Municipal, as cópias dos balancetes bimestrais de gastos que o Poder Público tem a obrigação de enviar ao Poder Legislativo Municipal.

Esteve presente no debate o Vereador Rogério Menezes(PT), atual presidente da Câmara Municipal de Caruaru, com quem já dialogamos sobre a realização de audiência pública para debatermos o SNC e a revisão da Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura. Rogério Menezes é poeta, cordelista e violeiro.

Nas imagens, momentos do Seminário e numa dessas, O Vereador Rogério Menezes, de blusa clara e bigode, na la. fila da platéia.
Ao lado do banner do XXX Festival, Socorro Maciel, do Centro de Cultura Luisa Maciel, entidade coordenadora do evento.

IPEA : Comunicado expõe painel da economia internacional e situa o País na crise

2009-04-06T01:00:00.007-03:00

Por Paulo Rubem

Fechando a noite-madrugada desse domingo para segunda, faço questão de convidar à leitura do mais recente Comunicado da Presidência do IPEA, o de No. 18, intitulado
"CRISE INTERNACIONAL,METAMORFOSES DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E IMPACTOS NAS REGIÕES DO BRASIL".

Acesse em www.ipea.gov.br.

O documento tem 40 páginas mas de leitura fácil e bastante interessante.

Deixamos aqui as conclusões, que sinalizam pela necessidade de ser fazer mais do que o governo hoje vem fazendo, algo na linha de nosso pronunciamento da última 4a. feira na Câmara Federal.

Vejam as sugestões do COMUNICADO.

Boa leitura, boa noite e até amanhã ( aliás,até logo mais ).
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IV – Algumas Observações finais

O Brasil vinha numa trajetória de expansão dos investimentos, do emprego
formal, do mercado interno e do PIB até outubro de 2008. As medidas
implementadas até agora pelo Governo brasileiro procuram reduzir os impactos
negativos sobre os investimentos, a produção e o emprego. Mesmo assim, tem
havido uma perda importante de emprego, da produção industrial, sinalizando um
crescimento ajustado bem para baixo. Na última reunião do COPOM, a taxa
básica de juros foi reduzida em um ponto e meio percentual mas o patamar
continua alto e os efeitos positivos dessa alteração demorarão algum tempo para
se fazer sentir. Na realidade, o cronograma dessas reuniões poderia ser encurtado
para conferir agilidade a possíveis novos cortes.

A gravidade dos efeitos da crise exige mais.

O Brasil detém hoje diferenciais competitivos no cenário mundial, como os investimentos do PAC euma estrutura de financiamento público da produção através do seu sistema de 39 bancos públicos (BNDES, BRDE, BB, Caixa Econômica, BASA e BNB).

O que precisa ser feito é a proposição de novas institucionalidades que garantam uma
ação de complementação da nossa estrutura produtiva, especialmente a industrial,
no sentido de internalizar no território os investimentos que completam as cadeias
produtivas já instaladas e propiciam a instalação de sede de projetos e
desenvolvimento de produtos, melhorando a posição brasileira na divisão
internacional do trabalho hoje restrita, primordialmente, às atividades de
montagem.

Esta ação terá, por sua vez, efeitos positivos sobre os mercados de
trabalho criando postos de trabalho mais qualificados e melhor pagos, e ainda,
com efeitos positivos sobre os conteúdos de formação de engenheiros e toda uma
geração de técnicos instados a pensar e a criar.

Estas medidas em seu conjunto, além de ampliarem e consolidarem a estrutura produtiva nacional, caminham também na direção de ampliar a participação dos salários no PIB. A efetivação dessa possibilidade dependerá da capacidade de incluir no elenco das ações brasileiras, as políticas públicas negociadas entre Estado e empresas, na busca da consecução de um objetivo compartilhado. Se crise também é oportunidade,eis, portanto, um desafio: ir além da ação sobre os efeitos de curto prazo e pensar nas possibilidades produtivas brasileiras de longo prazo.

Argentina debate nova lei sobre meios de comunicação

2009-04-06T00:28:00.002-03:00

Por Paulo Rubem

Do site www.cartamaior.com.br

Os conteúdos de uma nova sociedade

A Argentina prepara-se para um importante debate que deve envolver toda a sociedade. Trata-se de uma lei sobre o funcionamento dos meios de comunicação. A Carta Maior começa a publicar uma série de artigos sobre o tema que interessa diretamente ao Brasil, no ano em que será realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação.

No primeiro texto, o sociólogo Horacio González destaca o caráter estratégico deste debate que envolve um setor que se julga "diretor de consciência" da vida geral da população.

Acesse o texto integral no site da CARTA MAIOR.

Mandato faz oficinas sobre Sistema Nacional de Cultura, Orçamento Público e FUNDEB em Caruaru

2009-04-06T00:13:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Seguindo nossa agenda no XXX Festival Internacional de Folclore de Caruaru,iniciado no sábado e já divulgado aqui no Blog, estaremos na tarde desta segunda,DIA 6 DE ABRIL, das 14:00 às 16:30, ministrando muma Oficina de Capacitação sobre cultura e orçamento público. A atividade será realizada nas dependências do Espaço Cultural Tancredo Neves, onde ocorre o Festival.

O objetivo é contribuir na formação de artesãos, artistas e produtores culturais, presentes no festival, visando favorecer suas intervenções na construção do Sistema Nacional de Cultura-SNC e a plena participação no processo de elaboração dos orçamentos públicos municipais para a cultura em suas cidades.

Serão tratados os princípios do Sistema, as normas de cultura da Constituição Federal e o processo de elaboração pelos executivos e a votação do orçamento público nas Câmaras Municipais. A adesão dos municípios ao SNC prevê a criação de Conselhos e Fundos Municipais para a Cultura e a realização regular das Conferências Municipais de Cultura.

No começo da noite estarei na UFPE em Caruaru, desta vez expondo e debatendo a construção do Sistema Nacional da Educação Básica a partir do FUNDEB, criado pela Emenda Constitucional 53. As atividades da noite se iniciarão às 19:00 no Campus da UFPE.

Em CARUARU participamos da abertura do XXX Festival Internacional do Folclore

2009-04-05T00:17:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

Na noite deste sábado participamos em CARUARU, a 120km de Recife, no agreste do Estado, da abertura do XXX Festival Internacional do Folcore e da 4a. Feira de Negócios do Artesanato.

Com grupos vindos da Índia, da Coréia, da Argentina, do Paraguai e dos estados de Santa Catarina, da Paraíba e de Pernambuco, das cidades do Recife, Gravatá, Bezerros, Agrestina e da prória cidade de Caruaru, o Festival insere na programação oficinas de artesanato, palestras e debates, como o que faremos na próxima segunda-feira, dia 6, das 14:00 às 16:00, sobre " SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E O ORÇAMENTO PARA A CULTURA".

A palestra que se realizará segunda, acontece no momento em que está aberta para discussão, no site do Ministério da Cultura, a proposta de revisão da Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura. O site é www.cultura.gov.br

O evento foi criado por inspiração da Sra. Luisa Maciel, homenageada na abertura, hoje à noite, associada ao Centro Internacional do Folclore.

A coordenação da programação está sob a responsabilidade de Socorro Maciel e de Luciana Dutra, ex-diretora de Cultura da Prefeitura de Bezerros,cidade vizinha, antes de Caruaru, na gestão do Prefeito Marconi Borba(PT),de 2004-2008.

A abertura foi realizada com a presença do Prefeito de Caruaru JOSÉ QUEIRÓZ e sua esposa, do Vice-Prefeito, JORGE GOMES e de sua esposa, a Vereadora LAURA GOMES(PSB) e a nossa presença, representando a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

Nas imagens, momentos de nossos contatos com os artesãos da Feira e com os representantes da Coréia e também do Brasil, como na animada foto com os Papangus de Bezerros.

Na luta pelo Piso Salarial, mandato enfatiza necessidade de estudos orçamentários e articulação com os demais servidores

2009-04-04T09:44:00.008-03:00

Por Paulo Rubem

Nos debates que realizamos nesta sexta-feira à tarde e à noite em OLINDA, Pernambuco, com professores da rede municipal de ensino, no Clube Atlântico, no bairro do Carmo, e da rede estadual, na Escola Cônego Jonas Taurino, na comunidade de Aguazinha, fizemos uma retrospectiva das lutas pela educação pública no país,mostrando os avanços conseguidos nos últimos 20 anos com a articulação de recursos da união, dos estados e municípios.
Destacamos, contudo, que ainda falta muito para chegarmos ao efetivo processo de valorização dos profissionais da educação e da escola pública.

Além disso, enfatizamos a necessidade do acompanhamento da receita orçamentária pública como ferramenta de luta pelo adequado financiamento da educação básica, pela aprovação justa dos planos de cargos e carreira e pela efetiva implantação do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica.

Para isso sugerimos que os sindicatos da categoria fortaleçam em suas estruturas os núcleos de estudos do orçamento público e que busquem, na atual crise, frente a possibilidade de queda da arrecadação federal,de estados e municípios, maior articulação com os demais servidores públicos e aposentados, com as centrais sindicais, em busca de formas de compensação dessa queda de receitas e da urgente reorientação das políticas fiscais em curso.

As propostas principais, nesse sentido, se dão na mudança das atuais diretizes macroeconomicas, tais como :

1.Redução mais acentuada das taxas de juros que são pagas pelo governo, pelo dinheiro obtido com a venda de títulos públicos;

2. Diminuição das metas de economia fiscal em relação ao Produto Interno Bruto ou, dizendo em outras palavras, redução do superávit primário, que visa impor economias ao tesouro nacional, às empressas estatais, aos gastos dos estados e municípios, exatamente para se permitir o pagamento dos juros acima descritos e do principal da dívida contraída com a venda de títulos públicos;

3. As perdas de receitas dos estados e municípios nos fundos de participação de origem federal serão compensadas com o desconto dessas perdas do total que estados e municípios têm a pagar na dívida pública com o tesouro nacional.

4. Separação, no total da dívida pública, dos valores aplicados pelos pequenos investidores,daqueles aplicados pelos grandes grupos econômicos, bancos, fundos de pensão, investidores nacionais e estrangeiros.
Renegociação da dívida com os maiores aplicadores, que vêm ganhando rios de dinheiro desde 1994, quando FHC começou seu primeiro governo e a relação da dívida pública com o produto interno bruto do país, o PIB, era de 33 % passando, ao final de oito anos, em 2002, para 59,6 % do PIB;

LULA recebeu em 2002 esse montante e, retirando dinheiro da sociedade através de impostos e deixando os gastos sociais em plano secundário, pagou em primeiro lugar juros e o principal dessa dívida, chegando agora a 36% do PIB, a um custo social altíssimo.

Agora, sem essas medidas urgentes acima relacionadas, o governo LULA continuará promovendo perda de receitas para favorecer as empresas atingidas pela crise, não mudará a atual acumulação de bancos e outros grandes investidores em títulos públicos e deixará que saiamos da crise com " os de cima" da economia sendo os maiores beneficiados dos remédios usados para enfrentarmos a atual conjuntura.

As fotos dos eventos ocorridos ontem serão publicados em breve.

Nesta sexta e sábado mandato debate Educação, Reforma Agrária e Cultura

2009-04-02T21:37:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Após retornarmos de Brasília nesta quinta,na sexta estaremos realizando palestra sobre o FUNDEB aos Professores da Rede Municipal de Olinda.O evento ocorrerá no Clube Atlântico, no Carmo, em Olinda, a partir das 14 horas, promovido pelo Sindicato dos Professores do Município de Olinda.

Em seguida vamos ao encontro dos Amigos e Amigas do MST, no Centro de Cultura Luis Freire, localizado à Rua 27 de Janeiro, 181 – Olinda, próximo a Prefeitura, onde chegaremos às 16:30.

Mais tarde voltaremos a debater o FUNDEB e o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica na Escola Cônego Jonas Taurino, na Rua Líbano, s/n – Lot. Tamandaré –Aguazinha - Olinda, a partir das 19:30.

No sábado, a partir das 19:30, estaremos na abertura do XXX Festival Internacional do Folclore de Caruaru e IV Feira de Negócios do Artesanato de PE.
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves (onde acontece o São João de Caruaru).

Assim reafirmamos nossos compromissos com as lutas sociais pela educação pública de qualidade, pela reforma agrária e com a promoção de políticas de incentivo à produção e ao acesso da população aos bens culturais.

Ainda na Programação do XXX Festival em Caruaru, promoveremos uma Oficina, na 2a. feira, a partir das 14hs, sobre "Orçamento Público da Cultura e o Sistema Nacional de Cultura".

Mandato acompanhou Entrevista Coletiva do Delegado Protógenes

2009-04-02T14:53:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz esteve no Congresso nesta quarta-feira, 1º, e afirmou estar havendo "inversão dos papéis" ao advertir que ele está sendo alvo de investigação em vez do banqueiro Daniel Dantas. Protógenes comandou a Satiagraha, no ano passado, que provocou a prisão temporária do dono do grupo Opportunity. O Delegado trabalhou junto com o juiz Fausto de Sanctis, que participa também da Castelo de Areia.

O depoimento do delegado à CPI dos Grampos estava marcado para esta quarta, mas foi adiado para o dia 8 de abril. Nesta manhã, o STF concedeu habeas corpus a Protógenes, autorizando-o a ficar calado na comissão e impedindo sua prisão durante a sessão

Mandato presente em Audiência sobre Piso Salarial com sindicatos estaduais e CNTE

2009-04-02T14:21:00.008-03:00

Por Paulo Rubem

Com a presença da CNTE e entidades sindicais manifestamo-nos em sessão ocorrida hoje, 02 de abril, no plenário da Comissão de Educação, coordenada pela Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial nacional.

Nossa abordagem teve os seguintes aspectos:

1. Introdução - A lei do PISO foi votada aqui no Congresso.

Na ocasião, além do abandono injustificado da defesa da derrubada dos vetos impostos por Fernando Henrique Cardozo, desde 2001, ao Plano Nacional de Educação,sob três aspectos avalio que fomos aquém de onde deveríamos ter ido, subestimando a reação dos governadores e permitindo que a Lei fosse aprovada com mecanismos de transição entre o PISO propriamente previsto e sua composição provisória com outros proventos incluídos.

Talvez tenhamos comprendido que seria melhor um PISO mais tímido porém aprovado em Lei, do que a incerteza de um PISO MELHOR em 2008 e 2009.

Fomos aquém na defesa de valores compatíveis com a dignidade profissional, fomos aquém na defesa de diferenças nítidas entre a formação de nível médio e de nível superior, bem como na vinculação do PISO pretendido à carga horária mínima de 20hs.

O impacto orçamentário e financeiro dessas posições poderia ser facilmente calculado e justificado, mais uma vez tomando-se como base a EC 53 e a complementação da União em termos mínimos.

Isso implicaria na ampliação do complemento da União além dos valores previstos na EC 53, sempre que o custo do PISO e das carreiras reformuladas provocasse dispêndio superior aos 20% mínimos que Estados e Municípios têm retidos de suas receitas no FUNDEB.

Afinal, foi para isso que aprovamos a EC 53 tal como conseguimos.

2. Conjuntura na época da votação da matéria e hoje

A conjuntura e os números das contas públicas, em séries históricas de avaliação, eram favoráveis à defesa de PISO, da CARREIRA e diferenciais pretendidos inicialmente.

Não fomos até o fim nessa defesa. Apegamo-nos mais ao simbolismo do PISO do que aos valores reais a serem atendidos,com plena condição de sustentação pelas finanças públicas como provamos ao fundamentar nosso voto no projeto do piso, o único voto contrário, pelas razões que estamos aqui, mais uma vez, relembrando.

Segundo publicado no COMUNICADO 14 da Presidência do IPEA ( www.ipea.gov.br ), entre 2000 e 2007, o governo central gastou R$ 1,267 trilhão de reais com os juros da dívida pública e apenas R$ 145 bilhões com a educação.

Até antes do último quadrimestre de 2008 vínhamos a um ritmo de crescimento que sinalizaria um nível de crescimento de 6,5% do PIB no ano passado.

A crise internacional chegou no País e chegou para valer. Estima-se, pelo IPEA e recentemente pelo BC, que só deveremos crescer 1,5 % este ano.

A CONJUNTURA AGORA NÓS É DESFAVORÁVEL

Baixo crescimento implica baixa arrecadação, expondo os mais desiguais às novas desigualdades, gerando mais desigualdades.

As ações do governo para enfrentarmos a crise são tópicas, setorializadas, em função dos reclamos das diferentes categorias de agentes econômicos. Renúncias fiscais ( IPI e IR ) aceleram as vendas de automóveis mas fragilizam os Fundos de Participção dos Estados e Municípios. Os depósitos compulsórios liberados pelo BC foram aplicados pelos bancos privados na compra de títulos públicos, com aumento a dívida pública federal e não em mais crédito e menos juros para as empresas manterem o nível de investimentos.

Estados e Municípios do NO e NE, mais dependentes desses Fundos em suas receitas, são os maiores prejudicados, perpetuando-se as desigualdades regionais brutais no País.

A expectativa de baixo crescimento reduz as receitas derivadas do consumo ( ICMS), com mais desigualdade para os Estados que dependem desse imposto na árvore tributária, com menos repasse do mesmo para os municípios.

Até agora o governo não sinalizou mecanismos de compensação aos Estados e Municípios pela queda da receita dos Fundos.

Mecanismos urgentes de compensação

1. Para a queda das receitas dos Fundos - Abatimento, na dívida dos estados e municípios com o Tesouro Nacional, dos valores registrados dessa queda;

2. Criação de um Fundo de Compensação, para municípios sem dívida com a União, a fim de se manter a capacidade fiscal desses municípios e, por conseguinte, dos prazos e valores para implantação do PISO nos termos da Lei.
O Fundo seria criado com os ganhos fiscais derivados da redução mais acelerada da taxa básica de juros, como defende o IPEA;

3. Redução do Superávit Primário imposto desde 1999 nas LDOs a serem votadas agora a partir de abril. Assegurar que a liberação desses valores se destine essencialmente à manutenção das condições fiscais para que Estados e Municípios assegurem os meios de promoção da saúde e da educação, setores com vinculação constitucional. Essas seriam nossas medidas anti-cíclicas na crise.

4. Redução das Metas de Superávit das Estatais para permitir que mantenham o nível de atividades e investimentos, já que se estima que 67% desses investimentos sejam feitos com receitas próprias;

5. Frente ao argumento de impedimento fiscal, nos termos da LRF, defender um Projeto de Lei Complementar(PLP) que altere a Lei, permitindo que as despesas de pessoal em educação e saúde, ao serem incluídas no computo geral de despesas, por motivo de vinculação constitucional e por estarem submetidas a metas de desempenho também constitucionais, ultrapassem os limites de gastos previstos na LRF;

6. Defesa imediata da estratificação da dívida pública por credores e valores, iniciando uma renegociação sobre os maiores credores e maiores valores, para assegurar a liberação de receitas a curto, médio e longo prazo, destinando-as ao investimento e ao financiamento das políticas sociais, sobretudo as que estão associadas à vinculação de receitas.

A CONJUNTURA FISCAL FUTURA DA UNIÃO É PREOCUPANTE

Ao final de fevereiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$241,6 bilhões, 19,4% do total, com vencimento em 2009; R$282,2 bilhões, 22,6% do total, com vencimento em 2010; e R$723,5 bilhões, 58% do total, vencendo a partir de janeiro de 2011.

Com a queda do PIB e da arrecadação a situação se inverte em relação a 2008.

Aumentam os encargos dos juros e parcelas da dívida sobre o tesouro nacional, sobretudo se não persistir a queda acelerada da taxa SELIC.

Nesse contexto o caminho é sairmos da disputa na esfera interna do financiamento puro e simples da educação e avançarmos na defesa de alterações mais amplas na gestão da economia, sem o que a crise impedirá estados e municípios de manterem suas condições fiscais essencias à consolidação do PISO e das Carreiras com dignidade.

Na tribuna mais tarde vamos defender a ruptura com a ordem econômica que privilegia os ganhos da dívida pública

2009-04-01T13:46:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

A partir das 14:30 dessa quarta-feira ocuparei a Tribuna da Câmara Federal para propor mudanças na política de enfrentamento da crise atual que atinge o país, fruto da outra crise, a financeira internacional.

Embora destaquemos as ações e esforços do governo LULA para superar o atual momento defenderemos outras medidas que serão explicadas aqui mais tarde.

Para quem tem acesso aos canais por assinatura ou pelas antenas parabólicas, aguardem a chamada de nosso nome, a partir das 14:30 e o pronunciamento que faremos, com dados oficiais e relatórios publicados pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do próprio Ministério do Planejamento.

A crise não pode ser enfrentada apenas com remédios e curativos mas deve servir ao desenvolvimento de um novo projeto de gestão das finanças, da economia pública e dos investimentos no País.

No Sítio dos Macacos, na zona norte do Recife, o reencontro com a Escola Comunitária e as mulheres da comunidade

2009-04-01T13:25:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde da segunda-feira, dia 30, voltamos ao SÍTIO DOS MACACOS, comunidade localizada ao lado da Mata de Dois Irmãos, entre a BR 101 ( próximo ao bairro da Guabiraba ) e a comunidade do Sítio dos Pintos, ao lado da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Próximo do SíTIO, no sentido oposto a BR 101, fica o Zoológico de Dois Irmãos.

Alí existia uma linha da Rede Ferroviária Federal, com ponto de passagem na "Estação de Macacos".

A Escola União Comunitária, no SÍTIO DOS MACACOS, sempre foi acompanhada e apoiada por nós, inclusive a entidade era uma das beneficiárias de parte das verbas de subvenção social que eram patrocinadas pela Assembléia Legislativa junto ao orçamento estadual, entre 1995 e 2002.

Fruto da luta da comunidade a escola comunitária cresceu e, inclusive, cedeu parte de seu terreno para que a Prefeitura do Recife construísse anos atrás a Creche Municipal Celeste Vidal.

Celeste foi professora primária em Vitória de Santo Antão, cidade da zona da mata centro de Pernambuco e integrou a militância de apoio às Ligas Camponesas antes de 1964. Com o golpe militar foi presa e barbaramente torturada. Nos anos 80 participou da fundação do PT e esteve vinculada à Convergência Socialista. Celeste faleceu no começo dos anos 90.

Recentemente as mulheres da comunidade criaram a Associação de Mulheres do Sítio dos Macacos, entidade que já vinha desenvolvendo ações de combate e prevenção à violência contra a mulher. Lamentavelmente a comunidade foi vítima de recente assalto com incêndio criminoso provocado na sede da Associação das Mulheres ( vejam as fotos) e agora estamos nos unindo para apoiar a reconstrução da entidade.

As pessoas que quiserem colaborar liguem para 81-32225943 e deixem suas sugestões e formas de apoio com Georgia, Jaci ou Áurea.

Nas imagens, o registro de nossa passagem na comunidade, a reunião na Escola Comunitária, a entrada de sua sede, com as mulheres e integrantes da creche Celeste Vidal e a Associação depois do incêndio.

Mandato recebe homenagem do PDT em Paulista, Pernambuco.

2009-04-01T12:56:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Na noite da última segunda-feira, dia 30, recebemos uma homenagem do Diretório Municipal do PDT da cidade de Paulista, município localizado na região metropolitana norte, segunda cidade litorânea após o Recife.O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal da cidade.

Paulista já foi o maior centro de produção textil na América Latina mas sua economia hoje é basicamente terciária com algumas indústrias situadas ao longo da BR 101.

A homenagem foi sugerida ao partido pelo professor RUBERVAL ALMEIDA, ex-integrante de nossa categoria na rede estadual de ensino e ex-professor do CEFET-Pernambuco.

A Mesa dos trabalhos foi presidida por João Pereira, que conduz o diretório municipal na cidade e contou com a presença do Professor Ruberval e de lideranças comunitárias, como Sérgio Capoeira, do Movimento de Luta pela Terra-MLT e representantes dos Vereadores Fábio Barros e Silvio Moura.

Em nossas fala destacamos as lutas históricas dos trabalhadores de Paulista, como tecelões, metalúrgicos, professores e servidores municipais, bem como a célebre ocupação oorrida no Engenho Maranguape, em 1999, em antigo terreno de propriedade da COMPESA, Companhia de Saneamento do Estado. Essa ocupação enfrentou no dia 23 de dezembro daquele ano cerrado conflito com a Polícia Militar de Pernambuco, com centenas de integrantes da Tropa de Choque, cães e viaturas, que para ali se deslocaram visando dar cumprimento a ordem de reintegração de posse definida pela Justiça Estadual. Foram quase 12 horas de confrontos, com repercussão inclusive na mídia nacional. Naquele dia nós lá estávamos com os ocupantes na luta pela moradia.
Dessa luta foram conquistadas 420 casas que hoje integram o Conjunto habitacional Antônio Maria.

Encerramos nossa fala conclamando as lideranças a se engajarem no fortalecimento do PDT no município, ampliando a presença nos movimentos sociais e populares.

Entre as imagens, o Presidente do PDT municipal, João Pereira e o Professor Ruberval,proponente da homenagem, com o microfone.

UNAFISCO-Pernambuco convida mandato para debate sobre a conjuntura econômica

2009-03-30T15:43:00.011-03:00

Por Paulo Rubem

Hoje pela manhã, como havíamos anunciado no blog ontem à noite, participamos das 9:30às 11:45, de Mesa de Debates promovida pela UNAFISCO-Pernambuco, entidade que congrega os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, regional do nosso estado.

Com a presença de aposentados e representantes da categoria de outros estados do Nordeste iniciamos o evento com uma retrospectiva das políticas desenvolvidas desde o primeiro mandato de FHC, no auge do período que ficou conhecido em nosso país como a era da globalização e do estado mínimo.

Analisamos dados oficiais das receitas e dos gastos públicos, especialmente no campo da seguridade social, destacamos aspectos adotados nas políticas fiscal e monetária desde 1999( como por exemplo a adoção do superávit primário e a prevalência das altas taxas de juros para manter a inflação no centro da meta), observamos ainda de que forma a política cambial de liberalização total do fluxo de capitais expôs o país e em quanto importou no aumento da dívida pública o custo das intervenções do BC no câmbio para a aquisição de moeda estrangeira visando a formação das reservas cambiais de quase US$ 200 bilhões até antes da crise atual chegar aqui.

Na atual conjuntura defendemos a manutenção das conquistas sociais e salariais de setores da sociedade e servidores públicos, a redução intensiva das taxas de juros, a redução da meta do superávit primário e a renegociação da dívida pública.

Entre 1994 e 2009 os grandes capitalistas que operaram na esfera financeira ganharam rios, oceanos de dinheiro com a dívida pública. Agora, para saírmos da crise na direção do investimento, da busca do pleno emprego e da igualdade é preciso interromper esse ciclo de ganhos rentistas e, renegociando a dívida com juros mais baixos, transferir para a maioria da sociedade os frutos da arrecadação do tesouro nacional, em investimentos, políticas sociais e aperfeiçoamento da máquina pública.

Nas imagens, o registro de nosso debate hoje com a UNAFISCO-Pernambuco.

Para reforço de nossos argumentos citamos diversos estudos realizados por autores conhecidos como João Sicsu(UFRJ-IPEA), Denise Gentil ( UFRJ-IPEA), Márcio Pochmann(Unicamp-IPEA), Fernando Ferrari ( UFRGS), Francisco Lopreatto(UNICAMP) entre outros, com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Alguns dos números que revelam a disparidade de gastos públicos entre investimentos, custeio e dívida pública já foram comentados aqui no Blog anteriormente, sobretudo aqueles contidos na CARTA DE CONJUNTURA DO IPEA, do mês de março agora, que pdoe ser encontrada em www.ipea.gov.br .

Mandato recebeu homenagens por atuação em defesa de mais financiamento para a cultura

2009-03-30T15:04:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

O evento aconteceu na última sexta-feira, 27 de março,Dia Mundial do Teatro.

Tudo bem, foi na semana passada.

Vale, porém, o registro da placa que recebemos da Fundação de Cultura de Camaragibe, por nossa militância na área da cultura, a intervenção do mandato em defesa da vinculação de recursos para a cultura, a revisão da Lei Rouanet ( do sistema federal de incentivo à cultura ) e nossa co-autoria do Projeto de Lei propondo a implantação do Plano Nacional de Cultura.

Estabelecemos, na atual conjuntura, uma relação de trabalho conjunto com a gestão municipal da Fundação para apresentarmos emendas ao orçamento federal de 2010 visando o incremento de mais ações culturais nos bairros de Camaragibe, melhoria dos equipamentos públicos locais e mais recursos para formação de agentes culturais na cidade.

Obrigado ao povo de Camaragibe pela homenagem, obrigado a Fundação de Cultura da cidade pela homenagem.

PETROLINA ( 2 ) : Segurança Pública e Justiça Social são debatidos com Pastoral da Juventude

2009-03-29T22:35:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Na manhã desse domingo, ainda em Petrolina, no Centro Pio XI, próximo a catedral da cidade, estive reunido com integrantes da Pastoral da Juventude da Diocese local, cujo Bispo é Dom Paulo Cardozo.

Como o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB esse ano relaciona Justiça Social e Segurança Pública, fizemos uma exposição breve sobre os trabalhos desenvolvidos atualmente na Comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos da Câmara Federal, das quais faço parte indicado pelo PDT.

Realçamos a importância da realização das conferências livres de segurança pública, preparatórias, nos municípios, à Conferência Nacional que se realizará em agosto próximo, sobre o mesmo tema.

Acertamos com a PJ o envio dos Relatórios Nacionais sobre a execução orçamentária dos programas de segurança pública do governo federal, bem como dados sobre a execução, gastos e convênios feitos pelo Fundo Penitenciário Nacional-FUNPEN, além de documentos sobre políticas sociais que representam a verdadeira extensão e construção da justiça social para o povo brasileiro.

Vamos enviar também informações sobre a convocação das conferências de comunicação, que ocorrerá em dezembro de 2009 e de educação básica, que ocorrerá em 2010, entre outras previstas até o próximo ano.

Voltaremos ao município em maio para visitar as comunidades beneficiadas pela capacitação em agricultura familiar e promoveremos debates na Universidade de Pernambuco e com entidades comunitárias sobre o FUNDEB, o Piso Salarial dos Profissionais da Educação, a Lei Maria da Penha e a atual Crise Econômica Mundial que também atinge o nosso País.

Nas fotos, o registro de nosso encontro, hoje cedo, em Petrolina, no Centro Pio XI.

Nas próximas matérias, mais registro de nossa agenda feita nesse sábado e hoje, domingo, em Petrolina, as informações sobre as comemorações do Dia Mundial do Teatro, realizadas na sexta-feira, dia 27,em CAMARAGIBE, cidade vizinha ao Recife, quando recebemos homenagem da Fundação de Cultura da Cidade por nossa militância, discussões e propostas orçamentárias na área das políticas culturais.

Nesta segunda, 30 de março,às 9:00, estarei numa Mesa de Debates promovida pelos integrantes da UNAFISC0- Regional de Pernambuco, entidade que congrega os Auditores da Receita Federal, na Avenida Martin Lhuter King, próximo a Caixa Econômica Federal, no Recife antigo.

Em PETROLINA, no sertão do São Francisco, mandato acompanha capacitação em agricultura familiar ( 1 )

2009-03-29T22:08:00.007-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde deste sábado, 28, viajei para Petrolina, cidade do sertão do Rio São Francisco, a 800 km de Recife, aproximadamente.

Lá chegando, às 15:00, fui direto para o CEFET, onde estava acontecendo o penúltimo dia da 3a. etapa da capacitação para a agricultura familiar com 100 famílias das comunidades de Terra Nova, Ponta da Serra, Caatinguinha e Assentamento 1o. de maio, todas de Petrolina.

O trabalho desenvolvido nesse município também vem acontecendo em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, Ouricuri, no sertão do Araripe e Igarassu, na região metropolitana norte, próximo ao Recife.

Os recursos para essas atividades, orçadas em R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais )foram obtidos através de emenda parlamentar de nossa autoria ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a coordenação das ações é assumida pela Entidade Civil Organização Trajetória Mundial.

Nas fotos de nossa presença no encontro temos o registro dos integrantes das comunidades beneficiadas, para quem anunciamos também o início dos trabalhos para a reformulação da atual Lei Federal da Agricultura Familiar.

Até junho vamos debater as alterações pretendidas para apresentarmos um novo projeto de lei sobre o tema até lá.

As principais alterações visam obrigar estados e municípios a construirem planos, conselhos, realizarem conferências e desenvolverem orçamentos próprios para o desenvolvimento da agricultura familiar, o que não está contido na atual lei federal.

Em BONITO, no agreste de Pernambuco, debatemos com Educadores o FUNDEB e a Lei do Piso Salarial

2009-03-28T10:02:00.008-03:00

Por Paulo Rubem

Dando continuidade aos debates sobre a implantação do FUNDEB e a construção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica, estivemos ontem à tarde em BONITO.

A cidade fica a 110km de Recife, próxima de Bezerros, que fica na BR 232, antes de Caruaru.

Fomos convidados para o encontro pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e distribuímos centenas de cartilhas explicativas sobre os dois assuntos.

Nas imagens veja o encontro realizado.

O Sindicato constituirá um Grupo de Trabalho para monitorar as contas municipais e os repasses do FUNDEB, garantindo mais conhecimento e informação para atuar na reorganização do Plano Municipal de Cargos e Carreira, a ser atualizado em 2009, como determina a Lei Nacional do Piso Salarial, 11.738, de 2008.

Além disso irá trabalhar pelo fortalecimento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB.

Mandato participa da la. Reunião do Conselho Nacional para Educação em Direitos Humanos

2009-03-28T09:44:00.008-03:00

Por Paulo Rubem

Como havíamos noticiado antes, informando nossa indicação para o Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos, na última quinta-feira,26, participamos da la. reunião do orgão, juntamente com entidades nacionais e regionais integrantes do Conselho.

Como está registrado nas imagens, a mesa foi conduzida pelo Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, situado à esquerda de uma das fotos.

Nos próximas dias vamos disponibilizar a pauta dos trabalhos do Conselho e indicar a as publicações já desenvolvidas pela SDH, visando o desenvolvimento do Plano Nacional para Educação em Direitos Humanos.

Blog " ACERTO DE CONTAS" publica artigo de nossa autoria sobre Disparidade nos Gastos Públicos em 2008

2009-03-28T09:10:00.005-03:00

Charge publicada no "www.acertodecontas.blog.br)

Relatório das Contas de 2009 aponta disparidade de gastos entre pessoal, investimentos e dívida pública

Publicado dia 27 de março, às 19:21.

Por Paulo Rubem*
para o Acerto de Contas

O IPEA acaba de publicar a carta de Conjuntura de março desse ano. Ao acessar o documento, publicado pela Diretoria de Macroeconomia do Instituto, observa-se que em plena crise, um grupo de agentes econômicos continua navegando em céu de brigadeiro. Para esses agentes não há cortes, renegociação de metas ou de expectativas. Por que?

As metas fiscais, para o PIB, para o câmbio e relação dívida /PIB estão na LDO vigente, assim como a CF de 1988, a própria LDO e leis setoriais em vigor asseguram metas sociais de atendimento quantitativo e qualitativo.Por que, na crise, preservar os primeiros e cortar dos segundos ?

Os gastos com pessoal, todo o pessoal federal, chegaram a R$ 135,8 bilhões, equivalentes a 4,57 % do PIB.

Os gastos com Investimentos chegaram a R$ 9,83 bilhões ou 0,33 % do PIB.

Os gastos com inversões financeiras ( aportes do tesouro para estatais e bancos públicos federais) chegaram a R$ 38,04 bilhões ou 1,28% do PIB.

Os gastos com juros e encargos da dívida pública somaram R$ 112,9 bilhões ou 3,8% do PIB. Os gastos com a amortização da dívida (títulos pagos e resgatados) chegaram a R$172,4 bilhões ou 5,8% do PIB.

Além disso, foram rolados ( títulos vencidos trocados por novos títulos que vencerão no futuro) outros R% 286,93 bilhões, ou 9,66% do PIB.

Impõe-se uma reformulação da arquitetura desses gastos públicos.

Desde 1999 juros altos atraíram dólares e mantiveram a inflação dentro ou próxima da meta.

Excesso de dólares apreciaram o câmbio e desestimularam as exportações.

Excesso de dólares impuseram intervenção progressiva do BC no mercado para não deixar o câmbio apreciar demais. A cada intervenção nova emissão de títulos públicos para enxugamento da base monetária. Mais títulos implicaram em mais dívida pública.

Na crise, títulos vencidos são trocados por pré-fixados com juros entre 18 % e 19%, bem acima da SELIC, por exigências dos credores !!!

Sem expectativa de crescimento sustentável o investimento privado foi cauteloso e muitas empresas migraram para derivativos. Muitas perderam grosso com a crise, como Votorantim e Sadia, entre outras.

A desregulação financeira, a excessiva mobilidade de capitais sem qualquer controle e a fé fundamentalista na política monetária de altos juros geraram agora a mais baixa taxa de Utilização da Capacidade instalada na indústria desde 1993.

Agora, não basta reduzir juros, é necessário, além disso, recompor o grau de prioridade de cada uma das parcelas dos gastos públicos. Até agora, a primazia foi para a dívida pública. Agora deverá ser aos investimentos diretos pelo OGU, inversões aos bancos e empresas estatais e renegociação do estoque da dívida, prazos de pagamento.

Com juros menores, sim, e superávit ainda menor. Os que ganharam demais desde 1994 pagarão sua cota de sacrifício.

Sem dogma, por uma questão de lógica

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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

andrei barros correia
27 de março de 2009 às 20:42
Paulo Rubem,

Seria auspicioso que o governo procedesse a essa revisão no perfil do dispêndio público. Por razões óbvias, como você bem diz.

Tenho receios, contudo, de que não se disponha o o governo a tanto. Além de bastante capturado pelos interesses de rentistas, deve-se considerar que essa transferência assumiu ares de necessidade econômica.

Existe uma religião do pagamento de juros, os sacerdotes são uma grande mídia a soldo dos detentores de títulos. E fora das portas da igreja, como mendigos em dia de sexta-feira santa, há uma classe média leitora ávida de vejas da vida. Não participa, mas dá suporte.

É bastante complicado.

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28 de março de 2009 às 4:32
Exmo. Sr. Dep. Paulo Rubem
(extensivo aos blogueiros)

Chamar a atenção para a necessidade imediata de alteração dessa equação perversa merece o respeito de todos nós. A crise é séria, os prognósticos são os piores posíveis, e se o governo realmente quer fazer parte da solução, e não do problema (parafraseando a candidata Dilma) tem que ter coragem de enfrentar essa grave distorção nos gastos públicos. Não ficar na periferia da discussão apresentando microplanos de combate à crise.

V.Exa. (faço questão de tratar assim por que é dos poucos que merecem) tem toda a razão. Está na hora de acabar com essa verdadeira mamata. Sinto-me um pouco mais cidadão (e um pouco mais contribuinte, por consequencia) em saber que alguém está preocupado em tirar o sono daqueles que se aproveitam da irresponsabilidade fiscal do governo federal.

É uma alegria ver que o deputado traz, e o blog recepciona, uma discussão tão relevante. Sobretudo se considerarmos o nível do debate entre os políticos ultimamente, a quantidade de estupidez que eles têm dito e a onda de notícias de corrupção que temos ouvido/lido nos últimos dias.

Manoel Santos
Cientista Político

Analista do IPEA descarta recessão no Brasil em 2009

2009-03-26T13:01:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Fonte : www.ipea.gov.br

Documento publicado ontem (*)prevê crescimento do PIB entre 1,5% e 2,5%; coordenador critica políticas fiscal e monetária.

"Sou crítico a esta política econômica. Não há justificativa para praticar um superávit fiscal, que é uma política contracionista, e uma política monetária tão ortodoxa neste clima em que estamos vivendo, claramente abaixo do pleno emprego"

Mesmo com a crise mundial, a economia brasileira vai crescer neste ano. Mas vai crescer pouco: entre 1,5% e 2,5%. É o que prevê a Carta de Conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgada no dia 25 de março em Brasília.

A publicação trimestral do GAP (Grupo de Análise e Projeções) da Dimac (Diretoria de Estudos Macroeconômicos) projeta ainda um déficit nas transações correntes de US$ 18 bilhões a US$ 25 bilhões e uma taxa de inflação entre 3,7% e 4,7% para o ano.

"Este resultado é reflexo de uma trajetória de recuperação ao longo do ano, em que o PIB cresceria a taxas mais expressivas a partir do segundo semestre", diz o anexo de projeções da Carta.

Para o GAP, as taxas de crescimento trimestral em 2009 serão, respectivamente, 0,2%, 1,6%, 2,5% e 3,1%.

Durante a apresentação, o coordenador da pesquisa, Roberto Messenberg, que trabalha no escritório do Ipea no Rio de Janeiro, atacou a política econômica do governo e defendeu a queda na taxa de juros e no superávit primário.

"Sou crítico a esta política econômica. Não há justificativa para praticar um superávit fiscal, que é uma política contracionista, e uma política monetária tão ortodoxa neste clima em que estamos vivendo, claramente abaixo do pleno emprego", disse Messenberg.

A Carta mostra que os investimentos da União caíram de 2007 para 2008 tanto em valores nominais como em percentuais do PIB.

"O governo precisa baixar o superávit primário, reduzir a despesa fiscal com juros e investir. Sem investimento, nossa economia vai ficar sem defesas contra a queda do emprego e o baixo crescimento", alertou o coordenador.

"Em épocas de crise, é mais fácil cortar investimentos, porque não são gastos fixos. Mas, se cortar ainda mais, aí é que a economia não cresce mesmo", concluiu Messenberg.

As próximas Cartas de Conjuntura serão divulgadas em junho, setembro e dezembro.

(*) IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Ministério do Planejamento

Mandato participa de mobilização dos profissionais de enfermagem pela redução da jornada de trabalho

2009-03-25T19:30:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

A Câmara dos Deputados foi sacudida hoje pela manhã e no período da tarde por uma grandiosa manifestação.
Vindos de todo o País, profissionais de enfermagem, coordenados por sindicatos, por entidades estaduais e nacionais, defenderam a aprovação de projeto de lei que reduz suas jornadas de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário.

A matéria tem respaldo em recomendações internacionais e visa responder, como um dever de justiça, a uma das categorias mais importantes da base de sustentação do SUS em todo o território nacional.

Os profissionais de enfermagem sofrem com a atual jornada de 40 hs, apresentam inúmeros problemas de saúde decorrentes do trabalho extenuante em hospitais, nos plantões, na UTIs, nas redes municipais, estaduais e na rede federal.

Em nosso apoio a essa luta já destacamos as batalhas que se seguirão à aprovação da jornada de 30 hs, destacando a defesa de um Piso Salarial Nacional decente, o fortalecimento do controle social na gestão da saúde e uma ampla revisão das políticas econômicas que privilegiam o pagamento dos serviços da dívida pública e sua rolagem(troca de títulos vencidos por novos títulos).

Nas imagens, nossa presença no palco e junto a bancada de Pernambuco que esteve em Brasília durante a manifestação da categoria.

CPI do Sistema Carcerário entrega Relatório ao Presidente da Câmara Federal

2009-03-25T19:10:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde desta quarta-feira, 27, os integrantes da CPI do Sistema Carcerário, encerrada no ano passado,entregaram ao Presidente Michel Temmer (PMDB-SP),o Relatório Final da Comissão e o DVD produzido sobre as visitas aos presídios, carceragens e penitenciárias vistoriados pela CPI em seus oito meses de trabalho.

CPI aprovou 40 recomendações às autoridades penais brasileiras e deixou em pauta 14 projetos de lei, alguns dos quais já votados nas últimas semanas na Comissão de Segurança Pública.

Fruto da CPI também será o Seminário sobre os 25 anos da Lei das Execuções Penais, a ser realizado ainda neste primeiro semestre, por sugestão e requerimento de nossa autoria e do Deputado Domingos Dutra(PT-MA), que foi o Relator da CPI, na Comissão de Segurança Pública.

Conquistamos espaços importantes na defesa dos Direitos Humanos, do Trabalho e da participação popular no Orçamento

2009-03-25T16:50:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

DIREITOS HUMANOS

É com satisfação que comunicamos nossa nomeação, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, para ser titular da Comissão Nacional de Educação em Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, via Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

A Comissão trabalhará a formação de professores, a publicação de material didático e para comunicação pública, além de apoiar a formação das Comissões Estaduais e Municipais para a educação em direitos humanos. Atualmente integramos essa Comissão na Câmara, sendo ainda titular também da Comissão de Educação, o que pesou para nossa indicação, além de nosso histórico de militância no campo das políticas públicas.

TRABALHO E ECONOMIA

Fui indicado pelo PDT para representar o partido na Comissão especial criada na Câmara para tratar dos efeitos da atual crise na indústria nacional. A indicação se deu em função de nosso permanente interesse, estudos e debates dos assuntos orçamentários e as linhas políticas de governo no campo das ações macroeconômicas (juros, câmbio, política fiscal ). Atuaremos propondo medidas que reforcem a manutenção e a geração de mais empregos, pelo aumento do investimento produtivo com a elevação do nivel de utilização da capacidade industrial que hoje chega ao seu mais baixo nível desde 1979.

CULTURA

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, por nossa sugestão dois requerimentos na manhã desta quarta-feira.

O primeiro criando a Sub-Comissão Permanente de Cultura, que cuidará da agenda dos projetos de lei da cultura e da inserção das metas culturais na Lei das Diretries Orçamentárias que da audiência pública que tratará da reformulação da Lei Rouanet. PAULO RUBEM é um dos deputados mais cotados para ser Relator do Projeto de Lei que analisará esa mudança.

ORÇAMENTO, METAS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estamos novamente integrando a Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso, por indicação do PDT.

Em nossa pauta parlamentar entram como prioridades a aprovação do Relatório Anexo de Metas Sociais para a futura LDO, a redução das metas fiscais do superávit primário, a liberação do orçamento das estatais para investimentos com suas receitas próprias( hoje impedidas pelo regime de metas de inflação) e a intensificação das audiências públicas regionais sobre as Metas Fiscais e Sociais da LD0 para 2010.

Pernambuco entrará na rota dessas audiências e mobilizaremos as Centrais Sindicais, entidades de políticas públicas e direitos humanos, o Conselho Regional de Economia e as Universidades para debater a inserção do Estado e do Nordeste, sobretudo no campo das metas soiais, nas metas da LDO.

Na próxima segunda-feira, dia 30, estaremos reunidos no Centro Dom Helder Câmara, o CENDHEC, em Recife, com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, para tratarmos da pauta para esses espaços ocupados pelo mandato em nossa atuação na Câmara Federal e em Pernambuco.

Mandato presente em assembléia de Professores em Paulista-PE

2009-03-24T21:58:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

Devido ao avançado da hora ( ainda estou no gabinete em Brasília), vamos disponibilizar inicialmente as fotos de nossa presença na assembléia dos professores da rede municipal de ensino, ocorrida nesta terça-feira pela manhã, em Paulista, cidade da região metropolitana do Recife-norte, no Sindicato dos Tecelões de Pernambuco.

A assembléia foi convocada para debater a implantação do FUNDEB no município e o pagamento do Piso Salarial dos profissionais da Educação.

Mais detalhes amanhã, 4a, pela manhã.

Em debates na Rádio Folha e na Rádio JC CBN mandato discute Crise Econômica Mundial e Reforma Tributária

2009-03-23T12:29:00.005-03:00

Na imagem, a entrevista na JC CBN.

Por Paulo Rubem

Hoje pela manhã participamos de duas entrevistas importantes sobre temas de grande interesse da sociedade.

Na primeira, das 10:00 às 10:30, na Rádio FOLHA FM, no "Folha Econômica", com o Economista Abelardo Baltar e com J.Batista,o titular do Programa, debatemos a atual crise financeira mundial, sua gênese, conseqüências e medidas de enfrentamento. Analisamos inclusive as ações adotadas pelo governo LULA para tentar manter a economia brasileira em atividade.

Neste aspecto, defendemos uma mais rápida redução das taxas de juros, a renegociação da dívida pública e a liberação de mais recursos do tesouro para investimentos na infra-estrutura social, sobretudo na habitação, no saneamento, na educação e na saúde.
Na segunda entrevista, na Rádio JC CBN, com o titular do Programa, Mário Neto, analisamos a proposta de Reforma Tributária que está sendo debatida na Câmara Federal. Na entrevista destacamos que a atual reforma não mexe na natureza dos impostos existentes atualmente nem amplia as faixas de intervenção do Imposto de renda para as rendas mais altas da sociedade.

Para termos uma idéia da leveza de nossa carga tributária sobre o salário e as rendas, enquanto no Brasil a maior alíquota é de 27,5 %, nos países da zona do Euro há faixas mais altas que vão de 45 % a 55 %, com a receita assim obtida sendo aplicada majoritariamente na promoção do bem estar social da população. Aqui também não se taxam as grandes fortunas, a herança e o lucro das aplicações em títulos públicos realizadas com dinheiro externo.

Além disso, denunciamos que as transferências das fontes de receita da seguridade social para o tesouro nacional (via Imposto de renda pessoa jurídica que incorporará a CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e imposto sobre valor agregado federal - IVA-F, que incorporará PIS-COFINS) fortalecerá a centralização da arrecadação e o esvaziamento da autonomia financeira da seguridade, com graves ameaças ao seu financiamento.

Alertamos também aos ouvintes que a reforma tributária pode ser atropelada pela votação do projeto de Lei de Conversão da MP 449, na qual, o Relator, Tadeu Filipelli (PMDB-DF) quer garantir novos parcelamentos de débitos fiscais para até 180 meses, inclusive de valores já levados para cobrança judicial e dos créditos de IPI – Imposto sobre produtos industrializados, indevidamente embolsados pelas empresas. Uma vergonha !!

O que se poderia salvar de tudo isso seria a unificação da legislação do ICMS, imposto da receita dos estados, hoje definido por 27 leis estaduais diferentes e dezenas de outras normas de recolhimento e cobrança em cada estado.
Para concluir lembramos que não há sinal no horizonte para que essa reforma tributária seja acompanhada de leis mais duras de combate à sonegação fiscal no país. Temos um Projeto de Lei, 3640, pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer já aprovado,que altera as atuais regras de cobrança das dívidas fiscais e de contribuições, pelas quais o Ministério Público não pode denunciar pessoas jurídicas por crime contra a ordem tributária, enquanto suas dívidas estiverem em discussão na esfera administrativa ou quando o débito tiver sido reconhecido e submetido a parcelamento.

Pelo nosso projeto o imposto e as contribuições a serem re colhidos por lei são considerados bens públicos indisponíveis. Por isso pretendemos endurecer no combate à sonegação.
Nesta semana, em Brasília, a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção fará manifestação contra o Relatório do Deputado Filipelli, por entendermos que o mesmo estimula a sonegação e o crime contra a sociedade ao permitir novos parcelamentos, de débitos já parcelados a partir de 1991 e de dívidas já levadas para cobrança judicial.

Mandato presente em Assembléia da campanha salarial dos Vigilantes

2009-03-23T12:20:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Na última sexta-feira, dia 20, participamos da Assembléia Geral da Campanha Salarial da categoria dos Vigilantes, pela manhã, em frente ao Sindicato, na Rua do Sossego, em Recife.
O setor de vigilância privada e patrimonial foi um dos que mais cresceu nos últimos dez anos e muitas empresas se constituíram. Entretanto esse crescimento e os lucros obtidos não se distribuem de forma justa com os trabalhadores.
Muitos Vigilantes têm sido vítimas de assaltos em bancos e em empresas comerciais (lojas, farmácias e outros estabelecimentos), com mortes e outras seqüelas.
Por isso os Vigilantes estão em negociação com os patrões, numa pauta que envolve reajuste salarial, nos valores dos tickets de alimentação, entre outras reivindicações.
Esta semana faremos o registro dessa mobilização na Câmara dos Deputados.

Mandato participa do Congresso de Secretários de Saúde e da Assembléia dos Trabalhadores em Educação

2009-03-20T23:31:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

Nesta sexta-feira, 20 de março , estivemos em duas atividades importantes das áreas de saúde e educação em Pernambuco.

No final da manhã e até às 14hs, estive em CARUARU, no agreste do Estado, a 120km de Recife, participando do 55o. Encontro dos Secretários Municipais de Saúde, onde reforçamos a luta pelo SUS, pelo financiamento da saúde e pelo aprimoramento da gestão com o fortalecimento do controle social.

Falando em nome da FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE, enfatizamos a necessidade da formação e capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde a fim de se consolidar a universalidade e a qualidade do SUS em todo o país.

Fomos o único mandato de deputado federal a participar do evento, realizado no auditório da FAFICA, Faculdade de Filosofia de Caruaru.

COM OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Voltando ao Recife, a partir das 15:30, estivemos no Auditório Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco, onde participamos da Assembléia da Campanha Salarial dos Trabalhadores em Educação do Estado, coordenados pelo SINTEPE.

Enfatizamos em nossa intervenção na assembléia, a luta pelo PISO SALARIAL NACIONAL, pela construção efetiva do FUNDEB em cada escola e rede pública de educação, bem como pela necessidade da mobilização da categoria pela reformulação dos Planos de Cargos e Carreira, como prevê a Lei Nacional do Piso Salarial.

Revelamos, mais uma vez, que fomos o único voto contrário na Comissão de Educação aos valores aprovados para o PISO, porque comprovamos com os dados oficiais da arrecadação federal que a União poderia complementar os valores necessários para que estados e municípios pagassem o PISO solicitado pela CNTE, entendendo que o movimento sindical nacional da categoria não optou pela pressão de base no sentido de ver aprovada a proposta da sua Confederação Nacional.

Agora é retomar a luta nacional, com paralisações e enfrentamentos em todos os estados. Só com a pressão a categoria conquista seus direitos essenciais !!

Evolução da dívida pública impõe desvio criminoso de recursos para o "mercado"

2009-03-20T23:12:00.004-03:00

Por Paulo Rubem, com dados da Auditoria Cidadã da Dívida via Boletim Eletrônico do Deputado Federal IVAN VALENTE (PSOL-SP)

Assalto ao tesouro nacional. Uma vergonha. Crime contra o patrimônio público !!!

Os dados do Boletim da Auditoria da Dívida Pública vêm revelando o que temos denunciado aqui nas últimas semanas. Com a crise, a política de gestão da dívida pública vem cedendo mais e mais bilhões de reais do tesouro nacional para as elites que vivem da aplicação de seus "ativos" nos títulos da dívida pública.

Os títulos velhos chegam às datas de vencimento de seu resgate e são trocados por novos títulos. Com a crise, seus proprietários exigem do tesouro nacional JUROS MAIS ALTOS E PRAZOS MAIS CURTOS para resgate no futuro. Com isso o estoque da dívida explode e esse aumento, em poucos meses, já representa mais do que se gasta em um ano em saúde no país, para todos os brasileiros !!!

Vejam a matéria veciulada no Boletim Eletrônico do Deputado IVAN VALENTE(PSOL-SP), nosso companheiro de mais de 30 anos de luta no movimento dos trabalhadores em educação.
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Crise Financeira: explode a dívida interna de curto prazo

Fuga de capitais leva investidores a exigir juros mais elevados e prazos cada vez menores para rolar a dívida

De dezembro de 2008 a janeiro de 2009 (apenas 2 meses), a dívida interna cresceu R$ 87 bilhões, ou seja, o equivalente ao dobro de tudo que o governo federal gasta com saúde durante todo o ano.

Enquanto isso, as manchetes dos jornais continuam afirmando que a dívida está em queda. Afinal, o que está havendo?

Em tempos de crise financeira, os investidores procuram as aplicações consideradas como “mais seguras”, por exemplo, ironicamente, títulos do Tesouro Norte Americano. Parte dos investidores estrangeiros também têm de retirar seus recursos do país para cobrir prejuízos que sofreram em seus países de origem, com a crise financeira.

Portanto, em meio a esta crise, fica mais difícil para o governo rolar a dívida, ou seja, pagar os títulos que estão vencendo, por meio da emissão de novos títulos. Nesse cenário, os emprestadores exigem pagamento em dinheiro, ou títulos com juros elevados e prazos bem menores para receber seu dinheiro de volta.

Desta forma, no dia 24/10/2008, o governo chegou a oferecer juros de 18,56% ao ano para rolar parte da dívida interna, enquanto a taxa Selic estava em 13,75%. O quadro acima mostra o impacto na redução do prazo de vencimento dos títulos e aumento dos juros.

Adicionalmente, nos últimos meses, o governo tem pago em dinheiro os títulos que estão vencendo, utilizando inclusive recursos vinculados legalmente a áreas sociais, uma vez que as recentes Medidas Provisórias 435 e 450, editadas respectivamente em 26/06/2008 e 9/12/2008, desviaram estes recursos para o pagamento da dívida pública. Somente em janeiro, o governo pagou em dinheiro R$ 54,84 bilhões aos detentores dos títulos públicos, importância superior ao montante gasto com Saúde pública no ano de 2008.

Ou seja: para os rentistas tudo, para as áreas sociais, migalhas!

A partir deste fato, a grande imprensa noticiou que a dívida interna caiu em janeiro, devido a este grande pagamento feito pelo governo.

Mas o pior de tudo isso é que a dívida não caiu. Por que?

Quando paga a dívida, o governo injeta moeda em circulação no mercado, o que, na visão do Banco Central, causaria inflação. Para recolher de volta este dinheiro, o Banco Central faz as denominadas “Operações de Mercado Aberto”. Mas o que significa isso?

Através da recente Medida Provisória 435, de junho de 2008, ficou permitido ao governo emitir, sem limite, títulos da dívida, para entregá-los ao Banco Central. E o que o Banco Central faz com estes títulos? Entrega ao mercado, através das “Operações de Mercado Aberto”, recebendo em troca dinheiro, para reduzir a quantidade de moeda em circulação, pagando os maiores juros do mundo para os investidores!

Trocando em miúdos: sempre que o governo efetua um pagamento expressivo de dívida, o Banco Central entrega títulos ao mercado, aumentando a dívida, para retirar de circulação o dinheiro que o governo acabou de pagar aos emprestadores! Aparentemente essa operação não faz sentido, mas é o que está ocorrendo! Por isso defendemos uma completa auditoria nessas operações.

Apenas entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, a dívida interna representada pelas “Operações de Mercado Aberto” explodiu: subiu mais de R$ 100 bilhões, passando de R$ 270 bilhões para R$ 381 bilhões!

Estas operações possuem prazos curtíssimos, de 16 dias em média, sendo que boa parte delas são feitas pelo chamado “overnight”, ou seja, onde os investidores emprestam o dinheiro num dia e já recebem no dia seguinte! (ver http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/demab/ma200901/NImprensa.zip , Planilha em excel, Quadros 4 e 11).

Somente em 2008, o Banco Central pagou ao mercado R$ 33,6 bilhões de juros referentes a esse tipo de operações de Mercado Aberto, valor este 76% superior ao observado em 2007.

Quando divulga o estoque da dívida, o governo divulga dado distorcido que omite esta parcela da dívida interna, que possui os menores prazos, e sobre a qual paga os maiores juros do mundo! E a grande imprensa reproduz estes números distorcidos, dizendo que a dívida interna estaria em queda.

Quando consideramos os valores corretos da dívida interna, constatamos que ela está em trajetória explosiva: atingiu R$ 1,6 TRILHÃO em janeiro de 2009, depois de ter crescido R$ 51 bilhões em dezembro e mais R$ 37 bilhões em janeiro. É como se a dívida crescesse por mês, em média, o equivalente a um orçamento inteiro da Saúde para o ano inteiro!

E, se o Tesouro tenta, por um lado, pagar essa dívida, por outro, o Banco Central emite mais dívida.

Ou seja: não há saída para este processo sem uma ampla e profunda auditoria, que esclareça e denuncie a gestão absurda que se está executando em relação a essa colossal dívida interna, que tem absorvido recursos de todas as fontes, sacrificando enormemente a Nação, e ultimamente ainda passou a desviar recursos orçamentários vinculados às áreas sociais, mediante autorização dada por Medidas Provisórias!

Estes fatos nos fazem questionar: onde vamos parar? Qual o limite para os juros oferecidos aos rentistas? Já chegamos a 18,56%: até onde iremos? Qual o limite para a redução dos prazos? Qual o limite para a absorção de recursos das áreas sociais? Vale até utilizar Medida Provisória? É caso de emergência? Certamente, o momento é propício para uma investigação e tomada de atitude em relação ao endividamento público brasileiro.

AUDITORIA JÁ!

Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida

Mandato acompanhou Ministra Nilcéa Freire em evento na CHESF

2009-03-20T20:31:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde desta quinta-feira, 19 de março, o mandato esteve presente na abertura do XVI Assembléia do Comitê de Gênero das Empresas do Setor Elétrico, vinculadas ao Ministério das Minas e Energia.O Comitê,criado há cinco anos, desenvolve ações de promoção da igualdade de gênero nas empresas e busca fortalecer o espaço de participação das mulheres no setor elétrico.

O evento contou com a presença da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, tendo sido aberto pelo Presidente da CHESF, Dilton da Conti.

Antes de iniciado o debate houve uma apresentação do Grupo "CONXITAS", da cidade de Olinda, um Maracatu de baque virado composto apenas por mulheres.

Representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e por integrar um coletivo de deputados e deputados alinhados com as causas feministas em Brasília, destacamos as inúmeras facetas da violência, da discriminação e do preconceito contra as mulheres, entre as quais a violência praticada dentro do Estado, pela omissão do Estado e na sociedade.

Por isso reconhecemos e apoiamos a iniciativa da criação do Comitê e reafirmamos nosso apoio nas Comissões Pemanentes da Câmara Federal e na Comissão Mista de Orçamento, às ações voltadas à concretização dos objetivos e metas previstos no II Plano Nacional de políticas para as Mulheres.

Nas imagens, detalhes de nossa presença na mesa de abertura, com a Ministra Nilcéa e o Presidente Dilton da Conti, entre outros participantes.

Associação dos Magistrados do Brasil destaca Projeto de nossa autoria no combate à corrupção

2009-03-18T19:20:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

A AMB-Associação dos Magistrados do Brasil, presidida pelo Juiz Pernambucano Mozart Valadares, incluiu em sua publicação " JUÍZES CONTRA A CORRUPÇÃO",Proposta de Emenda Constitucional de nossa autoria na lista de projetos prioritários a serem aprovados no Congresso.

A nossa PEC, que tem o número 78, de 2007, altera o parágrafo primeiro, do artigo 53 da Constituição Federal.

A redação atual do parágrafo primeiro estabelece que Deputados Federais e Senadores, desde a expedição do Diploma, serão submetidos a julgamento apenas perante o Supremo Tribunal Federal.

Acontece que, ao não separar os atos que motivaram esses eventuais processos dos períodos decorridos antes ou depois da diplomação dos denunciados, a Constituição permitiu que parlamentares processados por atos eventualmente cometidos ANTES DA DIPLOMAÇÃO portanto, sem relação com o exerício do mandato, pudessem ter seus processos transferidos das las. instâncias ( Justiça Estadual ou Federal) para o STF. O caso mais conhecido é o do ex-Prefeito de São paulo e ex-Governador Paulo Maluf, com várias denúncias por diversos tipos de crimes contra a administração pública e outros que derivariam desses.

Com isso, muitos deputados e senadores eleitos, denunciados pelo Ministério Público por atos ilícitos cometidos seja na administração pública seja pela ação empresarial ( crimes contra a previdência, a ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros), POR TEREM SIDO DIPLOMADOS MEMBROS DO CONGRESSO APÓS ELEIÇÃO, terminem usando os mandatos como PROTEÇÃO, COMO COLETE JURÍDICO para não serem julgados nas las. instâncias.

Nossa PEC altera isso e determina que só serão julgados no STF aqueles cujos casos levados ao STF estejam relacionados com o exercício do mandato.

Deputado que comete acidente de trânsito, homicídio, tráfico de drogas, atos de corrupção com dinheiro público não pode ser julgado apenas no STF pois tais atos não teriam relação com o exercício do mandato.

"Justiça Fiscal " é debatida em audiência que solicitamos na Comissão de Finanças e Tributação

2009-03-17T22:30:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Atendendo à solicitação do SINPROFAZ , o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, através de seu Presidente, João Carlos Souto,havíamos reivindicado ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação-CFT, Dep. Cláudio Vignatti (PT-SC), a realização de debate enfocando a Semana Nacional da Justiça Fiscal, centrada no dia de hoje, dia 17.

O Presidente atendeu ao nosso pedido e através de requerimento do Deputado Virgílio Guimarães(PT-MG), titular da CFT, foi aprovada a realização do evento, que ocorreu no plenário IV do corredor das Comissões da Câmara.

Participaram da Mesa o Presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, o Procurador Geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams, o Advogado Geral da União Adjunto, Dr. Evandro Gama, o Vice-Presidente Nacional da OAB e o Professor André Franco Montoro Filho, do Instituto Étco, de Ética e Concorrência Empresarial.

Entendemos que na temática da justiça fiscal há quatro graves desvios ocorrendo hoje no país.

O primeiro deles é que a carga tributária é mais pesada sobre consumo e renda dos assalariados do que sobre outras formas de riqueza e patrimônio.

O segundo é a diferença entre aqueles que são atingidos pelas normas e aqueles que escapam do pagamento dos tributos, por meios jurídicos ou por sonegação pura e simples, o que é facilitado pela atual legislação de combate aos crimes contra a ordem tributária, altamente ineficaz.

O terceiro desvio tem dois pés. O primeiro pé desse desvio é a retenção dessas receitas, definida " constitucionalmente", para que sejam pagos os juros da dívida pública.
O segundo pé e a transferência propriamente dita dessa receita, quando a mesma se consolida, antes de qualquer outra despesa, para os agentes que aplicam suas rendas e excedentes, suas riquezas em moeda e ativos nos títulos da dívida pública.

Isso se dá pela elevada carga de juros que incide sobre essa dívida e a brutal transferência de renda que isso provoca ao se retirarem recursos do tesouro nacional para o pagamento dos juros e das parcelas dessa dívida, quando se dá o vencimento dos títulos em determinados prazos.

O quarto desvio é a aplicação automática na legislação dos Estados e Municípios das mesmas regalias concedidas aos "contribuintes" na esfera federal, com um agravante:

- Nos estados, o principal imposto é INDIRETO, é o ICMS, que incide sobre a comercialização de mercadorias e produtos e nos serviços de energia e telecomunicações. Quem paga, portanto, esse imposto, na ponta, é o consumidor final.

Qualquer favor concedido às empresas para que não recolham o ICMS que devem transferir para o fisco estadual significará autêntica apropriação indébita, similar à apropriação que é praticada por algumas empresas das contribuições de trabalhadores para o INSS.

Por isso é necessário uma reforma não apenas TRIBUTÁRIA mas, sobretudo, uma reforma DO CONJUNTO DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS que, para permitir o combate à inflação e a atração de moeda estrangeira ao país geram a adoção das elevadas taxas de juros, alimentando uma dívida pública gigantesca, tratada como prioridade na escala de gastos públicos do Estado brasileiro.

Parabéns ao SINPROFAZ pela iniciativa de criação da Semana da Justiça Fiscal e que o evento cresça e se tranforme, ao longo dos anos, em poderoso instrumento de conscientização e de combate à sonegação em nosso país.

O mandato agradece a confiança da categoria dos Procuradores e nos sentimos honrados em poder contribuir nessa luta.

Como sugestão de leitura sobre arrecadação e gastos públicos sugerimos o trabalho coordenado por João Sicsu e Chico de Oliveira intitulado " ARRECADAÇÃO, de onde vem, GASTOS PÚBLICOS para onde vão", da Editora Boitempo, de São Paulo. Especial atenção merece o capítulo escrito por Márcio Pochmann. Confiram !

Mandato continua recebendo solidariedade pela vitória no TSE

2009-03-17T12:26:00.008-03:00

Nas imagens, a sede do TSE em Brasília e o Ministro Arnaldo Versiani, cujo voto na última 5a.feira reabriu o julgamento de nosso processo na sessão, reverteu dois votos contra nós e nos manteve o mandato por 7 x 0 contra a petição do PT por nossa cassação.

Por Paulo Rubem

É com grande satisfação que comunicamos a todos e todas os nossos apoiadores que o mandato continua recebendo imensa solidariedade da sociedade pela vitória de quinta-feira passada no TSE. Por falta de espaço vamos disponibilizar aqui algumas dessas mensagens de representantes de entidades e movimentos sociais, agradecendo a todos, de Pernambuco e do restante do país, pelas palavras de apoio em defesa do mandato.

Como havíamos afirmado nos jornais do estado no último sábado, a vitória foi daqueles que entendem que a ação política, sobretudo quando constituída pelo voto representativo, deve ser pautada por princípios, por um programa de trabalho e por compromissos, sem os quais prevalecerão os interesses pessoais do parlamentar e as conveniências partidárias em detrimento das transformações que a sociedade reclama aos nos eleger.

Nosso grande abraço e todos e todas pelas mensagens, algumas das quais registramos adiante.
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Ofício nº. 31/2009 - SESCOOP/PE

Exmo. Sr.

Deputado Federal Paulo Rubem – Gab - 229

Brasília – DF

Senhor Deputado,
Parabéns pela importante vitória conquistada no TSE. A política de Pernambuco e do Brasil foi quem mais ganhou.

Aceite os novos votos de felicidades e alegria de nós e de todos os que fazem o cooperativismo pernambucano.
Vossa história de vida de honradez, compromisso e luta na defesa dos elevados interesses do povo de Pernambuco, só glorificava e enaltece o mundo político do nosso Estado.
Saudações Cooperativistas,

Malaquias Ancelmo de Oliveira

Presidente do Sistema OCB/SESCOOP/PE
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Caro Paulo

Gostaria de parabeniza-lo pelo resultado no TSE. A sua vitoria significa que o esforço em defesa da ética e coerência não é vão e que ainda há espaço para aqueles que não cedem dos seus ideais na luta política.

A vivência daqui da Promotoria de Patrimônio Público do Recife me permite ver o significado da manutenção do seu mandato para a luta contra a corrupção.

Cordialmente.

Charles Hamilton
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Prezado Deputado Paulo Rubem:

Votei em V. Exa. enquanto estive no nosso Pernambuco.
Tenho acompanhado sua carreira, mesmo morando fora, atualmente na África, em Angola.
Quero parabenizá-lo pela vitória da manutenção do mandato.
Pernambuco e o Brasil ganham com sua presença e atuação parlamentar.
Que Deus o abençoe.
Abçs,

Rubenildo Falcão de Mélo
Engenheiro Agrônomo
Consultor MacroAnálise
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olá Paulo.

Venho te parabenizar por esta vitória, em você continua sendo deputado, como você sabe sempre fui a favor que você mantive seu seu mandato, você Sempre tem sido um parlamentar exemplar.

Mais uma vez Parabéns.

um abraço do amigo e companheiro de tantas lutas.

Rev Daniel Barbosa
Assessor de Fernando Ferro.
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O MCCI Movimento de Combate a Corrupção de Ipojuca, na pessoa do seu 3º Secretário, a pessoa que vos fala, vem por meio desta, demonstrar toda felicidade que o caso é merecedor, por sua explêndida vitória junto ao TSE. Esperamos que V. Exa. possa daqui pra frente dedicar-se ao seu projete de combate a corrupção, que para nós se tornou em termos comparativos a aids do século 21.

Atenciosamente
José Ccarlos da Silva
3º Sec. MCCI
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Prezado Deputado,

A Diretoria do Sindifisco/PE parabeniza Vossa Excelência pela vitória no TSE. Conte com o nosso apoio em suas lutas pelos direitos dos trabalhadores.

José Pessoa Lins Presidente do Sindifisco/PE

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Deputado Paulo Rubem

Parabéns pela vitória, você merece!

Laudiene Maria
PDT Palmares - PE
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Paulo,
Quero me congratular com você pela vitória. A garantia do seu mandato é uma vitória da democracia e contribui para o fortalecimento do município de Jaboatão.

Mirtes Cordeiro

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Meu forte e companheiro abraço pelo 7 x 0 de justiça e de aprovação à sua coerência-

ROMEU DA FONTE
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Ilmo Sr. Deputado Federal Paulo Rubem Santiago

Foi com muita satisfação que tomamos conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral mantendo o mandato, conquistado por decisão do eleitorado pernambucano, na Câmara Federal. A decisão é o reconhecimento do TSE que o ilustre parlamentar sempre se manteve coerente e correto em sua vida pública. Nós, que fazemos a ASFABE, queremos demonstrar nossa alegria em tê-lo no Congresso Nacional defendendo os interesses dos trabalhadores ativos e aposentados e da maioria do povo brasileiro. Reafirmamos, em nome da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Associados da ASFABE, nossa confiança no trabalho e no posicionamento do ilustre parlamentar e o parabenizamos pela extraordinária vitória.

Reginaldo Dias - Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Bandepe - ASFABE
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Ao Exmo.sr. Deputado Federal.
Paulo Rubem Santiago.

A Justiça fez justiça. Os movimentos sociais e de trabalhadores não poderiam ficar sem o seu mandato nem tão pouco as comunidades de Jaboatão, Recife, Olinda, paulista e tantos outros municípios da região metropolitana do Recife.

Portanto, a vitória não foi só de V. Exª., foi também do povo de Pernambuco. Parabéns e vamos a luta .

Atenciosamente,
Diretoria do Movimento dos Guardas Municipais do Recife
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Caro Paulo Rubem,

Que a justiça seja sempre feita.
Isso é o que se deseja por toda a vida e para todos.
Não sei a sua crença, mas como cristã,pedi a Deus Pai por você, a quem há muito aprendi a admirar e respeitar.
Sou mãe e, como tal, me preocupo com os exemplos apresentados à minha filha, ontem fiz questão de contar à ela sobre sua luta na Universidade, como o conheci e sobre seus compromissos e ideais, num mundo em que a decepção com a conduta dos políticos é sempre e, lamentavelmente, tão presente.

Abraço carinhoso, realizações e sucesso.

Que Deus o ilumine!

Tatiana
TATIANA MARQUES
CERIMONIAL E EVENTOS
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Bom dia Deputado.

O seu julgamento me lavou a alma, parabéns pela vitória.

De fato a JUSTIÇA FOI FEITA, não seria possível que um homem digno e coerente fosse punido por sua decência e por sua honestidade.

"Se o governo acha que para não ter atrito com o mercado deve manter essa política da dívida pública, de transferir do Tesouro mais de R$ 1.267 trilhão em sete anos, quando só gastou com investimentos R$ 93 bilhões ... não sou deputado desse grupo econômico, e não tenho que aceitar o que não estava no programa do partido".

Sempre tive admiração por Vossa Excelência, no entanto nunca antes havia lhe destinado meu voto, a partir de hoje o terá, e farei questão de formar um grupo de amigos em meu município (Goiana PE) que trabalhe em prol de sua reeleição.

Nessa cidade prostituta e leviana que se tornou Brasília, a sua inteligência, coerência, honestidade e coragem são um sinal de que nem tudo está perdido.

Obrigado Deputado, por combater o bom combate e por perseverar na luta.

Um abraço.

Tarcísio Chaves
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Parabéns deputado pela decisão do TSE quanto à continuação, legítima, do seu mandato na Câmara. Como sua eleitora me sinto aliviada e tenho a certeza de estar sendo bem representada no legislativo federal, assim como todos os pernambucanos que depositaram confiança no seu trabalho. Siga em frente e boa sorte.

Atenciosamente
Patricia Cabral

Festa e Solidariedade no Aeroporto dos Guararapes em nossa volta a Pernambuco nesta sexta

2009-03-14T00:24:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

Após nossa contundente vitória de quinta de noite no TSE, quando por 7 votos a 0 (zero) os Ministros rejeitaram a tentativa do PT de nos tirar o mandato que exercemos, fomos recebidos por centenas de militantes, grupos culturais e apoiadores de nosso trabalho na tarde desta sexta-feira, no Salão Sul de desembarque do Aeroporto Internacional dos Guararapes, por volta das 13:40, em Recife.

Grupos como o "Boi de Mainha", da comunidade do Ibura de Baixo, o " Maracambuco", de Olinda, sindicalistas bancários, portuários, da educação, dirigentes da Federação dos Pescadores de Pernambuco, militantes de Olinda, Paulista, Jaboatão, Recife, entre outros, familiares e amigos foram ao nosso encontro, aplaudindo a vitória obtida, com forte emoção nessa comemoração.

Veja as fotos, uma das quais onde estou abraçando meu pai, Rubem Ferreira, de 85 anos, ex-presidente da Associação dos Chefes de Máquinas da Marinha Mercante, no Rio de Janeiro, nos anos de 1962 e 1963, quando teve a oportunidade de conhecer pessoalmente o ex-Presidente João Goulart, antes do golpe militar de 1964.

Durante todo o dia, após nossa chegada, recebemos dezenas de ligações telefônicas do interior do Estado, parabenizando-nos pela vitória, das quais destacamos, entre outras, as ligações da companheira Helena, do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Condado, cidade da zona da mata norte de pernambuco, do atual Secretário Adjunto de Saúde da cidade de São Bento do Una, Eraldo Gleidson, ex-vereador do PT no município, do Prefeito de Caruaru, José Queiróz, do Vice-Prefeito e do Prefeito de Jaboatão, Edir Pinto Peres e Elias Gomes, além de jornalistas e do advogado José Paulo Cavalcanti, agora pela manhã.

A equipe que integra esse mandato agradece os apoios e mensagens recebidos e reafirma a disposição de exercer a representação que o povo de Pernambuco nos concedeu em 2006 de forma combativa, ética e propositiva, na busca da construção de uma sociedade mais justa, com participação popular e cidadania.

TSE decide por 7 x 0 a nosso favor e mantem o mandato de deputado federal

2009-03-13T02:15:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Depois de quase um ano e quatro meses, o TSE encerrou o julgamento do processo no qual a Executiva Nacional do PT pediu a cassação do mandato que exerço desde 2007 na Câmara Federal, pelo fato de termos saído do Partido dos Trabalhadores naquele ano e entrado no PDT.

Até o ano passado eram dois votos pela cassação( incluido ai o voto do Relator ) e um contra.

Na sessão desta quinta, 12 de março, o Ministro Arnaldo Versiani, que havia pedido vistas do processo no ano passado, acatou nossas ponderações, reverteu os votos pela cassação e ainda obteve unanimidade na defesa do mandato, rejeitando a petição do PT.

O Ministro Versiani viu argumentos convincentes em nossa defesa, sobretudo quanto às mudanças sofridas pelo PT depois que chegou ao governo em 2003.

O placar final a nosso favor, a favor da coerência política e da política pautada por princípios ideológicos foi de 7 a 0, isto mesmo, SETE A ZERO.

Na prática podemos afirmar que, com esse resultado, o julgado foi o PT e não nossa mudança partidária para o PDT, em setembro de 2007.

Neste sentido, quero agradecer aos nossos advogados, Dr. André Ávila e Dr. Luis Belém, pelo empenho, pela competência e pela paciência em dedicar atenção total ao processo, sempre na fila com outros processos na frente a serem julgados.

Agradeço aos companheiros da assessoria pela força e pelo apoio, aos nossos apoiadores do mandato, pela solidariedade e carinho. Agradeço aos dirigentes do PDT Nacional, ao Líder Brizola Neto, ao Ministro Carlos Luppi, do Trabalho, pelo apoio recebido, agradeço também aos jornalistas de todos os veículos de comunicação de Pernambuco que, em meio às entrevistas, externavam suas posições pessoais em apoio ao nosso mandato. Agradeço ainda ao Deputado Miro Teixeira ( PDT-RJ), presente no julgamento na noite dessa quinta-feira.

Agradeço a Roberta, minha companheira, e aos meus familiares, irmãos e irmã, aos meus filhos, pela compreensão e apoio nos momentos difíceis. Agradeço, sobretudo , aos muitos deputados federais do PT, solidários em nossa defesa e à companheira Vera Gomes, de Pernambuco e da direção nacional do PT, que conheço desde 1978, pela decisão de encaminhar documento ao Diretório pedindo a revisão do processo pela cassação do mandato que exercemos.

Mas já são 02:27 da manhã de sexta-feira.

Logo mais volto a Pernambuco e poderemos comemorar essa vitória da ética, da coerência e da luta por princípios na política, caminhos que muitos de nós na Câmara Federal, nas Assembléias e Câmaras Municipais buscamos seguir.

Obrigado a todos e todas pelo carinho e pala solidariedade !!

Mandato presente em Ato da Caravana em Defesa do SUS

2009-03-12T12:30:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Agora pela manhã realizou-se o 1o. Ato Nacional da Caravana em Defesa do SUS, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Integrantes do SUS de todo o país, Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde e do Movimento Popular da Educação para a Saúde lotaram o auditório e ouviram o Ministro José Gomes Temporão, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Junior e o representante dos usuários no Conselho tratarem do financiamento e do fortaleceimeneto da gestão do SUS em todo o País, enfatizando-se, na fala do Ministro, a necessidade de votação do destaque à regulamentação da Emenda Constitucional 29 e da redução dos juros da dívida pública para obtermos mais recursos para a saúde no País, teses que sempre defendemos.

Integramos a Mesa do Ato representando a Frente Parlamentar da Saúde e redigimos um Cordel que será distribuído hoje à tarde na reunião do Conselho Nacional de Saúde.

Na imagem a Mesa com o Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), à direita, o Ministro Temporão,à nossa esquerda o representante da Organização Panamericana de Saúde-OPAS-OMS no Brasil e o representane dos usuários do SUS no Conselho Nacional, enquanto falava o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, à esquerda, fora da foto.

Seguem algumas estrofes do Cordel.

SUS EM CADA PEDACINHO
DESSA PÁTRIA CONTINENTE
NA PREVENÇÃO, NA ATENÇÃO
CUIDANDO DE NOSSA GENTE
E O CONTROLE SOCIAL
É A SENHA SEM IGUAL
PRA UM SISTEMA EFICIENTE

JÁ VI NA LUTA DIÁRIA
CADA EXEMPLO DE LASCAR
DINHEIRO PRA AMBULÂNCIA
EM OUTRO CANTO IR PARAR
MATERNIDADE ESPERADA
E A VERBA FOI DESVIADA
PRA BOCA DOS CARCARÁ

A SAÚDE EXIGE MAIS
SENÃO NÃO É INTEGRAL
MAIS EMPREGO E SANEAMENTO
POLÍTICA HABITACIONAL
MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
SOBERANIA NACIONAL

PRA FORTALECER O SUS
VOU LHER DIZER O QUE ACHO
TEM QUE SER FEITO CUSCUZ
COM O CALOR VINDO DE BAIXO
CONSOLIDAR A GESTÃO
E + DINHEIRO NA MÃO
RASPANDO O FUNDO DO TACHO

Michel Temmer nos recebe e assume compromissos com a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

2009-03-11T19:24:00.011-03:00

Por Paulo Rubem

Como Coordenadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, criada em 2004, fomos recebidos hoje à tarde, às 17:00, pelo Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temmer(PMDB-SP), juntamente com o Deputado Antônio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro.

Entregamos ao Presidente a relação de projetos em tramitação na Câmara e que tratam, direta e indiretamente, do combate à corrupção. Atualmente há 68 proposições em debate nas diversas comissões e o Presidente comprometeu-se com a idéia da criação de Comissão Especial, como ocorreu em outras situações, para que se faça a sistematização desses projetos definindo-se os prioritários para serem levados a votação em plenário.

Temmer apoiou também a criação de Campanha Institucional da Câmara Federal relacionada com o combate à Corrupção, como foi proposto em 2007 pela Secretaria de Comunicação da casa, à pedido da Frente Parlamentar. A Campanha inicialmente elaborada, intitulada " A CORRUPÇÃO DEIXA MARCAS", foi desenvolvida com o propósito de se levar aos meios de comunicação do legislativo federal, pela Agência Câmara, TVs Públicas e entidades da sociedade civil, uma campanha completa de denúncia da corrupção e de convocação para o engajamento da população no seu enfrentamento.

Nas imagens, a reunião com o Presidente Temmer.

Ministério Público Estadual inaugura Central de Inquéritos em Petrolina no dia 18 de março

2009-03-11T09:57:00.003-03:00

Do site do Ministério Público de Pernambuco
www.mp.pe.gov.br/noticias

Já está marcada para o dia 18 de março a inauguração da Central de Inquéritos de Petrolina, a terceira implantada fora da Capital pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com isso, a instituição espera tornar mais ágil a tramitação de processos criminais entre a Polícia Civil, o próprio MP e a Justiça naquela comarca, contribuindo para a redução da impunidade e, por conseqüência, da violência. Além da Central de Inquéritos da Capital, que já funciona há cerca de 10 anos, o Ministério Público já instalou órgãos semelhantes em Olinda e em Caruaru. A meta do MPPE é instalar uma central em cada circunscrição ministerial.

A maior vantagem de uma Central é a agilização dos processos penais. Onde elas existem, a Polícia Civil pode enviar os inquéritos diretamente ao Ministério Público, a quem cabe dar início às ações penais. Onde não há central, o caminho do inquérito é mais longo: ele é enviado primeiro à Justiça antes de ser repassado o MP para análise, o que amplia o tempo de tramitação. “Já estamos com a estrutura quase pronta para iniciar o trabalho”, afirmou o promotor Júlio César Soares Lira, que coordenará a Central de Inquéritos de Petrolina. “Esperamos poder dar uma resposta mais ágil e eficaz na atuação criminal, ajudando a reduzir a impunidade”, completou.

Jaboatão - O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, procurador Fernando Barros, já está articulando a implantação de centrais de inquéritos também em Jaboatão dos Guararapes e em Garanhuns. Nesta quinta-feira, ele foi até o município junto com o procurador-geral, Paulo Varejão, para realizar uma primeira reunião com os promotores da comarca.

Já a Central de Jaboatão deve entrar em funcionamento já na segunda quinzena de abril. Antes disso, os 16 promotores de Justiça do Município vão trabalhar em mutirão para reduzir o número de processos pendentes na 1ª Vara Criminal. Deste trabalho, vão participar Erica Farias, Liliane Gouveia, Dalva Cabral, Irene Sousa, Maria Vila Nova, Quintino Melo, Maxuel Vignoli, Flávio Falcão, Luiz Sávio, Waldir, Édipo Soares, Gipsy Telles, Raimunda Fernandes, Natália Campelo, Shirley Patriota e Mainan Silva.

Campanha contra corrupção estréia nos cinemas em 30 de maio

2009-03-11T09:44:00.004-03:00

Do site do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça
www.cnpg.org.br

O presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema (Feneec), Ricardo Difini Leite; e o Coordenador Adjunto do Projeto, Benhur Poti Betiolo, assinaram nesta segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, o Termo de Cooperação para a divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

O Presidente da FENEEC, que congrega 500 empresas exibidoras, Ricardo Difini Leite, informou que esta é a primeira vez que a entidade participa de uma campanha institucional em nível nacional, lembrando que geralmente os cinemas exibem campanhas regionais ou setorizadas.

Ricardo Leite explicou que os vídeos relativos à campanha serão apresentados em cerca de duas mil salas exibidoras em todo o país, justamente numa época propícia (os meses de junho, julho e agosto), quando são exibidas as grandes produções internacionais voltadas para o público jovem e adolescente.

O Presidente da FENEEC explicou ainda que os vídeos, de 30 segundos de duração cada um, serão apresentados antes das sessões.

Exóticos são os desertos verdes, não as campesinas

2009-03-11T09:33:00.004-03:00

Da Agência Carta Maior ( www.cartamaior.com.br )

As mulheres da Via Campesina são exóticas, então. Onde há desertos verdes, onde há seus cúmplices, onde há seus beneficiários financeiros imediatos, onde há gravatas fora e dentro da moda, usadas para enfeitar a mentira triunfante do respeito à natureza, é só o que elas podem ser. Tão exóticas como os desertos verdes são para a natureza e a soberania alimentar dos países.

Katarina Peixoto

Elas não são finalistas de prêmios categoria Mulher de Negócios. Nem são lembradas quando o que está em jogo é o registro das superações da mulher num espaço “essencialmente masculino”. Não usam gravatas quando é moda, nem dão testemunho nas magazines de consultório da dureza que é parir, eventualmente sem pré-natal, e educar filhos, sem-terra. Faz alguns anos aparecem com a imagem de uma espécie exótica de terroristas de lenços lilás nos rostos. No mundo invertido da sociedade espetacular mercantil, a verdade é um momento do falso, disse Guy Debord.

No caso das mulheres da Via Campesina talvez se possa dizer que a verdade é um momento do exótico. Um momento não de fabricações imagéticas do terrorismo escondido sob lenços, mas de combate a uma das mais bem sucedidas pragas do agronegócio no Brasil, os desertos verdes de eucaliptos, pinus e variantes. A verdade como um momento da dialética destrutiva que assola a sociedade e o campo brasileiros, afirmando todas as formas de opressão e de mentira, passando pelo pensamento mágico do delírio da dependência às commodities e deslizando perversamente para a criminalização de todas as vozes e forças que se lhes opõem.

As mulheres da Via Campesina não têm terra, nem financiamentos para plantar árvores exóticas a serem usadas em banheiros e livrarias que não utilizarão. Nem são lembradas quando o que está em jogo é a Balança Comercial. Raramente usam as cadeiras de direção, inclusive do próprio movimento de que fazem parte. No mundo invertido da sociedade espetacular, as mulheres da Via Campesina são apresentadas como terroristas que aparecem uma vez por ano, em média, para destruir tudo, instar o ódio e semear a discórdia que ameaça a ciência das multinacionais avessas ao pagamento de impostos.

As mulheres da Via Campesina são exóticas, então. Onde há desertos verdes, onde há seus cúmplices, onde há seus beneficiários financeiros imediatos, onde há gravatas fora e dentro da moda, usadas para enfeitar a mentira triunfante do respeito à natureza, é só o que elas podem ser. Tão exóticas como os desertos verdes são para a natureza e a soberania alimentar dos países. É assim que neste Dia Mundial das Mulheres este momento verdadeiro se impõe. Não em magazines semanais a vender conselhos, nem em cerimônias de prêmios “Mulher”, regadas a espumantes e brindes ratificantes do caráter exótico que assola os juízos de gênero, quer dizer, o sexismo.

Exóticos são os desertos verdes.

É por isso que, neste tempo de criminalização das diferenças, somos todas campesinas

Mandato presente no X Congresso Nacional da CONTAG

2009-03-10T20:58:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

No final da tarde, começo da noite desta terça-feira estivemos na abertura do X Congresso Nacional da CONTAG, cujo tema é "Desenvolvimento Sustentável, Geração de Renda e Cidadania para os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais".

A CONTAG foi fundada em 1963 e é presidida pelo pernambucano MANOEL DOS SANTOS, de Serra Talhada, velho companheiro de lutas sindicais e da história de fundação do PT em Pernambuco.

Na abertura encontramos muitos companheiras e companheiros que acompanham nosso mandato e nossa história de lutas, como o ex-Vereador e atual Secretário Municipal de Agriultura de ITAPETIM, no sertão do Estado, JONATHAS, a querida companheira TEREZINHA ( na foto conosco), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de DORMENTES, no sertão de Petrolina. Estivemos também com integrantes de Sindicatos de IATI ( Maria José ) e JUCATI ( no agreste meridional, próximas a Garanhuns ) e PETROLINA, como o companheiro CHICÔ, que está ao meu lado direito na foto, com a bandeira da FETAPE.

Distribuímos uma cartilha com a Lei da Agricultura Familiar, a Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006, que pretendemos modificar através de um novo projeto de lei criando o Sistema Nacional da Agricultura Familiar, com Conferências, Conselhos, Planos e Metas para a Agricultura Familiar nos Estados e Municípios, criando-se o conceito de "Orçamento da Agricultura Familiar".

Até junho serão feita audiências em cidades pólos de Pernambuco para colhermos sugestões de alterações na lei por parte de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associação de Agricultores.

O Congresso da CONTAG se extende até o próximo sábado e deveremos voltar ao mesmo até 5a. feira.

Mandato participa de debate com o Delegado Federal Protógenes Queiróz e Paulo Henrique Amorim na UFPE

2009-03-10T10:53:00.011-03:00

Por Paulo Rubem

Na noite dessa segunda-feira o mandato esteve presente no debate promovido pelo Blog ACERTO DE CONTAS( www.acertodecontas.blog.br),sobre a "Corrupção nos Negócios", no auditório do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na UFPE.

Do debate participaram o jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record e o Delegado da Polícia Federal,Protógenes Queiróz, que conduziu as investigações referentes a Operação " SATIAGRAHA".

Convidado para uma intervenção pelos promotores do debate e coordenadores do Blog, o Professor Pierre Lucena e o Jornalista Marco Bahé, fizemos um breve exposição das ações em curso coordenadas pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados, coordenada por nós e pelo Deputado Antônio Carlos Biscaia, do PT do RJ, criada em janeiro de 2004.

Informamos aos presentes detalhes de alguns dos 68 projetos em tramitação na Câmara e que, direta e indiretamente, visam o aperfeiçoamento da autonomia e o fortalecimento das instituições do estado no combate à corrupção, além da revisão e aprimoramento de leis como a lei de responsabilidade fiscal, a lei de improbidade administrativa, entre outras.

Em particular destacamos a importância da aprovação de Emenda Constitucional que propõe a revisão do instituto da "IMUNIDADE PARLAMENTAR", impedindo o que hoje ocorre, quando cidadãos denunciados pelo Ministérios Públicos Estadual e Federal por crimes contra a ordem tributária, a previdência e a administração pública passam a ter seus processos julgados apenas no STF por terem sido eleitos e diplomados deputados ou senadores.

Os mandatos parlamentares não podem servir de colete jurídico para proteger os que são denunciados á Justiça. A imunidade é essencial para o exercício livre e combativo dos mandatos mas não deve acobertar atos que agridem a ética e a probidade administrativa.

Nas imagens, o registro de nossa breve saudação e informação aos participantes do debate sobre as ações da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção n Câmara Federal.

Mandato presente em Ato da CUT sobre o Dia Internacional da Mulher em Recife

2009-03-10T10:34:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Na tarde dessa segunda-feira, dia 9, o mandato esteve presente no Ato convocado pela CUT e entidades sindicais, alusivo às comemorações e lutas inseridas no Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Em nossa intervenção destacamos as conquistas que vem sendo obtidas pelo movimento feminista no combate à violência e à discriminação, enfatizando as ações que o mandato desenvolve na defesa de políticas públicas e de maior participação das mulheres na elaboração e execução dos orçamentos governamentais.
Sem dinheiro não há políticas universais inclusivas para atender às mulheres do campo e da cidade.

Destacamos ainda que tão graves quanto os atos de violência que assediam, agridem e assassinam mulheres, são os atos(ou a omissão) do estado e das autoridades governamentais, tangidos há pelo menos dez anos por um regime econômico-monetário que impõe economia de gastos públicos para o pagamento privilegiado de juros e parcelas da dívida em títulos públicos.

As consequências dessa submissão aos interesses do mercado são conhecidas. Mães grávidas que morrem ou perdem seus filhos por deficiência de atendimento em maternidades públicas, ausências de creches em comunidades populares, falta de política habitacional para as mulheres chefes de família, de saneamento, índices de mortalidade infantil ainda agudos em muitas regiões rurais do país, no norte e nordeste, entre outros sintomas da ausência do estado nas políticas públicas.

A reversão desse quadro só ocorrerá com ações de formação e conscientização das mulheres e homens, com pressão popular sobre as autoridades governamentais, com mais investimento social e controle da sociedade na execução das políticas inclusivas.

Atualmente estamos trabalhando para apoiar movimentos e entidades feministas na implantação de coordenadorias e ações com e para as mulheres no maior número de cidades de Pernambuco, enfatizando ainda o conhecimento e a luta pela aplicação prática da Lei Maria da Penha, por meio de exibição de documentários em telões, palestras e publicações.Desde 2005, nessa direção, conseguidos aprovar emendas ao orçamento federal que significarão, ao final de 2009, a transferência de mais de R$ 2 milhões para o governo estadual e vários municípios de Pernambuco, sobretudo a capital, o Recife, desde a gestão de João Paulo como Prefeito.

Nas imagens, registros de nossa presença no Ato realizado nessa segunda-feira, no centro do Recife, na histórica Pracinha do Diário ( onde funcionou o jornal Diário de Pernambuco, em sua sede antiga ).

8 de março : Dia Internacional da Mulher

2009-03-08T15:09:00.007-03:00

Por Paulo Rubem

Neste dia 8, nos dias que o antecederam e nos próximos dias, entidades e movimentos em todo o mundo se unem nas comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, para que saibamos que, lembrando-nos das operárias assassinadas em Chicago, nos Estados Unidos, antes do final do século XIX, queimadas dentro da fábrica textil, a violência ainda faz parte do cotidiano das mulheres, estejam onde estiverem, e precisa ser enfrentada e superada.

A violência que mata, que estupra, que assedia, que agride, que discrimina e que impõe às mulheres uma brutal segregação dentro de nosso próprio país.

Essa, porém, lamentavelmente, não é a violência única. A essas atitudes se somam dezenas de outras, do Estado e dos poderes públicos, contra os direitos humanos da mulher. Nesse campo se enquadram a violência contra os direitos reprodutivos da mulher, contra sua condição de trabalhadora doméstica, de trabalhadora rural, de negra, de lésbica, contra seu direito de ter acesso à educação e à formação profissional.

Mulheres negras ganham menos por seu trabalho, têm menos chance de ter carteira assinada no trabalho doméstico e têm menos acesso à educação e à saúde. Mulheres camponesas têm menos acesso aos exames preventivos de câncer de mama, mulheres pobres, sem instrução e renda, estão mais expostas à violência e ao crime organizado nas grandes e médias cidades do país, com expressivo crescimento de sua participação na população carcerária brasileira nos últimos dez anos, sobretudo pelo envolvimento direto e indireto com o tráfico de drogas.

Mulheres chefes de família amargam a ausência de políticas habitacionais, de creches e de redes públicas de saúde com cobertura materno-infantil integral e universal. Mulheres levadas ao aborto são criminalizadas e atacadas por grupos religiosos.

Além das razões de dominação econômico-cultural que forjaram séculos de machismo, violência e discriminação, há também a predominância de um modelo econômico calcado na ausência do estado e na supremacia do "mercado".

O conhecido modelo neoliberal,como o que vem sendo implantado nos países da América Latina desde o final dos anos de 1990 do século XX, tem feito com que a exclusão persista em várias frentes, pela prioridade que é dada nos gastos públicos ao pagamento de juros e parcelas da dívida pública dos governos centrais, seus estados e municípios, com algumas excessões representadas, na última década, pela ação de governos que criaram ministérios e secretarias especiais para desenvolverem políticas públicas para as mulheres.
Mesmo com tais ferramentas em execução, os orçamentos assegurados para essas ações são irrisórios e há ainda muito a se fazer.

Por isso nosso mandato tem se empenhado em apoiar os movimentos feministas e sociais na luta contra a violência, a discriminação e o preconceito dos quais sofrem as mulheres.
Temos atuado nas áreas de formação para a intervenção nos orçamentos públicos, na apresentação de emendas ao orçamento federal buscando ampliar a transferência de recursos para o governo do estado de Pernambuco e para diversas prefeituras de nossos municípios, a serem aplicados em políticas públicas para as mulheres.
Neste sentido, até o final de 2009, mais de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais )terão sido transferidos, desde 2005, para a construção de Casas de Abrigo e Centros de Referência no atendimento às mulheres.

Nesse processo temos intensificado o diálogo com as Secretarias, Coordenadorias e Grupos de Trabalho pró- Coordenadorias da Mulher de cidades como Recife, Olinda,Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruraru e Agrestina.

Temos trabalhado também em ações conjuntas com entidades como o CFEMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o SOS CORPO, Instituto Feminista para a Democracia,o Curumim e a GESTOS.
Nos últimos dois anos preparamos e distribuimos 100.000 impressos sobre a Lei Maria da Penha e sobre os serviços municipais e estaduais de atendimento às mulheres.

Por isso lembramos que no dia 8 de março, a dor e o sofrimento daqueles operárias assassinadas, nos motivam ainda mais a seguir em frente, exercendo o mandato que recebemos do povo de pernambuco de forma a articular mais ações, mais recursos, mais formação para que definitivamente, a violência, a discriminação, o preconceito e as múltiplas formas de exclusão da mulher em nossa sociedade sejam vencidas, rumo à cidadania, igualdade e justiça social plenos para homens e mulheres em nosso cotidiano.

Por que atacam o MST ?

2009-03-07T16:29:00.002-03:00

Por Paulo Rubem

A última e mais surpreendente notícia foi publicada agora no site do UOL.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,telefonou para o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendendo o uso do aparato repressivo da Polícia Militar Estadual contra as ações violentas do MST.

Numa democracia as instituições devem funcionar de fato.

A morte de quatro seguranças de uma Fazenda em São Joaquim do Monte, atribuída aos integrantes do MST, deve ser apurada.

Apesar disso, entretanto, não há como criminalizar o movimento.

Para ser coerente e expor uma posição isonômica, Sua Excia. o Sr. Ministro deveria agir com o mesmo rigor ao defender as ações contra o MST, quando se tratasse de agir contra usineiros, latifundiários, empresarios que contratam mão de obra em regime de escravidão para suas fazendas, mas não o faz, como não se ouviu falar que o Ministro defenda corte de verbas e benefícios dados aos empresários rurais brasileiros quando alguns de seus quadros praticam crimes contra os direitos humanos.

O MST não pode ser criminalizado pela ocorrência de fatos que envolvam alguns de seus integrantes, passíveis ainda de apuração essas ocorrências.

Tivesse o desfecho do caso em São Joaquim do Monte sido o inverso do que se atribui aos membros do MST, estaria o Ministro falando o que vem dizendo e defendendo as ações que vem propondo aos governadores e ao Ministério Público Federal ?

Certamente que não !!!

O MST é essencial para a democracia e para a reforma agrária.
Fatos isolados devem ser apurados e punidos os seus agentes, mas não se pode, mais uma vez, como já afirmamos, criminalizar o movimento.

Ou há justiça social efetiva ou prevalecerá, mais uma vez, a visão dos poderosos da terra e do capital, com seus aliados encastelados em inúmeras instituições do Estado brasileiro.

Movimento Dança Recife discute nesse momento propostas para a Secretaria de Cultura do Recife e outros temas

2009-03-07T15:35:00.009-03:00

Por Paulo Rubem

Encontram-se reunidos nesse momento em Recife, desde às 14:30, em sala da Fundação Joaquim Nabuco, no bairro do Derby, os integrantes do Movimento Dança Recife.

Na pauta de debate a formatação de propostas a serem encaminhadas ao novo Secretário de Cultura da capital pernambucana, o jornalista Renato L.

Além desse tema está sendo discutida a agenda de 2009 do Movimento, nela incluída a organização do "PLATAFORMA DE DANÇA", mostra do trabalho dos grupos atuantes na cidade.
Em analise também as relações com a FUNDARPE-Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a discussão das novas propostas de lei para o incentivo à cultura no Estado, a sugestão de lei para a organização municipal da cultura em Recife, entre outros assuntos.
O Movimento procura também novas articulações com a UNICAP e a UFPE na área da dança, além de buscar formas de se utilizar do Armazém 14, com o apoio de Paula de Renoir, hoje responsável pelo espaço, para desenvolver programações de dança, no Porto do Recife. O Movimento já elaborou projeto a FUNDARPE para viabilizar apoio à realização dos eventos em dança.

Como integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, onde presidi a Sub-Comissão Permanente de Cultura entre 2005 e 2008, agora mais uma vez indicado como titular para o ano de 2009, nosso mandato tem sido parceiro do Movimento em várias de suas realizações e debates.

O site do Movimento é www.dancarecife.net onde poderão ser acessadas maiores informações.

Para 2009 estamos discutindo a conquista de recursos junto ao governo federal para viabilizar a circulação de espetáculos, debates e seminários integrados na programação do "PLATAFORMA DE DANÇA".

Nas imagens, alguns dos integrantes da reunião e a exposição de Marcelo Sena, um dos coordenadores do movimento.

mandato marca presença em Assembléia do SINPRO e divulga cartilha do FUNDEB

2009-03-07T15:08:00.007-03:00

Na imagem, nossa intervenção na Assembléia do SINPRO.

Por Paulo Rubem

Na manhã deste sábado, no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em Recife, comparecemos à assembléia geral de início da campanha salarial dos professores da rede particular de ensino no Estado, coordenada pelo SINPRO. Além dessa representação o sindicato congrega também professores das redes municipais de mais de 60 cidades do interior do Estado.

Além da divulgação da cartilha do FUNDEB sugerimos uma agenda de debates sobre o Piso Salarial Nacional da categoria nas redes do estado e nos municípios.

Segundo a Lei do Piso, 2009 será o ano dedicado à revisão dos Planos de Cargos e Carreiras, frente de luta que precisará de reforço, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, contestando a composição da carga horária aprovada em Lei, de 2/3 para sala de aula e de 1/3 para preparação de aulas e estudos docentes.

O mandato está fechando agenda de lançamento da Cartilha do FUNDEB com visitas às escolas municipais e estaduais, na UFPE(Centro de Educação), UFRPE(Departamento de Letras e Ciências Humanas), UPE-Universidade de Pernambuco(Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina), além de faculdades municipais como Palmares, Olinda(FUNESO) e Goiana.

Caso você queira nos receber em sua escola envie mensagem ao Blog ou ligue para 3222.5943, falando com Geórgia, sugerindo datas e horários. Como passo de terça a quinta na Câmara Federal em Brasília,para nossa agenda, temos preferência pelas 2as. feiras e 6as. feiras.

INACEITÁVEL : Veja os números da dívida pública em 2008

2009-03-06T16:00:00.008-03:00

Nas imagens, o que dirá o todo-poderoso-sapiente Meirelles frente à crise e o Banco Central, autônomo para dar prejuízos ao tesouro e para jogar os resultados positivos nas mãos dos credores da dívida pública

Fonte : Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida
Março de 2009

Vejam quanto o país pagou de juros em 2008, quanto as dívidas interna e externa cresceram, e quanto foi destinado às áreas sociais.

De janeiro até dezembro de 2008, os governos federal, estaduais e municipais geraram um superávit primário - isto é, a economia de recursos para o pagamento das dívidas externa e interna, obtida por meio de aumento de arrecadação de tributos e corte de gastos públicos - equivalente a R$ 118 bilhões ou 4,07% do PIB (Produto Interno Bruto, que representa toda a riqueza produzida no País em 2008).

Porém, este superávit não foi suficiente para pagar nem os juros da dívida pública vencidos no período, que atingiram R$ 162 bilhões, enquanto as amortizações representaram R$ 172 bilhões . Para complementar esses pagamentos, todos os investimentos e gastos públicos de todas as esferas da federação foram sacrificadas.

Analisando-se a execução do Orçamento Federal em 2008, podemos ver a distribuição de recursos (que somaram, no total, R$ 924 bilhões) apresentada no gráfico abaixo.

As despesas com o serviço da dívida (juros mais amortizações, exclusive o refinanciamento) consumiram 30,57% dos recursos do período, ou seja, o equivalente a R$ 282 bilhões, e foram muitas vezes superiores aos gastos com áreas sociais fundamentais, como saúde (4,81%), educação (2,57%) e assistência social (3,08%).

Além disso, é quase nulo o valor destinado a setores importantes como Organização Agrária (com apenas 0,27% dos gastos), Transporte (0,51%), Ciência e Tecnologia (0,43%), Habitação (0,02%) e Saneamento (0,05%).

O resultado do Banco Central em 2008

Nos últimos anos, a política de acumulação de reservas cambiais causou imenso prejuízo ao Banco Central (BC) que, ao deter tamanha quantidade de dólares, acabou por manter em seu patrimônio uma moeda que estava se desvalorizando frente ao Real.

Por outro lado, ganhou quem estava na outra ponta da operação, vendendo os dólares ao BC: os grandes investidores, bancos e exportadores que, ao venderem seus dólares, estavam, na realidade, se livrando de um “mico”, ou seja, transferindo para o BC o prejuízo que teriam caso mantivessem moeda estrangeira que estava se desvalorizando em seu poder. E quem pagou esta farra? Você! Tais prejuízos do BC são cobertos pelo Tesouro, ou seja, por toda a sociedade brasileira.

Com a crise financeira, o dólar voltou a se valorizar frente ao real, o que poderia reverter esta situação, causando prejuízo aos investidores, que haviam aplicado seus recursos no Brasil (em títulos da dívida interna, ou ações na bolsa de valores). Porém, para impedir o prejuízo destes investidores, o Banco Central começou a executar as chamadas “Operações de swap cambial”, que, apesar do nome complicado significa, em bom português, o ressarcimento, com dinheiro público, dos prejuízos dos investidores com a subida do dólar.

Devido à subida do dólar, o Banco Central apresentou um expressivo resultado positivo em 2008, de R$ 126 bilhões , que deveriam ser repassados ao Tesouro, para compensar os enormes prejuízos dos anos anteriores. Porém, de todo este dinheiro, nenhum centavo irá para as áreas sociais: todo ele tem de ser destinado exclusivamente ao pagamento da dívida!

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, ou Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites para todos os gastos sociais, com pessoal, etc, não estabelece qualquer limite para o prejuízo operacional do Banco Central, mesmo quando ele absorve dólares em queda de forma ilimitada; oferece ao mercado títulos da dívida interna a 12,75% e compra títulos da dívida norte-americana que não pagam quase nada, não importa! Não há limite para esse prejuízo e a LRF ainda ordena (em seu Art. 7º, §1º) que esse prejuízo seja integralmente coberto pelo Tesouro Nacional: se não houver recurso disponível, que se emitam novos títulos. Por outro lado, o Art. 2º §1º da Medida Provisória 2.179-36/2001 (perpetuado pelo Art. 3º da Lei 11.803 / 2008) determina que, quando o BC apura lucro operacional, este resultado positivo deve ser destinado exclusivamente ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. É impressionante o privilégio dos rentistas!

Em resumo: quando o BC apura prejuízo operacional, o Tesouro Nacional paga a conta, sacrificando toda a sociedade. E quando o BC apura resultado positivo, o dinheiro vai para pagar a dívida.

Em suma: para os especuladores, tudo! Para o social, o sacrifício de pagar a conta!

O MUNDO QUE O NEOLIBERALISMO CRIOU

2009-03-05T14:18:00.003-03:00

Do site www.ceplanconsult.com.br

“... quem brincava de princesa / acostumou na fantasia” CHICO BUARQUE

Leonardo Guimarães Neto

Estamos assistindo às ruínas do neoliberalismo que teve seu começo no final dos anos 70 e seu efetivo acesso ao poder no final dessa década e início dos anos 80, com a vitória dos conservadores nas disputas eleitorais em duas economias situadas entre as mais importantes do mundo. Em 1979 Margareth Thatcher, na Inglaterra e em 1980 Ronald Reagan, nos Estados Unidos chegam ao poder e dão início a medidas concebidas há anos por Ludwig Von Mises, Friederich Hayek, Milton Friedman e diversos vencedores de prêmios Nobel de economia. A ascensão da proposta baseada nas idéias desses economistas e políticos, nesses dois países importantes e poderosos, resultou na disseminação em todos os continentes do neoliberalismo e suas bandeiras. No Brasil sua estréia ocorre em 1990 com a posse de Collor de Mello e tem continuidade e auge nas duas administrações de Fernando Henrique, como desdobramento do Plano Real. Mais recentemente, os resquícios do neoliberalismo concentraram-se no Banco Central, do governo Lula.

O ideário neoliberal preconiza a auto-regulação do mercado, entendida como a forma mais racional no funcionamento da economia, capaz de otimizar a alocação de recursos e fatores na sociedade, conduzindo-a ao crescimento econômico e ao bem-estar social. Daí decorre, segundo os neoliberais, a necessidade de desregulamentação dos mercados em todas as suas dimensões (o de bens e serviços, o financeiro, o mercado de trabalho) e o objetivo de construção do Estado mínimo, que deveria ficar longe das decisões econômicas fundamentais, voltado apenas para atividades para as quais o mercado não tivesse nenhum interesse, e, ademais, tendo como papel fundamental aplainar o terreno para que o mercado atue sem constrangimento.

A combinação da prática desse ideário com o processo de globalização, comandado pelo sistema financeiro, deu lugar a um intenso processo de especulação do qual resultou a hipertrofia das finanças, além da maior fragilidade dos Estados nacionais e das instituições de regulação financeiras. Some-se a isto as “inovações” que transformaram o sistema financeiro num grande e poderoso cassino.

( Acesse o artigo na íntegra através do site www.ceplanconsult.com.br, indo em publicações e "opinião econômica" )

Mandato teve audiência com Presidente do IPEA com proposta de agenda de debates

2009-03-05T13:47:00.008-03:00

Por Paulo Rubem

Hoje pela manhã, em Brasília, fomos recebidos em audiência pelo economista Márcio Pochmann, Presidente do IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento.

Acompanhado do Diretor de Política Macroeconomica do orgão, o economista João Sicsu, de Fernando Ferreira, também Diretor do IPEA e demais assessores, o presidente enfatizou a necessidade de fortalecermos o debate sobre a crise econõmica atual e a construção de alternativas que reforcem um projeto de desenvolvimento com ampliação de investimentos e de gastos sociais que promovam inclusão para a população mais pobre, seja no mercado de trabalho seja no acesso a bens públicos essenciais.

Segundo Pochmann o momento atual, de crise, é propício para a revisão de fundamentos até então dominantes na condução das políticas governamentais, sobretudo nas áreas monetária e fiscal, teses que vínhamos buscando debater desde 2003.

Pochmann aceitou nosso convite para ir a Recife até final de abril debater as teses defendidas nos documentos do IPEA, bem como se dispôs a vir a Câmara dos Deputados para realizar o mesmo debate com a bancada do PDT.

Em Recife, conforme entendimentos preliminares tidos agora há pouco com o Professor Leonardo Guimarães Neto, vamos sugerir que o debate seja patrocinado conjuntamente com o Conselho Regional de Economia e o Ceplan, consultoria integrada pela Professora Tânia Bacelar e pelos economistas Tarcísio Patrício, Valdeci Monteiro, Jorge Jatobá, Aldemir do Vale e pelo próprio Leonardo Guimarães Neto.

Nas fotos, imagens da audiência hoje cedo no IPEA.

Ipea sugere redução gradual da taxa Selic em 2009

2009-03-04T20:30:00.005-03:00

Na foto, João Sicsu, atual Diretor de Política Macroeconomica do IPEA.

Do site do IPEA
www.ipea.gov.br

Corte de 5,75 p.p. na próxima reunião do Copom economizaria R$ 43 bilhões

"É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros." A afirmação foi feita pelo diretor da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, João Sicsú, ao apresentar hoje, em Brasília, a nota técnica "A gravidade da crise e a despesa de juro do governo"

Produzida pela Dimac, a nota aponta uma esperada queda de arrecadação em 2009 e sugere que "a melhor política é cortar as despesas com juros, que remunera o carregamento da dívida pública". A redução da taxa básica de juros em 2009 traria economia de recursos públicos.

O documento analisa as expectativas empresariais de investimento diante da crise, além de apresentar projeções de economia fiscal em simulações para diferentes cenários de redução da taxa de juros.

"Cortar gastos sociais, correntes, ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menos arrecadação. Portanto, cortar gastos públicos cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado da economia", alerta João Sicsú.

Segundo o técnico do Ipea Roberto Messenberg, é possível enfrentar a crise mantendo ou ampliando os gastos do governo, sem desorganizar as finanças públicas.

"Basta reduzir um ponto percentual na taxa Selic em cada uma das próximas reuniões ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) e uma redução de 0,75 p.p. na reunião seguinte", diz. Essas reduções, do patamar atual de 12,75% para 7% ao ano, economizariam R$ 30 bilhões.

"Se esta redução de 5,75 p.p. ocorresse já na próxima reunião do Copom, a economia fiscal em 2009 seria de R$ 43 bilhões", afirma.

Segundo a nota, a explicação mais plausível para a crise gravíssima da economia brasileira parece ser que os agentes econômicos estão apreensivos e, em conseqüência, tomam a decisão mais racional do ponto de vista individual: reduzem, de forma drástica, seus gastos. Por um lado, os empresários "engavetam" projetos de investimento, reduzem custos e volume de produção; por outro, os trabalhadores, temendo o desemprego, reduzem seu consumo para formar poupança motivada pela precaução.

"Nesse modelo, as "profecias" se auto-realizam", lamenta Sicsú. Em outras palavras, na expectativa de futuro adverso, diminuem-se os gastos no presente e o futuro, de fato, se torna ruim.

O documento defende que "a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado". Mas adverte que o aumento do gasto público não é suficiente: "o gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado".

Segundo o Ipea, o governo tem condições orçamentárias para enfrentar a crise. A situação fiscal brasileira encontra-se muito bem equacionada. Em 2008, o déficit nominal do orçamento federal foi de apenas 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB). A relação dívida líquida/PIB descreve uma trajetória muito favorável, tendo atingido, em janeiro, 36,6%.

O documento mostra, então, que a política ideal para enfrentar a crise, do ponto de vista fiscal, é combinar a redução da taxa de juro Selic com a ampliação dos gastos sociais e dos gastos de investimentos.

A nota contou com a participação de diversos técnicos do Ipea, entre eles André de Melo Modenesi, Anna Carolina Saba dos Reis, Claudio Hamilton dos Santos, Denise Gentil, Félix Manhiça, Marcos Vinícius Leite, Mario Rubens de Mello Neto, Miguel Bruno, Renaut Michel, Roberto Messenberg e Salvador Werneck Vianna.

Comentário do Blog

Concordamos integralmente com a sugestão do IPEA , que representa, na verdade, uma autêntica inversão de prioridades na orientação do gasto público.

A proposta reorienta a política monetária de modo a fazê-la provocar efeitos na recuperação da economia e do investimento, e não apenas deixá-la em ação para se manter a inflação dentro das metas estipuladas na lei das Diretrizes Orçamentárias, sem haver preocupação com emprego e crescimento econômio.

Essa posição do IPEA é a que sempre defendemos desde 2003.

A crise e as oportunidades para a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil

2009-03-04T14:28:00.003-03:00

Do site www.cartamaior.com.br

A retomada do desenvolvimento econômico brasileiro exige que o governo reverta o processo de primarização da pauta de exportações e aumente de forma significativa o investimento público em infra-estrutura.

A análise é de José Luis Oreiro, Professor da Universidade de Brasília e membro da Associação Keynesiana Brasileira.

" (...)a crise permite uma redução substancial da taxa básica de juros. Cada ponto percentual de redução da Selic gera uma economia de 17 bilhões de reais para os cofres públicos ao longo de 12 meses, quantia essa que pode ser totalmente gasta em investimento."

Os impactos da crise econômica mundial sobre o Brasil interromperam o mais longo ciclo de crescimento da economia brasileira nos últimos 25 anos. No período 2005-2008, a economia apresentou uma taxa média de crescimento de quase 5% ao ano. A depender da velocidade de queda da taxa de juros no primeiro semestre, a economia brasileira deverá apresentar um crescimento de, no máximo, 2% no ano de 2009. O risco de crescimento zero ou negativo para 2009 não está, ainda, totalmente afastado. No entanto, o governo brasileiro dispõe atualmente de uma grande margem de manobra, tanto na política monetária como na política fiscal, para evitar uma queda mais forte do nível de atividade econômica.

Tão ou mais importante do que enfrentar a crise, é tirar da mesma oportunidades para uma retomada duradoura do desenvolvimento. A crise expôs as fragilidades do nosso modelo de crescimento. O crescimento dos últimos três anos esteve baseado na expansão da demanda agregada doméstica, principalmente os gastos de consumo, expansão essa alimentada com o crescimento vertiginoso do crédito bancário. Embora o investimento viesse se expandindo a taxas robustas desde o final de 2007, a participação do investimento público na formação bruta de capital fixo em 2008 (3,79% do PIB) foi apenas ligeiramente maior do que a média observada no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (3,62% do PIB) e bastante inferior a observada na década de 1970 (7,88% do PIB).

Uma outra fonte de fragilidade do modelo de crescimento brasileiro dos últimos anos foi a tendência a apreciação da taxa real de câmbio. A partir de 2005, a taxa real efetiva de câmbio apresentou uma forte apreciação; movimento esse que levou a referida taxa a atingir uma sobre-valorização de quase 25% com respeito ao seu valor de equilíbrio de longo-prazo. A contra-partida desse enorme desequilíbrio cambial foi o ressurgimento do déficit em conta-corrente em 2008 e uma redução do conteúdo tecnológico das exportações brasileiras. Com efeito, devemos observar que a participação dos setores de alta e média tecnologia na pauta de exportações brasileira se reduziu de 35,6% do total exportado no ano 2000 para 29,1% em 2007.

A primarização da pauta de exportações e a pequena participação do investimento público na formação bruta de capital fixo fazem com que seja impossível que a economia brasileira cresça de forma sustentada a taxa robustas. Isso porque, de um lado, a primarização da pauta de exportações atua no sentido de reduzir a elasticidade renda das exportações brasileiras, o que faz com que a taxa de crescimento de nossas exportações se reduza relativamente ao crescimento da renda mundial.

Dessa forma, ocorre um aumento da restrição externa ao crescimento econômico uma vez que se reduz a taxa de crescimento do PIB que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Por outro lado, a baixa participação do investimento público na formação bruta de capital fixo atua no sentido de limitar as oportunidades para a expansão lucrativa do investimento privado em função da escassez de infra-estrutura básica (portos, estradas, geração de energia elétrica, etc). Isso porque, o investimento público em infra-estrutura gera grandes externalidades positivas sobre o setor privado, produzindo assim um efeito de indução de novas decisões de investimento, principalmente aquelas voltadas para a produção com vistas à exportação.

A retomada do desenvolvimento econômico brasileiro exige que o governo reverta o processo de primarização da pauta de exportações e aumente de forma significativa o investimento público em infra-estrutura. A crise econômica mundial é, nesse contexto, uma janela de oportunidades para se resolver os entraves ao desenvolvimento. Por um lado, a crise permitiu uma desvalorização significativa da taxa de câmbio, sem efeitos inflacionários relevantes. Se a essa desvalorização for de caráter permanente, então a mesma irá atuar no sentido de reverter a primarização de nossa pauta de exportações.

Por outro lado, a crise permite uma redução substancial da taxa básica de juros. Cada ponto percentual de redução da Selic gera uma economia de 17 bilhões de reais para os cofres públicos ao longo de 12 meses, quantia essa que pode ser totalmente gasta em investimento. Se o Banco Central do Brasil levar a Selic para menos de 10% a.a. até o final do primeiro semestre de 2009, o governo brasileiro terá a sua disposição cerca de 67 bilhões de reais a gastar em obras públicas por ano a contar dessa data. As condições para a retomada do desenvolvimento brasileiro estarão postas.

PDT Nacional convida mandato para Debate sobre a Crise Mundial, via TV, pela Universidade Leonel Brizola

2009-03-04T12:53:00.002-03:00

Por Paulo Rubem

O Secretário Geral Nacional do PDT, Manoel Dias, de Santa Catarina, nos convidou nesta manhã de 4a. feira para participarmos, como expositor, do debate que será transmitido ao vivo, pela TV da Universidade Leonel Brizola, sobre a Crise Financeira Mundial. A Universidadae realiza ações de educação à distância através de pontos instalados em vários unidades do território nacional.

O debate será realizado em Curitiba, Paraná, na tarde de sábado, dia 21 de março.

Além de nossa participação debaterão o tema o líder da bancada federal, Deputado Brizola Neto e o ex-Deputado Federal e atual presidente do PDT de Belo Horizonte, o Economista Sérgio Miranda.

Estamos consultando a agenda para a confirmação do debate e de nossa presença mas desde já consideramos a iniciativa um marco importante para o PDT em rede nacional, ação que será seguida, todo dia 12 de cada mês, de outras ações similares na Câmara e nas principais capitais do país, congregando economistas, juristas, intelectuais, com estudos e contribuições significativas sobre o tema e as questões da soberania, do desenvolvimento e do fortalecimento do projeto nacional.

Frente de Combate à Corrupção quer prioridade para 68 propostas

2009-03-04T12:43:00.002-03:00

Da Agência Câmara

Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção, criada em 2004, vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, prioridade para a tramitação de 68 propostas que estabelecem mecanismos ou ações de combate à corrupção. Segundo o coordenador da frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o objetivo é não só enfrentar a corrupção, mas mudar as estruturas de fiscalização. "A corrupção tem crescido principalmente pelo sentimento de impunidade", afirmou ele.

Os integrantes dessa frente também vão pedir a Temer a veiculação de uma campanha institucional sobre o combate à corrupção, feita pela Secretaria de Comunicação da Câmara, que está pronta desde 2007. A intenção é agendar a reunião para próxima semana.

Na terça-feira (17), a frente fará uma reunião, às 14h30, com deputados e entidades que apoiam a iniciativa. O grupo conta hoje com 200 deputados.

Nova frente

Ontem, outro grupo de deputados e senadores lançou uma nova frente parlamentar sobre o tema - a Frente Parlamentar Anticorrupção. A iniciativa surgiu depois de entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicada na revista Veja de 18 de fevereiro, na qual o parlamentar acusa colegas de partido de compactuar com atos de corrupção e clientelismo.

Paulo Rubem Santiago afirmou que seu grupo não vai "disputar iniciativas políticas com outros deputados". Ele lembrou, no entanto, que o grupo já está trabalhando há cinco anos. "Estamos abertos à participação de outros parlamentares, independentemente da filiação partidária ou de motivações conjunturais ou estruturais".

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que também integra a frente criada em 2004, explicou que a intenção do grupo é atuar também dentro da Câmara, cobrando mais atuação da Corregedoria e da Ouvidoria da Casa. Ele lembrou que somente na Corregedoria há 17 pedidos de investigação parados. "Vamos cobrar".

Em Santa Cruz do Capibaribe mandato discute a Crise Financeira Mundial, seus impactos e como enfrentá-la no Brasil

2009-03-03T20:33:00.011-03:00

Por Paulo Rubem

Atendendo a convite do Vereador Prof. Afrânio, e também da Direção da FADIRE- Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional de Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como capital da "Sulanca", pela expressiva produção da confecção em malhas, o mandato fez palestra seguida de debates com estudantes de nível superior em Administração e Ciências Contábeis nesse município, na noite dessa segunda-feira. A cidade fica a 180 km de Recife, aproximadamente.

Na ocasião expusemos uma retrospectiva das crises ocorridas em países como o Brasil, desde os anos de 1970 do século XX, chegando aos governos de FHC e LULA, detalhando o processo de formação da atual crise, iniciada com negócios bancários realizados nos Estados Unidos para financiar a aquisição de casas para consumidores de parcelas de menor renda da população americana.

Destacamos que o processo, antes, no início, considerado um fato local e setorial,da área habitacional, chegou às dimensões hoje conhecidas exatamente pela expansão e pela ganância lucrativa das operações realizadas , umas derivadas de outras,com ativos financeiros. Por essas operações, certos contratos com determinados ganhos esperados eram empacotados como novos negócios, bancados pelo lucro também esperado de outros negócios, assumidos por novos compradores.

Um exemplo.

A empresta para B comprar sua casa e espera ganhar um determinado valor por isso ( JUROS pelo empréstimo, por exemplo ), além de receber o principal emprestado em 20 anos, digamos.

A então pega esses ganhos que seriam pagos periodicamente ( JUROS ) e o principal, em 20 anos, e transforma num novo negócio, antecipando essas receitas para si, empacotando-o e vendendo para C, que o compra esperando, também, esses lucros futuros.

E assim segue a "brincadeira ".

Ora, quando B deixa de ter condições de pagar pelo empréstimo recebido de A, a expectativa de A de receber lucros se modifica. Mas se A já vendeu esse negócio para outro, quem se prejudica é C.

No caso americano o empréstimo feito para compra de casas era garantido pela hipoteca das casas. Sem receber de B, A toma a casa e tenta vendê-la para recuperar o que foi emprestado.

Como eram milhares de contratos, a venda de milhares de casas tomadas dos devedores colocou os preços lá embaixo.

Bem, assim A teve prejuízos enormes e todos os contratos que haviam sido feitos em função dos lucros que A esperava foram de água abaixo.

O resto é conhecido, em bancos e empresas.

Três níveis de problemas foram descobertos nessa crise.

Primeiro a perda de rendimentos pelos bancos que emprestaram.

Depois, quando essas perdas crresceram, a perda de solvência. O que se esperava receber já não era suficiente para pagar os passivos dos bancos e das empresas.

Depois, mais grave ainda, as perdas de patrimônio. Os bancos e as empresas tiveram que VENDER patrimônio para pagar os enormes passivos gerados com a crise das hipotecas.

A crise sinalizou a falta de controle, prevenção e limites impostos aos negócios do mercado. Quanto maiores os riscos, maiores eram as expectativas de ganhos e mais altos os juros cobrados nas transações.

Nesse ambiente, quando setores inteiros começam a desmonorar, corre a notícia por outras esferas de negócios e ai muitos querem se desfazer de seus ativos comprados à espera de lucros futuros. Assim a crise saiu da esfera imobiliária e se espalhou por milhares de outros negócios.

Essa crise desmascara a superioridade do mercado para fazer negócios, gerar riquezas,desenvolvimento e prosperidade no mundo.

Ressalta ainda a necessidade dos estados nacionais ( governo dos países )terem força politica e capacidade de regulação e controle desses negócios, sobretudo quando há dinheiro externo invadindo os países em busca de lucros fáceis, com elevasdas taxas de juros.

Muitas reflexões ainda se farão mas a lição é evidente.

O "mercado" não é regra, por si só, para nenhum governo, nem seus interesses devem ser tratados como dogmas ou imposições obrigatórias por nenhuma política econômica que vise orientar o crescimento e o desenvolvimento das nações.
Vamos acompanhar o processo em curso.

Quem tiver interesse em receber textos de esclarecimento sobre o assunto envie e-mail com endereço eletrônico ao Blog.

Nas fotos, imagens do debate.

Em Agrestina mandato aponta propostas e indica apoio aos projetos sociais da administração

2009-03-03T20:20:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Reforçando os entendimentos em curso com a nova administração municipal de Agrestina, no agreste de Pernambuco, o mandato participou de reunião com a Prefeita Dra. CARMEM, com a presença dos Secretários de Administração, Assistência Social, Turismo , Esporte e Cultura e de Educação, na tarde dessa segunda-feira.

No encontro foram aprofundados os debates referentes à construção de políticas municipais de combate à violência contra a mulher, objetivando a criação da Coordenadoria da Mulher no município.

Na reunião estavam presentes também as companheiras Jacineide Lima e Raete de Britto, assessoras do mandato.

JACI integra a Coordenadoria da Mulher em Olinda e RAETE é do PDT Municipal de Jaboatão e assistente social concursada da Prefeitura do Cabo, atuando no Hospital Mendo Sampaio, com foco, para a assessoria, na análise dos casos de violência contra a mulher, jovens e adolescentes.

Além desse debate foram reafirmadas as propostas de emendas parlamentares para a inclusão digital, de R$ 280.000,00, já aprovadas para esse ano e as que faremos para a criação dos centros de Atendimento a Mulher, a exemplo do que fizemos durante a gestão do Prefeito João Paulo, em Recife, quando conseguimos transferir mais de R$ 1 milhão de reais para o fortalecimento das estruturas e ações da Coordenadoria da Mulher em Recife.

Nas imagens, momentos da reunião com a Prefeita e o Secretariado presente.

Mandato cumpre agenda e discute Concessões do Setor Elétrico com Urbanitários em Recife

2009-03-03T19:54:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

Atendendo ao convite do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco o mandato participou de Seminário, realizado nesta segunda-feira, das 9:00 às 13:00 hs, no Recife Praia Hotel, para debatermos a questão das concessões de serviços públicos, com destaque para o setor elétrico.

O ponto central do debate é a proximidade do encerramento dos prazos das concessões atualmente vigentes, o que deverá ocorrer em 2015.

As concessões para geração de energia, transmissão e distribuição estão, portanto, no foco desse debate.

Em nossa exposição destacamos as transformações impostas ao estado brasileiro desde a era Collor, pela ideologia neoliberal do "Estado Mínimo", denunciando as contradições do modelo mantido no atual governo.

Antes de LULA afirmava-se que as concessões favoreceriam a entrada de investimentos privados, face à escassez de verbas federais para investimentos no setor.

Mostramos, com números oficiais do Tesouro Nacional e da execução do orçamento da união que, desde então, gigantesca soma de receitas tem sido transferida para os juros e amortizações da dívida pública, deixando o investimento em plano terciário.

Em 2008 as estatais tinham R$ 69 bilhões no Orçamento Geral da União para investimentos mas a maioria, sobretudo no setor elétrico, ficou em 50% de execução desses orçamentos. As ações dessas empresas nesse sentido são bancadas com 89% de receitas próprias, segundo dados que expusemos no debate.

Por esses números, acessáveis no site www.ipea.gov.br , entre 2000 e 2007 foram pagos R$ 1,267 trilhão de juros e apenas gastos com investimentos R$ 93 bilhões de reais !!

Esses números demonstram que, sob outra lógica de políticas macroeonômicas, o país poderá retomar paulatinamente o caráter eminentemente estatal de todo o sistema, reinvestindo os lucros obtidos em expansão, qualidade e menores tarifas para a sociedade.

No debate expusemos a defesa de uma solução que permita a prorrogação das concessões apontando, porém, a revisão dos índices de correção das tarifas para distribuição, obtendo-se a redução das mesmas, hoje reajustas em valores muito acima do IPCA, que sinaliza o controle do regime de metas de inflação.

Entre 1999 e 2003 o IPCA subiu 53 % e os preços administrados, nos quais se inserem as tarifas de energia, subiram 96%.

Para os interesados em receber nossa apresentação em power point, sugerimos o envio de endereço eletrônico para que possamos repassar o arquivo da exposição.

Nas fotos a imagens da Mesa de Debates e do Plenário do Seminário.

Após carnaval mandato retorna às lutas e define plano de trabalho para 2009

2009-02-28T13:42:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Depois de um carnaval com muita chuva e dois desfiles do Maracatu A CABRA ALADA, do qual participo, o mandato fechou a agenda de planejamento para 2009, com trabalho na sexta e hoje, sábado.
Vamos inclusive disponibilizar depois algumas fotos de nosso desfile pelas ruas do Recife.
Na agenda de trabalho serão reforçadas as ações de comunicação, formação, debates, publicação de leis de políticas públicas, participação nas conferências municipais, estaduais e nacionais e a realização de eventos alusivos às datas representativas das lutas sindicais e sociais existentes em nosdo calendário.
Aguardem mais informações.

Na próxima segunda-feira farei palestra em encontro do Sindicato dos Urbanitários em Recife, a partir das 9:00 hs, sobre a questão da renovação das concessões no setor elético. Depois irei para Agrestina, próximo a Caruaru, no agreste, para abrirmos a Semana alusiva ao Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher,promovida pela Prefeitura Municipal. No final da tarde, início da noite, estarei em Santa Cruz do Capibaribe,após Caruaru, debatendo na Faculdade de Desenvolvimento Regional a atual Crise Econômica Mundial, suas repercussões no Brasil e no Nordeste.

Mandato tem espaços confirmados nas Comissões da Câmara em 2009

2009-02-19T08:52:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Depois de debate e negociação na bancada do PDT asseguramos a participação nas Comissões Permanentes da Câmara Federal para 2009.

Nossa participação será ampliada com a presença, também, na Comissão de Segurança Pública, considerada " cumulativa", o que nos permite a presença em mais de duas das Comissões permanentes.

Em 2009 estarei atuando nas Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, acumulando essas representaçõs com a de Segurança Pública, na qual vamos acompanhar e apoiar os debates e a realização das Conferências Municipais, da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Segurança Públicao, como ênfase nos temas da gestão e do financiamento da segurança.

Em Educação priorizaremos a construção dos novos planos de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação básica, a partir da diretrizes do FUNDEB e da Lei do Piso Salarial Nacional. Na área da cultura a preparação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da PEC 150, de 2003, que determina a vinculação de recursos para a cultura no plano federal, dos estados e municípios.

Na Comissão de Direitos Humanos vamos priorizar o debate e o fortalecimento das políticas para o combate à violência contra a mulher, as políticas para as crianças e adolescentes, para a defesa das lutas pela reforma agrária e pela moradia urbana, além do acompanhamento das ações de governo para as áreas quilombolas e para as populações afro-descendentes.

Vamos disputar também uma vaga no PDT para ocuparmos a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso, composta por Deputados e Senadores, onde se debatem os relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo e do Banco Central e as propostas do governo para o Plano Plutrianual, para as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Poder Executivo.

Além dessas representações permanentes já integramos as Copmissões Especiais que atuam na avaliação da DRU na Educação e na Desoneração da CIDE-Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico, sobre os combustíveis utilizados pelo transporte público de passageiros no país. Essas Comissões iniciam seus trabalhos após o carnaval.

Após o carnaval o mandato convidará entidades e movimentos sociais com atuação nessas áreas para colhermos propostas de agenda, atividades e sugestões de projetos de lei para ampliarmos e aperfeiçoarmos o alcance e a execução de políticas públicas para a população brasileira do campo e das cidades.

Memorial da América Latina exibe obras de artistas latino-americanos

2009-02-18T09:51:00.003-03:00

Por Paulo Rubem

Navegando agora cedo cliquei no UOL e vi a chamada para a exposição que se inicia no Memorial da América Latina, em São Paulo.

São exibidas obras de vários artistas latino-americanos, em pintura, esculturas e outras linguagens.

Na imagem que trouxemos para o Blog o quadro "Pescadores", de Di Cavalcanti.

No site da UOL ( www.uol.com.br )há uma janelinha com várias chamadas, clique lá na chamada da exposição e acesse algumas das obras.Vale a pena conferir.

A democracia do capital e do " faz de conta " social

2009-02-17T13:33:00.014-03:00

Por Paulo Rubem, para Celso Furtado, Florestan Fernandes e Paulo Freire

A publicação de recente pesquisa da CNT - Confederação Nacional do Transporte, em conjunto com o Instituto SENSUS, de Minas Gerais, gerou comentários entusiasmados,de um lado, e , desesperados, de outro.

Entusiasmados, petistas da máquina federal e aliados bem servidos em diversas esferas do governo viram na popularidade atingida pelo Presidente LULA ( 84%) o sinal verde para a vitória nas eleições de 2010, lendo-se nessa pesquisa a resposta afirmativa do apoio popular ao governo.

Os desesperados, do PSDB e Democratas, começam a querer acelerar a escolha de um nome dessa aliança para que assim se faça marcação cerrada a cada passo de LULA e DILMA, a provável candidatura do governo em 2010.

De nossa parte não nos embriagamos com essa pesquisa nem rpetendemos deixar o país refém do maniqueísmo governo LULA x PSDB e Democratas.

O PDT participa do governo LULA. O Minístro Carlos Luppi tem tido posições firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores em meio a crise mundial em curso. O partido, entretanto, afirma a necessidade de um aprofundamento do debate das políticas em curso no país, de um novo projeto de desenvolvimento,sobretudo nas esferas tributária, fiscal e orçamentária, particularmente nas área onde a economia se descolou da política, a macroeconomia.

A melhor forme de analisarmos os limites do governo que integramos é através da análise das contradições da economia, sobretudo na luta pela divisão das riquezas entre a ocupação do trabalho, as políticas sociais e as rendas do capital.

Eleito e reeleito com expressivo apoio popular o governo LULA não ousou mexer no centro da acumulação interna e externa das elites, ou seja, permitiu que a dívida pública e a acumulação via títulos públicos permanecesse intacta, pagando regiamente aos credores, enquanto postergou a implantação de direitos sociais fundamentais em quantidade de acesso e em qualidade previstos desde a Constituição Federal de 1988.

Os mais embriagados com a popularidade do governo afirmam que LULA recebeu o governo de FHC com a relação dívida pública / produto interno bruto chegando a 60% e que hoje a mesma é de aproximados 38%.

Escondem o quanto se pagou do tesouro nacional a uma minoria que não vê riscos em seus negócios e que acumulou mais de R$ 1 trilhão de ganhos com juros ( mais precisamente R$ 1,267 trilhão ) entre 2000 e 2007, atravessando as eras de FHC e LULA.

Tudo isso para que a "governabilidade" não fosse arranhada por ameaças de bancos e "investidores" internos e externos, nem por chantagens de um congresso onde o governo afirma ser minoritário ( será que o é mesmo ? ).

Felizmente o país não está dividido apenas entre o PT e a dupla PSDB-DEM.
Felizmente o pensamento econômico de nossas universidades está ai, a fluir de forma crítica, sobre temas considerados verdadeiras religiões, autênticos fundamentalismos econômicos travestidos de opção responsável na área monetária, no câmbio, na área fiscal, sobretudo.

Para vermos o tamanho do disparate cometido nesses período sugiro a leitura de um artigo do professor Márcio Pochman, hoje Presidente do IPEA, publicado na coletânea "IMPOSTOS, de onde vem, GASTOS PÚBLICOS< para onde vão ", organziao pelo Professor João Sicsu, publicado pela Boitempo Editorial, em 2007, em São Paulo.

No artigo intitulado " Gasto Social, o nível de emprego e a desigualdade da renda", Pochmann afirma, na página 74, que " os recursos comprometidos com o pagamento da dívida pública terminam sendo improdutivos do ponto de vista da geração de postos de trabalho. Em 2005, por exemplo, a despesa com encargos da dívida pública de R$ 157 bilhões ( 8,1% ) do PIB, significou a contenção de 521 mil postos de trabalho que poderiam ter sido abertos em todo o país, caso fosse aplicada na área social".

Mais adiante, à página 77, diz também que " enquanto programas como o Bolsa Família garante a 8 milhões de famílias o acesso a um benefício monetário, cujo montante representa somente 0,3% do PIB, a política de juros do governo federal transfere anualmente a poucas famílias ricas uma quantia monetária equivalente a 7% do PIB. Por conta disso torna-se muito difícil conter a desigualdade de renda e riqueza no Brasil".

Desejamos boa leitura a todos e que essa leituras, seguidas de outras sugestões que faremos, ampliem nossa capacidade crítica e que isso nos sirva à construção de um outro programa de desenvolvimento para o país a partir de 2011.

Com o fim do 2o. mandato de LULA fecharemos um ciclo de 16 anos de oportunidades perdidas, com o país sendo submetido à supremacia dos interesses e ameaças do capital financeiro, oportunidades que se somarão a outras, denunciadas por Celso Furtado em 1994, no seu livro " BRASIL: A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA ".

em tempo :

Em 2005, 56% de todo o volume de gastos sociais foram pagos com encargos da dívida pública.

Conselho de Desenvolvimento do FAT amplia parcelas do Seguro Desemprego

2009-02-12T10:29:00.005-03:00

Por Paulo Rubem

Mantendo as iniciativas que tem revelado frente aos impactos da atual crise econômica mundial no Brasil, quando lá fora milhões de trabalhadores já estão desempregados, o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Presidente nacional licenciado do PDT, anunciou ontem, como presidente do Conselho de Desenvolvimento do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, várias medidas hoje amplamente divulgadas em toda a imprensa.

Segue aqui um resumo dessas iniciativas.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar os setores que tiveram maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício

Semanas atrás o Ministro já havia feito duras críticas a setores do empresariado que, mesmo tendo tido acesso a benefícios fiscais e crédito via BNDES, não estavam assumindo compromissos com a manutenção do nível de emprego dos trabalhadores em suas empresas. Por essas manifestações o Ministro foi atacado pela maior federação de indústrias do País, a FIESP.

Em reunião da bancada ontem, o PDT definiu que organizará uma agenda nacional de debates na Câmara Federal, podendo extendê-las às principais capitais, convidando economistas, pesquisadores, intelectuais e representantes das Universidades, não nos restringindo apenas ao apoio às medidas tópicas hoje encaminhadas pelo governo LULA ao Congresso Nacional, como ferramentas de enfrentamento da crise.

Na próxima terça-feira, dia 17, às 15hs, a bancada fechará a agenda e iniciará sua organização.

Gabinete recebe Prefeitos em Brasília e acelera apoio para liberação de verbas em projetos

2009-02-11T18:22:00.008-03:00

Na imagens, à esquerda, o Prefeito de Paulista,IVES RIBEIRO, de camisa listrada, no centro, o Prefeito BETO,de Palmares, à direita da foto e, no final, a Prefeita Dra. CARMEM,de Agrestina.

Por Paulo Rubem

Na tarde/noite desta terça-feira, dia 10 e na manhã e tarde de hoje, dia 11, quarta-feira, recebemos em nosso gabinete, em Brasília, a visita de três Prefeitos de importantes cidades da zona da mata, do agreste e da região metropolitana do Recife.

Estiveram conosco a Prefeita Dra. CARMEM, de Agrestina, o Prefeito BETO DA USINA, de Palmares e o Prefeito IVES RIBEIRO, de Paulista, reeleito em 2008.

Nos três municípios o mandato tem apoio popular e já encaminhamos emendas parlamentares em ciência e tecnologia, abastecimento popular e educação para Agrestina e Paulista, cidade que também receberá mais 1.000 metas de atendimento no Programa Pró-Jovem Trabalhador, conquista de nosso mandato junto ao Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Luppi.

Em Agrestina serão aplicados R$ 280.000,00 para a implantação de um Centro de Inclusão Digital.

Nos encontros, nos quais os Prefeitos e a Prefeita Dra. CARMEM foram acompanhados de Secretários Municipais e Assessores,foram definidas novas ações conjuntas pelo mandato, sobretudo nos programas de segurança pública, via PRONASCI, políticas para as mulheres ( mediante apoio a convênios com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e divulgação da Lei Maria da Penha ). Serão programadas também atividades na área de educação, com o lançamento de nossa Cartilha sobre o FUNDEB e debates sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Nos últimos dias mantivemos contatos também com as Secretarias de Políticas para as Mulheres de Caruaru ( Secretária Louise Caroline) e de Jaboatão dos Guararapes ( Secretária Ana Selma ).

Em Caruraru, em breve, será instalado pelo governo estadual ( Secretaria da Mulher, com a Secretária Cristina Buarque )um Centro de Referência para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O imóvel a ser ocupado será doado ao Governo do Estado pela Prefeitura da cidade e serão aplicados R$ 750.000,00 ( setecentos e cinquenta mil reais ) em verbas federais transferidas a Pernambuco, obtidas por meio de emenda parlamentar de nossa autoria em 2008.

Após o carnaval nosso mandato editará mais 5.000 cartilhas explicativas sobre a Lei Maria da Penha.

Mandato apóia Semana da Justiça Fiscal promovida pelo SINPROFAZ

2009-02-10T19:33:00.010-03:00

Por Paulo Rubem

Em audiência ocorrida nesta tarde, em Brasília, no Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, nosso mandato externou o apoio à realização da Semana Nacional da Justiça Fiscal, iniciativa do Sindicato, que ocorrerá na segunda quinzena de março, tendo como Dia Nacional do tema o dia 17 do próximo mês.

Em audiência com o Presidente da entidade, João Carlos Souto, vimos que a realização do evento é de fundamental importância para que a sociedade se conscientize das desigualdades existentes em nossa estrutura tributária, fortemente incidente sobre o consumo e a renda das famílias e extremamente frágil e tímida frente às grandes rendas, patrimônio, fortunas e herança.

A Semana acontecerá em meio aos desdobramentos da crise financeira mundial no Brasil, com o governo LULA já tendo lançado mão, inclusive, de medidas de natureza fiscal para tentar aliviar as consequências da crise sobre as empresas, sem ressalvar as diferenças em relação aos produtos de consumo popular daqueles de consumo de luxo. Assim se enquadra a redução do IPI nos automóveis, que atingiu carros de luxo e especiais, como os jipes " off road" e outros veículos mais caros.

No encontro definimos uma estratégia para envolver mais deputados na divulgação e participação na Semana, com pronunciamentos, veiculação dos objetivos da atividade em meios eletrônicos dos parlamentares, entre outras iniciativas.

O mandato já inicia a partir de amanhã, quarta-feira, a distribuição do material informativo entre os deputados do PDT, em reunião da bancada.

Nas imagens a audiência com o Presidente e a entrevista para a Revista da Justiça Fiscal, que sairá em março, durante a realização da Semana.

Pensador Marxista questiona saídas para a crise mundial

2009-02-10T10:20:00.004-03:00

"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"

Do site www.cartamaior.com.br

Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que “tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação.”

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, “alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário”. Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

(...)

SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra admitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: “Eu aceito total responsabilidade”, e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.

A entrevista completa você acessa em www.cartamaior.com.br

PDT inicia planejamento estratégico em Pernambuco

2009-02-10T09:56:00.006-03:00

Por Paulo Rubem

Com a presença do Secretário Geral Nacional do partido, Manoel Dias, de Santa Catarina, do Presidente da Juventude Socialista , Luizinho e de Leonardo, da Assessoria de Planejamento do PDT Nacional, o partido reuniu-se nesta segunda-feira pela manhã em Recife, na sede estadual, para iniciar os trabalhos do planejamento estratégico de 2009.

A Mesa dos trabalhos contou ainda com a coordenação do Prefeito de Caruaru e atual Presidente do PDT de Pernambuco, José Queiróz, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Roldão Joaquim, do Líder do PDT na Assembléia Legislativa, Deputado José Alves e do Presidente Municipal do PDT em Recife, Alberto Salazar.

O Planejamento foi enfatizado como uma ferramenta essencial para que o partido avance na organização de suas estruturas e possa construir seus objetivos, entre os quais destaca-se a meta de eleger 50 deputados federais em 2010, dobrando a atual bancada hoje existente.

Ao mesmo tempo, o PDT trabalhará com profundidade para construir seus Núcleos de Base, sendo estimados até 200 Núcleos de base para cidades acima de 200.000 eleitores, além da criação das coordenadorias regionais e dos movimentos do partido junto à sociedade civil.

Ainda em 2009 serão realizados encontros de Vereadores e Prefeitos eleitos, cursos de formação política pela Universidade Leonel Brizola, reafirmando-se o partido como um partido socialista, pautado na defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores.

Serão realizadas atividades em Semanas Específicas dedicadas à memória e às contribuições de Darcy Ribeiro, João Goulart, Leonel Brizola, Getúlio Vargas, entre outras lideranças nacionais vinculadas às lutas trabalhistas.

De nossa parte desenvolveremos, em sintonia com o planejamento estratégico de 2009, atividades do mandato voltadas ao estudo e à memória de Celso Furtado, Dom Helder Câmara, Paulo Freire, entre outras personalidades da luta social e da cidadania.

O Blog voltará a debater o planejamento estratégico de 2009 com nossos apoiadores e militantes sociais.

Novo Líder do PDT aponta diretrizes para atuação do partido em 2009

2009-02-06T13:47:00.004-03:00

Gilberto Nascimento
Agência Câmara

Brizola Neto: o atual modelo econômico está esgotado

O novo líder do PDT, deputado Brizola Neto (RJ), tem apenas 30 anos, mas lança mão de conceitos antigos do trabalhismo em seu discurso de combate à crise econômica mundial. O parlamentar quer, neste ano, debater projetos que regulamentam o fluxo de capitais e que limitam a remessa de lucros para o exterior.

Para o neto de Leonel Brizola, o modelo econômico em vigor no mundo apenas aprofundou desigualdades sociais e problemas ambientais e está esgotado. Em vez de liberalismo, o líder defende a participação do Estado na economia.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Brizola Neto já foi vereador no Rio de Janeiro e líder do PDT na Câmara Municipal do Rio. Nascido em Porto Alegre (RS) e estudante de Direito, o deputado já participou, na Câmara, das comissões de Turismo e Desporto; e da Lei do Gás (PL 6666/06).

Brizola Neto concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara:

Agência Câmara - Quais são os temas prioritários para o partido neste ano?

Brizola Neto - O modelo econômico que vigorou nas últimas duas décadas está esgotado. Aprofundou as desigualdades e agravou os problemas ambientais. Agora o próprio sistema econômico se socorre de velhas teses defendidas pelo trabalhismo: a intervenção estatal, a necessidade de o Estado criar regulamentações para a economia e para o fluxo de capitais e, principalmente, a sua preocupação com o bem-estar, que pode garantir realmente o desenvolvimento e a distribuição de renda.

Agência Câmara - Alguma proposta em especial?

Brizola Neto - É preciso criar mecanismos de regulamentação do fluxo de capitais. Há um projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que prevê quarentena de 18 meses para capitais especulativos, como ocorre na Argentina. Outra questão é buscar um mecanismo que limite a remessa de lucro ao exterior. A gente tem informações do Banco Central de que, no último mês do ano passado, essas remessas atingiram quase R$ 20 bilhões. A economia brasileira continua sangrando por meio desses mecanismos que já eram denunciados há 50 anos por Getúlio Vargas.

Agência Câmara - Como o PDT avalia as reformas política e tributária, que estão em análise na Câmara, e também a PEC que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (511/06)?

Brizola Neto - É fundamental que o Estado brasileiro desonere o custo da produção. O PDT acredita que a melhor via é a da reforma tributária porque, do contrário, o que se propõe é uma pauta que o PDT rechaça, uma pauta que considera qualquer tipo de reforma trabalhista ou reforma previdenciária para desonerar a produção. A reforma política também é fundamental. O PDT apoia a reforma política, principalmente nos pontos ligados ao financiamento público de campanha e à fidelidade partidária. Já a PEC das MPs é fundamental em razão do resgate do protagonismo parlamentar, que vem sendo sufocado pelo excesso de medidas provisórias.

Agência Câmara - Qual a posição do PDT em relação ao governo neste ano?

Brizola Neto - Nós apoiamos o Governo Lula porque acreditamos, nesse momento de crise, na aliança de defesa do emprego, dos direitos e garantias do trabalho. Quando o PDT ingressou no Governo Lula, ele deixou claro que ingressou para inverter uma pauta que pedia reformas trabalhistas e previdenciárias. O partido tem exercido um papel muito importante no Poder Executivo e a gente tem verificado a intensidade com que o ministro [Carlos] Lupi [do Trabalho, filiado ao PDT] tem defendido o emprego dos trabalhadores brasileiros.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

Perdemos o companheiro ADÃO PRETTO

2009-02-05T08:50:00.004-03:00

Por Paulo Rubem
Com informações da Agência Câmara

Companheiros e Companheiras

Foi com muita tristeza que tomamos conhecimento hoje cedo da morte do Deputado ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul.

Adão era um militante da luta pela reforma agrária e pelos direitos humanos.
Amigo, combativo, brincalhão, versejava com rimas e motes nos temas da luta do povo.

O conheci há mais de 10 anos, quando eu ainda era Deputado Estadual em Pernambuco.

ADÃO estava internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas. O velório será realizado a partir das 9h30 na Assembléia Legislativa. O sepultamento ainda não foi marcado. A ex-senadora Emília Fernandes, também do PT, é a primeira suplente da vaga deixada pelo deputado.

Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao PDT em 1980. Ingressou no PT em 1985, ano em que se elegeu deputado estadual. Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e manteve-se no cargo, reeleito seguidamente, para outras cinco legislaturas.

Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.

Na Câmara, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema ("Queremos Reforma Agrária", Editora Vozes, 1987).

Em 1986, como deputado estadual, presidiu a CPI da Violência no Campo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar os conflitos entre grandes fazendeiros e trabalhadores rurais.

O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.

Em homenagem a ADÃO deixamos aqui esses versos

Segue em frente companheiro
Nas lutas te levaremos
Teu exemplo é energia
Com ela combateremos
Pela terra, pelo pão
Enfrentando a exploração
Todos juntos venceremos

Deixaste fibra e coragem
Que todos vamos plantar
Novas terras ocupando
A reforma agrária avançando
Novo dia surgirá

Nessa luta ninguém cansa
Segue em frente a caminhar
Batalha, enfrenta, supera
As barreiras que encontrar
ADÃO você está com a gente
Firme , forte, indo em frente
E assim sempre será !

Associação Keynesiana Brasileira responde ao Blog e apóia lançamento do "Dossiê da Crise" em Brasília

2009-02-04T18:51:00.010-03:00

Nas imagens, Professor Luis Fernando de Paula e o Professor Fernando Ferrari

Por Paulo Rubem

O Blog transcreve, com satisfação, as respostas que recebemos dos Professores Fernando Ferrari Filho, Presidente, e Luis Fernando de Paula, Vice-Presidente, respectivamente, da Associação Keynesiana Brasileira-AKB, após a publicação que fizemos sobre o "Dossiê da Crise", produzido pela AKB.

Entendemos, mais uma vez, que o Dossiê se constitui em excelente instrumento de análise da crise, com ponderações consistentes, profundas, objetivas , que sinalizam caminhos possíveis a serem adotados por nosso País frente às péssimas consequências verificadas em todo o mundo após a crise das hipotecas "sub-prime" nos Estados Unidos.

Já estamos em diálogo com outros parlamentares para viabilizarmos o lançamento do "Dossiê", preferencialmente quando da instalação ou no início, nas próximas semanas, após o carnaval,dos trabalhos da Comissão Especial que será criada pela Câmara Federal para análise da crise e proposição de soluções para seu enfrentamento.

Veja as respostas dos Professores ao nosso Blog
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Prezado Deputado,

Obrigado pelo seu interesse pelo Dossiê da Crise. Como poderíamos disponibilizar exemplares do Dossiê para outros deputados interessados? Podemos enviar diretamente ou enviar uma cota para distribuição. No mais, temos interesse em fazer lançamento em Brasília, se julgar que há interesse e “demanda” (vício de economista!).

Um cordial abraço,

Luiz Fernando de Paula

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Vice-Presidente da Associação Keynesiana Brasileira

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Prezado Dep.Paulo Santiago, obrigado pelo interesse em nosso Dossiê.

A Associação Keynesiana Brasileira enviou alguns exemplares para o Congresso Nacional e para Autoridades Governamentais.

Vou solicitar ao nosso Vice-Presidente, Luiz Fernando de Paula, o envio de mais exemplares para alguns parlamentares, visto que os meus já foram distribuídos.

Ademais, informo que em nosso site, www.ppge.ufrgs.br/akb, é possível acessar o Dossiê. Para finalizar, na UnB, o Prof.José Luís Oreiro, que possibilitou o contato com a FIEP, deve ter exemplares disponíveis para pronta distribuição.

Saudações

Fernando Ferrari Filho,
Presidente da Associação Keynesiana Brasileira.

Associação Keynesiana Brasileira lança "Dossiê da Crise"

2009-02-03T19:49:00.004-03:00

Por Paulo Rubem

Recebemos hoje a publicação intitulada "Dossiê da Crise", elaborada pela AKB-Associação Keynesiana Brasileira, entidade civil sem fins lucrativos, criada em abril de 2008, em seu I Congresso, realizado no Instituto de Economia da UNICAMP.

A entidade tem como objetivo desenvolver o conhecimento da teoria e da economia Keynesiana ( de John Maynard Keynes ) entendida como ciência social.

Keynes, Economista britânico, nasceu em 5/6/1883, em Cambridge, Inglaterra e faleceu em 21/4/1946, em Firle, também na Inglaterra.

Na publicação estão disponíveis 17 artigos, divididos em cinco capítulos.

O primeiro, a introdução, é seguido pelos demais que são, pela ordem, os seguintes :

Algumas visões da crise

Entendendo a crise financeira mundial

Caminhos para a superação da crise

A crise no Brasil : Natureza e Políticas

Entre os autores mais conhecidos despontam Luis Carlos Bresser Pereira, José Luis Oreiro,Luis Fernando de Paula,João Sicsu, Fernando Ferrari e Daniela Magalhães Prates(em artigo conjunto com mais três professores).

Desses, João Sicsu, Professor da UFRJ,hoje Diretor de Política Macroeconômica do IPEA, para nosso privilégio,é um de nossos interlocutores nas reflexões que fazemos sobre os assuntos de suas áreas de estudo.

Os autores são professores da UFRJ, UNICAMP, UERJ, UFMG, UFRGS, entre outras instituições, em sua maioria Doutores e Doutorandos em Economia. Alguns, como Sicsu , Ferrari e Luis Fernando de Paula já têm vários livros publicados tratando de política cambial, monetária, globalização financeira e outros temas associados.

Para acessar o site da instituição vá em www.ppge.ufrgs.br/akb

A atual diretoria da Associação é presidida pelo Professor Fernando Ferrari Filho, da UFRGS e tem, como patronos, entre outros, o Professor Luis Gonzaga Belluzzo.

A entidade iniciou a chamada para a publicação de artigos para o seu II Congresso Internacional.

Na imagem aqui publicada, a logomarca da Associação Keynesiana Brasileira.