Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza sessão e instala Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial

Nas imagens do Ato, à esquerda, na la. foto, o plenário, na 2a., o Ministro Fernando Haddad, da Educação, que chegou na Comissão às 12:10, na 3a., o Senador Cristovam Buarque.

Por Paulo Rubem


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados instala nesse instante a Frente Parlamentar Mista ( com deputados e senadores) em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica.

O ato representa a resposta da Comissão à iniciativa de vários governadores de estado, autores de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI junto ao Supremo Tribunal Federal, contra o piso.

Já nos referimos aqui ao fato, considerando-o lamentável, um verdadeiro ato de covardia, já que por dois anos debatemos a criação do FUNDEB e a implantação do Piso, norma constitucional contida no artigo 206, inciso VIII da Constituição Federal.

Embora consideremos baixo o valor do piso ( nosso voto na Comissão foi o único voto contrário, quando comprovamos a existência de verbas suficientes no Tesouro Nacional para que se pagasse a proposta de Piso defendida pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação ), entendemos que sua constituição é o pagamento de uma dívida histórica do País não só para os educadores, mas para a sociedade em sua luta histórica pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Vamos veicular aqui mais informações sobre a constituição da Frente Parlamentar Mista, que será presidida pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), da qual iremos fazer parte pela bancada do PDT e pela região nordeste.

Na verdade, enquanto o País pagou de 2000 a 2007 R$ 1,267 trilhão de reais de juros da dívida pública, no mesmo período, aplicou apenas R$ 149 bilhões em educação.Para comprovar é fácil, basta acessar www.ipea.gov.br e ler o Comunicado No. 14, da Presidência do Instituto.

Ai está a "prioridade" que nos tem sido imposta por uma ordem econômica perversa, voltada à reprodução dos ativos(rendas e capitais) das classes médias, médias altas e das elites locais e internacionais, que aplicam esses ativos nos títulos públicos do tesouro nacional. Uma vergonha.
Impõe-se ao país uma carga de impostos e contribuições que pesa mais no bolso dos assalariados e consumidores básicos, recolhem-se esses impostos e se transfere parte ponderável aos mais ricos, sob pressão do "mercado" ( 44% dos recursos do tesouro nacional no projeto de orçamento para 2009 estão comprometidos com juros, amortização e troca de títulos vencidos por novos títulos + juros não pagos durante o ano ).

Enquanto isso, para se concretizar o Piso, vemos todas essas artimanhas de governadores. Cada vez mais, é hora de irmos às ruas.

Seminário internacional discute direitos das mulheres

Do site da Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br


A Associação de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ) e a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizarão nesta semana o Seminário Internacional - Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina. A sessão solene de abertura será realizada hoje, às 19h30, e as palestras ocorrerão na quinta e na sexta-feira, no auditório do Conselho Federal da OAB.

O evento tem a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate sobre os direitos da mulher na América Latina e no Mercosul. Segundo os organizadores, o objetivo é discutir um cenário futuro em que a mulher esteja plenamente incluída e participando ativamente da vida política e dos processos decisórios.

O evento é aberto ao público. Para participar, basta entrar no site da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e preencher a ficha de inscrição. Serão emitidos certificados de participação, mediante assinatura de presença.

Paulo critica atuação dos vereadores jaboatonenses

Do Blog da Folha
Paulo Marinho

“Newton Carneiro não fez o que fez sem o apoio da Câmara Municipal”. Com essa frase, o deputado federal, Paulo Rubem (PT), sintetiza bem a relação umbilical entre o Legislativo e o Executivo em Jaboatão dos Guararapes. Ao contrário de muitas cidades ao término da gestão, o segundo maior município do Estado não é nenhum “canteiro de obras”.

Faltando apenas 43 dias para entregar a sua cadeira, resta saber o que o prefeito irá fazer com a verba de suplementação aprovada hoje por 14 vereadores. Vale perguntar a cada um dos parlamentares: o que se faz com R$ 12,2 milhões em apenas 42 dias. Caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a tarefa de acompanhar o destino de cada centavo liberado para a administração de Newton, sempre marcada por várias denúncias de irregularidades.

Os vereadores anteciparam o “peru de Natal” do prefeito. Será que esses parlamentares foram atingidos pelo “espírito natalino?”. Nessa época, a troca de presentes é uma tradição e não poderia ser quebrada. Feliz Natal!

Um jantar, cinco deputados, idéias, projetos e utopias pela frente

Pela ordem, Paulo Rubem, Nazareno Fonteles, Ivan Valente, Chico Alencar e Biscaia



Três ex-candidatos a Prefeito das capitais de seus respectivos estados em 2008. Um ex-Procurador Geral, Chefe do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e que também foi Secretário Nacional de Justiça na atual gestão do Ministro Tarso Genro. Um ex-dirigente sindical da educação básica e de entidade docente, candidato a governador de seu Estado em 1990.
Juntos, num jantar plural, debatendo a conjuntura, relembrando Dom Helder Câmara e Paulo Freire,recuperando sonhos, paradigmas e utopias, pensando e atuando a partir de 2009 para , quem sabe, juntando-se a outros mais, chegarem em 2010 com novas propostas para o parlamento, para a sociedade civil e para o país.

Assim foi o jantar desta terça-feira à noite em Brasília, reunindo os Deputados Chico Alencar(PSOL-RJ), Ivan Valente ( PSOL-SP), Nazareno Fonteles(PT-PI), Antônio Carlos Biscaia(PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago(PDT-PE).
A Deputada Luisa Erundina(PSB-SP), havia confirmado a presença mas , embora entusiasmada com o encontro, não pode comparecer por leves problemas de saúde.
Ainda haviam sido convidados Francisco Praciano(PT-AM), candidato a Prefeito de Manaus este ano e Luis Alberto(PT-BA), Ex-Secretário Estadual de Políticas para a Igualdade Racial do Governo de Jacques Wagner ( PT-BA), novamente em exercício na Câmara Federal, mas que não puderam comparecer.

Em comum, entre os presentes,além dos mandatos que exercem, um histórico de militância na educação pública( como Chico, Ivan e Paulo Rubem), na saúde ( Nazareno foi Secretário de Saúde do Estado do Piauí na gestão de Welington Dias, pela segunda vez governador do Estado pelo PT)e na área do combate à corrupção ( Biscaia foi o Procurador Geral de Justiça que provocou ou o processo de prisão do bicheiro, já falecido, Castor de Andrade, no Rio de Janeiro ).

Mais do que isso, os cinco foram eleitos em 2002 pelo PT ( Biscaia e Ivan já haviam sido eleitos antes ) junto com o primeiro mandato de LULA e integraram o "Bloco de Esquerda", grupo com até 22 deputados federais petistas de 2003 a 2006 que contestava os rumos da política macroeconomica de Pallocci e Meirelles e que exigiu a apuração de todas as denúncias de corrupção que envolviam dirigentes e parlamentares do partido.

No jantar uma conclusão unificou os cinco parlamentares.
Hoje estamos submetidos a uma espécie de ditadura do pensamento único na condução dos assuntos da economia, sobretudo agora com a crise financeira iniciada nos Estados Unidos com as hipotecas residenciais.
A imposição desse contexto atropela valores fundamentais da democracia e, pela supremacia dos interesses de uma economia que reivindica cada vez mais produção e consumo, gera individualismos, seríssimos problemas ambientais,isolamentos sociais e falta de solidariedade às situações mais extremas de exclusão em que vivem milhões de brasileiros em todo o país.
O debate da crise, que envolve a amplição ou não de gastos e investimentos no país, a situação do câmbio ( relação Real-Dólar e outras moedas),das taxas de juros e do crédito, está restrito a um seleto grupo de "formuladores" e "comentaristas", quase todos do mesmo time, sem que o país possa acompanhar e conhecer outras avaliações sobre as razões da crise, as consequências da mesma sobre nossa economia e os rumos a serem seguidos.

A avaliação é reforçada pela compreensão de que poucos orgãos de comunicação abrem espaço para o debate de idéias conflitantes e de opções diferentes para a condução das decisões governamentais nesse momento. Nesse sentido é revelador que as mesmas vozes que há uma década pregavam a redução do tamanho do estado e a liberalização do câmbio, via livre fluxo de capitais, que pregavam um mercado sem regulação alguma, hoje pedem que o estado socorra bancos, empresas e investimentos, combatendo, contudo, prováveis atos de estatização das instituições que pedem ajuda ao Estado, sobretudo os bancos pequenos e médios. Essas vozes, contudo, não perdem a chance de repetir a velha cantiga da redução de gastos públicos, das despesas correntes e de pessoal, sem tocarem, entretanto, na criminosa sangria de recursos do tesouro praticada pelo pagamento de juros da dívida pública.

Esse monopólio do debate nas vozes de poucos atores gera um clima de apatia e certa mediocridade na produção autônoma da Câmara dos Deputados. Por isso os participantes do jantar avaliam como interessante a formulação de uma agenda de debates, de iniciativas plurais (envolvendo gente de vários partidos de esquerda e do campo democrático) e de intenso diálogo com os movimentos sociais e sindicais, recuperando-se a experiência de ativismo social que predominou nos anos 70 e 80 do século XX, terra fértil que contribuiu na formação do PT e da CUT.

Os deputados observam que há uma certa apatia dos movimentos sociais e sindicais com o governo LULA, junto ao qual buscam alguns avanços deixando de lado, porém, o debate das questões estruturais de nosso modelo de desenvolvimento, concentração e dstribuição de riquezas.

Um novo encontro deve acontecer ainda em 2008 para que se possa iniciar o desenho da agenda de mobilização e debates para 2009, evitando-se que na Câmara Federal se calem e sejam excluídos aqueles que, por razões eventuais, não ocupam funções de liderança nem de presidências de comissões ou relatorias, nos quais está concentrada boa parte da repercussão dos trabalhos que acontecem no parlamento, sem que isso espelhe, na verdade, o amplo debate de idéias, de conteúdo e de propostas sobre a situação de nosso país e de nossa classe trabalhadora.

Em tese se deverá buscar uma maior interlocução com escritores, intelectuais e economistas com produção crítica frente ao atual quadro das "idéias" dominantes.

Um bom começo, uma ótima retomada !!!

ps. No jantar não foram consumidas bebidas alcoólicas.

Proposta de reforma da Rouanet é aplaudida em São Paulo

Do site do MinC
www.cultura.gov.br

Com os 400 lugares do Tuca, teatro da PUC, totalmente lotados, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou as linhas gerais da proposta de reforma da Lei nº 8.313/91 - conhecida como Lei Rouanet. O ministro foi aplaudido pelo público ao apresentar a avaliação do ministério a respeito das distorções da lei, que deve ter projeto para sua alteração colocado em consulta pública ainda este mês.

“Nesses 17 anos da Lei Rouanet, através do mecanismo da renúncia, só 10% dos recursos empregados nos projetos culturais foram da iniciativa privada. Ou seja, praticamente estamos trabalhando com dinheiro público”, disse. O ministro acredita que a forma de renúncia não está ajudando a formar um mecenato empresarial forte, como era esperado na época da elaboração da lei. Segundo ele, o motivo é o fato da lei permitir 100% de renúncia fiscal - casos em que a empresa não precisa colocar nenhum real para apoiar um projeto cultural. “A gente pode pactuar com a área privada que as contribuições fiquem, no mínimo, em torno de 30%. É razoável, é um acréscimo de dinheiro. Aí se justifica a capitalização da parceria por parte da marca da empresa que se associou”.

Outra distorção apontada por Juca Ferreira é o fato de que cerca de 3% dos proponentes dos projetos culturais captam metade dos recursos que são disponibilizados. “Ou seja, quem tem o caminho das pedras tem demonstrado uma capacidade infinitamente maior que os demais de ter seus projetos aprovados. É justo um mecanismo que produz um resultado desse?”

O ministério defende o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, mecanismo previsto na Lei Rouanet - em que o Estado aplica diretamente o dinheiro público, sem usar o mecanismo da renúncia. Mas, para isso, defendeu mudança em sua estrutura, criando fundos setoriais, geridos por conselhos representativos de cada setor. “Não há saída com a atual estrutura do Fundo Nacional de Cultura. Certamente é o pior fundo federal. É uma massa amorfa, não tem definição de prioridade, não tem estrutura clara de funcionamento, não tem controle social”, criticou. “Se você faz fundo setorial, com participação de segmentos afins daquele setor e com pessoas qualificadas com volume bem menor, você pode fazer uma avaliação qualitativa, definir prioridades, possibilitar inclusive o aprimoramento da política de fomento e financiamento. E evidentemente tem um nível de controle maior”.

Entre os presentes, estavam artistas como Antonio Abujamra, Ivaldo Bertazzo, Juca de Oliveira, Julio Medaglia, Ney Piacentini, Ruy Ohtake e Zé Celso Martinez Correa, além de produtores culturais, representantes da área de patrocínio cultural de empresas e gestores públicos. A Cooperativa Paulista de Teatro apresentou manifesto de apoio à proposta.

Democracia real só com democracia na mídia e controle social na economia

Por Paulo Rubem

Do site da Agência Carta Maior 17/11/2008

Os monopólios do dinheiro e da palavra

EMIR SADER

A ditadura militar terminou, porém o Brasil continuou a ser o país mais desigual da América Latina – o continente mais desigual do mundo. Continuamos a ser assim uma ditadura social, em que as mesmas elites se apropriam, de geração a geração, do substancial da riqueza material e simbólica, ao mesmo tempo que ocupam os postos de poder político e ideológico.

A transição da ditadura à democracia foi política, de substituição de um sistema por outro, mas nenhuma reforma substancial promoveu a democratização econômica, social e cultural do país. Ao contrário, desde então o poder do sistema bancário e financeiro só aumentou, da mesma forma que o poder sobre a terra, o mesmo ocorrendo com o monopólio privado da mídia. (Recordemos que o Ministro das Comunicações do primeiro presidente civil foi ACM que consolidou a repartição do sistema de comunicações).

Estes são dois dos principais nós que obstaculizam a construção de uma democracia com alma social no Brasil: romper a hegemonia do capital financeiro e o monopólio privado da mídia.

As mais altas taxas de juros reais do mundo, a autonomia do Banco Central, são expressões dessa hegemonia, que é uma trava para um crescimento maior da economia, para um processo muito mais extenso e profundo de distribuição de renda, para a disponibilização de muitos mais recursos para os investimentos públicos e para as políticas sociais.
A mesma política neoliberal que provocou a crise econômica atual no mundo, levou, no Brasil, com o governo FHC, à quebra da nossa economia três vezes. A desregulamentação liberou o capital para buscar os maiores rendimentos, com menor – ou nenhuma tributação – e maior liquidez. Se deu um gigantesco processo de transferência de capitais para o setor financeiro e, mais diretamente, para a especulação, promovendo a financeirização do Estado e da economia.

Os diagnósticos consensuais sobre as causas da crise internacional fortalecem ainda mais a necessidade de quebrar essa hegemonia do capital financeiro. O que só pode ser conseguido terminando com a impunidade da sua livre circulação, induzindo investimentos produtivos e desincentivando a especulação. Tendo uma orientação clara de diminuição sistemática da taxa de juros – que remunera justamente o capital especulativo -, para o que é necessário terminar com a independência de fato do Banco Central, subordinando-o a uma direção econômica única e centralizada do governo.

Sem quebrar esse poder do capital financeiro, o Brasil não poderá dar continuidade ao ciclo expansivo da economia, agora com um contexto internacional desfavorável. Esse ciclo contou com um grande esforço de investimento por parte do Estado, com a diversificação do comércio exterior, com a extensão e aprofundamento do mercado interno de consumo de massas. Tudo isso apesar da taxa de juros mais alta do mundo, apesar do capital financeiro. Um luxo que o país não pode seguir tendo.

Da mesma forma, a quebra do monopólio privado da mídia, que fabrica uma opinião publica restrita, condicionada fortemente pelos laços da publicidade que financiam a mídia. A grande massa majoritária da população brasileira já demonstrou que pensa de forma totalmente contrária ao que a mídia afirma, no entanto não encontra espaços próprios para desenvolver e difundir suas opiniões.

Qualquer que seja a avaliação que se tenha do governo Lula, esses dois nós restam como obstáculos ao avanço econômico, social, político e cultural do Brasil na direção de uma sociedade justa, democrática, solidária, humanista.

Participe : Dezesseis dias de ativismo no combate à violência contra a Mulher

Do site da Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br

Está no ar o site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/, que faz parte da campanha nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres", lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica de coleta de assinaturas.

A iniciativa é uma resposta do Estado brasileiro à convocação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", em fevereiro deste ano, para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.

É a primeira vez que uma campanha mundial e nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2005, revelam que a violência contra a mulher é responsável por índices expressivos de absenteísmo ao trabalho, pelo crescimento da Aids entre a população feminina e pelo baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam. Para a ministra Nilcéa Freire, da SPM, o enfrentamento dessa violência "só será possível com a participação de toda a sociedade, inclusive dos homens".

O objetivo da campanha nacional é a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres no país. Participam dela, líderes de todos os setores da sociedade brasileira como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes, do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Raí, entre outros.

Ao aderirem à campanha, por meio da coleta assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. As assinaturas serão incorporadas à ação mundial. Essa campanha conta com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Instituto Papai, do Instituto Promundo e da Agende – Ações em Gênero e Cidadania.

Campanha mundial – A campanha "Unite to End Violence Against Women" tem como objetivo mobilizar a opinião pública e os órgãos de decisão em nível mundial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Ela dura até 2015 e coincide com a execução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Sua atuação é em três frentes: na promoção de ações em nível global, na priorização de programas em prol das mulheres dentro das Nações Unidas e no estímulo de colaborações com governos e entidades nacionais.

Dados mundiais –De acordo com a OMS, quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Pelo menos umas em cada três mulheres apanham, são violentadas ou forçadas a manter relações sexuais em algum momento de sua vida.

No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. É o que revela a pesquisa, de 2001, da Fundação Perseu Abramo. Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – mostram que, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 121.891 atendimentos - um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417). De janeiro a setembro de 2008, foram registradas 134 denúncias de cárcere privado. O que significa um crescimento de 91,4% em relação a mesma época de 2007 (70).

Segundo a Anistia Internacional, em relatório "Depende de nós. Pare a violência contra a mulher", divulgado em 2004, 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos. Nos Estados Unidos, uma mulher é espancada por seu marido ou parceiro a cada 15 segundos. Na Inglaterra, por semana, duas mulheres são mortas pelos seus parceiros. No Egito, 35% dizem ter apanhado do marido. Na Zâmbia, cinco mulheres são assassinadas por semana.

O documento revela ainda que na África do Sul, 147 mulheres são estupradas todos os dias. Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. Nos Estados Unidos, uma é estuprada a cada 90 segundos.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres da Costa Rica, 67% das mulheres costarriquenhas com mais de 15 anos já sofreram violência física ou sexual em algum momento de suas vidas. Segundo o Conselho Nacional da Mulher (CONAMU) do Equador, de cada dez equatorianas seis foram vítimas de violência. O Instituto Nacional de Saúde Pública do México revela que 33% das mulheres mexicanas com mais de 15 anos já sofreram abuso e violência.

Paulo destina R$100 mil para Fasubra

Atendendo solicitação dos membros do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino do Estado de Pernambuco, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) formalizou o seu apoio, com repasse de R$ 100 mil, atraves de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União para 2009, para a construção da sede administrativa da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), em Brasília/DF.

Paulo Rubem explicou que, no último dia 29, durante reunião realizada na Câmara dos Deputados, foi informado, por membros da FASUBRA, que a sede será construída no campus da Universidade de Brasília (UnB) e está orçada em aproximadamente R$ 3 milhões para a estrutura física, que contará com um centro de formação, biblioteca,auditório, centro de memória da FASUBRA e espaço para a área administrativa, além da aquisição de equipamentos.

A contribuição individual dos parlamentares resultará em aproximadamente R$ 3 milhões, concretizando uma importante ação para a instituição que há quase três décadas ocupa um espaço aquém de suas necessidades administrativas.

Presidente do IPEA defende redução de gastos com juros no País

Do site do IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento.
(www.ipea.gov.br )

“Também sou favorável a reduzir o gasto público, mas o gasto com juros. Precisamos perguntar à população se ela está satisfeita com o serviço de saúde, se a educação atingiu um nível de qualidade que não precisa de mais recursos,
construção de escolas... Todos defendem o corte dos gastos. Então pergunto onde cortar?”, disse Pochmann, durante apresentação do estudo “Distribuição Funcional da Renda no Brasil”, na sede do Ipea, em
Brasília.

Acesse a matéria na íntegra no site do IPEA.

Nesse estudo, já aqui comentado anteriormente, verifica-se que entre 2000 e 2007 o País pagou R$ 1,267 trilhão de juros, gastando R$ 310,9 bilhões com saúde, R$ 149,9 bilhões com educação e apenas R$ 93,8 bilhões com investimentos outros.

Estuários dos rios Jaboatão e Pirapama sofrem com poluição progressiva

Do site da Universidade Federal Rural de Pernambuco


“É importante destacar que em muitos trechos do rio, as populações ribeirinhas utilizam de águas poluídas para lavar roupa, tomar banho, buscar alimento, entre outras coisas. Como se tratam de áreas poluídas, riscos para a saúde são bastante eminentes”, frisou o pesquisador, referindo-se ao rio Jaboatão.

Estudos realizados pelo pesquisador Fernando de Figueiredo Porto Neto, do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), revelaram informações preocupantes em relação ao atual estado ambiental nos estuários dos rios Jaboatão e Pirapama. Segundo o pesquisador, ao longo da última década, as águas desses dois rios foram contaminadas por vários tipos de descargas poluentes, que acarretaram uma diminuição significativa em suas biodiversidades e comprometeram de forma contundente seus potenciais como ecossistema.

O diagnóstico realizado por Fernando Porto Neto nos dois estuários iniciou no ano de 2006 e se estendeu até setembro deste ano. Para a análise da atual situação da biodiversidade dos rios, o pesquisador tomou como base dados registrados há 12 anos pela pesquisadora Liana Fernandes, professora aposentada do Departamento de Pesca e Aqüicultura (Depaq) da UFRPE. Já para averiguação dos elementos abióticos (salinidade, nutrientes, amônia, temperatura da água), Porto Neto utilizou e informações contidas em relatórios da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), registradas entre 2001 e 2006.

No estuário do Pirapama, os resultados encontrados demonstram que o rio sofre com a ação de agentes poluentes ligados principalmente às atividades agrícolas. Adubos inorgânicos, pesticidas e agrotóxicos estão entre as substâncias encontradas pelo pesquisador e que acentuam o grau de degradação do rio.

“Como o leito do Pirapama cruza regiões ligadas à produção agroindustrial e a pequenas propriedades agrícolas, o rio acaba sofrendo com a ação de dejetos referentes a estas atividades”, denuncia o pesquisador.

A situação do estuário do Jaboatão é ainda mais grave. O alto índice de poluição encontrado no rio, proveniente principalmente de esgoto doméstico, além de dejetos industriais e lixo, fez com que a biodiversidade e a biomassa do rio se reduzissem a apenas 10% do que era há 12 anos.

Se em estudos realizados em 1996 foram encontradas uma densidade de 92 ostras por metro de raiz - número considerado baixo em relação a outros estuários -, no presente estudo Porto Neto registrou a estatística de apenas 48 indivíduos por metro de raiz. A densidade populacional de caranguejos, siris e camarões caiu em 90%. Diversas espécies de peixes, presentes nas águas do Jaboatão há 12 anos, sequer foram encontradas no estudo da UFRPE.

Além da queda na biomassa e na biodiversidade, uma análise realizada com ostras e caranguejos do rio verificou que os pescados restantes no local não são adequados ao consumo humano. Coliformes fecais, microalgas tóxicas, bactérias e metais pesados – Alumínio, Cádmio, Mercúrio, entre outros – foram encontrados em níveis extremamente elevados. Em alguns trechos, como em comunidades de Pontes de Carvalho, no Cabo de Santo Agostinho, as águas do Jaboatão mais parecem esgoto a céu aberto.

“É importante destacar que em muitos trechos do rio, as populações ribeirinhas utilizam de águas poluídas para lavar roupa, tomar banho, buscar alimento, entre outras coisas. Como se tratam de áreas poluídas, riscos para a saúde são bastante eminentes”, frisou o pesquisador, referindo-se ao rio Jaboatão.

“Eu acredito que, se nada for feito, daqui a 10 anos o Jaboatão será um rio morto, com suas condições como ecossistema completamente comprometidas, tornando-se um ambiente propício apenas para desenvolvimento de pouquíssimas espécies com densidades bastante reduzidas – associadas à área estuarina –, além de bactérias”, completou Porto Neto.


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O DOCUMENTÁRIO "O BAQUE DA ZABUMBA CENTENÁRIA CONTRA O TIC-TAC DO TEMPO" PASSA NO CANAL FUTURA EM DEZEMBRO

Amigos,

Começaram as chamadas para a exibição no Canal Futura.

A partir do dia 07 de dezembro, os vídeos do Revelando os Brasis estarão na telinha.
Participei com vídeo: "O BAQUE DA ZABUMBA CENTENÁRIA CONTRA O TIC-TAC DO TEMPO", que conta a história de 'Mané Rita', zabumbeiro centenário que viveu 104 (cento e quatro) anos, na comunidade Trapiá, no município de Iati.

Vamos ficar atentos e divulgar para os amigos.

Um grande abraço!

Genaldo Barros

( Genaldo é bancário aposentado do Banco do Brasil. É de Iati, agreste de Pernambuco, mas morou muitos anos em Garanhuns e sempre foi colaborador de nosso mandato. Aprovou sua proposta de documentário em edital do MinC, no Projeto "Revelando os Brasis", captou os recursos, rodou o doc. e estará em exibição, como nos convida o próprio, agora o mais novo cineasta de Pernambuco).

Valeu Genaldo, grande companheiro !!

Debate em dezembro : As Mulheres na Democratização da Gestão Pública

Por Paulo Rubem

Em Recife, de 03 a 05 de dezembro, o SOS Corpo e o Cfemea, Centro Feminista de Estudos e Assessoria, de Brasília,entidade com quem temos realizado inúmeras ações na Câmara dos Deputados em defesa de políticas públicas para as mulheres e contra a criminalização do aborto, promovem o Ciclo de Debates: As Mulheres na Democratização da Gestão Pública. Inscrições na sede do SOS Corpo, pelo telefone: (81) 3087.2086.

Acesse a Programação pelo site do SOS CORPO, www.soscorpo.org.br .

Estudo do IPEA revela :Entre 2000 e 2007 país pagou R$ 1,267 trilhão de juros enquanto gastou R$ 554,8 bilhões com saúde, educação e investimentos

Brasil: gastos acumulados com juros, saúde, educação e investimentos da União
entre 2000 e 2007 apontam disparidade estarrecedora.

Pergunta-se : Como os defensores das medidas econômicas adotadas desde então justificam esses números ?

EXTRATO DO TEXTO DO IPEA

Diante do destacado desempenho dos principais componentes da renda nacional, cabe breve referência sobre a qualidade do gasto público realizado. Se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo,que o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por próximo de 7% ao ano como média do total do PIB.

Ademais de poder ser considerado como um gasto improdutivo, pois não
gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores,
termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos
detentores de renda da propriedade (títulos financeiros).

Para o mesmo período de tempo, a somatória dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase 54% da renda nacional de 2006 (2,370 trilhões de reais).


Dados Publicados pelo IPEA

GASTOS COM JUROS (2000-2007)

R$ 1.267.600.000.000,00 ( Um trilhão, duzentos e sessenta e sete bilhões e seiscentos milhões de reais )

GASTOS COM SAÚDE

R$ 310.900.000.000,00 ( Trezentos e dez bilhões e novecentos milhões de reais )

GASTOS COM EDUCAÇÃO
R$ 149.900.000.000,00 ( Cento e quarenta e nove bilhões e novecentos milhões de reais )

GASTOS COM INVESTIMENTOS

R$ 93.800.000.000,00 ( Noventa e três bilhões e oitocentos milhões de reais ).


Fonte : www.ipea.gov.br

Comunicado da Presidência Número 14.

Apesar disso, segundo dados do Tesouro Nacional, a Dívida Líquida Interna estava na casa dos R$ 624.590.000.000,00 ( seiscentos e vinte e quatro bilhões, quinhentos e noventa milhões de reais ) em setembro de 2008.
A Dívida Interna Líquida é a que vence em 12 meses.

Fonte : www.stn.fazenda.gov.br , Relatório de Setembro, página 35.

Contra a crise, economistas defendem distribuição de renda

Da Agência CARTA MAIOR

( www.cartamaior.com.br )

Situação de China, Rússia e Índia é analisada por economistas no simpósio promovido pelo Centro Celso Furtado. Dic Lo (China), Vladimir Popov (Rússia) e Rayaprolu Nagaraj (Índia) propõem que a atual crise financeira sirva como momento de reflexão frente à expansão neoliberal. E defendem políticas de distribuição de renda como arma fundamental para conter crise.

Maurício Thuswohl

Data: 09/11/2008

RIO DE JANEIRO – Companheiros do Brasil no Bric, grupo que reúne as maiores economias emergentes, Rússia, Índia e China têm as atenções mundiais voltadas ao desempenho de suas economias nesse período de crise financeira global. A análise da situação desses três países por economistas locais foi um dos pontos altos do simpósio internacional “Perspectivas para o Desenvolvimento no Século XXI”, organizado pelo Centro Internacional Celso Furtado e realizado nos dias 6 e 7 de novembro no Rio de Janeiro.

Professor da Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, o chinês Dic Lo afirmou que a atual crise servirá para que seu país resolva o paradoxo constituído pelas graduais transformações econômicas iniciadas há três décadas sob o comando da direção do Partido Comunista Chinês: “Existe uma pressão para a China aderir ao Consenso de Washington, como se esse fosse um caminho natural para o seu crescimento econômico. Por outro lado, a corrente antiglobalização defende as reformas capitalistas, mas não admite que a China assuma uma política neoliberal, no que se refere à desigualdade social e a má distribuição de renda”, disse.

Lo propõe uma alternativa, que é “trabalhar com o mercado, mas adotar políticas sociais para corrigir os excessos”. O governo chinês, segundo o economista, demonstra ter essa percepção: “Houve preocupação em aliar o crescimento econômico com políticas de proteção ao trabalho e um forte processo de sindicalização”, disse. Frente à crise atual, Lo acredita que a China vá se portar como na crise asiática, iniciada em 1999: “Na ocasião, o governo chinês aumentou seus gastos com investimentos e optou pela expansão do PIB”.

Um fator específico que, segundo Lo, dá segurança à China em momentos de crise financeira é o fortalecimento de sua economia doméstica: “A distribuição igualitária da renda foi fundamental para alavancar o consumo de massas e fortalecer a economia doméstica nesses anos de crescimento acelerado. Houve uma revolução de consumo da população chinesa como um todo”, disse.

O recente e fantástico crescimento da China, na explicação do economista, conhece duas etapas. Na primeira, que durou do fim dos anos oitenta até 1995, o governo investiu maciçamente no crescimento da indústria pesada, o que provocou a transformação da mão-de-obra agrícola em mão-de-obra industrial e ocasionou uma grande migração da população rural para as cidades.

A segunda fase, que dura até hoje, marca a gradual abertura da China para o capital externo e o mercado financeiro: “A liberalização, acentuada a partir de 2000, já trouxe conseqüências macroeconômicas sérias, como a demissão de 65 milhões de trabalhadores das empresas estatais ou coletivas”, afirma Lo. A atual crise, espera o economista, servirá para enfraquecer o setor da elite política chinesa que defende uma maior adesão ao Consenso de Washington: “A crise mostrou a todos que o aumento das atividades ligadas à especulação não pode continuar”.

China sobe, Rússia desce

Ao contrário de um governo comunista que se abre gradualmente ao capitalismo, o caso da Rússia é exemplo de uma abertura radical realizada em poucos anos, fato que faz com que a situação atual do país seja bem diferente da situação chinesa. Essa demonstração foi feita pelo economista russo Vladimir Popov, que é professor da Nova Escola Econômica de Moscou: “China e Vietnã fizeram reformas que não trouxeram redução da economia. Na Rússia, e nos países do Leste Europeu, ocorreu o oposto”, disse.

Segundo Popov, até hoje o PIB russo se encontra abaixo dos níveis registrados em 1989, ano da queda do regime comunista. O estresse social causado pelo desmantelamento do estado soviético e a apropriação do aparato bélico e industrial russo por uma nova elite dirigente, segundo o economista, está na origem da crise que só permitiu à Rússia voltar a crescer continuamente a partir de 1998. O problema da desigualdade, no entanto, ainda é o mais grave do país na opinião de Popov: “Segundo a revista Forbes, existem 500 bilionários na Rússia. Na Alemanha foram identificados 50”, disse.

Popov afirmou que o sucesso chinês se deve à herança maoísta, que concentrou nas mãos do Estado o sistema bancário, a posse das terras e o acúmulo de reservas: “Por isso, ao contrário da Rússia, a liberalização econômica teve efeito positivo quando chegou à China”, disse. O economista russo afirmou que o atual sucesso da economia chinesa pode servir de inspiração na busca de soluções para a economia global: “O importante do crescimento chinês é que, pela primeira vez, de verdade, um país conseguiu vencer o atraso econômico sem adotar o modelo ortodoxo neoliberal”.

A pobre Índia rica

Colônia britânica até 1950 e país democrático e capitalista desde então, a Índia é um caso a parte, como demonstrou o economista indiano Rayaprolu Nagaraj, que é professor do Instituto Indira Gandhi de Pesquisa sobre o Desenvolvimento. O país ocupa atualmente o 12º lugar no ranking das maiores economias do mundo, mas ainda enfrenta o desafio de promover a distribuição de renda e combater a extrema pobreza que assola parte de sua enorme população, sobretudo os 56% que vivem no meio rural.

A atual posição de força da economia indiana, segundo Nagaraj, se explica pelo fortalecimento do mercado doméstico: “Durante décadas, o crescimento econômico do país não dependeu de poupança externa ou de fluxos financeiros privados internacionais”, disse. Em um primeiro período, que durou até a década de 1980, a Índia cresceu e conseguiu reduzir a pobreza absoluta. A partir da década seguinte, com o aceleramento das reformas e a adesão ao Consenso de Washington, a coisa se modificou: “As reformas fizeram a Índia crescer ainda mais, mas tiveram impacto negativo na redução da pobreza”, disse o economista.

Nagaraj aponta como grandes desafios para a Índia aprofundar a democracia e diminuir a desigualdade social. Algumas medidas já vem sendo tomadas pelo governo indiano, como a adoção de políticas de inclusão positiva e do sistema de cotas nos postos de trabalho e no ensino superior para os membros das castas mais baixas, como os dalits (intocáveis), que representam 15% da população. A crise atual, segundo Nagaraj, também pode servir como momento de reflexão para o governo indiano: “A Índia está numa encruzilhada: ou segue a ortodoxia de Washington ou aprofunda as políticas de investimento interno e combate à pobreza e à desigualdade social”.

Mandato cumpriu agenda intensa nesta segunda-feira

Por Paulo Rubem


Nesta segunda-feira o mandato participou do lançamento dos estudos realizados pelo Forum de Mulheres de Pernambuco sobre a violência contra a mulher no estado.
O evento ocorreu na sede do SOS Corpo, Instituo Feminista para a Democracia, no bairro da Madalena, em Recife.

O primeiro trabalho traçou o perfil das mulheres assassinadas e as condições em que oorreram tais homicídios. Todos os dados reunidos servirão como ferramentas para melhor se construirem políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.

Deixamos várias sugestões para que as entidades do FORUM enviassem os estudos ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Paulo Varejão, visando sensibilizar os Promotores das Comarcas a acionarem, pela via da argumentação, Câmaras Municipais e Prefeituras no sentido da inclusão nos projetos de orçamento para 2009, atualmente em debate nos municípios, de estruturas administrativas, programas e verbas locais necessárias à correta implantação das diretrizes da Lei Maria da Penha, dos Conselhos e/ou Coordenadorias da Mulher e dos respectivos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres.

Além disso sugerimos que os estudos fossem remetidos, também, para os 49 deputados estaduais e aos 25 deputados federais de Pernambuco, como forma de comprometê-los a apresentação de emendas ao orçamento estadual de 2009 e ao orçamento federal do próximo ano, reforçando as ações estaduais e federais em PE no combate à violência contra a mulher.

Veja a programação desenvolvida.

9h30 Contexto da Violência Fatal contra as Mulheres em Pernambuco:
Análise dos Homicídios 2002-2007

Ana Paula Portella – SOS CORPO
Balanço da Implementação da Lei Maria da Penha
Verônica Ferreira - SOS CORPO

14h Políticas de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres em Pernambuco:

Lucidalva Nascimento – Secretaria da Mulher de Pernambuco
Juliana Cesar – Coordenadoria da Mulher do Recife
Jadion Santos – Coordenadoria da Mulher de Olinda

AGENDA DA TARDE

Na parte da tarde o mandato visitou uma Escola Técnica em Paulista, município do litoral norte do Estado, vizinho a Olinda.
A escola foi construída a partir de 1999, pelo antigo PROEP-Programa de Expansão do Ensino Profissional, com recursos do FNDE-Banco Mundial. O convênio foi assinado entre o MEC e a "Associação Educacional e Esportiva de Paulista" mas a unidade está fechada, sem aulas e alunos, desde 2000.

Acompanhado pelo Diretor do CEFET-PE, Professor Sérgio Gaudêncio e de assessores da instituição, visitamos a Escola Técnica graças a um trabalhador que mora num sítio existente ao lado da escola. Esse senhor tem as chaves que abrem o portão principal da instituição.

Já acionamos o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação-FNDE e a coordenação do PROEP em Brasília para buscarmos a federalização da instituição já que a Associação Educacional e Esportiva de Paulista, segundo se informou, sob a responsabilidade do Sr. Marcos Pinho Alves, filho do ex-Prefeito da Cidade do Paulista, Geraldo Pinho Alves, não teria realizado a prestação de contas do convênio pelo qual foram transferidos pelo governo federal no 2o. mandato de FHC, R$ 2, 7 milhões de reais.

AGENDA DA NOITE

No período da noite realizamos palestra no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE, em Mesa de Debates sobre " A CRISE FINANCEIRA " que teve a participação do Professor Pierre Lucena, do Departamento de Ciências Administrativas e co-editor do Blog "Acerto de Contas", www.acertodecontas.blog.br, e foi coordenada pelo Chefe de Departamento de Economia da UFPE, Professor André Matos Magalhães.

Aqui reproduzimos as sugestões de literatura da área e sites a serem acessados entregues ao alunos que lotaram o Auditório do CCSA.


Referências Bibliográficas

1. CARNEIRO,Ricardo(organizador) - A SUPREMACIA DO MERCADO, Editora Unesp,2006, SP.

2. DUPAS,Gilberto - RENDA,CONSUMO E CRESCIMENTO , Publifolha,SP,2004

3. PATU, Gustavo – A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA, Publifolha, 2001,SP

4. SOLA,Lourdes ;KUGELMAS,Eduardo e WHITEHEAD, Laurence- BANCO CENTRAL, Autoridade Política e Democratização:Um Equilíbrio Delicado, FGV, RJ,2002

5. BELLUZZO, Luis Gonzaga de Mello – ENSAIOS SOBRE O CAPITALISMO NO SÉCULO XX , Unesp,Unicamp,2004,São Paulo;

6.SICSU,João e FERRARI, Fernando Filho – CÂMBIO E CONTROLE DE CAPITAIS, Editora Campus,2006,São Paulo

7.SICSU, João – EMPREGO, JUROS E CÂMBIO , Editora Elsevier, 2006, São Paulo

8.SANTOS, Milton – POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO –Do Pensamento único à Consciência Universal, Record, 2008, Rio de Janeiro.


Sites :

WWW.cartamaior.org.br , WWW.criticaeconomica.wordpress.com
WWW.intervozes.org.br, WWW.inesc.org.br, WWW.unicamp.br – Consultar o Instituto de Economia, WWW.ufrj.br - Consultar o Instituto de Economia

Buscar ainda pelos autores Carlos Lessa, Ricardo Carneiro,Tânia Bacelar, Fernando Ferrari, Luis Fernando de Paula, Maria da Conceição Tavares, Luis Gonzaga Belluzzo, Philipe Arestis,João Sicsú,Paulo Nogueira Batista Junior, Paulo Rabelo de Castro, entre outros.

Contatos: dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br / WWW.paulorubem.blogspot.com
61-32155229 -3229 / 81-3222.5943 / 3462.5202
Avenida Visconde de Suassuna 677 –Santo Amaro- Recife-PE

IPOJUCA: 92 famílias em ocupação sofrem com bichos de pé e pulgas

Por Paulo Rubem

Há três meses ocorreu uma ocupação em Ipojuca, no início na estrada de N.Sa. do Ó para Porto de Galinhas. Os moradores a batizaram de "Linda Visão", nome evidente para um local próximo aos coqueirais.

Segundo as lideranças da ocupação, como as famílias ( cerca de 120 ) estavam tornando a paisagem " feia" para os turistas, que chegavam a parar e fotogravam os barracos de lona plástica, as famílias foram retiradas de lá, com PM e tudo, e levadas para um campo de futebol de areia cinza, infestado de bichos de pé e pulgas, exatamente atrás do Hospital Municipal Carozita Brito e ao lado de um cemitério.

A situação deles é lastimável.

Estive lá no sábado pela manhã conversando com as atuais 92 famílias que resistem até conseguirem casas para morar.

A Prefeitura de Ipojuca sinaliza com o pagamento de auxilio moradia, solução paliativa que não resolverá o problema para essas famílias e outras.

Segundo as lideranças da ocupação, há mais de 2.000 famílias em Ipojuca, N.Sa. do Ó e Porto de Galinhas nessa situação.

Em Porto de Galinhas há uma comunidade chamada Salinas, onde 300 famílias moram em palafitas no mangue e na maré cheia têm que sair de casa.

Vamos acionar as equipes de saúde da Prefeitura para tratar das crianças infestadas pelo bicho de pé e mordidas de pulgas, acionar o Prefeito e o Presidente da Câmara para que se possa alterar o projeto de orçamento de 2009 inserindo a construção de casas para essas famílias.

Vejam as fotos.

Propostas para o Lixo nas Cidades

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Por Paulo Rubem

Não há uma única cidade brasileira onde não encontremos, diariamente, lixo espalhado nas esquinas, nos bairros mais pobres, em terrenos baldios ou em depósitos irregulares.

Todos sabemos que as administrações municipais brasileiras gastam cada vez mais com a coleta do lixo.Entretanto, à margem dessas gigantescas despesas, diariamente, centenas, milhares de carroceiros, catadores e proprietários de depósitos de reciclagem sobrevivem sem nenhum apoio local retirando das ruas toneladas e mais toneladas de material reciclável, como vidro, papel, papelão, plástico, ferro velho, entre outros resíduos de menor valor para a indústria.

Este ano, a partir de 3 de junho, o governo federal, através do Ministério das Cidades, lançou um edital pelo qual serão disponibilizados R$ 50 milhões para o financiamento de projetos municipais voltados à reciclagem, com ênfase na organização cooperativa de catadores e carroceiros.

Estamos iniciando um trabalho com esses segmentos, dando sequência ao debate que fizemos na recente campanha municipal que disputamos para a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Neste sentido veja um vídeo e fotos que fizemos quando de nossa visita ao Aterro Sanitário de Muribeca, onde trabalham, cadastradas pela EMLURB-Recife, mais de 1.200 pessoas, entre homens e mulheres, jovens, adultos e , até, idosos.

Caso você queira receber pelo correio ou por meio eletrônico a proposta do governo federal para a Coleta Seletiva, deixe sua mensagem neste Blog, com cópia para juliana.sa@camara.gov.br, com o endereço adequado, que lhe enviaremos.

Quanto menos lixo houver nas ruas, mais saúde haverá, quanto mais se estimular a coleta seletiva e a organização das comunidades para tal, menores serão as despesas de coleta do lixo bruto e depósito em aterros, com mais emprego e cidadania sendo gerados para os catadores, carroceiros e suas famílias.

Para mais informações entre no site do Ministério das Cidades e acesse as Secretarias Nacionais de Saneamento e de Projetos Urbanos. O endereço é www.cidades.gov.br .

Mandato cumpre extensa agenda até a próxima segunda-feira, dia 10

Por Paulo Rubem

Desta sexta até a próxima segunda, dia 10, o mandato estará envolvido em várias atividades vinculadas aos movimentos sindicais e populares no Estado, eventos e comemorações.

Amanhã, sexta,às 18:30,no Térreo do Paço Alfândega, estaremos na comemoração pelos 183 anos de aniversário do "Diário de Pernambuco". Em seguida, às 21hs, acontece a posse festiva da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de pernambuco, no Clube Português.

Antes, às 16hs, ocorre encontro no Escritório de Piedade, em Jaboatão, com representantes do CEN-Coletivo de Entidades Negras.

No sábado o mandato visita ocupação urbana na cidade de Ipojuca(no Distrito de N.Sra. do Ó) visando negociar projetos com a Prefeitura do Município dentro dos Programas de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades. O encontro com as famílias será às 10hs.

No domingo não haverá atividade.

Na segunda-feira participarei do FORUM DE DIÁLOGO sobre Violência contra as Mulheres em Pernambuco, a se realizar na sede do SOS CORPO, Instituto Feminista para a Democracia.

Na parte da tarde, a partir das 14:15, farei uma visita ao Município de Paulista acompanhado do Diretor do CEFET-Recife, Professor Sérgio Gaudêncio. Na cidade vamos vistoriar uma Unidade Técnica de Ensino construída com verbas federais do FNDE/MEC/Banco Mundial ( antigo Proep, Programa de Expansão do Ensino Profissionalizante )a partir de 1999, por uma Associação daquele Município.


Exibir mapa ampliado


A escola se encontra fechada há anos.

O convênio não teve prestação de contas ao MEC e há um inquérito na Polícia Federal em andamento para investigar a situação.

Há interesse da administração do Prefeito Yves Ribeiro, de Paulista, e do CEFET em garantir a reabertura da Unidade e estamos trabalhando juntos por sua incorporação pelo Governo Lula à Rede Federal de Institutos Tecnológicos que substituirá os atuais CEFETs.

Gabinete intensifica levantamento para apresentação de emendas ao orçamento federal de 2009

Por Paulo Rubem

Encerra-se no dia 14 o prazo para que deputados e senadores apresentem emendas individuais ao projeto de lei para o orçamento federal de 2009.

Essas emendas representam uma importante ação parlamentar no apoio às cidades que carecem de infra-estrutura e melhor cobertura nas políticas sociais.

A ressalva que fazemos ao processo de apresentação das emendas é que esses recursos "descem" para estados e municípios sem o debate com as sociedades locais, que muitas vezes sequer participam da discussão sobre os orçamentos nas próprias Câmaras Municipais.

Embora o Estatuto da Cidade, a Lei Federal 10.257, de 2001, preveja a realização de audiências públicas como mecanismo democrático de análise dos projetos de lei sobre orçamento, a efetivação dessa norma ainda é bastante reduzida na maioria das cidades, sobretudo naquelas com menos de 100.00 habitantes onde sequer os Conselhos Municipais previstos em lei funcionam de forma efetiva, com autonomia, capacitação, fiscalização e controle social.
Nas cidades maiores e até em várias capitais a regra também, muitas vezes, não é observada pela gestão local.

Entre 2003 e 2006 editamos 5.000 cartilhas do Estatuto da Cidade e vamos iniciar em 2009 uma segunda rodada de seminários sobre orçamento e gestão pública local(a la. foi no mandato anterior, entre 2003 e 2006 ), enfatizando a execução de políticas públicas em saúde, educação, agricultura familiar, previdência municipal, crianças e adolescentes, assistência social entre outros temas já definidos em lei para a responsabilidade municipal.

Neste sentido estamos conversando e recebendo sugestões de inúmeras cidades, seja de prefeitos eleitos como de bases dos movimentos sociais que nos acompanham no exercício do mandato.
O mandato enfatiza nesses contatos que deverá haver compromisso com a transparência e o diálogo com a sociedade civil local para que se fortaleça o controle local na execução das emendas.
Já foram feitos contatos com os seguintes municípios:

1.Recife
2.Cabo de Santo Agostinho
3.Igarassu
4.Paulista
5.Olinda
6.Jaboatão dos Guararapes
7.Garanhuns
8.Petrolina
9.Ouricuri
10.Calumbi
11.Quipapá
12.Palmares
13.Salgueiro
14.Entidades Filantrópicas como IMIP e Fundação Altino Ventura
15. Demandas da Universidade Federal de Pernambuco, da Federal Rural e da Universidade de Pernambuco-UPE.
16. Demandas apontadas pela Diretoria da HEMOBRAS

Até o dia 12 de novembro o gabinete estará recebendo sugestões das cidades e movimentos sociais para análise de áreas e temas a serem definidos para a apresentação de nossas emendas.

Este ano, após a aprovação das emendas, serão elaborados pelo mandato JORNAIS ESPECÍFICOS PERIÓDICOS que comunicarão às entidades, aos vereadores locais, ao Ministério Público na Comarca e aos movimentos sociais e entidades as propostas encaminhadas, o andamento da execução das emendas, os projetos a elas vinculados e a liberação dos recursos do orçamento federal para sua execução.

Reitor da UFPE articula na Câmara a aprovação de verbas para a Universidade

Por Paulo Rubem


O Reitor da UFPE e Presidente da ANDIFES-Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Professor Amaro Lins, esteve hoje na Câmara Federal articulando a apresentação de emenda ao projeto de lei para o orçamento federal de 2009,pela Comissão de Educação e Cultura da casa, para as universidades que representa na ANDIFES.

O Professor Amaro também esteve em nosso gabinete para solicitar o apoio junto a Casa Civil do governo LULA para a imediata liberação das emendas individuais dos deputados de Pernambuco, indicadas para o orçamento federal de 2008.

Do nosso gabinete, em contato com a Casa Civil, fomos informados que haverá reunião nesta quinta-feira, 6 de novembro,a partir das 14hs, entre os Ministros Paulo Bernardo(do Planejamento),José Múcio( da Articulação Política), Fernando Haddad( da Educação)e José Temporão(da Saúde) para ser acertada a programação da liberação de emendas individuais dos parlamentares, em sua maioria, no nosso caso,destinadas a obras de reforma e manutenção de prédios importantes da UFPE.

Até o final da tarde desta quinta deverão ser obtidas as informações sobre os prazos e o cronograma para empenho das emendas individuais apresentadas por vários dos deputados federais da bancada do estado.

Nossa emenda para a UFPE,em 2008, têm o valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e se destina às obras de cobertura das quadras externas do Departamento de Educação Física, demanda que já tem mais de 30 anos, desde a construção do Departamento e da formação da 1a. turma de Licenciatura em Educação Física, em 1975.

Vamos defender ainda, como fizemos em 2007 para 2008, embora sem sucesso, que a bancada do estado apresente uma de suas emendas coletivas para as Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco, visando a reforma de suas instalações e, sobretudo, o fortalecimento dos campi implantados no interior de Pernambuco, nas cidades de Vitória, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Parnamirim.

Visita do Mandato repercute em Jornal Eletrônico da Universidade de Pernambuco

Por Paulo Rubem

Na última sexta-feira, 31/10, das 11:30 às 14:00, visitamos as instalações da Reitoria, do Núcleo de Acompanhamento de Convênios, da Escola de Educação Física-ESEF e do Núcleo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco-UPE.

Veja abaixo a repercussão de nossa visita no Boletim Eletrônico da UPE.
Para 2009 deveremos apresentar nova emenda individual para a Universidade, contemplando a sugestão da Reitoria, de construção da Unidade Comum da Área da Saúde ( A Torre da Saúde ), no Campus de Santo Amaro, ajudando ainda na reforma de quadra interna da ESEF.
Segue a matéria.














O Deputado Federal, Paulo Rubem Santiago visitou no último dia 31/10 o Reitor da UPE, Carlos Calado. O parlamentar foi o autor da proposta de liberação da Emenda Coletiva da Bancada de Pernambuco, no Congresso Nacional, no valor de R$ 16.200.000,00, que será destinado ao projeto “Interiorização da Universidade de Pernambuco”.

Na ocasião, o Reitor levou o deputado para conhecer as instalações do Núcleo de Acompanhamento de Convênios (NAC) e do Núcleo de Educação à Distância (NEAD), onde o coordenador do núcleo, Renato Medeiros, fez uma rápida apresentação do trabalho que está sendo desenvolvido e o levou para conhecer a sala de vídeo-conferência, de onde as aulas são transmitidas.

Durante o encontro, Paulo Rubem se colocou à disposição da Universidade para apoiar futuros projetos e defendê-los junto aos Ministérios e a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.

EMENDÃO: O projeto tem como objetivo redimensionar a infra-estrutura da UPE no interior do Estado, efetivando a atuação das suas áreas de ensino, pesquisa e extensão e garantindo o acesso a um ensino superior público de qualidade as diversas regiões de Pernambuco.

A aplicação dos recursos concedidos está distribuída em três grandes linhas de intervenção, o que possibilitará o alcance dos objetivos previstos, são elas:

1 – A adequação dos 05 campi da UPE já existentes no interior do Estado, localizados nos municípios de Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Salgueiro, à demanda por novos cursos e ao maior número de alunos;

2 – Implantação do campus da UPE no município de Arcoverde, aproveitando a subutilização do Centro Escolar Vitorino Freire, o que permitirá o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas exigidas por uma Universidade;

3 – Implantação e implementação do Núcleo de Comunicação e Tecnologia da Informação (NCTI), e irradiação por todos os campi da UPE, o que permitirá o controle das informações gerenciais e acadêmicas, além de dar suporte as atividades de ensino, pesquisa e extensão e a intercomunicação das diversas unidades da UPE e do programa de Educação à Distância (EAD).

Com essas ações, a UPE vai contribuir para o pleno sucesso do seu programa de Interiorização, que visa o desenvolvimento sustentável das regiões mais carentes de Pernambuco, cuja economia é centrada na Região Metropolitana do Recife, agindo de acordo com a política traçada pelo Governo do Estado

A Crise Financeira Mundial e o Brasil: Mandato participa de debate dia 10 na UFPE

Por Paulo Rubem


Acabamos de receber a confirmação de nossa participação no debate da próxima segunda-feira, 10 de novembro, às 20:00hs, no Auditório principal do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE.

O evento está sendo coordenado pelo Professor da Instituição Pierre Lucena, também editor do Blog "Acerto de Contas", ( www.acertodecontas.blog.br).

Na oportunidade serão debatidos os principais aspectos da crise, as opções adotadas pelo governo brasileiro, as artimanhas de algumas das instituições financeiras do país frente ao "choque de crédito" , entre outros aspectos.

Assim sendo convidamos a todos e todas para participarem do debate, essencial para a
construção de uma compreensão crítica frente à crise e para a adequada formulação de diretrizes para o seu enfrentamento de forma pública e democrática.

Sobre o assunto sugerimos algumas consultas a outros blogs e instituições que se dedicam ao debate das políticas macroeconômicas, orçamentárias e fiscais.

São eles :

1. www.cartamaior.org.br
2. www.criticaeconomica.wordpress.com
3. www.inesc.org.br
4. www.unicamp.br ( Centro de Estudos de Conjuntura e Economia )

Previdência Social : Muito aquém da universalização

Os sem-previdência são negros e mulheres

De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD 2007) do IBGE, a PEA* é composta por 98,8 milhões de pessoas.
Desse total, 90,8 milhões estão ocupadas, embora os contribuintes para a previdência
totalizem 45,8 milhões, o que equivale a 47% da PEA. Isso significa que
pouco mais da metade da população ocupada não tem cobertura previdenciária
no Brasil.

A exclusão decorre da inserção no mercado de trabalho e revela claramente a
persistente desigualdade de raça e de gênero em nosso país. Em outras palavras,
os sem-previdência no Brasil são, principalmente, negros e mulheres.
Os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
no Relatório do Plano Plurianual de 2008 (ano base 2007) confirmam que os excluídos
da proteção previdenciária brasileira são as mulheres e os/as negros/as.

* PEA - População Economicamente Ativa

Fonte : www.inesc.org.br em " Orçamento Público, Direitos e Desigualdades : Um Olhar sobre a Proposta Orçamentária para 2009 "

Lastimável : Governadores de seis estados vão ao STF e tentam atropelar Piso Salarial Nacional dos Profissionais em Educação

Na sequência, acompanhe,da esquerda para a direita, os governadores que foram ao STF, José de Anchieta Junior ( Roraima), Luis Henrique(PMDB-Santa Catarina), Roberto Requião(PMDB-Paraná),Yeda Crusius ( PSDB-Rio Grande do Sul), André Pucinelli (PMDB-Mato Grosso do Sul) e Cid Gomes ( PSB-Ceará ), irmão do ex-Ministro e Atual Deputado Federal Ciro Gomes.

Por Paulo Rubem

Num lance vergonhoso, menos de um mês após as eleições de 5 de outubro passado, como um jogador de baralho que guarda uma carta na manga da camisa para o lance final, seis governadores de estado tentam derrubar no SUpremo Tribunal Federal uma das maiores conquistas da educação brasileira : O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO ENSINO, matéria estabelecida e remetida para Lei Federal desde a Constituição Federal de 1988, no artigo 206, Inciso VIII.

Apesar disso, seis governadores foram ao STF no dia 29 de outubro defendendo que a Suprema Corte do País considere INCONSTITUCIONAL a fixação de um Piso Salarial Nacional, nos termos aprovados pelo Congresso e sancionado pelo Prsidente LULA. Nesses mesmos estados,porém,certamente, políticas de incentivos fiscais para empresas e sucessivas leis de parcelamento de dívidas oriundas de sonegação fiscal devem rolar soltas há anos, sem qualquer controle social ou auditoria.

A atitude dos governadores é uma vergonha nacional.

Um País não pode construir educação de qualidade se vincula a remuneração de seus educadores, seus salários e carreiras às possibilidades restritas geradas pelas receitas próprias de cada unidade da federação, seja essa estadual ou municipal.

Prevalecendo essa tese, da "autonomia" dos entes da federação para fixar piso, carga horária associada a esse piso e percentual de horas de trabalho pagas para estudos e preparação de aulas, teríamos não apenas 27 níveis de educação básica, salários e carreiras no país mas também quase 5.600 diferentes padrões, um para cada cidade do país, numa estratificação perversa.

Já imaginaram o reflexo disso na qualidade da educação básica no País e em cada região ?

Cidade pequena e pobre teria salários baixos e carreiras ridículas, cidades médias um pouco melhor e só as cidades com gordas receitas derivadas do comércio estadual, da prestação de serviços e das atividades industriais em seu território poderiam se aproximar ou estarem à frente de um piso considerado justo.

Vale salientar aqui que nosso voto foi contrário ao valor de R$ 950,00, estabelecido desde a Comissão de Educação e Cultura da Câmara os Deputados, por entendermos e provarmos, com dados oficiais da Receita Federal do Brasil, que o governo federal poderia destinar uma complementação maior, adequada e capaz de ajudar estados e municípios a pagarem os R$ 1.050,00 pretendidos pela CNTE para o nível médio de formação, base inicial da carreira.Isso tudo no bolo das receitas previstas para o FUNDEB.

Os governadores que ora vão ao STF são autênticos inimigos da educação pública de qualidade, por mais que argumentem em outra direção, argüindo razões orçamentárias e financeiras locais para tal.

Vamos mobilizar pais, alunos, servidores, professores e demais segmentos das comunidades escolares para fazermos grandes manifestações contra tal tentativa de se derrubar o Piso no STF.

As entidades nacionais da educação, de formação de profissionais da educação, de servidores e educadores já estão se articulando para vencermos mais essa batalha.Acompanhe-nos, seja mais um militante em defesa do futuro de nossa infância e juventude, do futuro de nosso País.

Mandato vai a Petrolina e faz debate sobre saneamento, habitação e projetos para a região

Imagens das casas e das fossas abertas inconclusas na "Vila do Porto".

Por Paulo Rubem

No sábado,1 de novembro, estivemos em Petrolina, lá chegando ainda na sexta de noite.

No sábado pela manhã visitamos o Prefeito eleito, Júlio Lóssio, médico oftalmologista, filiado ao PMDB e que nos recebeu em sua residência para um bate-papo sobre a situação da cidade, as demandas em habitação, saneamento, a situação do município em relação aos serviços oferecidos pela COMPESA, a máquina administrativa local e as carências da região.

No encontro, acompanhados pelo Médico Cirurgião residente em Petrolina, mas natural de Salgueiro, Dr. Eugênio, apoiador de nosso mandato na cidade, por Ednaldo Lima, assessor do mandato e membro do Forum Estadual da Reforma Urbana, Padre Antônio Moreno, ex-Vereador do PT na cidade, hoje filiado ao PSOL, atualmente cursando Doutorado em Roma e por Odilon Lima, de nossa coordenação, reafirmamos a iniciativa de apresentar emendas ao orçamento federal para beneficiar a população petrolinense,a exemplo do que foi feito antes, com a proposta de um Centro de Inclusão Digital, embora a emenda não tenha sido aproveitada pelos governos locais de 2004-2008.

No sábado, ainda pela manhã, estivemos na comunidade da "Vila do Porto", onde 48 famílias começam a residir, ainda em situação precária, em casas de sala/cozinha, banheiro e um quarto,ainda sendo entregues mal rebocadas com chapisco grosso, sem água encanada, sem pintura,construídas pela Prefeitura, após luta popular de resistência, a partir de uma ocupação realizada em área próxima ao Porto no Rio São Francisco.

As famílias chegaram a receber ordem de despejo por oficial de justiça e a ter enfrentamento com a tropa de choque da PM na cidade. A ação judicial foi suspensa após intensa pressão popular, negociações jurídicas e cobertura da mídia local à tentativa da Prefeitura.
Nesta matéria estamos expondo fotos da localidade e a precariedade das instalações construídas pela atual administração da cidade.

Minutos antes do almoço visitamos uma Professora da UPE, da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, a Professora Aparecida Brandão, ex-integrante do Conselho Municipal de Educação e que teve importante atuação na formulação do Plano Municipal de Educação, cuja cópia nos foi entregue por ela.
Na ocasião acertamos que ainda este ano iniciaremos uma agenda de visitas a Faculdade para provocarmos, por meio de debates, um conjunto de reflexões sobre os desafios da educação na região.
Na hora do almoço tivemos encontro com vários fazendários estaduais que apoiaram nossa candidatura em 2006, como Rogério, Robert e Wildes e, também, ainda, com Dr. Eugênio e sua esposa.

A partir das 16:30 reunimo-nos com 30 militantes de movimentos sociais, religiosos e populares no Centro de Treinamento Diocesano, onde fizemos um balanço das eleições de 2008, o quadro estadual e nacional, as demandas de 2009 e 2010 e uma agenda de trabalho para fortalecer o controle social na cidade e na região sobre as novas administrações eleitas esse ano.Da reunião participou também o companheiro de Ouricuri, Francisco Malan Lopes dos Santos, também membro do Forum Estadual da Reforma Urbana.

No debate ressaltou-se o peso do poder econômico nas eleições deste ano, a compra do voto, o excesso de propaganda e a pouca ou nenhuma renovação verdadeira de métodos e de origem dos novos vereadores eleitos.

Definimos que após a apresentação das emendas parlamentares para 2009 voltaremos ao município para um ato de divulgação dessas emendas, a aprovação da agenda dos seminários de formação sobre políticas públicas, a confirmação da agenda de visitas às comunidades urbanas de Petrolina e das cidades vizinhas, lançando-se a idéia de construir um "Observatório das Administrações Locais na região".