Após carnaval mandato retorna às lutas e define plano de trabalho para 2009

Por Paulo Rubem

Depois de um carnaval com muita chuva e dois desfiles do Maracatu A CABRA ALADA, do qual participo, o mandato fechou a agenda de planejamento para 2009, com trabalho na sexta e hoje, sábado.
Vamos inclusive disponibilizar depois algumas fotos de nosso desfile pelas ruas do Recife.
Na agenda de trabalho serão reforçadas as ações de comunicação, formação, debates, publicação de leis de políticas públicas, participação nas conferências municipais, estaduais e nacionais e a realização de eventos alusivos às datas representativas das lutas sindicais e sociais existentes em nosdo calendário.
Aguardem mais informações.

Na próxima segunda-feira farei palestra em encontro do Sindicato dos Urbanitários em Recife, a partir das 9:00 hs, sobre a questão da renovação das concessões no setor elético. Depois irei para Agrestina, próximo a Caruaru, no agreste, para abrirmos a Semana alusiva ao Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher,promovida pela Prefeitura Municipal. No final da tarde, início da noite, estarei em Santa Cruz do Capibaribe,após Caruaru, debatendo na Faculdade de Desenvolvimento Regional a atual Crise Econômica Mundial, suas repercussões no Brasil e no Nordeste.

Mandato tem espaços confirmados nas Comissões da Câmara em 2009

Por Paulo Rubem

Depois de debate e negociação na bancada do PDT asseguramos a participação nas Comissões Permanentes da Câmara Federal para 2009.

Nossa participação será ampliada com a presença, também, na Comissão de Segurança Pública, considerada " cumulativa", o que nos permite a presença em mais de duas das Comissões permanentes.

Em 2009 estarei atuando nas Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, acumulando essas representaçõs com a de Segurança Pública, na qual vamos acompanhar e apoiar os debates e a realização das Conferências Municipais, da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Segurança Públicao, como ênfase nos temas da gestão e do financiamento da segurança.

Em Educação priorizaremos a construção dos novos planos de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação básica, a partir da diretrizes do FUNDEB e da Lei do Piso Salarial Nacional. Na área da cultura a preparação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da PEC 150, de 2003, que determina a vinculação de recursos para a cultura no plano federal, dos estados e municípios.

Na Comissão de Direitos Humanos vamos priorizar o debate e o fortalecimento das políticas para o combate à violência contra a mulher, as políticas para as crianças e adolescentes, para a defesa das lutas pela reforma agrária e pela moradia urbana, além do acompanhamento das ações de governo para as áreas quilombolas e para as populações afro-descendentes.

Vamos disputar também uma vaga no PDT para ocuparmos a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso, composta por Deputados e Senadores, onde se debatem os relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo e do Banco Central e as propostas do governo para o Plano Plutrianual, para as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Poder Executivo.

Além dessas representações permanentes já integramos as Copmissões Especiais que atuam na avaliação da DRU na Educação e na Desoneração da CIDE-Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico, sobre os combustíveis utilizados pelo transporte público de passageiros no país. Essas Comissões iniciam seus trabalhos após o carnaval.

Após o carnaval o mandato convidará entidades e movimentos sociais com atuação nessas áreas para colhermos propostas de agenda, atividades e sugestões de projetos de lei para ampliarmos e aperfeiçoarmos o alcance e a execução de políticas públicas para a população brasileira do campo e das cidades.

Memorial da América Latina exibe obras de artistas latino-americanos

Por Paulo Rubem

Navegando agora cedo cliquei no UOL e vi a chamada para a exposição que se inicia no Memorial da América Latina, em São Paulo.

São exibidas obras de vários artistas latino-americanos, em pintura, esculturas e outras linguagens.

Na imagem que trouxemos para o Blog o quadro "Pescadores", de Di Cavalcanti.

No site da UOL ( www.uol.com.br )há uma janelinha com várias chamadas, clique lá na chamada da exposição e acesse algumas das obras.Vale a pena conferir.

A democracia do capital e do " faz de conta " social

Por Paulo Rubem, para Celso Furtado, Florestan Fernandes e Paulo Freire

A publicação de recente pesquisa da CNT - Confederação Nacional do Transporte, em conjunto com o Instituto SENSUS, de Minas Gerais, gerou comentários entusiasmados,de um lado, e , desesperados, de outro.

Entusiasmados, petistas da máquina federal e aliados bem servidos em diversas esferas do governo viram na popularidade atingida pelo Presidente LULA ( 84%) o sinal verde para a vitória nas eleições de 2010, lendo-se nessa pesquisa a resposta afirmativa do apoio popular ao governo.

Os desesperados, do PSDB e Democratas, começam a querer acelerar a escolha de um nome dessa aliança para que assim se faça marcação cerrada a cada passo de LULA e DILMA, a provável candidatura do governo em 2010.

De nossa parte não nos embriagamos com essa pesquisa nem rpetendemos deixar o país refém do maniqueísmo governo LULA x PSDB e Democratas.

O PDT participa do governo LULA. O Minístro Carlos Luppi tem tido posições firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores em meio a crise mundial em curso. O partido, entretanto, afirma a necessidade de um aprofundamento do debate das políticas em curso no país, de um novo projeto de desenvolvimento,sobretudo nas esferas tributária, fiscal e orçamentária, particularmente nas área onde a economia se descolou da política, a macroeconomia.

A melhor forme de analisarmos os limites do governo que integramos é através da análise das contradições da economia, sobretudo na luta pela divisão das riquezas entre a ocupação do trabalho, as políticas sociais e as rendas do capital.

Eleito e reeleito com expressivo apoio popular o governo LULA não ousou mexer no centro da acumulação interna e externa das elites, ou seja, permitiu que a dívida pública e a acumulação via títulos públicos permanecesse intacta, pagando regiamente aos credores, enquanto postergou a implantação de direitos sociais fundamentais em quantidade de acesso e em qualidade previstos desde a Constituição Federal de 1988.

Os mais embriagados com a popularidade do governo afirmam que LULA recebeu o governo de FHC com a relação dívida pública / produto interno bruto chegando a 60% e que hoje a mesma é de aproximados 38%.

Escondem o quanto se pagou do tesouro nacional a uma minoria que não vê riscos em seus negócios e que acumulou mais de R$ 1 trilhão de ganhos com juros ( mais precisamente R$ 1,267 trilhão ) entre 2000 e 2007, atravessando as eras de FHC e LULA.

Tudo isso para que a "governabilidade" não fosse arranhada por ameaças de bancos e "investidores" internos e externos, nem por chantagens de um congresso onde o governo afirma ser minoritário ( será que o é mesmo ? ).

Felizmente o país não está dividido apenas entre o PT e a dupla PSDB-DEM.
Felizmente o pensamento econômico de nossas universidades está ai, a fluir de forma crítica, sobre temas considerados verdadeiras religiões, autênticos fundamentalismos econômicos travestidos de opção responsável na área monetária, no câmbio, na área fiscal, sobretudo.

Para vermos o tamanho do disparate cometido nesses período sugiro a leitura de um artigo do professor Márcio Pochman, hoje Presidente do IPEA, publicado na coletânea "IMPOSTOS, de onde vem, GASTOS PÚBLICOS< para onde vão ", organziao pelo Professor João Sicsu, publicado pela Boitempo Editorial, em 2007, em São Paulo.

No artigo intitulado " Gasto Social, o nível de emprego e a desigualdade da renda", Pochmann afirma, na página 74, que " os recursos comprometidos com o pagamento da dívida pública terminam sendo improdutivos do ponto de vista da geração de postos de trabalho. Em 2005, por exemplo, a despesa com encargos da dívida pública de R$ 157 bilhões ( 8,1% ) do PIB, significou a contenção de 521 mil postos de trabalho que poderiam ter sido abertos em todo o país, caso fosse aplicada na área social".

Mais adiante, à página 77, diz também que " enquanto programas como o Bolsa Família garante a 8 milhões de famílias o acesso a um benefício monetário, cujo montante representa somente 0,3% do PIB, a política de juros do governo federal transfere anualmente a poucas famílias ricas uma quantia monetária equivalente a 7% do PIB. Por conta disso torna-se muito difícil conter a desigualdade de renda e riqueza no Brasil".

Desejamos boa leitura a todos e que essa leituras, seguidas de outras sugestões que faremos, ampliem nossa capacidade crítica e que isso nos sirva à construção de um outro programa de desenvolvimento para o país a partir de 2011.

Com o fim do 2o. mandato de LULA fecharemos um ciclo de 16 anos de oportunidades perdidas, com o país sendo submetido à supremacia dos interesses e ameaças do capital financeiro, oportunidades que se somarão a outras, denunciadas por Celso Furtado em 1994, no seu livro " BRASIL: A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA ".

em tempo :

Em 2005, 56% de todo o volume de gastos sociais foram pagos com encargos da dívida pública.

Conselho de Desenvolvimento do FAT amplia parcelas do Seguro Desemprego

Por Paulo Rubem

Mantendo as iniciativas que tem revelado frente aos impactos da atual crise econômica mundial no Brasil, quando lá fora milhões de trabalhadores já estão desempregados, o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Presidente nacional licenciado do PDT, anunciou ontem, como presidente do Conselho de Desenvolvimento do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, várias medidas hoje amplamente divulgadas em toda a imprensa.

Segue aqui um resumo dessas iniciativas.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar os setores que tiveram maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício

Semanas atrás o Ministro já havia feito duras críticas a setores do empresariado que, mesmo tendo tido acesso a benefícios fiscais e crédito via BNDES, não estavam assumindo compromissos com a manutenção do nível de emprego dos trabalhadores em suas empresas. Por essas manifestações o Ministro foi atacado pela maior federação de indústrias do País, a FIESP.

Em reunião da bancada ontem, o PDT definiu que organizará uma agenda nacional de debates na Câmara Federal, podendo extendê-las às principais capitais, convidando economistas, pesquisadores, intelectuais e representantes das Universidades, não nos restringindo apenas ao apoio às medidas tópicas hoje encaminhadas pelo governo LULA ao Congresso Nacional, como ferramentas de enfrentamento da crise.

Na próxima terça-feira, dia 17, às 15hs, a bancada fechará a agenda e iniciará sua organização.

Gabinete recebe Prefeitos em Brasília e acelera apoio para liberação de verbas em projetos

Na imagens, à esquerda, o Prefeito de Paulista,IVES RIBEIRO, de camisa listrada, no centro, o Prefeito BETO,de Palmares, à direita da foto e, no final, a Prefeita Dra. CARMEM,de Agrestina.

Por Paulo Rubem


Na tarde/noite desta terça-feira, dia 10 e na manhã e tarde de hoje, dia 11, quarta-feira, recebemos em nosso gabinete, em Brasília, a visita de três Prefeitos de importantes cidades da zona da mata, do agreste e da região metropolitana do Recife.

Estiveram conosco a Prefeita Dra. CARMEM, de Agrestina, o Prefeito BETO DA USINA, de Palmares e o Prefeito IVES RIBEIRO, de Paulista, reeleito em 2008.

Nos três municípios o mandato tem apoio popular e já encaminhamos emendas parlamentares em ciência e tecnologia, abastecimento popular e educação para Agrestina e Paulista, cidade que também receberá mais 1.000 metas de atendimento no Programa Pró-Jovem Trabalhador, conquista de nosso mandato junto ao Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Luppi.

Em Agrestina serão aplicados R$ 280.000,00 para a implantação de um Centro de Inclusão Digital.

Nos encontros, nos quais os Prefeitos e a Prefeita Dra. CARMEM foram acompanhados de Secretários Municipais e Assessores,foram definidas novas ações conjuntas pelo mandato, sobretudo nos programas de segurança pública, via PRONASCI, políticas para as mulheres ( mediante apoio a convênios com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e divulgação da Lei Maria da Penha ). Serão programadas também atividades na área de educação, com o lançamento de nossa Cartilha sobre o FUNDEB e debates sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Nos últimos dias mantivemos contatos também com as Secretarias de Políticas para as Mulheres de Caruaru ( Secretária Louise Caroline) e de Jaboatão dos Guararapes ( Secretária Ana Selma ).

Em Caruraru, em breve, será instalado pelo governo estadual ( Secretaria da Mulher, com a Secretária Cristina Buarque )um Centro de Referência para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O imóvel a ser ocupado será doado ao Governo do Estado pela Prefeitura da cidade e serão aplicados R$ 750.000,00 ( setecentos e cinquenta mil reais ) em verbas federais transferidas a Pernambuco, obtidas por meio de emenda parlamentar de nossa autoria em 2008.

Após o carnaval nosso mandato editará mais 5.000 cartilhas explicativas sobre a Lei Maria da Penha.

Mandato apóia Semana da Justiça Fiscal promovida pelo SINPROFAZ

Por Paulo Rubem


Em audiência ocorrida nesta tarde, em Brasília, no Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, SINPROFAZ, nosso mandato externou o apoio à realização da Semana Nacional da Justiça Fiscal, iniciativa do Sindicato, que ocorrerá na segunda quinzena de março, tendo como Dia Nacional do tema o dia 17 do próximo mês.

Em audiência com o Presidente da entidade, João Carlos Souto, vimos que a realização do evento é de fundamental importância para que a sociedade se conscientize das desigualdades existentes em nossa estrutura tributária, fortemente incidente sobre o consumo e a renda das famílias e extremamente frágil e tímida frente às grandes rendas, patrimônio, fortunas e herança.

A Semana acontecerá em meio aos desdobramentos da crise financeira mundial no Brasil, com o governo LULA já tendo lançado mão, inclusive, de medidas de natureza fiscal para tentar aliviar as consequências da crise sobre as empresas, sem ressalvar as diferenças em relação aos produtos de consumo popular daqueles de consumo de luxo. Assim se enquadra a redução do IPI nos automóveis, que atingiu carros de luxo e especiais, como os jipes " off road" e outros veículos mais caros.

No encontro definimos uma estratégia para envolver mais deputados na divulgação e participação na Semana, com pronunciamentos, veiculação dos objetivos da atividade em meios eletrônicos dos parlamentares, entre outras iniciativas.

O mandato já inicia a partir de amanhã, quarta-feira, a distribuição do material informativo entre os deputados do PDT, em reunião da bancada.

Nas imagens a audiência com o Presidente e a entrevista para a Revista da Justiça Fiscal, que sairá em março, durante a realização da Semana.

Pensador Marxista questiona saídas para a crise mundial

"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"

Do site www.cartamaior.com.br

Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que “tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação.”

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, “alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário”. Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

(...)

SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra admitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: “Eu aceito total responsabilidade”, e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.


A entrevista completa você acessa em www.cartamaior.com.br

PDT inicia planejamento estratégico em Pernambuco

Por Paulo Rubem


Com a presença do Secretário Geral Nacional do partido, Manoel Dias, de Santa Catarina, do Presidente da Juventude Socialista , Luizinho e de Leonardo, da Assessoria de Planejamento do PDT Nacional, o partido reuniu-se nesta segunda-feira pela manhã em Recife, na sede estadual, para iniciar os trabalhos do planejamento estratégico de 2009.

A Mesa dos trabalhos contou ainda com a coordenação do Prefeito de Caruaru e atual Presidente do PDT de Pernambuco, José Queiróz, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Roldão Joaquim, do Líder do PDT na Assembléia Legislativa, Deputado José Alves e do Presidente Municipal do PDT em Recife, Alberto Salazar.

O Planejamento foi enfatizado como uma ferramenta essencial para que o partido avance na organização de suas estruturas e possa construir seus objetivos, entre os quais destaca-se a meta de eleger 50 deputados federais em 2010, dobrando a atual bancada hoje existente.

Ao mesmo tempo, o PDT trabalhará com profundidade para construir seus Núcleos de Base, sendo estimados até 200 Núcleos de base para cidades acima de 200.000 eleitores, além da criação das coordenadorias regionais e dos movimentos do partido junto à sociedade civil.

Ainda em 2009 serão realizados encontros de Vereadores e Prefeitos eleitos, cursos de formação política pela Universidade Leonel Brizola, reafirmando-se o partido como um partido socialista, pautado na defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores.

Serão realizadas atividades em Semanas Específicas dedicadas à memória e às contribuições de Darcy Ribeiro, João Goulart, Leonel Brizola, Getúlio Vargas, entre outras lideranças nacionais vinculadas às lutas trabalhistas.

De nossa parte desenvolveremos, em sintonia com o planejamento estratégico de 2009, atividades do mandato voltadas ao estudo e à memória de Celso Furtado, Dom Helder Câmara, Paulo Freire, entre outras personalidades da luta social e da cidadania.

O Blog voltará a debater o planejamento estratégico de 2009 com nossos apoiadores e militantes sociais.

Novo Líder do PDT aponta diretrizes para atuação do partido em 2009

Gilberto Nascimento
Agência Câmara

Brizola Neto: o atual modelo econômico está esgotado

O novo líder do PDT, deputado Brizola Neto (RJ), tem apenas 30 anos, mas lança mão de conceitos antigos do trabalhismo em seu discurso de combate à crise econômica mundial. O parlamentar quer, neste ano, debater projetos que regulamentam o fluxo de capitais e que limitam a remessa de lucros para o exterior.

Para o neto de Leonel Brizola, o modelo econômico em vigor no mundo apenas aprofundou desigualdades sociais e problemas ambientais e está esgotado. Em vez de liberalismo, o líder defende a participação do Estado na economia.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, Brizola Neto já foi vereador no Rio de Janeiro e líder do PDT na Câmara Municipal do Rio. Nascido em Porto Alegre (RS) e estudante de Direito, o deputado já participou, na Câmara, das comissões de Turismo e Desporto; e da Lei do Gás (PL 6666/06).

Brizola Neto concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara:

Agência Câmara - Quais são os temas prioritários para o partido neste ano?

Brizola Neto - O modelo econômico que vigorou nas últimas duas décadas está esgotado. Aprofundou as desigualdades e agravou os problemas ambientais. Agora o próprio sistema econômico se socorre de velhas teses defendidas pelo trabalhismo: a intervenção estatal, a necessidade de o Estado criar regulamentações para a economia e para o fluxo de capitais e, principalmente, a sua preocupação com o bem-estar, que pode garantir realmente o desenvolvimento e a distribuição de renda.

Agência Câmara - Alguma proposta em especial?

Brizola Neto - É preciso criar mecanismos de regulamentação do fluxo de capitais. Há um projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que prevê quarentena de 18 meses para capitais especulativos, como ocorre na Argentina. Outra questão é buscar um mecanismo que limite a remessa de lucro ao exterior. A gente tem informações do Banco Central de que, no último mês do ano passado, essas remessas atingiram quase R$ 20 bilhões. A economia brasileira continua sangrando por meio desses mecanismos que já eram denunciados há 50 anos por Getúlio Vargas.

Agência Câmara - Como o PDT avalia as reformas política e tributária, que estão em análise na Câmara, e também a PEC que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (511/06)?

Brizola Neto - É fundamental que o Estado brasileiro desonere o custo da produção. O PDT acredita que a melhor via é a da reforma tributária porque, do contrário, o que se propõe é uma pauta que o PDT rechaça, uma pauta que considera qualquer tipo de reforma trabalhista ou reforma previdenciária para desonerar a produção. A reforma política também é fundamental. O PDT apoia a reforma política, principalmente nos pontos ligados ao financiamento público de campanha e à fidelidade partidária. Já a PEC das MPs é fundamental em razão do resgate do protagonismo parlamentar, que vem sendo sufocado pelo excesso de medidas provisórias.

Agência Câmara - Qual a posição do PDT em relação ao governo neste ano?

Brizola Neto - Nós apoiamos o Governo Lula porque acreditamos, nesse momento de crise, na aliança de defesa do emprego, dos direitos e garantias do trabalho. Quando o PDT ingressou no Governo Lula, ele deixou claro que ingressou para inverter uma pauta que pedia reformas trabalhistas e previdenciárias. O partido tem exercido um papel muito importante no Poder Executivo e a gente tem verificado a intensidade com que o ministro [Carlos] Lupi [do Trabalho, filiado ao PDT] tem defendido o emprego dos trabalhadores brasileiros.



Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

Perdemos o companheiro ADÃO PRETTO

Por Paulo Rubem
Com informações da Agência Câmara

Companheiros e Companheiras

Foi com muita tristeza que tomamos conhecimento hoje cedo da morte do Deputado ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul.

Adão era um militante da luta pela reforma agrária e pelos direitos humanos.
Amigo, combativo, brincalhão, versejava com rimas e motes nos temas da luta do povo.

O conheci há mais de 10 anos, quando eu ainda era Deputado Estadual em Pernambuco.

ADÃO estava internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas. O velório será realizado a partir das 9h30 na Assembléia Legislativa. O sepultamento ainda não foi marcado. A ex-senadora Emília Fernandes, também do PT, é a primeira suplente da vaga deixada pelo deputado.

Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao PDT em 1980. Ingressou no PT em 1985, ano em que se elegeu deputado estadual. Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e manteve-se no cargo, reeleito seguidamente, para outras cinco legislaturas.

Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.

Na Câmara, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema ("Queremos Reforma Agrária", Editora Vozes, 1987).

Em 1986, como deputado estadual, presidiu a CPI da Violência no Campo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar os conflitos entre grandes fazendeiros e trabalhadores rurais.

O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.


Em homenagem a ADÃO deixamos aqui esses versos

Segue em frente companheiro
Nas lutas te levaremos
Teu exemplo é energia
Com ela combateremos
Pela terra, pelo pão
Enfrentando a exploração
Todos juntos venceremos

Deixaste fibra e coragem
Que todos vamos plantar
Novas terras ocupando
A reforma agrária avançando
Novo dia surgirá

Nessa luta ninguém cansa
Segue em frente a caminhar
Batalha, enfrenta, supera
As barreiras que encontrar
ADÃO você está com a gente
Firme , forte, indo em frente
E assim sempre será !

Associação Keynesiana Brasileira responde ao Blog e apóia lançamento do "Dossiê da Crise" em Brasília

Nas imagens, Professor Luis Fernando de Paula e o Professor Fernando Ferrari





Por Paulo Rubem

O Blog transcreve, com satisfação, as respostas que recebemos dos Professores Fernando Ferrari Filho, Presidente, e Luis Fernando de Paula, Vice-Presidente, respectivamente, da Associação Keynesiana Brasileira-AKB, após a publicação que fizemos sobre o "Dossiê da Crise", produzido pela AKB.

Entendemos, mais uma vez, que o Dossiê se constitui em excelente instrumento de análise da crise, com ponderações consistentes, profundas, objetivas , que sinalizam caminhos possíveis a serem adotados por nosso País frente às péssimas consequências verificadas em todo o mundo após a crise das hipotecas "sub-prime" nos Estados Unidos.

Já estamos em diálogo com outros parlamentares para viabilizarmos o lançamento do "Dossiê", preferencialmente quando da instalação ou no início, nas próximas semanas, após o carnaval,dos trabalhos da Comissão Especial que será criada pela Câmara Federal para análise da crise e proposição de soluções para seu enfrentamento.

Veja as respostas dos Professores ao nosso Blog
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Prezado Deputado,

Obrigado pelo seu interesse pelo Dossiê da Crise. Como poderíamos disponibilizar exemplares do Dossiê para outros deputados interessados? Podemos enviar diretamente ou enviar uma cota para distribuição. No mais, temos interesse em fazer lançamento em Brasília, se julgar que há interesse e “demanda” (vício de economista!).

Um cordial abraço,

Luiz Fernando de Paula

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Vice-Presidente da Associação Keynesiana Brasileira

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Prezado Dep.Paulo Santiago, obrigado pelo interesse em nosso Dossiê.

A Associação Keynesiana Brasileira enviou alguns exemplares para o Congresso Nacional e para Autoridades Governamentais.

Vou solicitar ao nosso Vice-Presidente, Luiz Fernando de Paula, o envio de mais exemplares para alguns parlamentares, visto que os meus já foram distribuídos.

Ademais, informo que em nosso site, www.ppge.ufrgs.br/akb, é possível acessar o Dossiê. Para finalizar, na UnB, o Prof.José Luís Oreiro, que possibilitou o contato com a FIEP, deve ter exemplares disponíveis para pronta distribuição.

Saudações

Fernando Ferrari Filho,
Presidente da Associação Keynesiana Brasileira.

Associação Keynesiana Brasileira lança "Dossiê da Crise"

Por Paulo Rubem


Recebemos hoje a publicação intitulada "Dossiê da Crise", elaborada pela AKB-Associação Keynesiana Brasileira, entidade civil sem fins lucrativos, criada em abril de 2008, em seu I Congresso, realizado no Instituto de Economia da UNICAMP.

A entidade tem como objetivo desenvolver o conhecimento da teoria e da economia Keynesiana ( de John Maynard Keynes ) entendida como ciência social.

Keynes, Economista britânico, nasceu em 5/6/1883, em Cambridge, Inglaterra e faleceu em 21/4/1946, em Firle, também na Inglaterra.

Na publicação estão disponíveis 17 artigos, divididos em cinco capítulos.

O primeiro, a introdução, é seguido pelos demais que são, pela ordem, os seguintes :

Algumas visões da crise

Entendendo a crise financeira mundial

Caminhos para a superação da crise

A crise no Brasil : Natureza e Políticas

Entre os autores mais conhecidos despontam Luis Carlos Bresser Pereira, José Luis Oreiro,Luis Fernando de Paula,João Sicsu, Fernando Ferrari e Daniela Magalhães Prates(em artigo conjunto com mais três professores).

Desses, João Sicsu, Professor da UFRJ,hoje Diretor de Política Macroeconômica do IPEA, para nosso privilégio,é um de nossos interlocutores nas reflexões que fazemos sobre os assuntos de suas áreas de estudo.

Os autores são professores da UFRJ, UNICAMP, UERJ, UFMG, UFRGS, entre outras instituições, em sua maioria Doutores e Doutorandos em Economia. Alguns, como Sicsu , Ferrari e Luis Fernando de Paula já têm vários livros publicados tratando de política cambial, monetária, globalização financeira e outros temas associados.

Para acessar o site da instituição vá em www.ppge.ufrgs.br/akb

A atual diretoria da Associação é presidida pelo Professor Fernando Ferrari Filho, da UFRGS e tem, como patronos, entre outros, o Professor Luis Gonzaga Belluzzo.

A entidade iniciou a chamada para a publicação de artigos para o seu II Congresso Internacional.

Na imagem aqui publicada, a logomarca da Associação Keynesiana Brasileira.

Mandato debate crise e alternativas com Sérgio Miranda (PDT-MG)

Por Paulo Rubem

Na manhã desta terça-feira conversei em nosso gabinete na Câmara Federal com o Economista Sérgio Miranda.
Sérgio foi deputado federal por mais de um mandato pelo PC do B de Minas Gerais.Estivemos juntos no período 2003-2006.

Com várias discordâncias em relação às decisões de política macroeconômica do governo LULA e frente às posturas do PC do B nessas questões, no primeiro mandato de LULA, saiu do PC do B e foi para o PDT.

Não conseguiu se reeleger em 2006. Em 2008 foi candidato a Prefeito de Belo Horizonte na coligação PDT-PCB e obteve 3,5 % dos votos.

Sérgio é uma das melhores cabeças que já passou pelo Congresso nos últimos anos, sobretudo no debate das questões da economia. Firme, direto, de esquerda, suas intervenções na Comisão Mista de Orçamento sempre foram de elevada qualidade crítica, dixando Meirelles, Palloci e outros sem resposta.

Conversamos sobre as possibilidades abertas ao PDT no debate da crise financeira, na organização de assessorias técnicas ao partido e nas posições que o PDT tomará daqui para frente, após sair do Bloco constituído em 2007 e 2008 com o PC do B e o PSB.

Na foto, nosso encontro com Sérgio Miranda, que hoje preside o PDT na capital mineira.

Câmara elege Michel Temmer e Senado José Sarney

Na foto, líderes nacionais do PMDB, Quércia ( que apoiou o PFL em São Paulo em 2008 ) José Sarney, Michel Temmer e Renan Calheiros. Atrás o Deputado Eunicio Oliveira, do Ceará.

Por Paulo Rubem

Deu o esperado.

No Senado, José Sarney, do PMDB, obteve 49 votos contra 32 do Senador Tião Vianna, do PT. Na Câmara, Michel Temmer venceu logo de primeira, com 304 votos. O resultado da ocupação dos demais cargos e suas respectivas votações pode ser acessado no site da Câmara, www.camara.gov.br .

Para a eleição de Temmer constituiu-se um "Blocão" com 16 partidos, do qual participou o PDT. A partir de amanhã o PDT, entretanto, já não integra mais esse bloco e passa a atuar em faixa própria, como já afirmamos em outra matéria nesse blog.

A eleição de Sarney provocará, com Temmer na Câmara, uma imensa hegemonia política nas mãos do PMDB, reforçado pelas urnas municipais em 2008 e já com expressiva presença nos ministérios do governo LULA. Especula-se que o partido pedirá mais espaço ainda a partir de agora.

Essa composição poderá ser muito boa para a aprovação de projetos enviados por LULA mas, certamente, levará a política nacional bem mais para a direita.

O PMDB, como se sabe, com algumas excessões, é uma federação de grupos regionais, todos com larga experiência na ocupação do aparelho do estado, com cargos, diretorias, gestão de gordos orçamentos federais etc.

Essa concepção de atuação dentro do aparelho de estado certamente colocará em plano terciário ou outro pior a necessidade de se empurrar a máquina pública e seus recursos para que se responda com amplitude aos graves problemas sociais que estamos vendo.

Temmer já declarou que talvez sejam necessárias " medidas impopulares", para o país enfrentar a atual crise econômica mundial. Veja trecho de seu pronunciamento no site da Câmara. Uma declaração que sinaliza o possível pagamento de parte da saída da crise pelos trabalhadores que não a provocaram sob hipótese alguma.

Com esse desenho de poder agora definido qual será o papel das centrais sindicais e dos movimentos sociais ? Vão baixar a cabeça e aceitar tapinhas nas costas, afirmações bem humoradas de LULA e apelos emocionados em defesa de " um projeto" que cada vez mais se distancia dos trabalhadores ?

Ou ficarão fazendo de conta que nada acontece, integrando-se, mais uma vez, na campanha pela sucessão de LULA sob a hegemonia do PT e, certamente, do PMDB ?

A imprensa que comanda a formação da opinião econômica no país começa a abrir espaço para matérias e pontos de vista cada vez mais alinhados na defesa da " redução dos gastos públicos", sobretudo os gastos de custeio ( leia-se aí a manutenção da máquina pública, com a possível protelação do pagamento de conquistas obtidas pelos servidores, carreiras etc ).

Nenhuma reflexão, porém, ante os R$ 767,48 bilhões(*) gastos só com juros da dívida pública, gastos absolutamente improdutivos, que servem apenas para aumentar os ganhos dos mais ricos !!

Mais adiante vamos analisar detalhadamente as propostas de corte para o orçamento de 2009, já especulando-se que o governo proporá algo na faixa de 32 bilhões de reais.

(*) fonte : Banco Central, em matéria de 29 de janeiro de 2009, do jornal "Correio Braziliense", pagina 14, com o título " POUPANÇA DO GOVERNO AMEAÇADA".

Bancada do PDT define líderes e estratégia para 2009 na Câmara Federal

Por Paulo Rubem

Acabou há poucos minutos a reunião da bancada federal do PDT na Câmara dos Deputados. Com a presença do Senador Cristovam Buarque(PDT-DF) e do Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, foram escolhidos os dois nomes que irão se revezar na Liderança do partido, que deixará o Bloco formado para a eleição da Mesa Diretora logo após essa votação, que ocorrerá amanhã, 2a.feira.

Por aclamação a Liderança será exercida nos primeiros seis meses pelo Deputado Brizola Neto, do PDT do Rio de Janeiro e no segundo semestre por Dagoberto Nogueira, do PDT de Mato Grosso do Sul.

Para a vaga da 4a. suplência da Mesa Diretora a bancada elegeu Giovanni Queiróz, do PDT do Pará.

A bancada apoiou e aplaudiu as propostas que apresentamos, já registradas em matéria anterior aqui neste Blog.

Confirma-se a proposição para que o PDT reforce a estrutura de atuação da bancada nas áreas de economia, desenvolvimento, seguridade social, trabalho, políticas públicas e poder local e, ainda, dos direitos humanos.

Em intervenção semelhante a que havíamos feito na reunião o Senador Cristovam Buarque sugeriu ao partido reuniões mensais com as bancadas da Câmara e do Senado e a elaboração de uma proposta de enfrentamento da crise para além das medidas econômicas atualmente adotadas pelo governo LULA. consideradas por muitos, como excessivamente conservadoras, pró-bancos e empresas.

A bancada reconheceu, entretanto, as cobranças públicas feitas pelo Ministro do Trabalho em defesa da manutenção do nível de emprego no país, sobretudo no caso das montadoras de veículos, tantos são os benefícios recebidos por essas empresas.

Na la. imagem, ao nosso lado, O Ministro Luppi e o Deputado Federal João Hermann(PDT-SP). Na foto maior, por trás, o Deputado João Hermann(PDT-SP), à esquerda, o Deputado Mário Heringer(PDT-RJ),o Líder Brizola Neto e o Vice-Líder conosco. Nas demais, o Senador Cristovam e o Líder no primeiro plano.

O Deputado Federal Severiano Alves, do PDT da Bahia, que pleiteava a Liderança, aceitou o acordo da bancada pelo rodízio e deverá ser indicado para presidir uma Comissão Permanente a ser entregue ao PDT, podendo a mesma ser a de Educação e Cultura ou a de Direitos Humanos.

Em documento entregue aos deputados sugerimos nossa participação na Comissão de Direitos Humanos e vamos aguardar a reunião desta 2a. feira na bancada.

Nesta segunda-feira a bancada se reune novamente a partir das 10:30 para fechar as vice-lideranças, comissões permanentes e comissão mista de orçamento, além da formação dos Núcleos sugeridos por nós e reforçados pelo Senador Cristovam Buarque e outros membros da bancada.