Por Paulo Rubem
Depois de debate e negociação na bancada do PDT asseguramos a participação nas Comissões Permanentes da Câmara Federal para 2009.
Nossa participação será ampliada com a presença, também, na Comissão de Segurança Pública, considerada " cumulativa", o que nos permite a presença em mais de duas das Comissões permanentes.
Em 2009 estarei atuando nas Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, acumulando essas representaçõs com a de Segurança Pública, na qual vamos acompanhar e apoiar os debates e a realização das Conferências Municipais, da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Segurança Públicao, como ênfase nos temas da gestão e do financiamento da segurança.
Em Educação priorizaremos a construção dos novos planos de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação básica, a partir da diretrizes do FUNDEB e da Lei do Piso Salarial Nacional. Na área da cultura a preparação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da PEC 150, de 2003, que determina a vinculação de recursos para a cultura no plano federal, dos estados e municípios.
Na Comissão de Direitos Humanos vamos priorizar o debate e o fortalecimento das políticas para o combate à violência contra a mulher, as políticas para as crianças e adolescentes, para a defesa das lutas pela reforma agrária e pela moradia urbana, além do acompanhamento das ações de governo para as áreas quilombolas e para as populações afro-descendentes.
Vamos disputar também uma vaga no PDT para ocuparmos a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso, composta por Deputados e Senadores, onde se debatem os relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo e do Banco Central e as propostas do governo para o Plano Plutrianual, para as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Poder Executivo.
Além dessas representações permanentes já integramos as Copmissões Especiais que atuam na avaliação da DRU na Educação e na Desoneração da CIDE-Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico, sobre os combustíveis utilizados pelo transporte público de passageiros no país. Essas Comissões iniciam seus trabalhos após o carnaval.
Após o carnaval o mandato convidará entidades e movimentos sociais com atuação nessas áreas para colhermos propostas de agenda, atividades e sugestões de projetos de lei para ampliarmos e aperfeiçoarmos o alcance e a execução de políticas públicas para a população brasileira do campo e das cidades.
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