quinta-feira, 29 de maio de 2008

A turma da bufunfa e o déficit externo



PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Da coluna do autor no Jornal "Folha de Sâo Paulo", Caderno Dinheiro, de hoje.

A turma da bufunfa e o déficit externo

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Ainda não recriamos o problema da vulnerabilidade externa, mas talvez estejamos a caminho de fazê-lo
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POSSO ME repetir um pouco, leitor? Não há quem consiga manter uma coluna semanal sem insistir obsessivamente em certos temas. Além disso, como dizia Nelson Rodrigues, tudo o que é dito uma vez, uma única e solitária vez, permanece rigorosamente inédito.

Gostaria de fazer duas coisas hoje: desancar um pouco mais os bufunfeiros e reclamar do crescente desequilíbrio externo. Os dois temas se ligam de alguma maneira. Não é surpresa: como dizia Anaxágoras, um dos pré-socráticos, "tudo está em tudo", tudo se relaciona, tudo se comunica.

Por alguma razão, os bufunfeiros têm uma forte tendência a subestimar os riscos associados ao desequilíbrio externo. Há exceções, algumas notáveis, mas essa é a regra. O déficit público e a inflação são suas "bêtes noires", mas o déficit do balanço de pagamentos costuma ser visto com certa tolerância.

Toda vez que a economia acusa uma tendência ao desequilíbrio no balanço de pagamentos em conta corrente, logo aparecem numerosos economistas ligados à bufunfa com argumentos e teorias falsamente tranqüilizadoras. A mais "clássica", muito usada na primeira fase do Plano Real, é a de que déficits em conta corrente são naturais para um país em desenvolvimento como o Brasil, pois são a contrapartida da "absorção de poupança externa".

Essa teoria teve certo apelo, mas está bastante desmoralizada pela aplicação abusiva. Tautologicamente, um déficit em conta corrente corresponde ao aporte de poupança externa. Daí não se infere, contudo, que o aumento do déficit em conta corrente necessariamente amplie a taxa de poupança total e eleve a taxa de investimento. O aumento da poupança externa pode ser acompanhado de diminuição da poupança interna. E poupança não cria investimento.

O que prevalece, no curto e no médio prazos, é a relação de causalidade inversa -do investimento para a poupança.

O maior problema associado a déficits elevados em conta corrente é a vulnerabilidade externa. Esse foi o nosso grande pesadelo na década de 90 e no início da década atual. Ainda não recriamos o problema, mas talvez estejamos a caminho de fazê-lo.
A cada mês que passa, os dados parecem vir piores. No acumulado do ano, a taxa de crescimento do valor das exportações de bens (20%) não chega nem à metade da taxa de crescimento das importações (49%).

Como resultado, o superávit comercial sofreu um colapso. Outros componentes da conta corrente também registram deterioração acentuada. O déficit com serviços (transporte, viagens, seguros, entre outros) aumentou 47% em janeiro-abril contra o mesmo período do ano passado. O déficit com rendas cresceu 71% na mesma base de comparação, principalmente por causa do aumento explosivo das remessas de lucros e dividendos.

Não há crise à vista. O déficit em conta corrente vem sendo financiado com grande folga por investimentos estrangeiros diretos. As nossas reservas internacionais nunca foram tão altas.

Mas o resultado em conta corrente vem piorando com uma rapidez impressionante. Em 2006, tínhamos superávit de US$ 13,6 bilhões. Em 2007, o superávit caiu para US$ 1,5 bilhão. Nos 12 meses encerrados em abril, o déficit alcançou US$ 14,7 bilhões. Portanto, uma virada de nada menos que US$ 16,2 bilhões em apenas quatro meses.
Não vamos nos deixar levar, de novo, pelo canto de sereia da turma da bufunfa!



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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 53, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

Alunos de Psicologia são premiados em Congresso de Medicina Psicossomática



Alunos de Psicologia são premiados em Congresso de Medicina Psicossomática

Por Anne Mendes


Um grupo de alunos do curso de Psicologia da Universidade Católica de Pernambuco recebeu uma premiação nacional no XVI Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática, que aconteceu de 1º a 4 de maio no Recife.

Renata Lopes recebeu a menção honrosa pela pesquisa "Condutas Autolesivas entre Detentas da Colônia Penal Feminina do Recife". Thácio Ferreira, Mariana Spinelli e Louise Magalhães foram co-autores no trabalho, que foi orientado pelo professor doutor Marcus Túlio Caldas e recebeu colaborações do pesquisador social Marcílio Cavalcanti Lima, membro da ONG Se Liga.

"Trabalhando na ONG Se Liga percebemos que muitas das mulheres da Colônia Penal se machucavam propositalmente. Então, decidimos estudar o porquê desse comportamento", afirmou Renata Lopes.

Inúmeros trabalhos foram apresentados durante o Congresso, divididos em duas categorias: casos clínicos e temas livres. O estudo apresentado pelos alunos da Católica foi inscrito na categoria temas livres. Apenas dois dos melhores trabalhos receberam uma premiação.

Os alunos premiados estão aguardando a resposta da revista científica internacional Psicologia em Estudo sobre a publicação do trabalho em forma de artigo científico.

Brasil precisa de R$ 180 bi para universalizar saneamento



Por Paulo Rubem

O tema do saneamento ambiental faz parte de nossa agenda parlamentar desde quando exerci o mandato de Vereador em Recife, em 1991.

Fui autor do 1o. projeto de lei propondo a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no Recife. Depois, a partir de 1995, como deputado estadual, engajei-me na luta da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental. No Estado combati a privatização da COMPESA e realizamos quatro audiências públicas sobre o tema do saneamento.Atuamos também junto ao Sindicato dos Urbanitários em defesa do saneamento público com investimentos e controle social.

A partir de 2003, como deputado federal, me empenhei pela aprovação do projeto de lei enviado pelo Presidente LULA, propondo novas diretrizes para a execução dos serviços de saneamento em todo o País, aí incluídos também a gestão dos resíduos sólidos.

Atuei na Comissão Especial que debateu o projeto de lei e que, posteriormente, comemorou a aprovação da Lei Federal 11.445, de 2007. Sobre essa lei já realizamos diversos seminários, com exibição de vídeos e distribuição de material, enviado a 150cidades de Pernambuco.Estivemos em Caruaru e Limoeiro debatendo o assunto.

Esta semana uma das emendas acertadas pela bancada de Pernambuco para ser inserida na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2009, cujo projeto de lei está em discussão na Câmara Federal, é a que apóia a realização de obras em saneamento ambiental na Região Metropolitana do Recife(14 cidades), em cidades acima de 50.000 habitantes e em consórcios intermunicipais.

A inclusão dessa emenda foi aprovada a partir de defesa que fizemos junto aos demais deputados federais de Pernambuco.

Assim sendo, quero compartilhar com nossos leitores a matéria publicada pelo site da Câmara Federal, sobre o tema do saneamento ambiental.
Boa leitura, boa ação.

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Brasil precisa de R$ 180 bi para universalizar saneamento


J. Batista
Agência Câmara

A universalização do saneamento no País exigiria investimentos de cerca de R$ 180 bilhões, segundo afirmou o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski. Ele informou que apenas 48% do esgoto produzido no Brasil são coletados, e somente 32% são tratados. Tiscoski participou nesta terça-feira da abertura do Seminário Conservação, Uso Múltiplo e Reuso da Água e Saneamento Básico, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parte do dinheiro necessário, de acordo com Tiscoski, já está garantido por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinará, até o fim do atual governo, R$ 40 bilhões para o setor.

Porém, só os recursos não são suficientes para o início das obras, como informou Tiscoski. "Os estados e os municípios não estavam preparados, pois há dificuldades de gerenciamento. As empreiteiras estavam desmobilizadas, o corpo técnico e o conhecimento no setor são defasados", disse.

Mesmo assim, segundo Tiscoski, até este momento já foram contratados quase R$ 16 bilhões em projetos de saneamento.

Resíduos sólidos

Na avaliação do secretário, a Lei de Saneamento Básico (11.445/07), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, foi um passo importante para a expansão do setor. Tiscoski alertou, no entanto, que para implantar uma política de saneamento ambiental mais ampla é necessário que o Congresso vote uma política nacional de resíduos sólidos. Segundo o Ministério das Cidades, existem cerca de mil lixões espalhados pelo Brasil, oferecendo risco aos lençóis freáticos e cursos d'água.

Contra o desperdício

No seminário, também serão debatidas formas de estimular o uso de água da chuva e a reutilização dos recursos hídricos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores do pedido de realização dos debates, explicou a importância do tema. "Por exemplo: os postos de gasolina utilizam muita água tratada, mas poderiam usar água de chuva, pois têm uma base de captação grande, que é o próprio telhado do posto".

Além disso, segundo ele, é comum ver nas cidades brasileiras o uso de água tratada para lavar calçadas e regar plantas, o que pode ser visto como um desperdício.

O representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, Ricardo Pina, destacou que existe no setor uma demanda crescente por equipamentos que possibilitem a economia da água. De acordo com ele, é necessário trabalhar para reduzir os preços desses equipamentos, para que sejam usados em moradias populares.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Saiu no Blog da Folha

Elina Carneiro é vaiada ao abandonar audiência pública

A deputada estadual Elina Carneiro (PSB) caiu numa arapuca hoje à tarde. Convidada para uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes - onde seriam discutidas políticas públicas para as mulheres -, a socialista saiu vaiada do local.Na Casa, havia apenas entidades ligadas às mulheres. A partir do momento em que o tema “Orçamento” entrou na pauta, a socialista ficou enfurecida e decidiu não participar mais do evento, retirando-se do local.A coordenadora da Mulher de Jaboatão, cargo de confiança da prefeitura, também deixou o local acompanhado a parlamentar.”Em momento algum se faltou com respeito. É a partir do Orçamento que discutimos outros assuntos, mas ela (Elina) não aceitou isso”, reclamou a presidente do Coletivo de Mulheres de Jaboatão, Neide Silveira.

CELSO FURTADO : DOCUMENTÁRIO DE MARIANI EMOCIONA E NOS ESTIMULA A PENSAR UM PAÍS DIFERENTE



Por Paulo Rubem Santiago


Emoção e engajamento.

Impossível não sentir.

O documentário que acabamos de assistir, "UM LONGO AMANHECER", cinebiografia de Celso Furtado, dirigido por José Mariani, é uma prova inequívoca da necessidade de pensarmos o país para além dos aspectos conjunturais, das crises ou dos acertos que estejamos vivendo nesse segundo mandato do governo LULA.

Furtado é, sem dúvida, um dos nossos maiores intelectuais ativistas, daqueles que não ficam atrás das teses acadêmicas mas que têm no conhecimento uma elaborada ferramenta de ação, mesmo em condições adversas.

No início do filme ele nos relata como deixou de se imaginar um escritor de ficção pra seguir outro caminho. O de pensar a realidade brasileira, indo a fundo em suas contradições. Do título de Bacharel em Direito partiu para o Doutorado em Economia na França.

Em depoimento no filme um outro economista, João Manoel Cardoso de Melo, o trata como o autor da maior obra na economia mundial na área do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, tema de livro publicado por Furtado em 1961.
Sua história, suas atitudes, seus estudos e livros publicados, dos quais o mais conhecido é, sem dúvida, " Formação Econômica do Brasil", de 1958, completando cinquenta anos este ano, são testemunhos da necessidade de se pensar o país sob a égide da autonomia, da soberania, da busca de nossos próprios caminhos de desenvolvimento e justiça social.
No filme são importantíssimos, também, os depoimentos de Maria da Conceição Tavares, de Chico de Oliveira e Ricardo Bielchowski, entre outros.

Com Furtado percebemos que as elites se renovam, renovando o discurso em busca do "moderno", como agora, quando reivindicam do governo mais estradas e ferrovias para transportarem o fruto de suas monoculturas primárias, como soja, açucar e álcool, perpetuando uma divisão social do trabalho que enriquece os mais ricos e condena a maioria dos trabalhadores às condições sub-humanas de renda e instrução.
Furtado trata da concentração da renda e do poder, para que se perpetue a desigualdade e para que se alimente um alto padrão de consumo típico das elites dos países centrais do capitalismo.

Assistir "UM LONGO AMANHECER" é renovar os sonhos, é buscar o conhecimento, o estudo da realidade como ferramenta de compreensão, des-velando-a de suas determinações,como nos dizia Paulo Freire, e de sua aparente neutralidade, para buscar sua superação, precisamente pela prática social.

Nosso mandato, promotor da exibição do documentário juntamente com a Deputada Luisa Erundina(PSB-SP) e com o Deputado Luis Couto(PT-PB), agradece ao diretor José Mariani pela oportunidade de exibir " UM LONGA AMANHECER" na Câmara dos Deputados e anuncia que vamos iniciar os estudos e preparativos para realizarmos um evento para marcar a passagem dos cinquenta anos do lançamento de "Formação Econômica do Brasil", de Celso Furtado.

O filme estréia na UnB dia 4 de junho, em sessão para convidados pelo BNB dia 5 de junho em Brasília e depois em circuito comercial. Até lá teremos que esperar para começarmos a ter acesso às suas cópias e assim permitir que mais brasileiros possam conhecer Celso Furtado, pensando com ele o país que queremos.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Como deveríamos ser

Artigo publicado na Folha de S. Paulo

Na sexta-feira de manhã morreu um pedaço da ética na política brasileira. A ética, a política, o Senado ficaram menores com a partida de Jefferson Péres. Raros homens públicos conseguiram encarnar tanto uma bandeira como ele, nenhum conseguiu encarnar tanto a bandeira da ética.

Não foi por acaso. Foi o trabalho de uma vida de coerência, discursos e comportamento. Jefferson Péres não era um político de duas palavras nem de duas caras. E fazia questão de mostrar a cara que tinha e a palavra que dizia. Não perdia oportunidade de falar na defesa das questões morais, com ênfase, sem meias palavras, sem concessões.

Quando teve a generosidade de aceitar ser candidato a vice-presidente na chapa do PDT comigo, ele disse que não sabia dar tapinhas nas costas, carregar crianças que não conhecia, rir sem vontade. Falei que políticos com aquele comportamento já temos muitos. Precisávamos exatamente da "maneira Péres" de fazer política. E sua marca foi fundamental. Onde passei, durante a campanha, escutava de todos que eu tinha o vice que orgulhava a chapa.

Recebi a notícia da sua morte pouco antes de entrar para fazer uma palestra na Universidade da Europa Central, em Budapeste (Hungria), sobre o papel do biodiesel e do etanol na reformulação da matriz energética mundial e na dinâmica da economia brasileira, seguida do lançamento da tradução de meu livro "Os Deuses Subterrâneos".

Foi um choque que me fez pensar em suspender tudo e voltar para prestar minha homenagem ao companheiro de chapa, companheiro de partido, orgulho de nós senadores. Seria impossível.

Foi preciso levar adiante a agenda, desabafando sobre o ocorrido com os que me escutavam. E esperar chegar ao hotel para escrever estas linhas. Cada notícia de morte nos trás um trauma, mas Jefferson trouxe mais de um, além do desconforto da distância em que me encontrava no momento.

Ele fazia parte de um pequeno grupo de pessoas que nos passam a idéia de que não morreriam. Não sei se seu físico demonstrava saúde, se sua presença marcante nos parecia permanente, mas ele passava essa idéia. O outro choque é pelo que ele representava.
Jefferson era uma rara espécie no cenário político brasileiro. E sua morte nos passa a sensação de que teria sido apagada uma parte da ética na nossa política. De que o Senado fica muito menor a partir de agora. Por isso, e em homenagem a ele, vai ser preciso continuar a luta usando o seu legado, transformando-o em um símbolo: o da política com ética, sem demagogia, sem falsidade. A política cujo discurso se faz enfrentando e propondo caminhos, não com o vazio de propostas e o excesso de elogios mútuos de todos os dias.

Ao lado do Jefferson da ética, perdemos também um grande senador da Amazônia. Um defensor de nossa soberania. Porque, além de decente, ele era um nacionalista. Defendia o Amazonas e a Amazônia-nossa com todo o vigor, a serviço dos brasileiros, não apenas como uma reserva paralisada no tempo.

Suas últimas falas foram sobre a Amazônia que ele tanto amava e tão bem representava. Perdemos dois anos e meio de um grande senador e homem público, porque ele vinha afirmando que não tinha pretensões de voltar ao Senado, desejava sair da vida pública, que lhe parecia sem motivação. Não vamos saber se de fato esse sentimento de frustração o levaria a deixar a política ou se, na última hora, perceberia que não tinha o direito de deixar essa lacuna. Ele não precisou tomar a decisão ou cumpri-la, se já estava tomada no seu fórum íntimo. Quis o destino que ele nem ao menos terminasse seu mandato atual.

Fica para nós, colegas do Senado, amigos e correligionários, a obrigação de levar adiante sua luta. Retomar seus projetos de lei e fazer cada um deles ser aprovado. Ler caladamente seus discursos, para nos inspirarmos. E lê-los na tribuna, para lembrar aos brasileiros que o país teve um político como deveríamos ser todos nós. Para o PDT, fica um desafio enorme, porque, a cada erro nosso, seremos lembrados de Jefferson Péres. Seremos desafiados pelo exemplo positivo que tivemos. E que fica.

CRISTOVAM BUARQUE , 64, doutor em economia, é professor da UnB (Universidade de Brasília) e senador da República pelo PDT-DF. Foi reitor da UnB (1985-1989), governador do Distrito Federal pelo PT (1995-1998) e ministro da Educação (2003-2004). Concorreu à Presidência da República nas eleições de 2006, tendo o senador Jefferson Péres como candidato a vice-presidente em sua chapa.Fonte: Jornal Folha de S. Paulo de domingo, 25 de maio

Câmara realiza pré-estréia do filme de José Mariani


O mais novo longa-metragem do diretor José Mariani terá uma sessão de pré-estréia no plenário 2 da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, a partir das 10h. O documentário O longo amanhecer conta a história do economista Celso Furtado e ganhou prêmio de menção honrosa no Festival É Tudo Verdade, no ano passado. O filme entra em cartaz em Brasília no início de junho.

A exibição do documentário é uma iniciativa do deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE), que organiza um grupo de parlamentares governistas e oposicionistas, que (em comum) se opõem à condução estritamente financista que é exercida na política econômica pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Entre os parlamentares que costumam participar dessas discussões estão a socialista Luiza Erundina, os quatro integrantes da Bancada do P-Sol e o senador Cristovam Buarque.

Autor de Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado até hoje é uma das principais referências acadêmicas dos pensadores das políticas públicas no País. O sociólogo Francisco Oliveira resume bem a importância do biografado: “É um exemplo a ser estudado e seguido, como um intérprete e um guia para a ação. No Nordeste, para o qual voltou em 1959 para construir a Sudene, Furtado era um Quixote: o ser da razão contra o latifúndio opressor e a burguesia perdulária e predadora”.

Paulo Rubem espera contribuir com a exibição do documentário para o fortalecimento de um pensamento independente sobre a política econômica brasileira e acredita que o momento é bastante simbólico, já que a Taxa Selic recentemente voltou a subir e o Governo Federal ameaça com a volta da CPMF. “O Governo avisa que vai enviar projeto de lei ao Congresso para aumentar o aperto fiscal gerando-se mais superávit primário e com essa economia comprar dólares para financiar empresas, via BNDES e Petrobras, nas exportações brasileiras lá fora. Pois é, de novo, tirando da sociedade para transferir aos poucos, visando corrigir a supervalorização do real frente ao dólar. Além disso, admite-se também emitir títulos públicos para comprar mais dólares ainda. Quanto a isso é bom lembrar que títulos aumentam a dívida pública, paga com privações e apertos, por toda a sociedade, para poucos (os mais ricos) poupadores”, escreveu o deputado recentemente em seu blog (http://www.paulorubem.blogspot.com/).

A sessão será gratuita e aberta ao público.

domingo, 25 de maio de 2008

Prazo para obter o seguro-desemprego poderá dobrar

Prazo para obter o seguro-desemprego poderá dobrar
( comentários do blog ao final )


da Folha Online, 25 de maio de 2008

O Palácio do Planalto encomendou ao Ministério do Trabalho um estudo para buscar opções de freio ao crescimento das despesas com o seguro-desemprego. E um desses "freios" pode ser a ampliar de seis meses para um ano o prazo de trabalho obrigatório exigido para a solicitação do benefício, informa Eduardo Scolese, em reportagem publicada neste domingo na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes da Folha e do UOL).

O crescimento do total de pagamentos ao seguro-desemprego tem preocupado o governo. As despesas previstas para este ano foram recalculadas de R$ 13,8 bilhões para R$ 15 bilhões, e há projeções de que essa cifra atinja R$ 22 bilhões em 2011.

Hoje o seguro-desemprego é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa e que tenham recebido salário nos seis meses anteriores à demissão. O benefício varia de três a cinco parcelas (entre R$ 415 e R$ 776,46 por mês), dependendo do tempo em que o trabalhador permaneceu no emprego.
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Nossos comentários

O que é que está acontecendo afinal ?

Como explicar essa elevada rotatividade da mão-de-obra nos empregos formais, o que poderia explicar esse elevado desembolso do seguro-desemprego ?

O noticiário econômico tem registrado números de expressiva melhora nas atividades, com aumento do número de empregos formais com registro em carteira.

Elevar de 06 meses para um ano o tempo mínimo exigido de carteira assinada para se pagar seguro-desemprego nos parece uma medida equivocada. Ataca-se o problema da elevação dos gastos com o seguro mas não se atacam as causas da expressiva rotatividade dessa mão-de-obra.

O assunto merece um debate mais profundo antes de se alterar os direitos ora assegurados aos desempregados.

sábado, 24 de maio de 2008

ENTIDADES PROPÕEM ENCONTRO NACIONAL EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E SOLIDÁRIA

Apelo por um encontro nacional em defesa da Previdência Pública e Solidária

Às Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; à CUT e sindicatos filiados do setor público e privados.

A direção da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), por decisão da sua XIV Plenária, realizada entre os dias 28 e 30 de março de 2008, na cidade de Recife (PE), vem dirigir um apelo às entidades irmãs, à CUT e sindicatos filiados para que juntos convoquemos ainda este ano um Encontro Nacional em Defesa da Previdência Pública e Solidária. O seu objetivo é discutir e organizar a luta pelo resgate dos direitos retirados pela Reforma da Previdência e contra a implementação dos Fundos de Pensão (PL-992/07).

Todos nós estamos sofrendo as conseqüências da verdadeira contra-reforma da previdência, iniciada em 2003. Mas, apesar do duro golpe desfechado naquela oportunidade contra os servidores públicos, ela ainda não foi concluída. No ano passado, o governo enviou um Projeto de Lei (PL-1992/07) para aprovação pelo Congresso Nacional que regulamenta um dos artigos da Reforma da Previdência e cria o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais.

Trata-se de um Projeto de Lei que, além de fixar o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, autoriza a criação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Introduzindo, assim, um regime misto que altera a essência da Previdência Social Solidária. Isso traz uma verdadeira insegurança para os servidores, pois a contribuição é definida, ou seja, o servidor sabe quanto vai pagar, mas não sabe quanto vai receber, ficando à mercê das oscilações e riscos do mercado financeiro, sem garantir, portanto, o amparo às futuras gerações.

Estas são as principais razões que levaram a XIV Plenária da Fenajufe a dirigir este apelo, que aqui encaminhamos como uma forma de buscar ajudar, a partir da discussão nesse Encontro, a reunir as condições para barrar a aprovação do PL-1992/07 e ao mesmo tempo começar a organizar a luta pela revogação da contra-reforma da Previdência (EC-20, EC-40 e EC-41).

Na certeza de uma resposta positiva por parte de todas as entidades irmãs dos servidores públicos, da CUT e sindicatos filiados, aqui ficamos no aguardo da resposta a este apelo.

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Novo pacote do governo mantém intacta ortodoxia estagnacionista e dependente



O professor Guilherme Delgado

O blog repassa aos nossos leitores essa excelente entrevista publicada no "Correio da Cidadania" com o Professor Guilherme Delgado, já presente ao lado direito desse blog.

Uma das intervenções do Professor, logo na sua primeira resposta, coincide com manifestação que fizemos recentemente em audiência conjunta realizada com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão Especial da Reforma Tributária, no tocante à análise das razões que levam a produção de outros países a ser mais competitiva que a de nosso país. Estamos providenciando cópia em vídeo de nosso pronunciamento na sessão conjunta para disponibilizar aos leitores do Blog.
Segue a matéria.
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Novo pacote do governo mantém intacta ortodoxia estagnacionista e dependente

Escrito por Valéria Nader
15-Mai-2008

Primeiro foi o ‘Investment Grade’, gloriosamente anunciado pelos noticiários econômicos, em meio ainda às incertezas que cercam a economia internacional desde a explosão do mercado de hipotecas nos EUA. Uma pessoa qualquer que tivesse nesse dia chegado ao país e assistido aos jornais das grandes redes, muito provavelmente imaginaria ter desembarcado direto no paraíso.


Mal passados alguns dias, lança-se em grande estilo a Política de Desenvolvimento Produtivo, a partir da desoneração fiscal de vários setores e suporte financeiro do BNDES. Anuncia-se ainda a criação de um Fundo Soberano, para investimentos e apoio a empresas brasileiras no exterior, a ser financiado com o aumento do superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros).


Recauchutagem de programas anteriores que rastejam ou ficaram esquecidos, ausência de especificações de critérios concretos de desempenho de setores que irão receber subsídios fiscais, todas essas são questões que, por óbvias, vêm sendo marteladas pelos colunistas da grande mídia.


Quanto ao Fundo Soberano, fará crescer a dívida pública interna, paga a elevadíssimas taxas de juros, para financiar atividades externas de algumas empresas a taxas bem menores. Para o ministro Mantega, no entanto, a operação de financiamento do Fundo é muito comum: trata-se da lógica do velho cofrinho, onde "você ganha o salário, faz as despesas e sobram os recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente".


A vida não costuma ser assim tão simples, sabemos todos. Para comentar, portanto, alguns dos aspectos mais complexos envolvidos nas novas medidas, especialmente quando contextualizadas pela atual conjuntura política e econômica, conversamos com o economista do IPEA e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Guilherme Delgado.

Confira abaixo.


Correio da Cidadania: Como você enxerga as mais novas medidas de Política Industrial do governo, lançadas nessa segunda-feira, 12 de maio, com a desoneração fiscal de várias atividades até 2011– totalizando cerca de 21 bilhões de reais - e incentivos de cerca de 210 bilhões de reais do BNDES até 2010 para financiar os setores industrial e de serviços?


Guilherme Delgado: Do ponto de vista teórico, de se promover uma política de desenvolvimento e de incentivar o progresso técnico e as mudanças de competitividade do setor industrial, em princípio, são medidas positivas.


No entanto, o quadro conjuntural no qual nos inserimos e o formato dessas medidas que estão sendo alinhavadas, muito preocupadas em responder à pressão do déficit em conta corrente do balanço de pagamento e à conseqüente valorização cambial do real - o que, na realidade, tira o foco de competitividade do setor industrial -, me deixam bastante reticente com relação à sua eficácia. Isso porque, na realidade, não estão tocando no fenômeno cambial e monetário, que é o fenômeno bastante preocupante no que se refere à competitividade industrial; tocam apenas no lado fiscal, tentando gerar incentivos fiscais compensatórios, na expectativa de que os setores contemplados tenham projetos com mais alta taxa de retorno e voltem a ser competitivos no mercado externo.


Precisaríamos fazer uma análise ramo a ramo, mas o quadro que observamos hoje na economia brasileira, que não é recente, é o de deslocamento da chamada competitividade industrial para aqueles setores de relação mais forte com o agronegócio, por terem tradicionalmente um coeficiente muito baixo de importações e uma presença e avanço mais fortes no setor externo, através das exportações. Tanto que os setores industriais têm estado relativamente precários e fortemente dependentes de importações, até pelo próprio fato de ter havido uma abertura e liberalização muito grandes no setor industrial, o que fez com que várias cadeias fossem perdidas, desmontadas, perdendo potência competitiva.


Nesse sentido, reafirmo que a idéia é, teoricamente, positiva, mas, em função da conjuntura que vivemos, não há certeza de que será eficaz nesse formato em que está sendo desenhada.


CC:Foi também anunciada a criação de um Fundo Soberano, que parece parte dessa pretensa Política Industrial, como forma de apoiar a expansão de empresas brasileiras no exterior. O que vem a ser exatamente esse fundo e qual a sua avaliação sobre o mesmo?


GD: O Fundo é parte de uma briga interna do Ministério da Fazenda com o Banco Central. O BC tem total incumbência e responsabilidade em gerir reservas externas, totalmente descompromissado da política industrial e de políticas de desenvolvimento, e o que quer o Ministério da Fazenda é pegar parte dessas reservas e aplicá-las no BNDES para financiar empresas no exterior.


CC: Por sugestão do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, boa parte dos recursos desse Fundo Soberano viria a partir de economia fiscal – a meta do superávit primário, hoje em 3,8% do PIB, seria ampliada para 5% do mesmo. Ao mesmo tempo, esse novo pacote de medidas do governo prevê a renúncia fiscal. Como essa conta vai ser fechada?


GD: Em princípio, a idéia do Fundo Soberano é boa. No entanto, o Fundo ser apoiado pelo aumento do superávit primário é preocupante, pois, dessa forma, você retira recursos fiscais que de alguma forma alimentam a demanda efetiva interna – investimentos, infra-estrutura, gastos na política social e outros – e injeta diretamente no setor externo da economia. Ou seja, há um preocupante deslocamento de prioridades. Claro que o Fundo Soberano precisa investir, mas deveria investir dentro da meta de superávit primário já existente, isto é, utilizar-se de um pedaço desse recurso para financiar o BNDES, sem aumentar ainda mais o superávit primário do orçamento fiscal.


O que eles dizem é que, se usarem o superávit primário e não a dívida pública, terão uma base fiscal para financiar esses dólares. Essa é a idéia de usar o superávit primário adicional, que geraria os reais para não impactar a dívida. Mas o aumento do superávit primário, já alto, numa economia que precisa se expandir, que tem uma demanda interna em expansão, é uma medida contracionista, criando um processo muito ambíguo.


CC: Não se estaria acobertando a idéia de se aumentar ainda mais o superávit primário sob o manto do desenvolvimentismo?


GD: A verdade é que se acaba deixando tudo igual. Conserva-se a política de juros, a valorização cambial, aumenta-se o superávit primário... Isto tudo acaba sendo uma ação entre amigos, em vez de ser uma política de forte reversão das tendências estagnacionistas e de dependência, ou de alavancar o desenvolvimento.


São duas idéias boas, política industrial e fundo soberano, mas, nessa versão e em nossa atual conjuntura, são remendos de tecido novo e velho, cuja conseqüência é aumentar o rasgo, e não costurar o tecido.


CC: Há ainda parte dos recursos desse Fundo que seriam originários da compra direta de dólares pelo Tesouro no mercado de câmbio: ou seja, uma operação tradicional, financiada pela emissão de títulos públicos e com novo impacto altista na dívida pública interna.


GD: O que ocorre realmente ao final é que a dívida tem que ser financiada por tributos ou por nova expansão da dívida. E no caso da expansão da dívida interna, advém um novo custo fiscal uma vez que há um diferencial de juros muito alto entre o mercado interno e o externo. Assim, do ponto de vista de uma verdadeira política de desenvolvimento, o formato no qual está sendo baseado esse Fundo é bastante ambíguo.


CC: Recém anunciado também com grande destaque no noticiário econômico nos últimos dias foi o ‘Investment Grade’ para o Brasil. O que significa esse anúncio no atual momento a seu ver e quais podem ser possíveis efeitos para nosso país? O Brasil está passando incólume pela crise internacional ou virou, de alguma forma, a menina dos olhos do capitalismo financeiro internacional?


GD: ‘Investment Grade’ é uma tábua de salvação que aumenta o tamanho da corda no pescoço. Ele chegou num momento em que o país reverteu, e de forma explosiva, o superávit para déficit na conta corrente. Tivemos no ano passado um superávit de 3,5 bilhões e, nesse primeiro trimestre de 2008, o déficit acumulado é de 15 bilhões, projetando-se 25 bilhões ou mais até dezembro. Na realidade, se esse déficit em conta corrente tem relação, e sabemos que tem mesmo, com a valorização cambial, com a política de industrialização e tudo mais, a emergência da novidade do ‘Investment Grade’ nas operações financeiras internacionais vai aumentar a valorização cambial. Isso acontece, pois se abrem as portas para a entrada de mais dólares, sem que se tenham equacionado os demais fundamentos da economia, principalmente a causa primária desse déficit na conta corrente, como, por exemplo, as remessas de lucros. Com a abertura da conta de serviços vis-à-vis programas de importações industriais que visam a um processo de desmontagem de cadeias industriais pela liberalização, como se vai combater esse quadro com entrada de investimento direto a qualquer custo?


Decorrerá daí mais valorização do câmbio e maior inibição das exportações, e não a diminuição do déficit em conta corrente.


Vejo esse momento com preocupação, porque a alegria e euforia me parecem um pouco equivocadas. Que estejam eufóricos os capitais que vêm aqui até posso entender, pois não estão perdendo tempo, já que têm uma tradição de ir e vir na hora que quiserem, levando bons rendimentos.


Porém, para o país como um todo, nesse momento, estamos entrando num ciclo de reversão da política econômica, pois, para combater o déficit em conta corrente e as pressões trazidas por ele, a tendência é reforçar a cobertura que se fez desse déficit pelas exportações de commodities. Ou seja, a tradição da nossa política macroeconômica em face desse déficit é acelerar a exportação de commodities primárias, alavancando o setor agrícola, especialmente agora, com a pressão dos preços de alimentos. E outra das tradições é elevar a taxa de juros para coibir ou contra-atacar a pressão dos preços dos alimentos.


Essas duas medidas que estão em curso e devem ser alinhavadas mais adiante têm um caráter de inibição do crescimento da demanda interna e do crescimento econômico. Combatem conjunturalmente o aumento de preços dos alimentos, mas não combatem a causa, que está ligada à super-alavancagem das exportações agrícolas, utilizada exatamente para cobrir o déficit estrutural em conta corrente, que agora recrudesceu de forma acentuada.


Portanto, na realidade, esse arranjo macroeconômico do setor agrícola, do setor externo da economia, que aparentemente tivera sucesso até 2007, corresponde a um modelo primário-exportador sem futuro, pois não tem a capacidade de servir ao capital estrangeiro no formato em que se desenhou o programa. O que temos é o setor agrícola, do agronegócio, exportando e o capital estrangeiro gerando déficit em conta corrente. No entanto, chega-se num momento em que se geram pressões tão desmesuradas que a forma de conter esse quadro é novamente abortar o crescimento econômico.


CC: Para encerrar, podemos então dizer que nos deparamos novamente com medidas que mais parecem uma recauchutagem de antigas políticas, que não mexem estruturalmente com a nossa economia? Muda-se tudo pra deixar tudo como está?


GD: Exatamente. A idéia que foi conjuntural hoje é comprada por meio mundo como idéia estrutural. O Brasil passa a ser um exportador líquido de carne - bovina, de frango etc. -, álcool e minerais. A partir desses setores, que têm alta competitividade ou vantagens comparativas naturais, lança-se um saldo expressivo de dólares para cobrir o déficit estrutural da conta corrente.


Mas esse déficit precisa ser estrutural ou resolvido? Em primeiro lugar, será impossível alavancar o setor primário para fazer essa cobertura. Em segundo lugar, ou se encontra um sentido, um futuro, para esse formato de desenvolvimento econômico, ou, ao primeiro espirro da crise financeira, ele vai explodir. São esses cenários que estamos vendo.


Podem acumular as reservas que quiserem, porque esse ajuste macroeconômico em cima do agronegócio, com o setor industrial de alta tecnologia sendo relativamente descartado, não tem substância. Cobre-se uma situação de emergência e depois se passa a uma política de restrição do crescimento, pura e simplesmente para poder gerir a conta corrente.







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PERDEMOS JEFFERSON PÉRES



Nota de Pesar

Consternados e entristecidos, como toda a Nação brasileira, nós, do Partido Democrático Trabalhista, manifestamos profundo pesar com a perda de um de nossos principais líderes, o Senador Jefferson Péres.

Referência de conduta ética, Jefferson Péres sempre pautou sua vida pública pela correção e rigorosa observância aos princípios da probidade administrativa e da moralidade pública.

Nos momentos de crise, quando qualquer escândalo eclodia, a primeira voz a ser ouvida era sempre a de Jefferson Péres. O que ele dizia era uma espécie de orientação, de rumo que todos deveríamos seguir, para que nossa política fosse um ambiente saudável, positivo, de busca do interesse público e do bem comum.

Jefferson Péres partiu, deixando exemplo de coerência e honradez a ser seguido por todos que querem recuperar a credibilidade da população na política e nos políticos. O PDT orgulha-se de tê-lo tido como uma das suas mais combativas e firmes vozes no Parlamento em defesa de um Brasil mais próspero, justo e digno.

Obrigado por tudo, Senador Jefferson Péres. Descansa em paz, bravo companheiro!

Paraísos fiscais são o inferno dos pobres

Do site www.cartamaior.com.br

Paraísos fiscais são o inferno dos pobres

Ausência de controle sobre capital que circula em paraísos fiscais causa perdas de US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco o valor necessário para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

David Cronin (IPS)

BRUXELAS (IPS) – Os paraísos fiscais privam os países pobres de mais fundos dos que recebem em forma de ajuda ao desenvolvimento, segundo a rede de economistas, contadores e acadêmicos Tax Justice Network. Esta instituição estimou em US$ 11,5 bilhões as contas bancárias off shore (manejadas desde o país do correntista mas radicadas em instituições do exterior, especialmente em paraísos fiscais onde não pagam impostos) em todo o mundo. As autoridades fiscais dos países, incapazes de controlar esse dinheiro, perdem US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco a necessária para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, calculada pela Organização das Nações Unidas.

O porta voz da Tax Justice Network, John Christensen, afirmou que a União Européia exibe uma atitude “ligeiramente esquizofrênica” em relação aos problemas que originam a evasão fiscal e a falta de controles. Instituições do bloco “lideraram o mundo” em suas iniciativas contra a evasão fiscal, mas muitos dos mais notórios paraísos fiscais estão em países da UE ou em territórios de ultramar de seus membros, recordou Christensen. Entre eles figuram Andorra, Luxemburgo e Mônaco, além de jurisdições britânicas como a City de Londres (o distrito financeiro da capital britânica), as ilhas Caimã, Jersey, Guernsey e Man.

Christensen, ex-empregado do setor bancário de Jersey, recordou uma investigação da Universidade de Massachussets (EUA) segundo a qual a África teve US$ 607 bilhões em fugas de capitais desde 1970, cinco vezes a quantidade que recebeu em ajuda no mesmo período. A fuga de capital envolve o movimento de dinheiro de um país para outro no qual uma empresa ou um investidor acredita que conseguirá melhor retorno. Segundo Christensen, a Grã-Bretanha é um dos principais culpados por atrair esta fuga por não regulamentar de maneira suficiente as companhias financeiras radicadas na City. “A City de Londres é o maior paraíso fiscal do mundo. Agrada à Grã-Bretanha atrair capitais africanos, asiáticos e latino-americanos, e ninguém ali pergunta se esse capital procede de atividades criminosas”, afirmou.

Christensen expressou seu apoio ao código de conduta da UE sobre pagamento de impostos criado em 1998, que recomenda aos países e seus territórios dependentes que desistam de práticas fiscais consideradas prejudiciais, como oferecer benefícios especiais a não-residentes. No ano passado, a Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, considerou que a ilha de Man não cumpria o código. Christensen cobrou da Comissão uma análise do caso de Jersey e Guernsey, que operam com regimes fiscais semelhantes aos de Man, incluída a isenção de impostos para muitas empresas.

O especialista também pediu urgência a esse organismo para aceitar a solicitação feita em 2007 pelo Parlamento Europeu de criar regras mais rígidas para as empresas que operam no setor das indústrias extrativas, como as mineiras e petrolíferas. Os europarlamentares pedem que seja exigido de todas as companhias o registro dos impostos que pagam em cada país onde operam, o que “reduziria radicalmente a capacidade as multinacionais de tirar seu lucro das nações em desenvolvimento”, de acordo com Christensen.

Stephen Store, funcionário da Comissão Européia encarregado de políticas impositivas, disse que o bloco tem faculdades limitadas na matéria. A responsabilidade é mais dos 27 governos do que das instituições em Bruxelas. Mesmo assim, disse, o código de conduta não foi benéfico, pois inclui clausulas contra práticas impositivas perniciosas que, entretanto, são incluídas em acordos comerciais e de cooperação política assinados com países de fora da UE. “Os autores do código sabiam que a cooperação em matéria impositiva não se deteria pelas fronteiras”, afirmou Store.

A não-governamental Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad) lamentou que a justiça financeira não tenha atenção suficiente e com afinco por parte do bloco. Embora os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas estipulem que os governos de todo o mundo devem criar regulamentações financeiras mais rígidas, o último documento sobre o assunto elaborado pela Comissão Européia, de 9 de abril, não inclui proposta alguma a respeito. A Eurodad também expressou sua frustração pela lentidão nos estudos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional sobre os efeitos da evasão fiscal nas nações pobres.

O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, disse em setembro passado que se inclinava por realizar esse tipo de estudo. Mas os ativistas consideraram que desde então não foi feito o suficiente. A Eurodad também pediu urgência à França – que em julho assumirá a presidência rotativa da UE – em insistir nestes assuntos. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu em fevereiro ao FMI que estudasse a possibilidade de instaurar um imposto mundial sobre o lucro das empresas de petróleo. No entanto, ativistas questionam a França por seu apoio aos paraísos fiscais de Mônaco e Andorra

Superávit leva Lula a suspender fundo soberano



Da "Folha de São Paulo", on-line

23/05/2008 - 03h15

Superávit leva Lula a suspender fundo soberano


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender o lançamento do Fundo Soberano do Brasil, anunciado há 10 dias pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Lula está preocupado com o cenário internacional adverso e a inflação em alta, e ainda tem dúvidas sobre o uso de recursos do superávit primário para formar o caixa do fundo, informa Valdo Cruz, em matéria publicada na Folha. A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

Economistas de fora do governo, como Luiz Gonzaga Belluzzo, aconselharam o presidente a elevar o superávit primário, mas para controlar a inflação e não para destinar a economia excedente ao fundo, como quer Mantega.

Lula, no entanto, cogita utilizar parte das reservas internacionais para criar o fundo soberano, o que evitaria o uso de recursos fiscais. Atualmente o Brasil possui cerca de US$ 200 bilhões em reservas, e US$ 15 bilhões desse bolo seriam usados para criar o fundo. A medida, contudo, já foi descartada anteriormente por Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.

Lula disse a seus ministros ter considerado o formato "supercomplicado e pouco harmônico". Ele, contudo, ainda não tomou uma decisão. Na última segunda-feira, determinou que o ministro Mantega segurasse o envio ao Congresso do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil.

Fundo soberano

O fundo soberano é um tipo de fundo de investimentos administrado pelo governo de um país para ser aplicado no mercado, que usa geralmente reservas internacionais ou parte da arrecadação fiscal em sua composição.

No caso do Fundo Soberano do Brasil, anunciado no último dia 13 por Mantega, seria uma poupança utilizada em caso de crise, servindo também para ajudar empresas brasileiras no exterior e tirar dólares de dentro do país, no caso de desvalorização da moeda americana.

Desde seu lançamento a idéia foi muito criticada por economistas, que alegaram que a grande quantidade de dólares armazenada nas reservas internacionais brasileiras não significa dinheiro sobrando.

Além disso, parte dos recursos do fundo viria da arrecadação de impostos que, por sua vez, geraria uma verba utilizada para financiar empresas.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Jovens são as maiores vítimas de homicídios



Do site do IPEA
21 de maio de 2008


O Boletim de Políticas Sociais (BPS) nº 15 é um estudo denso que tem como foco a Juventude. São 310 páginas que abordam políticas públicas, previdência social, assistência social e segurança alimentar, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, direitos humanos e cidadania, igualdade racial, igualdade de gênero, justiça e segurança pública.

O site do Ipea fará uma série de reportagens sobre esses temas do BPS, sendo que a primeira segue abaixo.

Criminalidade juvenil é alarmante

Segundo o BPS, "as pessoas com idade entre 18 e 24 anos foram as mais freqüentemente identificadas como infratores por homicídio doloso (17,56 ocorrências por 100 mil habitantes), lesões corporais dolosas (387,74), tentativas de homicídio (22,32), extorsão mediante seqüestro (0,34), roubo a transeunte (218,23), roubo de veículo (20,24), estupro (14,57) e posse e uso de drogas (41,96)". Por sua vez, os jovens de 25 e 29 anos apareceram como os principais infratores para o crime de tráfico de drogas (24,47).

O estudo aponta como responsáveis por este quadro fatores como a expansão, diversificação e sofisticação da violência delitual nas grandes cidades, a disseminação do porte de armas de fogo, a generalização de uma "cultura da violência" e as grandes contradições sociais (especialmente o consumismo exacerbado em meio à restrição das oportunidades de inserção social via mercado de trabalho e às grandes desigualdades sociais).

À medida que cresce a criminalidade em geral, diminui a idade dos autores da violência. As redes do crime organizado sintetizam esse fenômeno: desde que se estruturaram nos grandes centros urbanos do país a partir da década de 1980, em conexão com o narcotráfico, elas vêm operando por meio de um verdadeiro "exército" de jovens, com participação crescente de crianças. Os pesquisadores acreditam que "o debate sobre juventude e violência não pode se furtar a analisar, entre outras, a questão do recrutamento de jovens para atividades criminosas e as facilidades ainda vigentes para se obter arma de fogo no país, bem como o processo de educação e formação dos jovens em meio a um contexto de banalização da violência, ou mesmo a dinâmica férrea da reprodução das desigualdades e da exclusão social".

A perspectiva de ganhar dinheiro fácil e rápido com pequenos ou grandes delitos seduz alguns jovens pela possibilidade de adquirir os bens de consumo da moda - o passe para uma forma simbólica de inclusão mais ampla na sociedade que contrasta com a exclusão real a que está submetida grande parcela dos jovens brasileiros, especialmente os pobres e negros. No entanto, os estudos indicam também que muitos jovens são atraídos pela perspectiva de obter reconhecimento ao impor medo e insegurança quando ostentam armas de fogo ou de afirmar a sua masculinidade guerreira ao serem identificados como "bandidos".

A presença da violência entre as pessoas dessa faixa etária está primordialmente relacionada a eventos como brigas e ameaças - que muitas vezes resultam em mortes ou ferimentos graves - e, portanto, ao seu uso como instrumento de resolução de disputas e conflitos interpessoais. O BPS constata na sociedade brasileira uma ampla aceitação da violência como instrumento legítimo para solução de conflitos, seja para "defender a honra", seja para atestar o poder dentro de um determinado grupo. Essa aceitação tenderia a repercutir de forma especialmente fértil entre os jovens, exatamente pela preservação da auto-imagem, de uma identidade em construção. O estudo conclui que é fundamental atentar para o fato de que o envolvimento dos jovens com as várias manifestações da violência (seja como autor ou como vítima) diz respeito também ao tortuoso processo de construção e afirmação da identidade juvenil. Levar esse fator em consideração é um requisito essencial para o sucesso das ações na área de prevenção da violência.

Jovens são tão infratores quanto vítimas

Segundo o Boletim, "a vitimização fatal de jovens é alarmante". As estatísticas mostram que, enquanto as taxas de mortalidade da população brasileira como um todo vêm decrescendo progressivamente - como tendência de longo prazo relacionada à melhoria das condições de vida -, tal fenômeno não se observa com intensidade semelhante no caso do grupo populacional com idade entre 15 e 29 anos.

A principal explicação está associada às altas taxas de mortalidade nessa faixa etária por causas externas, que englobam diversas formas de acidentes e violências (entre as quais os assassinatos por armas de fogo e os acidentes de trânsito). As vítimas, em geral, são jovens do sexo masculino, pobres e não-brancos, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras.

Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Sistema Único de Saúde (SUS), as mortes por homicídios entre os brasileiros de 15 a 29 anos passaram da média anual de 27.496 no período 1999-2001 para 28.273 no período 2003-2005,36, sendo responsáveis por 37,8% de todas as mortes nessa faixa etária.

Essas mortes vitimam mais os homens (93% das vítimas de homicídios), 37 concentrando-se no grupo de 18 a 24 anos (com taxa de 119,09 vítimas por 100 mil habitantes), seguido do grupo de 25 a 29 anos (107,44) e do de 15 a 17 anos (64,59). No que se refere aos acidentes de trânsito - responsáveis pelo segundo maior número de mortes entre os jovens brasileiros - os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informam que, em 2006, os jovens com idade entre 18 e 29 anos representaram 26,5% das vítimas fatais (contra 40,9% para o grupo de 30 a 59 anos) e 36,9% das vítimas não fatais (contra 32,4% para o grupo de 30 e 59 anos) de acidentes de trânsito no país.

O estudo também mostra que, em relação à violência não-letal, os jovens também são as maiores vítimas. Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça (MJ) com as ocorrências registradas pelas polícias civis dos estados indica que, em 2005, o grupo de 18 a 24 anos foi a maior vítima não apenas dos casos de homicídio doloso (47,41 ocorrências por 100 mil habitantes), mas também das lesões corporais dolosas (514,83), das tentativas de homicídio (38,06), da extorsão mediante seqüestro (0,78) e do roubo a transeunte (333,8); já os jovens de 25 e 29 anos apareceram como as maiores vítimas dos furtos a transeunte (260,0) e do roubo de veículo (32,71), enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos foram as maiores vítimas de estupro (35,43) e de atentado violento ao pudor (10,04).

Por outro lado, é importante notar que, se os jovens são comprovadamente o grupo social mais vitimado pela violência, eles também figuram como seus maiores autores. A violência que se manifesta em atos de delinqüência corriqueiros, no vandalismo contra o espaço público, nos rachas e manobras radicais no trânsito, nas brigas entre gangues rivais, no dia-a-dia do ambiente escolar ou nas agressões intolerantes a homossexuais, negros, mulheres, nordestinos ou índios em várias partes do país é majoritariamente protagonizada por jovens e, em geral, vitima outros jovens. Ou seja, a violência cotidiana que acontece no país hoje é cometida por jovens contra jovens.

"Cultura e desenvolvimento" na obra de Celso Furtado




Ciclo traz "Cultura e desenvolvimento" na obra de Celso Furtado

A série de eventos promovida pelo Centro Celso Furtado no Ipea coloca em debate a obra do economista

Em continuidade ao ciclo de conferências sobre o pensamento de Celso Furtado, João Antonio de Paula (Cedeplar/UFMG) esteve em 20/05 no Ipea. Ele afirma que o economista "é o exemplo de uma voz que não se recusa a denunciar os descaminhos da globalização neoliberal em curso, ao mesmo tempo que aponta alternativas, postula reformas, forceja por transformações que realizem o sonegado encontro do Brasil com a distribuição da renda, da riqueza, do poder e da informação".

Para João Antonio de Paula, a obra do economista é o permanente enfrentamento aos desafios básicos de nosso itinerário histórico: como superar o subdesenvolvimento e como emancipar nossa sociedade em um processo de desenvolvimento capaz de contemplar os interesses dos grandes contingentes de nossa população historicamente marginalizados e excluídos dos frutos da modernização.

"Já se disse que todos somos movidos por nossas obsessões. Furtado também o é. O que o distingue é que as suas são como faróis que, multiplicando-se, são instigação, recusa à acomodação, ao pensamento único, permanente desafio ao estabelecido nos campos do conhecimento e do poder político e econômico", esclarece João Antonio de Paula. Para ele, Furtado inventa uma perspectiva que busca pensar o Brasil e a América Latina a partir da constatação da presença historicamente decisiva do subdesenvolvimento, e da necessidade da mobilização de instrumentos analíticos e político-sociais que o superem.

João Antonio de Paula

É graduado em ciências econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973), mestre em economia pela Universidade Estadual de Campinas (1977) e doutor em história econômica pela Universidade de São Paulo (1988). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais. Publicou o capítulo "História e cultura no pensamento de Celso Furtado" no livro "Celso Furtado e o século XXI", organizado por João Sabóia e Fernando Cardim, pela Editora Manole/UFRJ, em 2006.

ARTESÃOS DE CACHOEIRINHA, EM PERNAMBUCO, QUEREM RENEGOCIAR DÍVIDA COM BNB



Por Paulo Rubem


A Cooperativa dos Artesãos de Cachoeirinha, cidade localizada a 160km de Recife, no agreste de Pernambuco, está com as mãos na cabeça.

Há 15 anos obtiveram um empréstimo de R$ 450.000,00 com o BNB e hoje devem aproximadamente R$ 15.000.000,00( quinze milhões de reais ) .

Como relator do Estatuto do Artesão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados entendo que essa situação é inaceitável. Certamente o débito avolumou-se dessa forma pela incorporação de juros sobre juros nesses anos todos.

O fato foi revelado à imprensa pelo Deputado Estadual Esmeraldo dos Santos (PR-PE), ex-Prefeito de São Caetano, cidade vizinha a Cachoeirinha na região.

Nosso mandato manteve contato com o Deputado Estadual e vai atuar no sentido de buscar o entendimento com o BNB para que se possa renegociar a dívida da Cooperativa dos Artesãos de Cachoeirinha, a 160 km de Recife, no agreste de pernambuco.

Cachoeirinha é conhecida como centro regional de artesanato em couro, ferro e bronze, sobretudo, nesta especialidade, na confecção de peças sacras ( castiçais, por exemplo ). Na cidade há dezenas de pequenas lojas expondo as peças e lá poderemos encontrar ínumeros modelos de selas, sandálias de couro ( as famosas "xô boi"), cintos, carteiras, botas, bolsas e outros utensílios.

APROVADA EM COMISSÃO A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29, QUE TRATA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS



Por Paulo Rubem

O blog reproduz matéria disponível no Jornal da Câmara na edição de hoje mas ressalta que há um erro na cobertura da decisão da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o assunto.

A receita para financiar a saúde, nos termos do parecer aprovado, virá da aplicação de percentuais progressivos sobre a receita corrente bruta da união federal, anualmente calculada e distribuída segundo os termos do Projeto de autoria do Senador Tião Vianna (PT-AC).

Além disso, reiteramos, como fizemos durante a votação da regulamentação, a importância de se priorizar o financiamento da saúde, em vez de se admitir, como agora, retirar o excedente do superávit primário para compor o Fundo Soberano, pelo qual recursos públicos serão aplicados em investimentos no exterior, via BNDES, para se impulsionar os grandes exportadores brasileiros.

Segue a matéria.
Seguridade amplia recursos para saúde sem prever receita

Luiz Alves

O projeto gerou polêmica porque não traz previsão de fonte de recursos para os novos gastos.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e amplia os recursos para a saúde pública. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que a proposta deve entrar na pauta do Plenário na próxima quarta-feira (28). O projeto tramita em regime de urgência e ainda será votado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Chinaglia não acredita em acordo entre os parlamentares que querem a definição de uma fonte de recursos para os novos gastos e aqueles que apóiam a aprovação do texto original do Senado, sem especificar a origem do dinheiro. A proposta aprovada pela Comissão de Seguridade não traz essa previsão. Entre as sugestões para cobrir as novas despesas está a recriação da CPMF.

A estimativa é que a proposta acrescente entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões ao orçamento federal da saúde deste ano (fixado em R$ 48 bilhões). O projeto também obriga a União a aplicar na saúde, a partir de 2011, no mínimo 10% de suas receitas correntes brutas, que incluem as receitas de tributos, patrimonial, de serviços públicos e transferências.

Estados e municípios

Em relação aos estados e municípios, uma das principais medidas previstas no projeto é a definição do que são gastos em saúde. Nesse enquadramento estão, por exemplo, as despesas típicas do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, já não poderão ser computadas despesas como as de pagamento de aposentadorias e pensões, ainda que relativas a servidores da saúde; e com merenda escolar ou outros programas de alimentação, mesmo se executados em unidades do SUS.

O texto aprovado pelo Senado mantém para os estados e municípios os percentuais mínimos de gasto em saúde previstos na Emenda 29 (12% para os estados e 15% para os municípios). De acordo com o texto aprovado, estados e municípios que não estão aplicando esses percentuais terão até 2011 para se enquadrar à norma.

A proposta também exige que a União aplique em saúde 8,5% de suas receitas em 2008; 9% em 2009; 9,5% em 2010 e 10% em 2011. Atualmente, não há um percentual fixo para as despesas da União com saúde, já que a Emenda 29 vinculou esses gastos à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte de recursos

Em seu parecer na Comissão de Seguridade, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) recomendou a aprovação do projeto na forma como veio do Senado. Segundo o relator, a votação representa uma conquista para os parlamentares que há mais de uma década tentam aumentar os recursos para a saúde. "A proposta conta com o aval da Conferência Nacional de Saúde e de todas as entidades que se empenham para melhorar efetivamente a qualidade dos serviços públicos de saúde", reforçou.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

SEGURIDADE PODE VOTAR PROJETO QUE REGULAMENTA EMENDA 29

DO INFORMATIVO PLENÁRIO 7, da Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família da Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 306/08, do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda Contitucional 29, a que trata da aplicação de recursos orçamentários na Saúde.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a União deverá aplicar anualmente, a partir de 2011, 10% das receitas correntes brutas em saúde pública, começando com 8,5% já em 2008. Em 2009, esse percentual será de 9% e em 2011 de 10%. Os estados serão serão obrigados a investir 12% e os municípios 15%. O projeto também fixa critérios rígidos para a aplicação desses recursos ao definir o que são considerados ações específicas da saúde. O texto prevê ainda um prazo para que os Estados que nâo vêm cumprindo a Emenda 29 possam se adequar. Eles terão quatro anos para alcançar os 12%.


Estimativas apontam que a aprovação do PLP vai acrescentar entre R$9 bilhões e R$12 bi ao orçamento federal da Saúde – que está fixado em R$48 bilhões. Esse acréscimo de recursos aumenta na proporção de 0,5 ponto percentual por ano, até chegar a R$22 bilhões em 2011.

O QUE SÃO GASTOS COM SAÚDE?

O principal impacto do PLP 306/08 para estados e municípios é a definição do que são gastos em Saúde. As despesas deverão atender quatro requisitos para ser incluídas sob essa rubrica:

1- Serem destinadas a ações e serviços de acesso universal e não a pessoas ou categorias específicas;

2- Estarem em conformidade com objetivos e metas dos planos de Saúde do respectivo ente federativo;

3- Serem de responsabilidade específica do setor Saúde. Portanto, não podem ser consideradas despesas relacionadas a políticas públicas vinculadas a outros setores, mesmo se beneficiarem as condições de saúde da população;

4- Serem custeadas com recursos do Fundo de Saúde da respectiva unidade da federação.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Base aliada quer recriar CPMF por lei complementar



Por Paulo Rubem

Era só o que faltava.

Enquanto o Relator da Reforma Tributária, Deputado Sandro Mabel(PR-GO) e o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, afirmavam pela manhã, em audiência pública na Comissão Especial Tributária, que o governo não pretendia criar uma nova CPMF, o Líder do PT, Maurício Rands(PT-PE), anunciou que a "base aliada " irá propor uma nova CPMF.

Desde já afirmo que sou contra essa possibilidade.

O que necessitamos é de uma verdadeira reforma tributária, tirando a atual estrutura do caráter predominante que a mesma apresenta, que se dá com a tributação indireta(sobre o consumo) e seu perfil de carga regressiva( alíquotas iguais ou pouca diferenciação para diferentes classes de renda, como no Imposto de Renda).

Além disso, é hora do país rever a destinação das receitas derivadas dessa carga.

LULA cobra fonte para o novo modelo de financiamento da saúde mas não mede esforços para plantar builhões de renúncia fiscal em apoio a vários projetos industriais.

Segue a informação.

Fonte : Site da Câmara dos Deputados

Base aliada quer recriar CPMF por lei complementar

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE), garantiu nesta terça-feira que a base aliada entrou em acordo para aprovar o Projeto de Lei Complementar 306/08, que assegura só neste ano mais R$ 10 bilhões para a saúde pública. Para cobrir os novos gastos, os governistas vão tentar aprovar a criação de uma contribuição sobre a movimentação financeira semelhante à extinta CPMF.

Ambas as decisões, segundo Rands, foram tomadas pelos líderes da base aliada hoje em almoço da casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). "Não adianta dizer que os recursos para a saúde virão do aumento da arrecadação, que é circunstancial", ponderou o líder do PT. "É preciso votar a criação de uma fonte de recursos permanente e sólida. A base aliada vai fazer todos os esforços não apenas para votar a regulamentação dos novos recursos da saúde, mas também, de forma responsável, para assegurar fontes para esses novos recursos", disse.

Estratégia

Rands destacou que a base governista ainda vai definir a estratégia para aprovar a nova CPMF. Uma das alternativas em estudo é criar o tributo diretamente por meio de um novo projeto de lei complementar. "O ideal seria criar o tributo por meio de substitutivo ao próprio projeto de regulamentação", acrescentou. O deputado admitiu, porém, que a possibilidade de criação de uma contribuição sobre movimentação financeira sem uma prévia emenda constitucional autorizativa é controversa entre os juristas.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que há duas hipóteses: "Uma é uma contribuição permanente para a saúde, calculada com base na movimentação financeira, de 0,1%, que arrecadaria em torno de R$ 10 bilhões por ano; outra é um aumento de tributação sobre cigarros e bebidas, que pode representar mais de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões." Rands, porém, assegurou que os líderes aliados já bateram o martelo para aprovar simultaneamente as duas coisas.

UMA FRÁGIL SUDENE TENTA RENASCER


por Tânia Bacelar*

Criada por Juscelino, em dezembro de 1959, extinta por Fernando Henrique Cardoso em 2001, por simples Medida Provisória, a SUDENE tenta renascer desde o início do Governo Lula.
No início de seu Governo, o novo Presidente instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, que tive a honra de coordenar, para propor a recriação da instituição. Respeitada pelo seu passado e pela contribuição que deu ao desenvolvimento da região, a primeira reação a essa iniciativa foi positiva. Todos pareciam querer ver sua volta. O tempo foi revelando que as aparências encobriam uma outra verdade: não há, na região e nem fora dela, apoio suficiente para o retorno de uma SUDENE forte.

Em início de agosto de 2003, quando do envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar que instituía de novo a SUDENE, reunião concorrida, na sede do Banco do Nordeste, parecia sinalizar apoios suficientes a um renascimento consistente, apesar das travas iniciais colocadas pelo Ministério da Fazenda a maiores ousadias. Compreendia-se: a crise fiscal aguda era uma barreira a ser transposta pela sociedade brasileira e a “nova” SUDENE precisava entender que renascia num contexto difícil.

A primeira ducha fria veio na Câmara dos Deputados, ainda em 2003. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, uma fonte de recursos constitucionais, portanto estáveis, que irrigaria os cofres da SUDENE, foi, numa triste madrugada, negociado pelo então Ministro Palocci com os governadores das regiões menos desenvolvidas, inclusive os do Nordeste. Os recursos que dariam o start na SUDENE recriada foram transformados numa espécie de Fundo de Participação dos Estados ( FPE) adicional , rateados entre os Estados. Desde então as coisas ficaram mais claras: o apoio à SUDENE era meramente formal, frio, distante, desalentado...

O Projeto de Lei Complementar vagou anos no Congresso, foi e voltou entre a Câmara e o Senado – apesar dos esforços do combativo deputado baiano Zezéu Ribeiro.

Finalmente, em 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar 125, cheia de vetos presidenciais, é sancionada. Reinício melancólico. Esvaziada de recursos e de prestígio, os patrocinadores que restam vão sofrer para viabilizar seu quadro de pessoal – outro precioso recurso e uma das forças da primeira SUDENE: de Celso Furtado a experientes técnicos em desenvolvimento como Nailton Santos, Chico de Oliveira e tantos outros. A primeira SUDENE se fez respeitar pela qualidade de seu quadro de pessoal, pela sua organização, pela lisura com que tratava o dinheiro público, pelo entusiasmo que movia sua equipe em defesa de um projeto de transformação do Nordeste. Hoje, em meio a mil restrições e sem sustentação política e social, pouco se pode esperar do decreto que vai finalmente reorganizar a estrutura da “ nova” SUDENE.

A pergunta que não quer calar: porque o quadro atual é esse? De onde vem o descaso pela instituição que tanto fez pela região? Instituições são como pessoas – têm seu tempo histórico – e desde que mortas, devem ser enterradas e veladas, nunca ressuscitadas?

O caso da SUDENE parece afirmar que sim. Por enquanto, tenho algumas hipóteses para esse frágil renascer. A mais forte é uma constatação simples: os tempos mudaram. O Brasil mudou. A SUDENE parece pertencer aos velhos tempos em que o Brasil era a China de hoje: industrializava-se a passos rápidos, ampliando desigualdades regionais e sociais. O tamanho do hiato que restou entre o Nordeste e o Sudeste/Sul - que pensei ser suficiente para soerguer a SUDENE – se esconde por trás de uma nova conjuntura, que se revelou desmobilizadora.
Hoje, a economia brasileira cresce pouco e o motor paulista não tem mais a pujança de outrora, donde a sensação de perda da sociedade nordestina – muito intensa no final dos anos cinqüenta do século XX – não se faz sentir com a força suficiente para mobilizar apoios a uma SUDENE nova e forte.

Hoje, as políticas sociais, como a extensão da Previdência ao meio rural (da Constituição de 1988) ou o Bolsa Família, na dimensão que tomou no Governo Lula, colocaram um manto de proteção sobre os mais miseráveis e atenuam o quadro social gravíssimo que ainda marca a realidade regional. Com o consumo popular em crescimento, embora em níveis mínimos, a realidade fica menos agressiva do que era nos tempos que precederam a primeira SUDENE.

Tempos de proletarização rápida e mobilização camponesa na zona da mata, de desemprego em massa na têxtil invadindo as periferias urbanas da região, e se não bastasse, tempos de mais uma grande seca (a de 1958) , solapando as condições de sobrevivência no semi-árido. Tempos de movimento estudantil organizado e atuante e de avanço da presença da Igreja progressista. Tempos de governadores apoiados pelas forças populares e adversários abertos das velhas oligarquias chegando ao poder no Nordeste. Tempos que levaram ao golpe militar de 64 e ao lento e gradual esvaziamento da SUDENE.

Hoje, os tempos são outros. Os governadores dos estados da região, um dos principais esteios de um órgão regional de coordenação como a SUDENE, ainda estão vivendo os restos da era da “ guerra fiscal”, onde prevaleceu a equivocada cultura do “ cada um por si”. Perderam a “ visão regional”, com raríssimas exceções.

Portanto, nos tempos atuais não parece haver ambiente para uma SUDENE forte. O futuro dirá se resta ainda espaço, mesmo para essa que vem surgindo, claudicante e desamparada.


* Artigo Publicado na Revista Nordeste por Tania Bacelar de Araújo, Economista e Sócia da CEPLAN.

Entidades querem intervir na LDO 2009


O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) promoveu encontro de entidades preocupadas com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Participaram do encontro, realizado nesta manhã no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, além dos dois parlamentares, representantes do Fórum Brasil de Orçamento, Cfemea, Contag, Auditoria Cidadã da Dívida e Conselho Federal de Economia.

O pedetista elogiou algumas propostas apresentadas em primeira mão pela senadora, como a inclusão de metas sociais a serem fiscalizadas, assim como já ocorre com as metas fiscais. Também ficou satisfeito com a priorização que será dada a 17 pontos destacados pela petista, caso seu relatório seja aprovado. “Essas metas abrem um leque bastante considerável e são bem diferentes do que foi feito ano passado, quando o deputado que me substituiu na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (João Leão, do PP da Bahia), incluiu uma série de obras com objetivos puramente eleitorais no Anexo de Metas”.

Economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Avila, questiona “como o Governo vai fazer Reforma Agrária gastando R$4 bi para esse objetivo e deixando R$237 bilhões para pagar as dívidas?”. Ele mostrou contas que mostram que, em 2007, o prejuízo do Banco Central com a compra de dólares para financiar as taxas de juros mais altas do mundo foram superiores a R$47 bi. O profissional mostrou preocupação também com a criação do chamado Fundo Soberano, que pode aumentar ainda mais os recursos do superavit primário.

As representantes do Cfemea defenderam maior transparência na execução orçamentária, já que o “contigenciamento em cada programa e ação precisa ser publicizado”. Ao final da reunião, ficou acertado que as entidades estarão procurando alguns parlamentares para intervir na audiência que terá a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no próximo dia 28, na Comissão Mista de Orçamento, e também através de emendas individuais ou de bancadas à Lei Orçamentária 2009.

Saiu na Folha de Pernambuco

Newton e ex-prefeitos continuam devendo

por Jamille Coelho, da Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Contas estabeleceu um prazo de 45 dias, contando a partir do último dia 8, para o prefeito de Jaboatão, Newton Carneiro (PRB), e os ex-prefeitos Humberto Barradas (PTB) e Geraldo Melo (PMDB) informarem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que providências foram tomadas, até agora, para efetuarem a cobrança administrativa de um débito no valor de R$ 10,9 milhões que devem ser restituídos, obrigatoriamente, aos cofres municipais. De acordo com o procurador-geral Cristiano Paixão Pimentel, o débito, referente ao não recolhimento da taxa de “solo criado”, foi gerado na década de 90, durante a primeira gestão de Newton, bem como na de seus antecessores.

A dívida foi constatada a partir de uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Jaboatão. Após isso o TCE determinou que fosse inscrita na Dívida Ativa do município e que o atual prefeito procedesse à sua execução, sob pena de responsabilidade. Segundo o procurador da Prefeitura, Washington Amorim, quem deve responder pelo débito não é o prefeito, mas o ordenador de despesas que esteve à frente da Secretaria de Planejamento e Obras, naquele período. “O prefeito não ordenou nada. Entramos com uma ação no TCE, já que a publicação da decisão não saiu em nome de Newton Carneiro”, contou.

Conforme Cristiano Pimentel, não cabe ao prefeito se defender através da Procuradoria do município, já que este é um assunto de ordem pessoal. “Cabe ao prefeito ter um advogado particular para cuidar do caso. Se o débito não for pago os bens de Newton Carneiro serão penhorados pela Justiça Estadual até a dívida ser quitada, alertou.

domingo, 18 de maio de 2008

GOVERNO VAI APERTAR O CINTO PARA TRANSFERIR RECEITAS AO FUNDO SOBERANO. Para quê ?

O Ministro da Fazenda Guido Mantega

Por Paulo Rubem

Continuando a divulgação de matérias sobre os mais recentes temas da economia, postamos aqui mais uma, de hoje, do Jornal "Folha de Sâo Paulo".

O Governo avisa que vai enviar projeto de lei ao Congresso para aumentar o aperto fiscal gerando-se mais superávit primário e com essa economia comprar dólares para financiar empresas, via BNDES e Petrobras, nas exportações brasileiras lá fora.

Pois é, de novo, tirando da sociedade para transferir aos poucos, visando corrigir a supervalorização do real frente ao dólar.Além disso, admite-se também emitir títulos públicos para comprar + dólares ainda. Quanto a isso é bom lembrar que títulos aumentam a dívida pública, paga com privações e apertos, por toda a sociedade, para poucos ( os mais ricos) poupadores.

Assim não dá Presidente LULA!


Por que não baixam as taxas de juros, que trazem dólares-tubarões interessados apenas em se multiplicarem ?

Por que não fazem controle de capitais, como Chile e Malásia fizeram nos anos 80 e 90 do século XX ?

Há outras perguntas, que faremos a partir de amanhã, 2a. e nos debates que ocorrerão na Câmara Federal nos próximos dias.

Num país que , segundo informa o Ministro da Saúde, não tem verbas para campanhas educativas contra a dengue, onde há milhões de analfabetos e ainda milhares de domicílios sem água e saneamento, apertar ainda mais os gastos públicos para fazer caixa, comprar dólares e financiar exportadores é dose !

Segue a matéria.
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São Paulo, domingo, 18 de maio de 2008


Fundo soberano deve ter 0,5% do PIB

Aumento do superávit primário vai capitalizar poupança em moeda forte, diz Mantega;

Nova meta não terá anúncio formal


Projeto do fundo deve chegar ao Congresso nesta semana; financiamento ao BNDES e à Petrobras pode chegar a R$ 13 bilhões no ano

VINICIUS TORRES FREIRE
GUILHERME BARROS
COLUNISTAS DA FOLHA


O governo vai mesmo poupar mais dinheiro dos impostos a fim de financiar o fundo soberano do Brasil. Não haverá anúncio formal de uma nova meta de superávit primário, mas a equipe econômica pretende aumentar a poupança dos atuais 3,8% do PIB para 4,3% do PIB.

Em entrevista à Folha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) deve ser enviado ao Congresso amanhã, em regime de urgência. O texto do projeto de lei ficou pronto na sexta-feira passada.

Pelo documento, o FSB vai receber dinheiro do Orçamento, dos impostos, e será o cotista do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), que será constituído provavelmente no Banco do Brasil. O FFIE será gerido pelo pessoal do Tesouro Nacional, com a supervisão de um conselho, que deverá contar com membros da diretoria do Banco Central.

O FFIE comprará dólares no mercado doméstico e vai investi-los em estatais brasileiras no exterior. Poderá emprestá-los para a filial estrangeira do BNDES e para a Petrobras (por meio da compra de debêntures dessas empresas), a juros interbancários internacionais (em torno de 3% ao ano). Poderá ainda comprar recibos de ações da Petrobras no exterior.

O BNDES, por sua vez, vai financiar a compra de produtos de empresas brasileiras no exterior e a expansão dessas companhias fora do país.

"Nós não temos a expertise para esse tipo de operação e é por essa razão que o BNDES fará os empréstimos para as empresas privadas", diz Mantega.

O Tesouro Nacional também poderá emitir dívida pública (tomar dinheiro emprestado no mercado doméstico) a fim de comprar dólares e complementar o capital do FFIE. Essa seria a "segunda perna" do fundo, embora não esteja nos planos criá-la tão cedo.
Tudo vai depender do contexto econômico, do fluxo de dólares e da "coordenação" da política de câmbio com o Banco Central.

"Nós vamos trabalhar em sintonia com o Banco Central", afirma o ministro da Fazenda.
A equipe econômica do governo espera que o FSB possa contar neste ano com recursos equivalentes a 0,5% do PIB, ora estimados em cerca de R$ 13 bilhões. O dinheiro não chegaria ao fundo de uma só vez -deve começar com algo em torno de R$ 7 bilhões.

De acordo com Mantega, os aportes ao fundo devem ocorrer de três a quatro vezes ao ano. Tanto o volume de dinheiro como a oportunidade de capitalizar o fundo dependerão do desempenho fiscal do governo. Isto é, da receita de impostos e do nível de despesas.

O que é um fundo

Fundo soberano é uma reserva constituída de moedas fortes, como o dólar. Trata-se de um fundo de poupança criado por governos cujos países têm excesso de arrecadação de impostos ou superávit nas contas externas (excedentes nas transações comerciais e financeiras com o resto do mundo).

Mantega faz questão de ressaltar que o Brasil tem e terá excedentes para colocar no fundo soberano. Em primeiro lugar, o ministro argumenta que, no ano passado, o saldo do balanço de pagamentos foi de US$ 87 bilhões. Segundo, mas não menos importante, de acordo com Mantega, é que o Brasil deve ter "em breve" (em 2009 ou 2010) superávit nominal nas contas públicas.

O superávit primário é o saldo do governo antes de serem consideradas as despesas com os juros da dívida pública. O governo terá superávit nominal quando a arrecadação de impostos for suficiente inclusive para pagar os juros. Nos 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público foi de 4,46% do PIB. Como a despesa com juros foi de 6,1% do PIB, o déficit nominal foi de 1,64% do PIB. Mas o governo começaria seu fundo mesmo sem ter superávit nominal. "A Índia tem déficit e anunciou um fundo", diz o ministro.

Por que, então, não usar o superávit primário adicional para reduzir a dívida pública ou investir em infra-estrutura? Mantega argumenta que, quanto a investimentos, a capacidade de investir do governo esbarra num limite operacional. Isto é, o governo já reserva mais recursos do que é capaz de gastar: faltam bons projetos e o Estado ainda está remontando uma estrutura para gerenciá-los e investir de maneira eficaz.

O ministro argumenta que o superávit de 3,8% do PIB já é suficiente para reduzir a dívida pública. Destinar o superávit extra para o fundo soberano auxiliaria o governo a atingir outros objetivos relevantes de política econômica.

SOBRE A OPERAÇÃO SANTA TEREZA, O BNDES E OS INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA SINDICAL

O Banco está no centro das investigações da Polícia Federal na Operação "Santa Tereza".

Por Paulo Rubem Santiago

Nesta segunda-feira, 19 de maio, à convite da Universidade Leonel Brizola, estarei no Rio de Janeiro para gravar um Programa para a Rede de Educação à Distância do PDT. Neste programa trataremos exatamente do combate à corrupção.

A Revista VEJA que começa a semana nas bancas amplia a divulgação dos fatos já investigados pela Polícia Federal após a realização da Operação "Santa Tereza", onde foram presas diversas pessoas sob suspeita de participação em fraudes e outros atos de corrupção na obtenção de empréstimos do BNDES para algumas prefeituras do País.

No epicentro das denúncias ressalta-se a influência atribuída ao Deputado Paulinho da Força ( Força Sindical), deputado federal e Presidente do PDT de São Paulo.

Assim sendo, mantendo-me na mesma posição que já expressei em ocasiões semelhantes, pelo menos desde o exercício de nosso primeiro mandato como deputado federal, de 2003 a 2006, quando defendi que todas as denúncias feitas envolvendo dirigentes e parlamentares do PT fossem apuradas transparentemente, esclarecemos que :

1.Já manifestamos ao Jornal "Folha de Sâo Paulo" ( há duas semanas ) e ao Presidente em exercício do PDT, Deputado Vieira da Cunha ( RS ) a necessidade do partido apurar todos os fatos e todas as relações de influência atribuídas ao deputado Paulinho da Força no caso BNDES-Operação "Santa Tereza";

2. Como sindicalista da educação, fundador da CUT e membro de sua primeira direção nacional, mantive-me com a mesma posição que defendíamos na década de 80, quando, há poucas semanas, ocorreu a votação dos projetos de reconhecimento das centrais sindicais e da proposição do imposto sindical. Votei contra o imposto sindical e considerei o "reconhecimento" das centrais pelo governo um retrocesso.

No dia seguinte à votação fui abordado pelo deputado Paulinho da Força que me perguntou por que eu havia votado "contra ele"(!), na matéria do imposto sindical, no dia anterior;

Disse-lhe que como membro fundador da CUT, há 27 anos, sempre considerei essa obrigação uma afronta aos trabalhadores e que imposto sindical obrigatório sempre foi ferramenta para alimentar pelegos na direção das entidades.

Os projetos enviados pelo governo LULA representaram um ferimento grave na liberdade e na autonomia sindicais tão duramente defendidas, inclusive pelo próprio LULA,junto ao novo sindicalismo que surgira na década de 80 do século XX;

3. Discordei no mesmo período,em pronunciamento feito no plenário, da atitude do Presidente LULA de vetar a fiscalização do TCU sobre os recursos recebidos pelas centrais sindicais através do imposto sindical. Está gravado pela TV Câmara. Considerei o veto um erro e um estímulo à falta de transparência.

Considero, portanto, que uma agremiação política nacional deve lutar para fortalecer seu programa, suas relações democráticas com a sociedade, seu projeto político e seu patrimônio eleitoral. Por isso renovo a defesa de que o PDT, à luz de seus Estatutos e de seu Regimento Interno, constitua os meios necessários para que, através de processo interno de investigação, se apurem rigorosamente todos os fatos referentes a Operação "Santa Tereza", mesmo que outras instituições do Poder Executivo, TCU e Ministério Público Federal já o estejam fazendo.

O Partido é uma ferramenta coletiva e não pode permitir que eventuais deslizes ou atitudes graves de alguns de seus integrantes coloquem a instituição numa situação vexatória, em conflito com seu ideário ético e democrático.

Nesta segunda-feira, 19 de maio, à convite da Universidade Leonel Brizola, estarei no Rio de Janeiro para gravar um Programa para a Rede de Educação à Distância do PDT. Neste programa trataremos exatamente do combate à corrupção.

Por isso reforço a necessidade da adoção de medidas avançadas para fortalecer o protagonismo do partido, de seus integrantes e de suas instâncias, na apuração de todos os fatos, com a aprovação das medidas estatutárias cabíveis após a conclusão das investigações.

Ética na Política : Um dever de Todos
Justiça Social : Uma necessidade Democrática !

Paulo Rubem Santiago
Deputado Federal PDT-PE