Por Paulo Rubem, para Celso Furtado, Florestan Fernandes e Paulo Freire
A publicação de recente pesquisa da CNT - Confederação Nacional do Transporte, em conjunto com o Instituto SENSUS, de Minas Gerais, gerou comentários entusiasmados,de um lado, e , desesperados, de outro.
Entusiasmados, petistas da máquina federal e aliados bem servidos em diversas esferas do governo viram na popularidade atingida pelo Presidente LULA ( 84%) o sinal verde para a vitória nas eleições de 2010, lendo-se nessa pesquisa a resposta afirmativa do apoio popular ao governo.
Os desesperados, do PSDB e Democratas, começam a querer acelerar a escolha de um nome dessa aliança para que assim se faça marcação cerrada a cada passo de LULA e DILMA, a provável candidatura do governo em 2010.
De nossa parte não nos embriagamos com essa pesquisa nem rpetendemos deixar o país refém do maniqueísmo governo LULA x PSDB e Democratas.
O PDT participa do governo LULA. O Minístro Carlos Luppi tem tido posições firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores em meio a crise mundial em curso. O partido, entretanto, afirma a necessidade de um aprofundamento do debate das políticas em curso no país, de um novo projeto de desenvolvimento,sobretudo nas esferas tributária, fiscal e orçamentária, particularmente nas área onde a economia se descolou da política, a macroeconomia.
A melhor forme de analisarmos os limites do governo que integramos é através da análise das contradições da economia, sobretudo na luta pela divisão das riquezas entre a ocupação do trabalho, as políticas sociais e as rendas do capital.
Eleito e reeleito com expressivo apoio popular o governo LULA não ousou mexer no centro da acumulação interna e externa das elites, ou seja, permitiu que a dívida pública e a acumulação via títulos públicos permanecesse intacta, pagando regiamente aos credores, enquanto postergou a implantação de direitos sociais fundamentais em quantidade de acesso e em qualidade previstos desde a Constituição Federal de 1988.
Os mais embriagados com a popularidade do governo afirmam que LULA recebeu o governo de FHC com a relação dívida pública / produto interno bruto chegando a 60% e que hoje a mesma é de aproximados 38%.
Escondem o quanto se pagou do tesouro nacional a uma minoria que não vê riscos em seus negócios e que acumulou mais de R$ 1 trilhão de ganhos com juros ( mais precisamente R$ 1,267 trilhão ) entre 2000 e 2007, atravessando as eras de FHC e LULA.
Tudo isso para que a "governabilidade" não fosse arranhada por ameaças de bancos e "investidores" internos e externos, nem por chantagens de um congresso onde o governo afirma ser minoritário ( será que o é mesmo ? ).
Felizmente o país não está dividido apenas entre o PT e a dupla PSDB-DEM.
Felizmente o pensamento econômico de nossas universidades está ai, a fluir de forma crítica, sobre temas considerados verdadeiras religiões, autênticos fundamentalismos econômicos travestidos de opção responsável na área monetária, no câmbio, na área fiscal, sobretudo.
Para vermos o tamanho do disparate cometido nesses período sugiro a leitura de um artigo do professor Márcio Pochman, hoje Presidente do IPEA, publicado na coletânea "IMPOSTOS, de onde vem, GASTOS PÚBLICOS< para onde vão ", organziao pelo Professor João Sicsu, publicado pela Boitempo Editorial, em 2007, em São Paulo.
No artigo intitulado " Gasto Social, o nível de emprego e a desigualdade da renda", Pochmann afirma, na página 74, que " os recursos comprometidos com o pagamento da dívida pública terminam sendo improdutivos do ponto de vista da geração de postos de trabalho. Em 2005, por exemplo, a despesa com encargos da dívida pública de R$ 157 bilhões ( 8,1% ) do PIB, significou a contenção de 521 mil postos de trabalho que poderiam ter sido abertos em todo o país, caso fosse aplicada na área social".
Mais adiante, à página 77, diz também que " enquanto programas como o Bolsa Família garante a 8 milhões de famílias o acesso a um benefício monetário, cujo montante representa somente 0,3% do PIB, a política de juros do governo federal transfere anualmente a poucas famílias ricas uma quantia monetária equivalente a 7% do PIB. Por conta disso torna-se muito difícil conter a desigualdade de renda e riqueza no Brasil".
Desejamos boa leitura a todos e que essa leituras, seguidas de outras sugestões que faremos, ampliem nossa capacidade crítica e que isso nos sirva à construção de um outro programa de desenvolvimento para o país a partir de 2011.
Com o fim do 2o. mandato de LULA fecharemos um ciclo de 16 anos de oportunidades perdidas, com o país sendo submetido à supremacia dos interesses e ameaças do capital financeiro, oportunidades que se somarão a outras, denunciadas por Celso Furtado em 1994, no seu livro " BRASIL: A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA ".
em tempo :
Em 2005, 56% de todo o volume de gastos sociais foram pagos com encargos da dívida pública.
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