sábado, 31 de janeiro de 2009

" Tenho más notícias. A crise econômica está só no começo "



Do site www.cartamaior.com.br

Em um debate sobre a crise, quatro especialistas convidados para o Fórum Social Mundial trouxeram más notícias. Pareciam os quatro cavaleiros do apocalipse. Segundo eles, os problemas estão só no começo e vão se aprofundar, jogando milhões de pessoas no desemprego. E as esquerdas, alerta um dos debatedores, estão paralisadas, sem coragem de denunciar isso e exigir mudanças reais. A análise é de Bernardo Kucinski.

Bernardo Kucinski

“As esquerdas não tem coragem de denunciar tudo isso e exigir mudanças reais. Estão paralisadas.”


BELÉM - Tenho más notícias. A crise econômica está só no começo. Vai se aprofundar, durar anos, jogar milhões no desemprego e na rua da amargura. A profecia é de gente que entende, quatro especialistas convidados para o Fórum Social Mundial em um debate organizado por uma entidade também respeitável, a Fundação Friedrich Ebert. Pareciam os quatro cavaleiros do apocalipse.

Um deles, Joseph Borrell, com PhD em economia, ex-ministro de Obras da Espanha, cheio de outros títulos e credenciais, disse com todas letras que “os banqueiros que provocaram essa crise deveriam ser presos e processados por crimes contra a humanidade,” tal o estrago que provocaram no mundo e ainda provocarão. Mas em vez disso, estão soltinhos da vida, e ainda levaram de prêmio milhões de dólares como bônus de gratificação.

Na Espanha, diz Borrell, um milhão de pessoas perderam o emprego só nos três últimos meses. A taxa de desemprego deve atingir 17% da força de trabalho, a que havia na Espanha 15 anos atrás. “Recuamos 15 anos de nossa história econômica”, diz ele. Outra dimensão da profundidade da crise na Espanha é o estoque de 12 milhões de moradias vazias, sem comprador.

O economista do DIEESE Adhemar Mineiro, escolado e escaldado em economia internacional, disse que se trata de uma crise de todo o sistema econômico baseado na supremacia do capital financeiro e expansão ilimitada do crédito. Não é coisa pequena, localizada. É uma crise estrutural desse modo de produção e consumo.

A idéia de que a América Latina estaria imune ou menos vulnerável aos efeitos da crise também já foi para o ralo. Adhemar ressaltou o fato de que previsões cada vez mais pessimistas estão se sucedendo com rapidez. A previsão de que o PIB do Brasil cresceria 4% este ano foi rapidamente rebaixada à metade e hoje já se fala em crescimento zero.

O prognóstico é ainda pior para outros países da América Latina, de economia menos diversificada, que dependem de exportação de uma ou duas commodities, como Venezuela, Argentina, Chile. Vai ser pesado o efeito combinado do estrangulamento do crédito e queda no preço das commodities.

O sistema simplesmente parou e não conseguem religá-lo, diz Oscar Ugarteche, do Instituto Nacional de Pesquisas do México. Outro que tem Phd. Para ele ainda estamos na primeira etapa da crise. Uma montanha de títulos podres continua entupindo o sistema. O total de títulos e papéis criados pelos bancos é de 16 vezes o valor da riqueza real que os poderia lastrear. Essa montanha de títulos podres ainda está para desabar, só não se sabe quando e como. A bolha das hipotecas foi só a primeira.

Igualmente agourenta estava Modly McCoy, ativista da Confederação Internacional Sindical, que atua em nome dos trabalhadores no FMI e Banco Mundial. O discurso dessas entidades mudou com a crise, mas a prática não. Mesmo nos empréstimos emergenciais oferecidos nos últimos meses para tentar aplacar a sede de crédito continuaram impondo as condicionalidades neo-liberais: privatizar a previdência, reduzir salários de funcionários públicos e por aí afora. Não houve mudanças substantivas nessas estruturas de poder.

Por que está tão difícil atacar a crise? Em primeiro lugar porque precisaria haver um novo poder sobre o funcionamento da economia. Não adianta querer que o poder financeiro resolva, diz Adhemar Mineiro. Em segundo lugar, a crise já é global, mas as medidas anti-cíclicas que vêm sendo tomadas limitam-se a países. Poderiam até dar resultado nos marcos de uma integração regional porque a produção hoje em dia se dá numa escala que exige mercados ampliados, diz Oscar Ugarteche.

O pior de tudo, diz Joseph Borrell, é que a condução das soluções está nas mãos dos mesmos sujeitos que provocaram a crise. Os governos estão enchendo os bancos de dinheiro, sem exigir nada em troca. Ao contrário, ainda prometem que vão fazer de tudo para não nacionalizar os bancos, e pedem desculpas, se tiverem que nacionalizar será tudo temporário. E os paraísos fiscais, que ele chama de “o lado escuro do sistema financeiro”, continuam intocáveis”.

“As esquerdas não tem coragem de denunciar tudo isso e exigir mudanças reais. Estão paralisadas.”

Garantia da educação como direito requer superação do neoliberalismo

Do site da Agência CARTA MAIOR
www.cartamaior.com.br

Sistema reduziu verbas para educação pública, flexibilizou trabalho dos docentes e implantou avaliações padronizadas para “gerenciar o ensino. Superá-lo requer a capacidade de construir organizações políticas alternativas para disputar a hegemonia.

Bia Barbosa

BELÉM - O capitalismo – e sua “versão moderna”, o neoliberalismo – sempre encontra formas de se adaptar a uma conjuntura dada para impor ali sua visão hegemônica, transformando a realidade de acordo com os interesses dos de cima. Com a educação não foi diferente. Afirmada como direito desde o início do século passado e tida como um verdadeiro instrumento de libertação e construção da igualdade, a educação, a partir dos anos 80, passou a ser tratada como serviço.

Retomar a conquista obtida com muita luta e mobilização popular passa, hoje, pela superação do atual sistema, via construção de alternativas contra-hegemônicas de projetos políticos. Foi esta uma das conclusões do debate sobre educação e pós-neoliberalismo realizado nesta quarta-feira (28), na Universidade Federal do Pará, no primeiro dia de atividades do Fórum Social Mundial 2009.

Leia mais em www.cartamaior.com.br

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Mandato apresenta propostas para bancada do PDT na Câmara



Por Paulo Rubem

No próximo domingo, dia 1 de fevereiro, a partir das 12:00, na sede do PDT nacional em Brasília,a bancada federal do partido se reúne para definir a escolha do Líder, dos Vice-Líderes, das Comisões Permanentes de sua preferência para participação na Câmara em 2009 e nossas estratégias de atuação.

A bancada já decidiu que atuará em plano próprio, sem vínculo a blocos partidários, buscando assim mais visibilidade e maior protagonismo no parlamento.

Sobre esse aspecto já foram feitas diversas reuniões desde 2008 após as eleições. Há um sentimento majoritário de que o PDT pode puxar o debate de temas importantíssimos para a sociedade brasileira, como os assuntos macroeconômicos, da seguridade social, das políticas públicas, atuando sempre de forma propositiva e firme, seguindo o exemplo da história de sua liderança de maior expressão, Leonel Brizola, que nunca ficou em cima do muro em sua atuação política.

Neste sentido, após participarmos de debate com Renato Rabelo(Presidente Nacional do PC do B ), Ciro Gomes ( pelo PSB) e Márcio Pochmann, Presidente do IPEA, em novembro passado, assumimos a proposição de defender que a bancada constitua Núcleos Temáticos de referência, para construir posições mais firmes e claras em plenário, nas comissões, na votação de projetos e assim consolidando a presença do partido junto aos movimentos sociais.

Desses núcleos destacamos :

1. Economia e Desenvolvimento
2. Seguridade Social e Trabalho
3. Políticas Públicas
4. Direitos Humanos


A proposta visa não apenas subsidiar a atuação dos parlamentares em plenário e comissões como também dar sustentação à realização de debates e audiências públicas com intelectuais, lideranças de movimentos sociais, economistas, cientistas sociais, jornalistas, sorbe temas de interesse contemporâneo, sobretudo no plano das políticas estruturais na economia, na área jurídica, na área tributária e nos meios de comunicação. Nesse aspecto vale registrar que Brizola foi a única liderança política de expressão nacional que comprou e venceu uma briga boa com uma emissora de televisão em pleno processo eleitoral de 1982. No documentário " Brizola, Tempos de Luta" está registrada a leitura, por CID MOREIRA, em pleno Jornal Nacional,de nota oficial assinada por Brizola, como direito de resposta obtido na Justiça.

De nossa parte pretendemos consolidar a presença nas atuais comissões que integramos, como Educação e Seguridade Social, além das demais consideradas cumulativas, como a Direitos Humanos e a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização, composta por Deputados e Senadores.

Para presidir Comissões, pretendemos sugerir que o PDT solicite a Comissão de Direitos Humanos.

No domingo manteremos nossos leitores informados diretamente da reunião na sede do PDT. Até lá.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Frente parlamentar propõe conferência nacional contra a corrupção



Da Agência Câmara
www.camara.gov.br

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer realizar no segundo semestre deste ano uma conferência nacional sobre o tema na Câmara dos Deputados. Segundo o coordenador da Frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), as articulações para a realização do evento devem começar logo na volta dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

"Vamos tentar reunir os deputados, chamar as entidades e ver se a gente prepara um cronograma para, no segundo semestre, fazer a conferência nacional. Eu espero que a próxima Mesa Diretora priorize esses projetos", observa o parlamentar.

Ele lembra que, em 2007, a Frente Parlamentar propôs a realização de uma comissão geral de debates na Câmara sobre o assunto e também uma comissão especial para debater e votar os projetos importantes sobre o tema. No entanto, nenhuma iniciativa foi implementada.

68 propostas

Ao todo, a organização não-governamental Contas Abertas, organização dedicada a estimular a fiscalização das contas públicas, listou 68 proposições em tramitação no Congresso que podem ajudar no combate à corrupção.

São propostas variadas, como as que tornam mais rígidas as penas para os crimes de corrupção e a que cria um tribunal específico para acelerar o julgamento de autoridades acusadas de crime contra a administração pública, a PEC 115/07, do deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP).

Prioridade

Paulo Rubem aponta como uma das prioridades da Frente a aprovação do Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado, que determina a divulgação em tempo real, pela internet, de todos as despesas, receitas e transferências dos orçamentos da União, estados e municípios. Para ele, um avanço na transparência do gasto público.

O deputado também cita uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 78/07) que determina o julgamento de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em casos relacionados ao exercício do mandato.

Paulo Rubem defende que quem está sendo denunciado por atos cometidos fora do mandato parlamentar seja julgado pela justiça comum e não pelo Supremo, pois, ressalta, o STF não tem tradição de investigar esse tipo de crime.

"O STF não chegou a condenar sequer 20% daqueles que, ao longo de 40 anos, foram denunciados por crimes de evasão fiscal, crimes contra o patrimônio público", destaca o deputado.

Para ele, é preciso mudar a legislação brasileira para assegurar que o mandato seja imune por força das suas opiniões políticas. "O mandato não pode servir a quem desviou dinheiro de prefeitura, a quem sonegou impostos à Receita Federal."

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA baixa Resolução sobre presos provisórios no sistema carcerário brasileiro



Da Agência Brasil

Sem controle

CNJ: 50% da população carcerária são presos indevidos


Reforçando uma das questões que levantamos no comentário sobre a entrada da Polícia Federal nas investigações do assassinato do advogado Manoel Matos, observamos a Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ sobre o problema dos presos provisórios, assunto que também investigamos da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, na Câmara Federal. A Matéria é reproduzida aqui no Blog.
Boa leitura.
..................................


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (27) uma resolução que cria um mecanismo de controle estatístico dos casos de prisão provisória para um melhor acompanhamento de juízes e tribunais. Segundo o corregedor-nacional de Justiça, Gilson Dipp, a iniciativa visa estimular a saída da prisão de pessoas que não estão lá por condenação definitiva, sobretudo das mais pobres.

Dipp informou que nos vários mutirões carcerários realizados pelo CNJ foi detectado número “incomensurável” de presos sem condenação, detidos com base em decretos de prisão provisória, temporária ou preventiva com prazos legais esgotados.

“Seguramente 50% da população carcerária não são de condenados, mas de presos que estão com prisão provisória, temporária e, às vezes, preventiva, em que não são respeitados nenhum dos prazos”, afirmou Dipp. “Isso macula os direitos humanos e dá à população uma sensação de desconfiança em relação ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública”, acrescentou.

Segundo o corregedor, a grande maioria dos que permanecem presos indevidamente são pessoas de origem humilde e com escassos recursos financeiros, o que exige um esforço de reparação por parte do poder público. “Preso que tem recursos [financeiros] e bom advogado nunca tem os limites da prisão temporária ultrapassados”, argumentou.

Pela resolução aprovada, as varas terão de encaminhar trimestralmente às corregedorias de Justiça o número de prisões em flagrante, temporárias e preventivas com todas as informações relativas aos atos (nome do preso, número do processo, data do último movimento processual). Caberá às corregedorias fiscalizar a conclusão dos inquéritos e determinar prioridade no cumprimento de diligências dos processos onde houver réu ou indiciado preso.

Ainda na sessão de hoje, o CNJ assinou dois termos de cooperação técnica voltados para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Os documentos tratam de trabalhos conjuntos em estudos e pesquisas referentes ao tema.

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que políticas judiciais em favor da infância e da juventude terão prioridade no órgão. “Esse é um tema extremamente complexo em um país tão desigual e carente de desenvolvimento. Cabe a nós, portanto, colaborar no trabalho de planejamento e coordenação de ações”, afirmou Mendes

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Em Pernambuco assassinatos se assemelham a faxina social

Matéria reproduzida do Blog de Jamildo ontem, foi escrita pelos autores no ano passado,em agosto, mas é extremamente atual.

www.blogdejamildo.com.br

Pernambuco é marcado pela 'faxina social'
Eric Beauchemin e Daniela Stefano

'Faxina social' é a definição do jornalista Eduardo Machado para o que ocorre no Pernambuco. O editor do PEbodycount, website que conta o número de vítimas fatais neste Estado do nordeste brasileiro afirma que "pobres, negros, moradores de periferia e desempregados" são as vítimas dos assassinatos.

O Pernambuco tem os índices de homicídios mais altos do Brasil. Enquanto no país, para cada cem mil habitantes há 19,5 mortos, nesse Estado do nordeste há 54 homicídios por cem mil habitantes. Em 2007, o número de assassinatos no Estado, segundo dados oficiais, subiu para 2617, mas fontes não oficiais falam de 4592 vítimas. "O que me choca é o fato de a sociedade pernambucana achar isso normal", conta Eduardo Machado.


Uma das ações do PEbodycount é pintar o local onde um assassinato ocorreu.

Um grupo de repórteres policiais do Jornal do Commércio criou, em maio de 2007, o website PEbodycount (contador de corpos de Pernambuco).

Além de registrar a quantidade diária de homicídios e dar rosto às vítimas, divulga também notícias relacionadas com a segurança pública e destina espaço para que o internauta comente os dados ali apresentados.

Para manter o registro atualizado, realizam o que chamam de 'ronda telefônica', ou seja, ligam para cerca de 50 números, entre delegacias, batalhões da polícia militar, hospitais e Imls. Diariamente, ao meio-dia, atualizam o website.

Eduardo Machado explica que, embora o problema seja admitido pelas autoridades, as causas de tantos homicídios só agora começam a ser estudadas pela comunidade acadêmica:

"Não há uma resposta científica, embora haja estimativas. A polícia diz que muitos dos crimes estão relacionados com o narcotráfico, ou brigas entre gangues, mas o que a gente vê na prática é, em muitos casos, a vontade de fazer justiça com as próprias mãos".

Machado descreve o perfil da vítima: jovem, entre 15 a 24 anos, negro, e morador da periferia cidades pernambucanas. "Gente pobre, de baixa instrução, que não tem oportunidades."

O mapa da violência

Um outro projeto em desenvolvimento é um website que marca com uma bandeira vermelha no mapa das cidades o local onde ocorrem os homicídios: "Com essa disposição espacial é possível ver que os crimes estão concentrados nas áreas mais pobres de Pernambuco", diz o editor do PEbodycount.

O objetivo, segundo ele, é deixar claro que onde não há cidadania ou a presença do Estado o crime se torna corriqueiro. "A relação entre falta de assistência social e criminalidade já está provada".

Na opinião de Eduardo Machado, é preciso investir nessas áreas para diminuir a violência. No entanto, a tarefa não é fácil: "Há uma desigualdade social muito grande e a redistribuição de renda não interessa à classe média e à elite do país. Motivo pelo qual a violência continua".


COLABORAÇÃO
L TRIBUNA(EM FERIAS)
BIB CTG UFPE

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

CÂMARA vai acompanhar investigações sobre assassinato de Manoel Matos



Pela Agência Câmara


Câmara acompanhará investigação do assassinato de dirigente do PT


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara vai acompanhar as investigações do assassinato do vice-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o advogado Manoel Bezerra da Mota Neto, que também era assessor do deputado Fernando Ferro (PT-PE).

O crime aconteceu no último sábado na praia de Marisco, município de Pitimbu, litoral sul da Paraíba. Manoel Bezerra foi enterrado no domingo na cidade de Itambé em Pernambuco.

Em nota oficial, a Comissão destacou que a Câmara tem o compromisso político de atuar para que este crime não fique impune. Também pede proteção da Polícia Federal para o deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grupos de Extermínio.

Luiz Couto lamentou a morte de Manoel Bezerra e creditou o crime ao descaso com que o governo do estado vem tratando as denúncias da existência desses grupos dentro das polícias civil e militar.

NOSSOS COMENTÁRIOS

É importante que se apure o crime por meio da Polícia Federal. Creio, porém, que mais importante do que isso é se fazer uma profunda varredura nas polícias civil e militar, no ministério público e no judiciário paraibanos.

Não se trata de atacar ninguém dessas instituições previamente. Trata-se, isto sim, de mostrar à sociedade quantos crimes ocorrem na Paraíba e em quantos casos os denunciados são levados a Juri, se isso realmente chega a acontecer.

A impunidade e o espaço para a atuação de grupos de extermínios acontecem exatamente como consequência da ineficiência de todo esse aparato.

Quando um cime comum acontece e o inquérito não é concluído ou o é de forma frágil, lá prospera a impunidade e reduzem-se as chances de se levar alguém à condenação.

Frente a isso pergunta-se :

1. Quais são as condições da Polícia Civil paraibana para apurar os casos graves, como os homicídios com características de extermínio ou encomenda ? Qual é o atual déficit de pessoal da Polícia Civil do estado em questão e como funcionam seus orgãos de polícia técnica ?

2. Quais são as condições do Ministério Público na Paraíba ?

3. Quantas Varas Criminais encontram-se em atuação na Paraíba e qual é o acúmulo de processos ? Quantos presos provisórios acusados de homicídio aguardam julgamento ?

4. Dos homicídios ocorridos nos últimos cinco anos quantos foram elucidados, sobretudo naqueles casos semelhantes ao de Manoel Matos ?

Sem resposta para essas questões, a Polícia Federal poderá até elucidar o assassinato de Manoel Matos mas a bandidagem continuará dando as cartas contra os cidadãos comuns e contra todos aqueles que se voltem contra os grupos de extermínio, a corrupção e a pistolagem no Estado da Paraíba.

Estados que não investem em pessoal, concursos, planos de carreira e melhores salários e que não ampliam gastos com equipamentos por força da Lei de Responsabilidade Fiscal tornam-se "bons gestores fiscais" mas são excelentes aliados do crime organizado pela ausência de capacidade de resolução dos crimes cometidos contra cada um e contra toda a sociedade.

Pistolagem assassina Manoel Matos

Por Paulo Rubem

Companheiras e Companheiros

Foi sepultado na tarde deste domingo em ITAMBÉ, na fronteira de Pernambuco e Paraíba, o companheiro, advogado e militante sindical MANOEL MATOS. Manoel era filiado ao PT, integrava a executiva estadual do partido e faz algum tempo havia denunciadao a atuação de grupos de extermínio naquela fronteira.

Era um advogado atuante e já havia ganho várias causas em defesa de servidores públicos municipais no Estado de Pernambuco. Era um grande companheiro!!

Vítima de assassinato, Manoel recebeu dois tiros na noite de sábado, numa casa de praia em Pitimbú, na Paraíba, onde estava com os familiares e alguns amigos.

Segundo depoimentos, dois homens chegaram com máscaras, o identificaram e desfecharam logo os dois tiros.

Manoel era muito amigo nosso, atualmente casado com a professora Alcione e deixa filhos do lo. e do atual casamento, uma das filhas já universitária de Direito.
Vamos dar mais informações a partir dessa segunda-feira.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Setor sucroalcooleiro lidera ranking de trabalho escravo















Reprodução pelo Blog

Piero Locatelli
Do UOL


O setor sucroalcooleiro lidera o ranking de 'escravos' libertados pelo governo federal em 2008. No total, 2.553 pessoas saíram de condições de trabalho equivalentes à escravidão no setor durante o ano passado. Isso equivale a 49% do total de 5.224 trabalhadores retirados em 2008

A pecuária ocupa o segundo lugar no ranking, com 1.026 libertos (20% do total).

Os dados, levantados pela Comissão Pastoral da Terra, foram divulgados hoje em estudo da ONG Repórter Brasil sobre as condições do setor sucroalcooleiro no país.

Marcel Gomes, coordenador da pesquisa, diz que o número reflete a grande quantidade de trabalhadores escravos encontrados em cada lugar em que há produção extensiva de cana.

Pará teve 1.581 casos de trabalhadores em situação de escravidão em 2008

Reprodução pelo Blog

Piero Locatelli
Do UOL Notícias

Em Brasília (DF)


O Pará foi o Estado que mais teve denúncias de casos de trabalhos análogos à escravidão no ano de 2008. De acordo com relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), somente no ano passado foram 1.581 casos relatados pelo Governo Federal.

Em oito dos últimos dez anos, o Estado também foi o líder no número de pessoas libertadas da escravidão. No total, foram 11.053 pessoas libertadas desde 1995. Em segundo lugar no ranking, o Mato Grosso teve 5.262 casos. No total, foram 33.747 libertações feitas no país desde 1995.

Goiás foi líder em 2008

Em 2008, Goiás liderou o ranking de pessoas libertadas. O Estado do Centro-Oeste teve 867 libertos contra 811 do Pará. Porém, segundo Leonardo Sakamato, coordenador da ONG Repórter Brasil, os dados de um ano podem significar um ponto fora da curva e não constituem a regra para saber quais Estados estão em pior ou melhor situação.

"Se considerarmos os dados de trabalhadores libertados em 2008, observamos um aumento de Goiás, Alagoas e alguns outros. Mas o Pará continua sempre lá em cima, assim como o Mato Grosso," diz Sakamoto.

Ele também lembra que, no caso do Pará, as apreensões costumam acontecer em menor escala, pois são mais ligadas à pecuária. Neste setor há poucos empregados em cada lugar de produção.

Nos Estados onde a escravidão é mais ligada à produção da cana-de-açúcar, porém, centenas de pessoas podem ser libertadas de uma única vez. Isso ajudaria o crescimento esporádico de alguns estados no ranking.

"Poder público no Pará não cumpre seu papel"

Para Sakamoto, o Pará é um Estado em que as instituições não cumprem o seu papel. "O Pará, muita vezes, é cooptado e é parceiro e subserviente ao poder econômico" diz ele. "O Estado beneficia a elite local, mas não beneficia a massa de trabalhadores."

A rápida expansão da fronteira agropecuária pela Amazônia, segundo Sakamoto, contribui para os problemas no Estado. Mas, segundo ele, a expansão agropecuária não justifica sozinha os problemas do Pará. "São Paulo, por exemplo, é um lugar onde há expansão agropecuária. Mas lá há uma rede social e um Estado Federal mais atuante," diz.

Belém recebe a 9a. edição do FORUM SOCIAL MUNDIAL no dia 27













Por Paulo Rubem

Com Agência Carta Maior
www.cartamaior.com.br


Crise capitalista desafia agenda do Fórum Social Mundial

Oito anos depois da primeira edição do FSM, o processo de globalização criticado na Carta de Princípios do movimento está em crise e sob pesado questionamento. Mas a globalização solidária permanece um projeto. O colapso do modelo neoliberal coloca um novo desafio para os participantes do Fórum: diante da crise, qual o caminho? A Carta Maior, nascida no FSM 2001, estará, mais uma vez, acompanhando e participando deste debate.

Quando o FSM nasceu, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a globalização ainda era cantada em prosa e verso e, seus críticos, taxados de anacrônicos, inimigos da tecnologia e malucos. Oito anos depois, os mantras neoliberais não só perderam força como estão cobertos hoje por pesadas nuvens de suspeição e descrédito. O novo, como se sabe mais do que nunca neste início de 2009, estará reunido em Belém, de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, no Fórum Social Mundial.

Nas imagens,uma das marcas do FORUM e o Cais do Ver-o-Peso, em Belém do Pará

Leia mais em www.cartamaior.com.br

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Habitação para população de baixa renda pode ter novo sistema de financiamento



Por Paulo Rubem

Do site da Câmara dos Deputados- www.camara.gov.br
Bernardo Hélio


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4328/08, do deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que cria modalidade de financiamento para famílias de baixa renda a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Inserido no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS (Lei 11.124/05), o financiamento social proposto por Chucre prevê, entre outras regras:

- taxa de juros de 6% ao ano;
- atualização monetária na mesma periodicidade e índice aplicados às contas vinculadas do FGTS;
- quota de financiamento de até 100% do valor necessário à complementação do pagamento do imóvel, limitado à capacidade de pagamento do mutuário; e
- prazo de até 240 meses.

Os encargos mensais relativos às operações de financiamento serão, obrigatoriamente, consignados em folha de pagamento. As operações de financiamento social poderão contar, ainda, com subsídios destinados a complementar a capacidade de pagamento das famílias beneficiadas. A proposta também permite a concessão de subsídios complementares, por meio da doação total ou parcial do valor do terreno, da infraestrutura, do material de construção ou de serviços ou recursos financeiros.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Só isso ? BC surpreende e corta taxa básica de juros em 1 ponto percentual



Da "Folha de São Paulo" on line deste 21 de janeiro de 2009

BC surpreende e corta taxa básica de juros em 1 ponto percentual

Da Redação
Em São Paulo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu na noite desta quarta-feira reduzir sua taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, passando de 13,75% ao ano para 12,75%.

É o maior corte desde dezembro de 2003, quando o BC reduziu a taxa de 17,5% para 16,5%.

A medida põe fim a um ciclo de alta que havia se iniciado em abril do ano passado, quando o juro básico subiu de 11,25% para 11,75%.

Muitos economistas se surpreenderam com a decisão. A previsão dos analistas de mercado era de um corte de 0,75 ponto, segundo pesquisa realizada pelo próprio Banco Central com cerca de cem instituições financeiras.

Já os sindicalistas pressionavam por uma decisão mais agressiva do Copom. Durante a manhã desta quarta-feira, seis centrais sindicais, incluindo a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical fizeram uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na frente do edifício do BC, reivindicando corte de 2 pontos na Selic.

comentários do blog

Dava para cortar ainda mais. A inflação saiu em 2008 dentro da chamada "meta de inflação". Para que tanta cautela ?

Mesmo com 12.75% daqui até a próxima reunião ainda teremos a mais alta taxa de juros reais do mundo. Com essa queda é possível que os detentores de títulos públicos passem dos títulos remunerados pelos juros da SELIC para títulos pré-fixados, que poderão pagar taxas médias anuais maiores que a taxa agora reduzida em 1%.

Os mais interessados poderão confirmar quantos % dos títulos são atrelados a SELIC e a outras taxas de juros, acessando www.bc.gov.br ou www.fazenda.gov.br e ir na dívida pública.

PDT decide apoiar Temmer na Câmara e Tião Vianna no Senado



Nas imagens, de cima para baixo,com o Ministro Carlos Luppi, a bancada com o Senador Tião Viana e o Deputado Michel Temmer(PMDB-SP) e o Senador Tião Vianna(PT-AC)


Por Paulo Rubem

Em reunião seguida de almoço, ocorrida desde às 9:30 da manhã desta quarta-feira na sede nacional do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a bancada federal na Câmara tomaram decisões importantes que darão ao partido mais independência e autonomia frente ao cenário político de 2009 e 2010.

Em primeiro lugar decidiu-se que o PDT sairá do "Bloco de Esquerda", grupo de partidos que integrava desde 2007 com o PSB e o PC do B, além do PHS e PMN. A razão principal foi a perda de espaços de atuação partidária, a reduzida presença de suas lideranças em plenário e a diluição do partido nesse conjunto de agremiações.

O PDT passará a ter mais liberdade de atuação, em função disso, para seu Líder e os sete vice-líderes, desde já dedicados à constituição de núcleos temáticos na bancada voltados à promoção de debates, audiências públicas, difusão de teses e lançamento de publicações, com o reforço automático de ter mais espaço em plenário para expor suas posições.

Após essa decisão o partido aprovou o apoio ao nome do Deputado Michel Temmer, do PMDB de São Paulo, reforçando um acordo político que assegura ao maior partido a presidência da casa, com espaço para o PDT na Mesa Diretora.

Para o Senado, entretanto, o PDT expressa sua total discordância com o exercício futuro da Presidência também pelo PMDB e, por isso, decidiram, a executiva nacional e a bancada, apoiar o Senador do PT, Tião Vianna, do Acre.

A próxima reunião da bancada será no dia 31, para escolha do Líder e Vice-Líderes, indicação dos deputados para as comissões permanentes da Câmara, para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso e , eventualmente, para a Presidência de uma das Comissões Permanentes da Câmara Federal, que deverá caber ao partido pela proporcionalidade.

Para organizar o planejamento estratégico de 2009 será realizada reunião nacional em Recife, no dia 9 de fevereiro, segunda-feira, quando serão delineadas as linhas mestras de atuação para a executiva nacional e o detalhamento das propostas que a bancada fechará no próximo dia 31 de janeiro, domingo, em nova reunião em Brasília. Essa data foi definida pois até à meia-noite do dia 31 deverão ser inscritas as chapas e/ou candidaturas avulsas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Federal.

Em sintonia com outros deputados reforçamos a necessidade do PDT ocupar o espaço do debate sobre a atual crise financeira mundial/regional, as diretrizes macroeconômicas vigentes no país e começar a formular as linhas gerais de um programa alternativo para debatermos no segundo semestre de 2009 visando as eleições de 2010 para a Presidência da República.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Por que se paga pouco aos professores ? (5)



2009 será o ano dos enfrentamentos com os governadores e prefeitos já que, segundo a lei do piso em seu artigo 6º. e o artigo 206 da Constituição Federal, teremos nesse ano a atualização dos Planos de Cargos e Carreiras.

De um lado os gestores insistirão em gastar menos (como alguns já fizeram no STF) e de outro, os educadores e a maioria da sociedade que tem filhos em escolas públicas, precisarão exigir maiores investimentos, mais gestão democrática, mais transparências nos gastos da educação e total combate à corrupção no uso do dinheiro público nesse segmento.

Sobre isso vale lembrar que em todas as auditorias feitas pela CGU - Corregedoria Geral da União, desde 2003, na aplicação de verbas federais transferidas aos Estados e Municípios, a corrupção e a má gestão na educação ficaram em 1º. lugar.

Vejamos, portanto, que os anos de bonança para o mercado financeiro e para os empresários não geraram ganhos similares para os educadores. Agora, para “enfrentar” a crise financeira mundial, o governo federal reduz o IPI no preço dos carros e estica prazos para o recolhimento de impostos devidos pelas empresas, sendo que todas as medidas que impliquem em redução de receitas federais e estaduais, fruto dessas bondades, provocarão queda nas receitas dos estados e municípios, pois o IPI e o Imposto de Renda integram a base de cálculo dos fundos de participação que, por sua vez, integram as bases de cálculo das receitas do FUNDEB.

Pois é, quando os mais ricos ganharam ainda mais não pagaram mais impostos. Quando ganham menos a sociedade é que terminará arcando com menos dinheiro para educação e saúde.

Vamos deixar que isso aconteça?

Por que se paga pouco aos professores ? (4)



O governo LULA vai expandir significativamente a rede de escolas técnicas federais, transformando-as em Institutos Federais Tecnológicos. Algum sinal de reforço para que se valorize a rede de educação básica formal sob o ponto de vista da valorização da remuneração desses profissionais?

A centralização da formação dos educadores na CAPES foi um bom sinal mas que mecanismos de gestão novos estão sendo estimulados para que a escola reflita sobre a realidade e as múltiplas causas e interesses que determinam as desigualdades sociais? Persistem no FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação os repasses federais para Estados e Municípios através das “UNIDADES EXECUTORAS”, entidades de direito privado dentro da escola pública, criadas desde a era FHC nas escolas públicas, irrigando o Programa Dinheiro Direto na Escola. O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares virou mera sigla no emaranhado de letrinhas presentes no universo dos programas do MEC.

O próprio PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação, deu as costas ao Plano Nacional de Educação, aprovado por Lei Federal, desde 2001, e criou “novidades” que já estavam previstas desde 1996, com a LDB. Agora cobra-se dos estados e municípios a adesão ao Pacto de todos pela Educação, como se as metas para uma educação de qualidade dependessem dessas formalidades. Empresários altruístas criam um “movimento” e passam a constituir entidades sociais civis para gerirem escolas públicas oferecendo jornadas de trabalho e salários diferenciados, os chamados centros especiais. Resta saber se permitiriam à sociedade criar entidades civis para interferirem na gestão de suas empresas.

Esse quadro deve servir de alerta. Já apontei ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, em café da manhã com a bancada nordestina na Câmara Federal, que todas as ações do governo federal para a educação pública, para os jovens e adolescentes, não estão chegando nas extremidades da sociedade nem sendo capazes de reverter os alarmantes índices de envolvimento de jovens e adolescentes com a criminalidade, o que pode ser conferido no Boletim No. 15 de Políticas Sociais do IPEA, já citado aqui em relação a outro estudo a que nos referimos.

Além disso, espera-se que as entidades sindicais da educação não se contentem, a partir de 2009, apenas,com a mobilização simbólica, marcada pela realização de marchas a Brasília, notas em jornais, out doors nas ruas das capitais e presença em audiências na Câmara e no Senado. Isso produz imensa visibilidade mas não tem servido para alterar a realidade, gerando-se apenas momentos e minutos de fama e discursos para parlamentares, entrevistas de sindicalistas e mais nada.

Espera-se a partir de agora que o movimento sindical da educação radicalize, frente às decisões do Supremo Tribunal Federal alterando as regras do PISO aprovadas na lei federal que o instituiu, deixando-se, a partir de agora, que o valor de R$ 950,00 seja composto com o vencimento básico + outros proventos, bem como permitindo que a composição das jornadas de trabalho (aulas em sala e horas remuneradas para estudo e preparação de aulas) fique ao bel prazer de governadores e prefeitos.

Por que se paga pouco aos professores ? (3)



Um país que entre 2000 e 2007 gastou, com juros da dívida pública, R$ 1,267 trilhão de reais, gastou parte majoritária de suas receitas com a multiplicação das riquezas dos mais ricos ou melhor colocados na pirâmide das rendas nacionais. Afinal o que são os juros senão a remuneração do dinheiro emprestado ao governo, sobretudo, via títulos públicos ? Na verdade, não houve empréstimos, o governo central comprou dinheiro para ajustar suas contas (ou simplesmente para criar dívidas mesmo) e teve , nos juros, o preço desse dinheiro obtido através da emissão de títulos públicos.

Quanto se gastou de verbas federais, no mesmo período, com a educação?
R$ 149 bilhões !

Os números são oficiais e podem acessados em estudo publicado pelo IPEA-www.ipea.gov.br.

Isso demonstra que há uma lógica, uma diretriz, uma prioridade, ao se definir o que fazer com o dinheiro público arrecadado pela união federal. Admite-se que o governo federal complemente as receitas de estados e municípios no FUNDEB em até R$ 10 bilhões, no mínimo, entre 2007 e 2010 e destine 10% do valor do FUNDEB a ser arrecadado pelos estados e municípios a partir de 2001. Isso tudo para metas educacionais de atendimento e qualidade que se espera sejam atingidas em até 14 anos após a Emenda 53.

Em apenas um ano o orçamento federal destinou, em 2008, R$ 152 bilhões para os juros da dívida.

Estados, Municípios, a administração federal central e as estatais são obrigados a fazer economias (superávits primários) cavalares apenas para que os juros e o principal da dívida dos títulos públicos sejam pagos regiamente. Quando a economia não chega para tanto, o saldo é incorporado e trocado por novos títulos, aumentando-se mais os ganhos das elites com o tesouro nacional.

À luz desses números, posso afirmar que se paga pouco aos profissionais da educação básica pública no país porque não se dá valor à educação. Educação, quando muito, é visto como algo meramente instrumental, e se deve remunerá-los, por isso, apenas, de forma a garantir que as competências técnicas mínimas necessárias à reprodução do capital sejam desenvolvidas nos educandos, na e pela escola.

Vai ser implantada uma refinaria? Então se agilizam cursos técnicos para que a mão de obra seja capacitada. Um estaleiro? Idem !
Serão necessárias obras de terraplenagem para a construção das instalações industriais? Recorre-se ao SESI para oferecer cursos de operadores de máquinas e tratores. Pronto, resolvidos esses problemas.

Não somos contrários a esses investimentos nem a esses arranjos educativos emergenciais que poderão permitir a algumas camadas da população mais pobre, pela instrução especial, ter acesso a uma melhor remuneração e melhores ofertas de emprego. Isso, porém ,não é política educacional nem sistema de financiamento da educação de qualidade.

( segue a 4a. parte )

Por que se paga pouco aos professores ? ( 2 )




Um profissional da educação básica, casado, com dois filhos, com um salário desses, sem herança ou poupança prévia, terá condições de ter um carro em boas condições, casa própria, lazer e condições adequadas de sobrevivência?

É nesse contexto que perguntamos :

- Por que se paga tão pouco aos professores?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, já havia estabelecido a diretriz da formação em nível superior para todos os profissionais da educação, seguindo uma tendência mundial de se buscar a formação universitária como meio essencial de conseguir a qualidade do exercício docente na direção da melhoria da educação básica. De lá para cá são decorridos 12 anos, entrando-se já no 13º. ano de vigência da lei.

Por esse caminho, o da titulação superior, percebe-se que para chegar à licenciatura um educador terá cursado os oito anos do ensino fundamental (várias deles certamente chegaram à escola dois ou até três anos antes disso), os três anos do ensino médio e mais cinco anos da graduação, completando, no mínimo, 16 anos de estudo. Ao assumir um contrato de 40hs semanais, esse educador praticamente sela seu destino remuneratório, sobrando-lhe pouco tempo ou quase nada para buscar outra fonte de renda, caso reserve um período ( manhã, tarde ou noite) para se dedicar a outros afazeres, sobretudo familiares, como a educação de seus próprios filhos.

Como se pode admitir, portanto, que se pague a um educador nessas condições, submetido a jornadas em comunidades as mais díspares possíveis, em meios sócio-econômicos profundamente diferenciados (os indicadores de violência e criminalidade entre crianças e adolescentes cresceram vertiginosamente entre os anos de 1980 e 2000) os salários que são oferecidos por todo o país ?

Parece-nos, à luz da capacidade de arrecadação do tesouro nacional e do papel do ente federal na cooperação governamental fiscal com estados e municípios, que o argumento da escassez de recursos nos estados e municípios é falacioso, diria cínico, quando se trata de garantir receitas para assegurar um dos pilares da luta pela educação básica de qualidade, ou seja, a valorização dos profissionais da educação.

(continua na 3a. parte )

Por que se paga pouco aos professores ? ( 1 )




Por Paulo Rubem


Com o título que abre essa postagem, vamos expor aqui, em cinco etapas, nossas considerações sobre o tema, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, aqui já comentada e criticada, modificando a Lei 11.738, que instiuiu o Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Educação Básica.

Segue a primeira parte. Boa leitura.

....................................

Por que se paga pouco aos professores ?

Nos últimos anos muitas inovações foram aprovadas no sentido da valorização dos profissionais da educação básica. Valorização pretendida, melhor dizer.

Em 1996 criou-se o FUNDEF, o Fundo para o Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério, primeiro com a Emenda Constitucional No. 14 e depois com a lei federal 9424. Por meio desse FUNDO a União passou a complementar os recursos a serem aplicados pelos estados e municípios em suas redes da la. a 8ª. série. O complemento para as matrículas nas creches e na pré-escola, bem como no ensino médio, foi negado pelo veto de FHC ao projeto do FUNDEF aprovado no Congresso.

Antes, porém, em 1988, havia sido aprovada a Constituição Federal, assegurando o princípio geral da valorização e dos planos de cargos e carreira para a categoria.
Em 2006 ampliou-se o universo escolar a ser apoiado pela cooperação da união com os estados e municípios. Pela emenda constitucional 53, que criou o FUNDEB, os entes regionais e locais deverão aplicar, pelo menos, 80% dos 25% mínimos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Dos valores assim aplicados, 60% deverão ser destinados aos planos de cargos, carreira e valorização dos profissionais da educação básica.

Estados e Municípios estão sendo apoiados com verbas federais, para assegurar matrículas nas creches (não obrigatórias), no ensino infantil, na educação fundamental e no ensino médio caso suas receitas levadas ao FUNDEB não sejam suficientes para assegurar os valores per capita dessas matrículas e a remuneração dos educadores segundo seus planos de cargos, carreiras e vencimentos.
A lei que regulamentou a emenda 53, lei federal 11.494, de 2007, estabeleceu a necessidade do Piso Salarial, sendo o PISO definido por outra lei recentemente aprovada, 11.738, de 2008.

Apesar de todas essas jornadas de conquistas, o valor do PISO implementado, agora revisto pelo Supremo Tribunal Federal, foi de R$ 950,00 , para 40hs semanais, formação de nível médio, calculado com todos os demais proventos e vantagens nele incluídos, pelo menos até 31 de dezembro de 2009.

(segue )

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Agrotóxicos e Transgênicos : Oligopólio, poder, dependência e pobreza



Por Paulo Rubem

Na opinião da pesquisadora Silvia Ribeiro, desde trinta anos atrás, as empresas Monsanto, Dupont, Syngenta, Basf, Bayer, Dow, Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e ADM "conseguiram que se fizessem políticas nacionais e internacionais em seu favor para expandir a agricultura industrial e química, somente para obter lucros controlando o mercado de sementes, insumos e distribuição, criando dependência e pobreza".

Acesse a entrevista na íntegra, no site do INESC-www.inesc.org.br


Entrevista publicada originalmente na Revista Eletrônica do Instituto Humanitas -Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Rio Grande do Sul- Brasil- uma universidade vinculada aos jesuitas)

2008 : Não houve inflação de demanda, houve inflação de juros"



Por Paulo Rubem

No começo da tarde desta sexta-feira, 16 de janeiro, trazemos a vocês o excelente artigo de JOÃO SICSU, Economista, Professor da UFRJ e Diretor de Política Macroeconômica do IPEA, publicado hoje no site da agência Carta Maior, www.cartamaior.com.br .

Como sugestão para leitura indicamos a recente publicação coordenada por SICSU e VIDOTTO, "Economia do Desenvolvimento: Teoria e Políticas Keynesianas", Editora Elsevier-Campus, 2008.

O artigo que reproduzimos em parte vocês encontram, na íntegra, na Carta Maior.

Na imagem que ilustra o Blog, o Professor João Sicsu.
Boa leitura.

Não houve inflação de demanda, houve inflação de juros"

A “inflação” (aumento) de juros de 2008 não tinha justificativa técnica. Para 2009, há justificativas técnicas evidentes para uma forte “deflação” (redução) dos juros. Crises não são situações para serem enfrentadas com conservadorismo que, neste momento, é sinônimo do cúmulo da moleza: “correr sozinho e chegar em segundo”. Manter juros de dois dígitos em tempo de crise é amar o risco de morrer. A análise é do economista João Sicsu.

João Sicsu

Em 2008, não houve inflação de demanda. Inflação de demanda ocorre quando a capacidade de realizar compras de uma economia é maior que a sua capacidade de produzir o que é desejado. Nessas condições, os empresários elevam os preços diante da impossibilidade de aumentar quantidades ofertadas. Cabe ser observado, contudo, que a identificação de uma situação de inflação de demanda deve ser feita de forma agregada, ou seja, olhando-se o conjunto da economia. Um fato isolado de aumento de preços por aumento de demanda não pode caracterizar uma economia contaminada por inflação de demanda. Aumento de preços em um setor de forma isolada é apenas um sinal de mercado, necessário, que atrai investimentos para aquele nicho.

O que aconteceu recentemente na economia brasileira?

(...)

A “inflação” (aumento) de juros de 2008 não tinha justificativa técnica. Para 2009, há justificativas técnicas evidentes para uma forte “deflação” (redução) dos juros. Crises não são situações para serem enfrentadas com conservadorismo que, neste momento, é sinônimo do cúmulo da moleza: “correr sozinho e chegar em segundo”. Portanto, é hora de “deflacionar” (reduzir) rapidamente os juros para que estes alcancem logo um dígito. Manter juros de dois dígitos em tempo de crise é amar o risco de morrer.

(*) João Sicsu é diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Nota à CartaMaior

Não há dúvidas: a participação dos salários e remuneração dos autônomos têm caído como proporção do PIB. O IBGE somente publicou esses dados até 2005. São dados referentes às "contas nacionais" do País. Dados mais recentes (de 2006 a 2008) são cálculos inexatos, mas ainda assim representam uma boa aproximação da situação. A PME (pesquisa mensal de emprego do IBGE) possibilita esta aproximação. Contudo, a PME é realizada somente em seis regiões metropolitanas e não em todo o País. Cabe ser mencionado ainda que: como a PME mudou a sua metodologia somente é possível utilizá-la em série de 2002 ao dias de hoje.

A queda da proporção que as remunerações do trabalho (de assalariados e de autônomos) representam no PIB é uma questão que transcende a discussão conjuntural sobre tratamentos de controle da inflação. Este é um tema chave de um projeto de desenvolvimento do País. Esta relação cresceu entre 1985 e 1993 (exceto em 1991). De 1994 até 2005 entrou em trajetória descendente acentuada. Tal trajetória preocupante permaneceu entre 2006 e 2008, segundo dados da PME; indicando leve estancamento em 2008. Um projeto de desenvolvimento nacional deve estar profundamente centrado na possibilidade de reverter a distribuição funcional da renda entre capital e trabalho hoje estabelecida.

( No site da agência você acessa o arquivo contendo gráficos. A fonte dos dados é o IBGE.)

Nelson Brito : Um maranhanse cidadão cultural do mundo !!!



Caríssimos(a)

Soube apenas hoje, por meio de mensagem de Amaro Filho, da Página 21, da morte de NELSON BRITO, ator, diretor, mamulengueiro e fundador do LABORARTE, de São Luis do Maranhão. Nelson faleceu sábado passado, vítima de um AVC.
Confesso que estou muito triste. Amanhã será a missa de 7o. dia dele.

Nelson era meu amigo e o conhecia desde 1975, mais ou menos.
Fazia teatro em Recife quando o conheci numa apresentação do LABORARTE no Teatro do Bonsucesso, em Olinda.Fiquei impressionado com o trabalho deles com os bonecos.

Em 1976 cheguei a ir a São Luis, logo após terminar Educação Física na UFPE e tinha planos de trabalhar e residir no LABORARTE. Enviei meu currículo para alguns orgãos de educação no Maranhão mas não consegui nenhum contrato provisório para dar aulas. Por isso não pude ficar lá com eles.

Num dos dias em que lá estive chegamos a fazer alguns jogos e atividades físicas lúdicas num salão do lo. andar do LABORARTE. Em outro momento ficamos horas e horas numa mesa grande que havia também no 1o. andar tomando tiquira(cachaça de mandioca )e o tira gosto era murici, uma fruta miúda e doce, e cada dose saia quando alguem da roda errava o número três ou um múltiplo de três numa sequência.

Cheguei a assistir uma apresentação deles em " O RAPTO DAS CEBOLINHAS",de Maria Clara Machado, num espaço de uma escola, num bairro popular em São Luis.

Depois, como professor do Departamento de Educação Física da UFPE, fui várias vezes a São Luis participar de cursos, proferir palestras e atuar em Seminários sobre a área e sempre o encontrava.

Sempre que NELSON vinha a Recife e Olinda encontrava com ele, que já tinha vindo aqui várias vezes acompanhando o Cacuriá de Dona Teté.

Pode parecer estranho, mas ontem eu estava arrumando livros e pastas em casa e achei um copião das fotos em p & b que fiz da apresentação do LABORARTE a que me referi, nos idos de 1975-1976, no Teatro do Bonsucesso.Nessas fotos NELSON aparece dançando numa espécie de burrinha.

Na época eu tinha um pequeno laboratório de revelação em preto e branco em casa.

Soube pelos jornais de São Luis que o governador Jackson Lago decretou no domingo luto oficial por três dias pelo falecimento de Nelson Brito. Nelson também foi presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís na gestão do então prefeito Jackson Lago. O luto oficial foi decretado em memória ao artista e sua importante contribuição para a cultura popular maranhense

Que Deus e nossos orixás o protejam e que suas filhas e sua companheira, cantora e compositora Rosa Reis, se sintam eternamente orgulhosos de sua garra, alegria e capacidade criadora em nossa cultura !

Valeu Nelson !!

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

EDSON MORORÓ : Empresário ousado e nacionalista


















Por Paulo Rubem

A morte do empresário Edson Moura Mororó, ocorrida hoje pela manhã, provocou inúmeras manifestações de reconhecimento ao seu espírito empreendedor. Todas justas e importantes para que as novas gerações de empresários, de economistas e de trabalhadores percebam o quanto uma indústria de base local é importante para o desenvolvimento de um País.

Vou registrar aqui uma passagem inesquecível na trajetória de bom debatedor que era Dr. Edson, em episódio que foi não abordado em nenhum dos depoimentos lidos na imprensa hoje sobre seu falecimento, em relação às questões políticas e econômicas.

Quando fui deputado estadual, entre 1999 e 2002, certa vez promovi na Assembléia Legislativa um Seminário sobre o Desenvolvimento de Pernambuco. Dr. Edson foi convidado e lá compareceu para expor suas opiniões. Em dado momento registrou que em sua vida tinha laços familiares com políticos militantes que abraçaram as causas dos partidos que tinham dado sustentação ao regime militar desde 1964, como a ARENA e o PDS e que mantinha certo afastamento dos temas polêmicos em relação à política.

Entretanto,após ter sofrido na pele um processo de tentativa de "dumping" por parte de uma grande multinacional automobilística, a GM, através das baterias DELCO, passara a perceber melhor e a defender as teses consideradas "comunistas" anteriormente, de defesa do nacionalismo e da indústria nacional contra as multinacionais. A partir dali Dr. Edson passaria a ver assuntos dessa natureza de outra maneira.

Em outra ocasião, em artigo publicado, parece-me que no Jornal do Commercio, Dr. Edson admitiu defender que o País deveria suspender por um período o pagamento da dívida externa( chegou a citar as decisões de Lenin, após 1917, na ex-União Soviética) e a partir daí investir uns US$ 40 bilhões nas atividades industriais.

Mais do que um empresário que veio de baixo, Dr. Edson foi um homem ousado, provou que o conhecimento técnico aliado à uma perspectiva criadora e corajosa poderiam contribuir para a construção de um polo de desenvolvimento que fez o caminho inverso, saindo do agreste de pernambuco para o sudeste, para o sul e para outros países do mundo com seus produtos.

Num momento em que vivemos as consequências de uma forte crise especulativa internacional, onde ganhar dinheiro virou sinônimo de aposta na especulação e, no caso brasileiro, na dívida do tesouro nacional e do estado, Dr. Edson foi até o fim da vida batalhando. Não se desfez de seus negócios, como muitos, para aplicar o possível apurado nos elevados juros praticados por um Banco Central que de um lado busca proteger a moeda da inflação mas que do outro acaba com a poupança nacional e o investimento impondo uma transferência de R$ 1,267 trilhão de juros do tesouro nacional para os juros da dívida pública interna e externa entre 2000 e 2007, mais do que o dobro dos gastos federais com saúde,educação e investimentos no período. Com esses recursos, quantas fábricas não teriam sido financiadas, como as Baterias Moura, pelo país a fora ?

Por duas vezes Dr. Edson contribuiu com campanhas eleitorais das quais participei, sempre disposto a ajudar parlamentares e candidaturas que tivessem uma visão de defesa da economia e da soberania nacionais.

Segundo texto publicado na edição de 20 de outubro de 1999 da revista Exame-Fonte www.planetajota.jr.br, Site de Jomar Morais, de Belo Jardim , " um nó crucial para a Moura, no entanto, dificilmente será desatado enquanto Edson der as cartas na empresa: a necessidade de encontrar parceiros capitalistas que permitam à companhia fazer lances mais audaciosos no mercado global. A hipótese já foi levantada em reuniões internas por Paulo Sales e até por Edinho. Em vão.

Nacionalista e crítico do capitalismo global, o velho Edson rebate com o jargão esquerdista de que a globalização é o novo nome do imperialismo americano e põe em dúvida o resultado das associações. "As multinacionais têm dinheiro, mas não têm eficiência", afirma. "Concorremos com três e vamos muito bem". A Moura tem mesmo gás para seguir sozinha? Só o tempo dirá"

( Paulo Sales é diretor financeiro da empresa, casado com uma filha do empresário, Edinho, Diretor Comercial, é um dos filhos de Dr. Edson ).

Dr. Edson, como era chamado pelos mais de 2 mil funcionários do Grupo
Moura, fundou a fábrica de baterias há 51, em parceria com sua
mulher, Conceição Viana Moura. Em 1957, o químico industrial lançou-se
ao desafio de produzir baterias de automóveis num município onde
havia apenas um carro e o setor de autopeças no País era incipiente.
De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes
para Veículos Automotores (Sindipeças) apenas 24,7% das empresas da
área foram fundadas até 1960. A Baterias Moura nasceu num quintal de
uma casa no Agreste pernambucano.

(Esse último parágrafo, com dados da Assessoria de Comunicação da Empresa Baterias Moura ).

Dr. Edson, descanse em paz. Sua ousadia será lembrada para sempre !!!

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Cortes de gastos no custeio ? Quem paga a conta da crise ?



Por Paulo Rubem

Enquanto uma autêntica reforma tributária ainda não tem sequer desenho no horizonte de 2009 ( 1 ), enquanto muitos dos governos que ai estão passaram os dois últimos mandatos, ou quase isso, como LULA, aprovando benefícios fiscais aos setores " produtivos", mexendo, para menos, nas contribuições sociais e impostos federais, estaduais e municipais por eles devidos, fazendo mini-reformas tributárias sob o feitio e interesses dos de cima, nos chama a atenção a avalanche de sensos comuns que começam a ocupar espaço na mídia, pela boca de gestores os mais diversos, de três níveis de governo e de quase todos os partidos que no momento governam os diferentes entes de nossa República.

É estranho que, sobretudo, até gestores de partidos e de grupos intitulados " de esquerda", manifestem-se da mesma forma que os tradicionais porta-vozes da direita tucana e ex-pefelista, sem a menor avaliação crítica da crise e de suas consequências, bem como do ônus a ser imposto e a quem, na sociedade, esse ônus será imposto para que ultrapassemos a tal crise.

O senso comum que toma corpo tem como mote o corte de gastos de custeio na administração pública.
Uns afirmam que o pretendem fazer por expectativa de queda de receitas. Outros, simplesmente, parecem dizê-lo para não perderem a oportunidade de ocupar o espaço do debate da situação.

O mínimo e o mais lúcido que se deve cobrar de tais gestores é :

1. Que benefícios fiscais concederam e a quem concederam nos últimos anos das recentes administrações ?

2. Por que razões tais benefícios foram concedidos e que resultados concretos trouxeram para a maioria da sociedade ?

3. Qual o impacto desses benefícios nas receitas públicas específicas e nos programas e ações de governo que dependem de verbas vinculadas na arrecadação, como a educação, a saúde e a seguridade social ? Como tantas renúncias de receitas foram compensadas, nos termos da conservadora e unilateral Lei de Responsabilidade Fiscal e como determinam as Leis de Diretrizes Orçamentárias de cada esfera de governo ?

4. No plano federal, quanto o governo LULA já transferiu, direta e indiretamente, via CEF, BB e BNDES, para montadoras de veículos, construtoras e outras empresas, muitas das quais passaram os últimos seis anos faturando horrores e ocupando a fila dos já beneficiados por "n" ações de incentivos fiscais ?

5. Concretamente, quando os gestores falam em cortar gastos de custeio, a quê estão se referindo, que tipo de gastos serão cortados, e com que expectativa de reequilíbrio(?) das contas públicas ?

O que se desenha, se não houver uma intervenção crítica quanto às causas e rumos pós-crise, é uma autêntica saída " por cima" a favor das elites. Conquistas salariais serão levadas à renegociação, benefícios antes extendidos aos trabalhadores serão cortados ou suspensos, acordos negociados serão empurrados mais para adiante etc.

Os setores econômicos atingidos alardearão e ameaçarão demissões e corte de encomendas, para obterem as benesses de sempre do Estado, jogando a crise para dentro das finanças públicas, antes mesmo das finanças sentirem a queda da arrecadação.

Por que tantos benefícios concedidos aos empresarios antes da crise não foram coretamente avaliados em termos de queda de arrecadação futura e suas consequências nas finanças públicas globais ?

Por que as verbas que agora são liberadas não o foram antes da crise para acelerar investimentos, deixando-se-as, muitas vezes, na conta do tesouro para engordar o superávit primário e daí pagarem-se os escorchantes juros da dívida pública ?

O senso comum e as saídas " por cima", com redução do custeio que representa, muitas vezes, a prestação de serviços à população, não nos parece uma atitude clara e objetiva das forças de esquerda nesse momento, pelo menos para quem ainda assim se apresenta no cenário político nacional.

.......................................

( 1 ) Para uma melhor análise do tema tributário sugerimos acessar o site do Ipea-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada( www.ipea.gov.br) e observar o estudo publicado no último trimestre de 2009, no qual são comparadas as cargas tributárias do Brasil e de diferentes países, sobretudo em termos de alíquotas e natureza dos impostos incidentes.

Outro estudo interessante que pode ser encontrado no mesmo site está publicado no Comunicado 14 da Presidência do Ipea, comparando-se entre 2000 e 2007 a participação nas riquezas nacionais das rendas do trabalho e da propriedade, sobretudo da propriedade de ativos(títulos) financeiros.

Com ingresso de graça população vai mais ao cinema













Por Paulo Rubem

A matéria que vamos republicar abaixo é interessante por vários aspectos.
De um lado parece confirmar que com um pouquinho de ajuda o povo vai mais ao cinema, sobretudo para assistir o cinema nacional. Também pudera, com as salas hoje concentradas nos shoppings, fica muito caro ir ao cinema, tão poucas são as opções perto de casa e tão escassos os distribuidores.

Por outro lado o caso evidencia a disputa entre o subsídio ao consumo x o subsídio à produção.

Pois é, filmões nacionais com " n" patrocínios e apoios não têm ingressos mais baratos nas salas dos shoppings.

Já tratamos disso aqui no ano passado e vamos voltar a tratar na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal a partir de fevereiro.

Pois bem, lá vai a matéria da "Folha de São Paulo" on line de hoje.

Para um maior entendimento das questões da produção, da distribuição e da exibição do cinema nesses tempos digitais, sugerimos a leitura da Tese de Doutorado "CINEMA DIGITAL: UM NOVO CINEMA ?", de Luiz Gonzaga Assis de Luca, publicada sob a forma de livro ( comprei por R$ 9,00 na Livraria Cultura de Recife)pela Imprensa Oficial do Estado de SP em parceria com a Fundação Padre Anchieta/TV Cultura, 2004. A Teses foi defendida na Escola de Comunicações e Artes da USP.

Boa leitura


Governo distribui ingressos e levanta debate sobre cinema nacional

SILVANA ARANTES

da Folha de S.Paulo

Aconteceu com o cinema brasileiro em 2008 o que ninguém esperava --ele se tornou uma coqueluche. Mas essa "febre" não está registrada nos dados oficiais do mercado, que apontam em sentido oposto.

Pelas contas da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Sindicato dos Distribuidores Cinematográficos --concluídas na última sexta (9)-- menos de 10% dos espectadores que pagaram ingressos nas salas do país no ano passado escolheram ver um título brasileiro.

Divulgação

Filme de Renato Aragão liderou o programa "Vá ao Cinema" em 2008
Em relação a 2007, a queda de público do filme nacional foi de 15,5% --os longas brasileiros atraíram 8,7 milhões de espectadores em 2008, contra 10,3 milhões, no ano anterior.

No entanto, enquanto a bilheteria oficial afundava, em cem cidades do interior paulista, filmes brasileiros foram vistos por 1,9 milhão de espectadores. De graça.

Quem pagou o ingresso desse público (a R$ 3 cada um) foi a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, por meio do programa "Vá ao Cinema".

O resultado dessa promoção não só deve mudar o cálculo oficial da bilheteria no Brasil em 2008. Ele também acende o debate sobre a pertinência da subvenção ao consumo de produtos culturais e adiciona elementos à discussão das razões do aparente desinteresse do público pelo filme nacional.

Tese comprovada

"Esse número comprova a tese de que as pessoas gostam de cinema brasileiro e não vão porque é caro. [A partir dele] Vamos adotar furiosamente a tese de que se tem que subsidiar o consumo, não a produção", diz o distribuidor Rodrigo Saturnino Braga (Columbia), cujo lançamento "O Guerreiro Didi e a Ninja Lili", estrelado por Renato Aragão, lidera a preferência do público do "Vá ao Cinema".

Na época da estreia de seu filme, Aragão, comediante que foi invencível nas bilheterias do país nos anos 1970, disse à Folha: "O ingresso atualmente é [o equivalente] a quase U$ 10 (R$ 22), quando já foi US$ 1,5 (R$ 3,4). Isso afastou os meus filmes do povo. O meu grande público não vai mais ao cinema, porque não tem poder aquisitivo para isso".

O que mais impressiona Saturnino Braga é o índice de 76% de aproveitamento dos ingressos distribuídos pelo governo paulista. Segundo André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento da Secretaria Estadual de Cultura, foram distribuídos 2,5 milhões de ingressos, dos quais 1,9 milhão foram efetivamente utilizados.

"As pessoas foram assistir ao filme, quando poderiam ter ficado em casa, vendo novela", diz Saturnino Braga. Ele argumenta que receber ingresso para o cinema não é o mesmo que ganhar "o 'tíquete-leite'; [o ingresso] é algo que você pode jogar fora, perder, não ir".

Para os diretores, a adesão do público à promoção é uma boa notícia, pois enfraquece a versão de que o modesto desempenho do filme brasileiro nas bilheterias relaciona-se ao fato de as produções serem ruins.

Mas não é consenso no mercado cinematográfico a ideia de que iniciativas de subvenção ao consumo possam significar um impulso mais eficaz à indústria do que o subsídio à produção de longas-metragens, que soma ao menos R$ 1,5 bilhão (em valores de 1995) no período de 1995 a 2005, segundo dados divulgados pela Ancine.

Com dois títulos na lista dos dez mais vistos pelo público do "Vá ao Cinema" --"Pequenas Histórias", de Helvécio Ratton (121,7 mil espectadores), e "Juízo", de Maria Augusta Ramos (56,3 mil)--, a coordenadora de distribuição do selo Filmes do Estação, Angélica de Oliveira, diz: "É lindo, maravilhoso, ótimo para o cinema nacional que as pessoas vejam os filmes assim, mas é filantropia".

Ela é reticente quanto a prováveis lastros comerciais da promoção: "Nunca vi dinheiro desse público e não tenho garantia de que ele irá ver os próximos filmes que eu lançar dos mesmos diretores. É um programa específico, para uma classe específica, que não vê, de fato, filme nacional como público pagante", afirma.

Em novembro passado, ciente do declínio do filme brasileiro na bilheteria regular, a Ancine investiu R$ 2 milhões em subvenção de ingressos para títulos nacionais. Mário Diamante, diretor da agência, diz que a campanha partiu da "tese de que, assim como outras indústrias têm aumentado seu volume de vendas com a oferta de produtos e serviços mais baratos, a experiência poderia valer também para o cinema".

Dirigentes de entidades esportivas podem ter limite de mandato














Sônia Baiocchi
Agência Câmara

Paulo Rubem Santiago propõe a limitação em entidades que recebem recursos públicos.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4223/08, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que limita em dois anos o mandato dos dirigentes de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos, sendo permitida uma reeleição.

A proposta altera a Lei Pelé (9.615/98), que hoje não prevê a limitação de mandatos entre os pré-requisitos para obtenção de isenções fiscais e recursos públicos federais por essas entidades. Atualmente, esses pré-requisitos incluem a viabilidade e autonomia financeira da entidade e a quitação de obrigações fiscais e trabalhistas, entre outros.

Ainda segundo o projeto, o Ministério do Esporte ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das exigências, em substituição ao Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), extinto em 2001.

"O que se pretende é incentivar a rotatividade de poder nas associações dirigentes e de prática esportiva beneficiárias de recursos públicos e cuidar da aplicação desse dinheiro, investido a título de benefícios fiscais, financiamento público e patrocínio de empresas estatais", afirma Paulo Rubem.

O deputado destaca que quer evitar jogos de poder viciados nas entidades desportivas e incentivar a aplicação de novos modelos e estratégias, além de instituir mais um critério para a aplicação de recursos públicos a fim de potencializar o seu retorno e evitar o desperdício.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


O Blog informa :

Caráter conclusivo

Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações:
- se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra);
- se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

domingo, 11 de janeiro de 2009

CPT faz balanço da luta pela reforma agrária em 2008



Por Paulo Rubem

A CPT-Comissão Pastoral da Terra acaba de publicar o balanço de 2008 sobre as lutas agrárias e as políticas desenvolvidas pelo governo LULA para setor.

Na imagem, Dom Tomás Balduíno, Presidente Nacional da CPT.

Mais informações podem ser obtidas acessando-se também o site do MST-www.mst.org.br .

08/01/2009

Da Comissão Pastoral da Terra - CPT

O governo brasileiro intensificou seu apoio ao agronegócio priorizando o Programa de Agrocombustíveis, a partir do etanol, atendendo aos interesses de grandes empresas nacionais e do capital internacional. Além de procurar regularizar a grilagem de terras na Amazônia e de alienar partes extensas do território nacional às empresas transnacionais, o governo disponibilizou recursos públicos ao agronegócio. Só o setor sucroalcooleiro recebeu este ano mais de R$ 6,4 bilhões, apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aplica os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador - também no agronegócio. Essa política de incentivo aos agrocombustíveis só aumentou em 2008, sendo que no final do ano houve uma forte redução nos projetos programados, tendo em vista que a crise financeira internacional, logo no seu início, impactou fortemente a atividade sucroalcooleira. Essa redução de investimento denunciou, mais uma vez, a fragilidade e a conhecida dependência desse setor quanto aos recursos públicos e à ação do Estado.

A Reforma Agrária está paralisada, sem que o governo cumpra a função de adotar o conjunto de medidas indispensáveis para valorizar e multiplicar a agricultura familiar e camponesa, atacar e reverter a elevada concentração da propriedade da terra no Brasil, que é uma das maiores do mundo. Transformou-se em um mero programa de assentamentos, que está bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) elaborado no início do Governo. O ano de 2008 foi o pior para Reforma Agrária no governo Lula. O número de famílias assentadas correspondeu a, apenas, cerca de 20 % do total das famílias assentadas em 2007, desempenho que, por sua vez, já estava abaixo da meta estabelecida.

sábado, 10 de janeiro de 2009

Quando o litoral parece o sertão



















Caríssimas(os)

Encerrando essa etapa de postagens com as belas imagens que fiz do pôr do sol na última semana, deixo aqui as últimas, tomadas no final de tarde dessa quinta-feira, dia 8 de janeiro.

O lugar nos lembra o sertão, com suas raras árvores e galhos secos, ar quente e entardecer profundo.

De um lado o sol indo embora, do outro a lua avisando que logo será lua cheia.
Essas últimas foram do alto de um sítio, no mesmo distrito da mesma cidade de onde foram feitas as primeiras fotos na praia.

No final do mês o blog revela a cidade e o distrito onde estive passando alguns dias e fazendo as fotos.

Grande Abraço.