CPMF: MAIS UMA VEZ GOVERNO NÃO APONTA NA DIREÇÃO CERTA

O BLOG REPRODUZ PARTE DA MATÉRIA PUBLICADA HOJE NA EDIÇÃO ON-LINE DA "FOLHA DE SÃO PAULO".

No texto admite-se que o governo poderá cortar gastos nas áreas sociais, cortando recursos previstos para tal através de emendas coletivas ( de bancadas e comissões da Câmara e do Senado) ao orçamento federal de 2008. Isso ocorreria para que o governo tivesse condições de compensar as perdas de receitas derivadas da não aprovação da CPMF no Senado, no final de 2007.

Caso isso venha a se concretizar , mais uma vez, o foco do governo estará sendo posto no alvo errado.

Cortes nas áreas sociais ampliam fatores de risco de morte e violência, exclusão e miséria para a população que necessita de educação, saúde, saneamento, habitação e segurança.

Se é para cortar é inevitável que cortes sejam feitos com mais ética. Devem ser feitos em outras despesas do tesouro, notadamente aquelas com os juros e as amortizações da dívida pública. Mas ai será necessária que o governo quebre tabus, supere dogmas e deescolonize a cabeça dos gestores da política macroeconômica.

A maioria dos que vivem ou ampliam seus ganhos com a dívida pública não está tão necessitada de escolas públicas, saneamento e drenagem em suas comunidades e, até mesmo, de mais segurança em seu ir e vir, embora a violência atinja a todos a cada dia que passa, exatamente pela multiplicação dos fatores de exclusão, desemprego, abandono social e dos atrativos oferecidos pela criminalidade.

Em outras palavras, será necessáio que o presidente LULA se ampare nas bases sociais que lhe dão sustentação em todas as pesquisas de opinião e enfrente o terrorismo do mercado, ávido por ganhar sempre maisw e mais sem risco algum para seu processo de acumulação de capital.

isso pdoe acontecer de forma direta ( renegociação da dívida-serviços/juros e do principal dela ) ou uma ação firme de redução das taxas de juros que remuneram títulos públicos ). Ninguém mais do que o presidente LULA teria autoridade e liderança para dialogar com a sociedade e sinalizar tais medidas, alertando, ao mesmo tempo, para a necessidade de se manter o valor da moeda, evitando-se saltos isolados de aumento de preços em alguns setores.

Mas nos parece que LULA, MANTEGA, PAULO BERNARDO e, sobretudo, MEIRELLES, não querem de forma alguma passar por essas decisões. Daí a velha cantiga dos cortes nas áreas sociais. Por que não cortam do mercado e dos ganhos astronômicos daqueles que se alimentam da dívida públcia ?

Afinal não foi o próprio LULA que disse, poucos meses anates do finald e 2007, que esses setores nunca tinham ganho tanto dinheiro na vida como ganharam durante o seu governo ?

Bem, segue a matéria da "Folha de São Paulo" on-line, edição de hoje, terça.


CORTE ATINGIRIA EMENDAS DAS ÁREAS SOCIAIS

Se governo reduzir gastos com emendas coletivas para compensar fim de CPMF, investimentos em saúde e educação serão afetados

Por ser suprapartidária, esse tipo de emenda é destinada a projetos mais amplos, tem valores elevados e interessa a governadores e prefeitos

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se o governo realmente fizer um corte profundo nas emendas coletivas ao Orçamento para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), como vem prometendo, será obrigado a atingir a área social.
Isso contraria o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros desde que o chamado imposto do cheque foi derrubado no Senado, de que pastas sociais seriam preservadas.
A pasta da Saúde, por exemplo, recebeu na proposta em tramitação de Orçamento para 2008 cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas coletivas, somando as apresentadas conjuntamente pelos parlamentares de um determinado Estado e as propostas feitas por comissões temáticas do Congresso Nacional.
Para o desenvolvimento urbano, que inclui ações sociais como saneamento e habitação, o Orçamento recebeu um valor ainda maior: R$ 1,25 bilhão. Ações nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte somam R$ 764 milhões em emendas coletivas, enquanto a Integração Nacional ficou com R$ 740 milhões. Programas relacionados a trabalho e assistência social contam com R$ 138 milhões.
As emendas coletivas são suprapartidárias, propostas por deputados e senadores para projetos que, em tese, têm impactos em regiões mais amplas. Por isso, prefeitos e governadores de grandes cidades estimulam parlamentares a apresentar esse tipo de emendas.
O Planejamento avalia que o corte dessas emendas é politicamente mais palatável do que no caso das individuais, justamente por terem sua autoria diluída entre dezenas de parlamentares. Mas, por serem mais amplas, seu represamento pelo Executivo prejudicaria mais a população.
Quando o Orçamento começou a tramitar, no segundo semestre do ano passado, foram apresentadas R$ 57,39 bilhões em emendas coletivas. Desde então, elas já passaram por uma forte peneira em dezembro, quando foram votados relatórios setoriais de cada área.
Foram incluídas nos relatórios setoriais R$ 7,18 bilhões em emendas coletivas. A expectativa é que mais R$ 4,7 bilhões sejam acrescentados em janeiro, quando ficar pronta a reestimativa de receita preparada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento.
Todas estão sob risco de serem cortadas quando a versão final do Orçamento for aprovada, embora o governo venha dizendo que pode preservar até 30% das emendas coletivas.
"Tudo vai ser atingido. Não existe a possibilidade de algum ministério ser totalmente poupado enquanto outros sofrem cortes, até porque os partidos políticos prejudicados não aceitariam isso", disse Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

Objetivos
As emendas coletivas têm propósitos variados. Na Saúde, por exemplo, a maior emenda é de R$ 130 milhões, proposta pela bancada paulista genericamente para "aquisição de equipamentos em unidades de saúde". No outro extremo, a bancada de Tocantins reservou R$ 5 milhões para construção do Hospital Geral no município de Araguaína.
Na educação, há, por exemplo, emendas de R$ 20 milhões para transporte escolar em Minas Gerais, R$ 10 milhões para a construção de uma biblioteca em Campina Grande (PB) e R$ 6,3 milhões para compra de aparelhos de pesquisa na Universidade Federal da Bahia.