TEMPORÃO E A LUTA PELA RESTRIÇÃO AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

O BLOG REPRODUZ MATÉRIA DO SITE WWW.CONGRESSOEMFOCO.IG.COM.BR, edição de hoje, quarta-feira, 31 de janeiro de 2008.

Para acessar os parlamentares que receberam dinheiro das cervejarias sugerimos a consulta à matéria no próprio site www.congressoemfoco.ig.com.br.

Desde já anunciamos que somos favoráveis às medidas anunciadas pelo Ministro Temporão, por se tratarem de ações de saúde pública imprescindíveis, frente aos números dos acidentes provocados pelo uso abusivo do álcool e, sobtretudo,pelos gastos do SUS no tratamento de doenças provocadas pelo mesmo fato.

A nova guerra de Temporão
Fabricantes de bebidas alcoólicas, alvos de dois projetos de lei do Ministério da Saúde, financiaram a campanha de 62 parlamentares


Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha

Um em cada oito dos 594 congressistas que votarão, neste semestre, duas propostas do governo que contrariam os interesses da indústria de bebidas alcoólicas recebeu recursos de empresas do setor durante a campanha eleitoral.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 51 deputados e 11 senadores declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido R$ 4,5 milhões de fabricantes de cerveja, vinho e cachaça.

A indústria de bebidas ajudou a financiar ainda a eleição de 11 governadores (veja a lista) com R$ 2,4 milhões. Alguns com grande influência sobre numerosas bancadas no Congresso, como Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro (PMDB).

Juntas, as empresas do setor doaram R$ 11,6 milhões para 143 candidatos, entre eleitos e não eleitos, na última campanha eleitoral (veja a lista completa).

Mas, na prática, a ajuda recebida na eleição pode influenciar na votação de proposições que contrariam, sobretudo, as fabricantes de cerveja, principais doadoras? A resposta dos parlamentares que retornaram o contato feito pela reportagem foi unânime: "Não, em hipótese alguma" (leia mais). Representantes do setor também negam que as contribuições possam ser usadas como moeda de troca nas votações no Congresso (leia).

Lobby

Mas o principal defensor das medidas que procuram restringir o consumo de bebidas, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não demonstra ter tanta certeza. Ao anunciar na semana passada o envio ao Congresso de um projeto de lei que restringe a publicidade de cervejas no rádio e na TV, Temporão disse estar disposto a enfrentar o que classificou como “lobby” dos fabricantes.

“Estou preparado”, declarou o ministro, ao apontar a redução no consumo do álcool como sua “prioridade” em 2008. Segundo ele, todos os dias, 150 mil brasileiros dirigem embriagados, aumentando as estatísticas de acidentes de trânsito e inflacionando os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mudanças

Hoje apenas as bebidas com grau alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac sofrem restrição para fazer propagandas comerciais em horário nobre. O ministro quer reduzir esse índice para 0,5 grau a fim de proibir, entre as 6h e as 21h, o anúncio publicitário de cerveja, vinho, cooler, ice e champanhe no rádio e na TV.

“Essas ações são resultado da política de redução de danos deste governo. O país não pode assistir de braços cruzados centenas de pessoas, especialmente os jovens, morrerem todos os dias pelo consumo abusivo de bebidas alcoólicas”, afirmou Temporão.

O ministro também se referia à medida provisória (MP) enviada recentemente ao Congresso que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias brasileiras. Assim como o projeto de lei, a MP terá de ser aprovada por deputados e senadores para continuar a valer.

Na Câmara, onde o PL 2733/08 (leia a íntegra) tramita em regime de urgência, 51 deputados (leia a lista) receberam, em média R$ 54 mil, de um total de R$ 2,8 milhões de doações do setor. Já os 11 senadores contemplados (saiba quem são) receberam juntos R$ 1,7 milhão – em média, pouco mais de R$ 150 mil.



TABELAS COMPLETAS
Políticos beneficiados – Deputados – Senadores
Governadores eleitos – Bancadas no Congresso – Empresas doadoras

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do TSE


Grandes na frente

Entre as empresas do setor, as maiores doações partiram do grupo Ambev, a maior cervejaria da América Latina. Só que apenas duas delas foram feitas a partir do cadastro de pessoa jurídica da matriz do grupo cervejeiro. As outras 71 doações foram distribuídas entre os candidatos pela Fratelli Vita Bebidas Ltda, a distribuidora de água mineral da Ambev. No total, o grupo doou R$ 5,6 milhões para 73 políticos, 48,9% do total.

Em segundo lugar aparece a Schincariol, que destinou R$ 5,4 milhões para a campanha de 61 candidatos. O Congresso em Foco procurou as duas empresas, por meio das respectivas assessorias de imprensa, para comentar as duas iniciativas do governo e a eventual influência das doações na votação dessas proposições. Nenhuma das duas, porém, retornou os pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.

Na Câmara, o PMDB foi o partido (veja a divisão por partidos) que recebeu mais recursos do setor. Os fabricantes de bebidas doaram R$ 784 mil para dez deputados federais eleitos ou reeleitos em 2006. Na seqüência, aparece o PSDB, que teve 13 parlamentares beneficiados. Juntos, os tucanos receberam R$ 547 mil das indústrias de bebida na última eleição.

Em terceiro lugar estão os sete deputados do PT, partido que terá a missão de mobilizar a base de apoio ao governo em favor do projeto do ministro Temporão. Os petistas receberam R$ 581 mil em contribuições de campanha. Dois deles se destacam como os que mais receberam: o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) (leia mais).

Água no chope

Curiosamente, entre os 143 políticos que receberam recursos da indústria de bebidas, o maior contemplado fracassou na disputa eleitoral. O atual secretário de Relações de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Antonio de Medeiros Neto, recebeu R$ 870 mil em sua frustrada campanha à reeleição na Câmara em 2006.

Apesar de ter recebido R$ 850 mil da Schincariol e R$ 20 mil da Ambev, Luiz Antonio conseguiu apenas um lugar na suplência na coligação do PR na Câmara, com seus 70 mil votos.

Fundador e ex-presidente da Força Sindical, ele está no governo desde agosto de 2005, quando o também sindicalista Luiz Marinho assumiu o MTE. O site entrou em contato com a assessoria do secretário, mas não recebeu o retorno do ex-parlamentar.

Resistência anunciada

Enquanto os deputados financiados pela indústria de bebidas se silenciam ou se declaram favoráveis às duas iniciativas do governo para coibir o consumo de bebidas alcoólicas, um parlamentar que não recebeu recursos do setor avisa que vê com reservas a restrição do horário para a publicidade de cervejas no rádio e na TV.

"Acho a redução para meio ponto muito drástica e vou querer emendar", adiantou ao Congresso em Foco o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que propôs um decreto legislativo, no ano passado, para derrubar a Política Nacional sobre Álcool. Criada pelo Decreto 6.117/07, a norma incluiu entre as bebidas alcoólicas aquelas com teor a partir de 0,5 grau Gay-Lussac. O projeto de lei de Temporão confirma a mudança, endurecendo a restrição no horário dos comerciais dessas bebidas.

"O governo tem é que dar conta da febre amarela e de dinheiro para repor o investimento com a derrubada da CPMF", critica o deputado paulista. Apesar de já ter sido rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta de Arnaldo continua tramitando na Casa.

Quanto à medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas, o deputado diz que sua restrição é de outra natureza. "Sou contra a venda de bebidas com alcoólicas nas estradas, mas essa mudança não pode ser feita por MP", avalia.