Juros da dívida consumiram 22 CPMFs em cinco anos

O Blog reproduz matéria enviada por uma companheira que apóia o mandato. A matéria foi publicada pelo site www.congressoemfoco.com.br.
Os números revelam que essas despesas representam um autêntico saque ao tesouro nacional, sobretudo os valores pagos aos títulos públicos e aos juros que remuneram esses títulos.
Esse tema tem sido exaustivamente debatido por nosso mandato e já são inúmeros os pronunciamentos feitos revelando a brutal disparidade praticada também pelo governo LULA, certamente por medo da reação do "mercado" caso suas benesses sejam revistas num nova diretriz de política para administração dessa dívida.

Esses valores são uma verdadeira "bolsa-mercado", muitas vezes superior aos gastos do Bolsa-Família, da saúde, da educação, da c & t e de outras áreas.
No final de 2007 publicamos no "Jornal do Commercio", de Pernambuco, matéria intitulada "O Bode Expiatório",mostrando exatamente que a esperada e perdida receita da CPMF para 2008 era 3,5 vezes menor que a previsão do orçamento de 2008 para pagamento de seviços da dívida. O texto está no blog, lá atrás.

Segue a matéria.


União destinou R$ 851 bilhões apenas para o pagamento dos juros da dívida pública interna e externa desde janeiro de 2003


Erich Decat

Desde a posse do presidente Lula, em 2003, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública consolidada (interna e externa). Para se ter uma idéia desse valor, é como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse desembolsado R$ 4,57 mil, nos últimos cinco anos, apenas para o pagamento de juros da dívida, contraída pelos governos federal, estaduais e municipais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as estatais brasileiras.

O montante equivale a 22 vezes o que o governo federal previa arrecadar só em 2008 com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no último dia 31 após ser rejeitada pelos senadores. Os dados se referem ao período de janeiro de 2003 a novembro de 2007. A Secretaria do Tesouro Nacional ainda não divulgou os números referentes a dezembro do ano passado.

Com um crescimento de 7,8% em 2007, a Dívida Pública Federal (DPF) é estimada, atualmente, em R$ 1,333 trilhão. Esse montante é composto pela Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (R$ 1,224 trilhão) – ou seja, dívida interna em títulos do governo federal – mais a dívida externa (R$ 108,9 bilhões).

Menos para o social

Apenas de janeiro a novembro do ano passado, foram pagos R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo de 2007 no principal programa social do governo federal, o Bolsa Família. No mesmo período, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do programa, distribuiu R$ 8,9 bilhões para 11 milhões de famílias pobres.

Só com o que foi reservado para o pagamento de juros no mês de novembro do ano passado – R$ 12 bilhões –, seria possível cobrir o valor empenhado (reserva orçamentária) para quatro programas do governo federal: Atenção Básica em Saúde, Brasil Escolarizado, Agricultura Familiar e Luz para Todos. O total empenhado em 2007 para eles foi de cerca de R$ 11 bilhões.

Apesar dos contrastes entre pagamento de juros da dívida pública e investimento nas áreas sociais, para o especialista em administração financeira e mercados de capitais, João Luiz Rios da Costa Carvalho, o governo federal não pode abrir mão de pagar o que deve.

“Esse pagamento é uma dívida que já foi contraída. Se o governo não cumpri-lo, estaria rasgando um acordo que fez com o mercado. E declarar uma moratória seria bastante arriscado para a economia do país porque perderíamos credibilidade”.

O professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Newton Marques faz observação semelhante: “O calote tem um custo muito alto como não ter acesso ao mercado financeiro internacional”.

Cortes na máquina

João Luiz Rios defende o enxugamento da máquina administrativa como forma de reduzir a diferença entre os valores investidos no capital financeiro e nos programas assistenciais. “É preciso cortar despesas correntes. Reduzir a quantidade de ministérios é uma alternativa”, avalia. Atualmente, o governo Lula conta com 37 ministérios.

Em 2007, segundo balanço do Tesouro Nacional, as despesas do governo federal com pessoal e encargos sociais chegaram a R$ 118,4 bilhões. Em comparação com 2006, houve acréscimo de R$ 13 bilhões nesses gastos. No mesmo período, a folha salarial, que representava 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB), subiu para 4,43%, o que significou um incremento de 0,08%. As despesas com pessoal do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União registraram aumento nominal de R$ 1,4 bilhão.

Já o Poder Executivo teve um acréscimo de R$ 9,2 bilhões nos gastos de pessoal. O principal motivo para esse aumento foi a reestruturação de carreiras dos servidores públicos federais.

Em 2008, a perspectiva de despesas no Orçamento Geral da União é de R$ 1,4 trilhão. Desse total, 90,4% (R$ 1,2 trilhão) dizem respeito a despesas financeiras (juros, encargos e refinanciamento da dívida) e/ou obrigatórias, como salários, aposentadorias e pensões, benefícios para idosos e deficientes, seguro-desemprego, repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Pressão contra juros

Apesar da expectativa por parte do setor produtivo por uma redução da taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, na última quarta-feira (23), manter a Selic em 11,25%. Esse índice, o menor desde 2005, está em vigor há um semestre.

Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), antes do anúncio da crise norte-americana, o governo Lula teve oportunidade de baixar ainda mais o valor da taxa Selic, o que tornaria a dívida pública menor.

“Um dos cânceres da administração Lula é a taxa de juros. Desde o primeiro mandato, ele poderia ter baixado muito mais. O Brasil tinha condições para isso”, afirmou ao Congresso em Foco. Segundo Agripino, os recursos ganhos com a redução da Selic deveriam ser investidos em infra-estrutura, “filho enjeitado do governo Lula”.

De acordo com o economista Newton Marques, o atual índice da taxa Selic é mantido como forma de o governo segurar em 2008 a inflação, que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficará igual à do ano passado (4,5%) (leia mais).

“Hoje, a redução [dos juros básicos] está mais ligada à questão interna. A redução da Selic pode gerar um aquecimento no consumo e, conseqüentemente, o aumento contínuo dos preços, o que significa inflação”, explicou Marques.

Crise americana

A taxas de juros altas também é um indicativo para atrair investidores estrangeiros que, em busca de lucros, compram títulos da dívida pública. O ingresso de dólares no Brasil, no entanto, serve para ampliar as reservas internacionais, utilizadas em momentos de crise. Na última sexta-feira (25), o país contava com um colchão de US$ 185 bilhões.

Segundo o economista João Luiz Rios, a iniciativa do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) de baixar de 4,25% para 3,5% os juros norte-americanos, anunciada na última terça-feira (21), pode beneficiar o Brasil com o aumento da entrada de capital estrangeiro.

“O ponto favorável dessa redução é que o diferencial da taxa de juros brasileira em relação à dos Estados Unidos aumentou, o que proporciona uma maior aplicação de dólares no mercado interno”, avalia o economista