O Blog reproduz matéria de Cecília Melo, do site Contas Abertas,editada na Folha de São paulo on-line e disponibilizada neste momento.Mais informações acessar www.contasabertas.com.br.
Antes de qualquer avaliação eufórica, é bom prestar atenção no que foi efetivamente pago pelo orçamento 2007 e o que fica para ser pago com as receitas previstas no orçamento de 2008.
Vale a leitura e mais ainda as dúvidas quanto aos investimentos efetivos no ano.
Investimentos da União em 2007 batem recorde dos últimos sete anos
Com os bons resultados obtidos na economia brasileira e com a aceleração costumeira do governo em comprometer recursos perto do fim do ano, a União empenhou mais de 80% da verba destinada a investimentos, ou seja, R$ 34 bilhões, valor recorde, pelo menos, nos últimos sete anos. Somente no mês de dezembro, R$ 16 bilhões foram reservados, mais de 45% do total comprometido para obras e aquisições de equipamentos em 2007. Clique aqui para ver os investimentos de cada mês em 2007 e a série histórica desde 2001.
Se os valores empenhados bateram recorde nos últimos sete anos, os "restos a pagar" também foram expressivos. Cerca de R$ 25 bilhões comprometidos para investimentos no orçamento de 2007 e não pagos neste exercício ficarão como "restos a pagar" a serem quitados no ano que se inicia. Desde 2001, este valor não passava dos R$ 15 bilhões. Em relação a 2006, os restos a pagar previstos para o fim de 2007 aumentaram em R$ 12,4 bilhões, ou seja, cerca de 94%. Os dados estão atualizados até o dia 31 de dezembro, mas ainda em caráter preliminar, tendo em vista que a contabilidade ainda não oficialmente encerrada.
Apesar da aceleração significativa dos empenhos, a execução efetiva ficou longe do ideal. Dos R$ 42,1 bilhões autorizados em investimentos para 2007, menos da metade (45,6%) foi pago, ou seja, cerca de R$ 19,2 bilhões. Se os “restos a pagar” fossem desconsiderados, o valor seria ainda menor. Desta forma, grande parte dos investimentos em 2007 não representa, em si, novas obras que integravam o orçamento do ano. A parcela de desembolsos destinada exclusivamente para as novas ações iniciadas foi de apenas R$ 8,6 bilhões. Os outros R$ 10,5 bilhões foram utilizados para o pagamento das dívidas de exercícios passados.
O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, cogitou duas explicações para a constante má execução dos recursos destinados aos investimentos. “Uma hipótese é a de que o governo esteja buscando o maior superávit primário possível. Então, faz-se muito alarde, mas diversos setores preferem continuar dando um ritmo vagaroso aos gastos. Outra, é que exista uma certa incapacidade dos gestores. Falta ousadia, eles estão muito amarrados”, comenta o professor.
Destaque para os Transportes
No ranking de investimentos da administração direta em 2007, o ministério dos Transportes aparece em primeiro lugar. A dotação autorizada do órgão para obras e equipamentos equivalia a 26% do total de investimentos da União no ano passado. Apesar do montante autorizado, o ministério executou pouco em relação ao previsto em orçamento. Até dezembro, a Pasta pagou R$ 5,6 bilhões dos R$ 10,9 bilhões autorizados.
Em valores pagos, o Ministério da Defesa está em segundo lugar, com R$ 2,3 bilhões gastos. O órgão executou cerca de 75%. Na seqüência, vem o ministério das Cidades com R$ 1,6 bilhões pagos em 2007. A Pasta da Educação fica em quarto lugar com apenas 48% pago, R$ 1,4 bilhões, do total autorizado. Veja tabela dos investimentos por órgão.
Cecília Melo
Do Contas Abertas
quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
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