Companheiros e Companheiras,É com satisfação que me dirijo a cada um e a cada uma de vocês, filiados, militantes sindicais, dos movimentos populares, estudantis, da luta pela reforma agrária, nas comunidades negras, nos movimentos feministas, nos grupos culturais, na luta pelos direitos humanos em nosso Estado de Pernambuco.
Agora em 2008 inicio meu décimo oitavo ano no exercício de mandatos parlamentares. Fui vereador do PT entre 1991 e 1994, Deputado Estadual entre 1995 e 2002 e estou no meu segundo mandato de deputado federal.
Antes, sem mandato no legislativo, por 11 anos, entre 1980 e 1991, militei no PT, do qual fui fundador e membro do diretório nacional, da direção estadual em Pernambuco (por vários anos), bem como integrante da Comissão Nacional de Assuntos Educacionais do partido.
Disputei várias eleições, entre elas a de governador do Estado, em 1990, quando o PT era pequeno, ainda frágil em sua estrutura, combatido tanto pelos partidos de direita quanto por algumas forças de esquerda existentes em Pernambuco.
Foi em 1990, naquela campanha, entretanto, que elegemos os dois primeiros deputados estaduais do partido em Pernambuco, Humberto Costa e João Paulo.
Além de ter sido militante, dirigente e candidato pelo PT fui ainda militante sindical, dirigente e fundador da CUT, presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco, APENOPE, hoje SINTEPE e também diretor da Associação dos Docentes da UFPE.
Na presidência da APENOPE, enfrentamos a ditadura, conduzimos greves importantes na categoria, sofrendo perseguições financeiras contra a entidade e a minha própria demissão da rede estadual de ensino, em 1980, após campanha de denúncia das más condições de funcionamento das escolas públicas no estado.
Nessa história que aqui lhes relato construímos uma trajetória de defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, sempre colocando nossos mandatos à disposição das lutas sociais, inclusive em cidades e com categorias que não nos davam apoio eleitoral nas campanhas que realizávamos até então. Isso, porém, nunca impediu que fossemos solidários e companheiros nessas lutas.
Nossos mandatos construíram uma referência importante nas áreas de políticas públicas, do orçamento e da fiscalização do executivo em todos os níveis. Nossas assessorias parlamentares sempre estiveram à disposição das lutas e movimentos sociais para colaborar no avanço de sua consciência política e de sua organização. O PT teve mandatos que trabalharam muito com os movimentos sociais mas nenhum trabalhou mais do que os que exercemos para combater a corrupção e a sonegação fiscal, para fiscalizar os atos do executivo, debater e formar a militância no campo das políticas públicas, da educação, da saúde, da cultura, da assistência social, do orçamento e das lutas urbanas.
Essa trajetória e a defesa de princípios éticos e de controle social das ações de governo, somados à defesa da autonomia do PT frente ao governo, para contribuir e apontar avanços a serem seguidos, fez com que fossemos acumulando divergências durante os quatro anos do primeiro mandato do presidente LULA.
Apoiamos projetos importantes na área da educação, como a iniciativa da criação do FUNDEB, o fortalecimento do estado, com as ações da polícia federal, os concursos públicos, o reforço às políticas sociais com a criação de novos ministérios especiais e secretarias, mesmo num ambiente de contradição com os rumos da política econômica, que repetia as regras deixadas por FHC na área fiscal, na política de combate à inflação com altas taxas de juros, na gestão populista da dívida pública.
Essa gestão tem assegurado os largos ganhos financeiros pagos às elites, ainda hoje os primeiros a receberem os frutos da arrecadação da mais elevada carga tributária de nossa história republicana.
Prova disso é que a proposta inicial de orçamento da união para 2008 reserva 11,45% das receitas do tesouro para pagamento dos serviços da dívida pública, 36% para rolagem dos títulos dessa dívida e menos de 10% para todos os gastos federais em saúde, educação, ciência e tecnologia e combate à fome( ai incluído o bolsa-família), entre outras áreas.
Tais divergências se somaram a outras quando o PT se omitiu de apurar fatos que antes combatia nos governos de Sarney, Collor e FHC, indícios de corrupção e práticas fisiológicas desenvolvidas por alguns de seus dirigentes e até membros de sua bancada de deputados federais.
Tais fatos nos levaram, junto com outros deputados do PT, a exigir a apuração de tudo o que ocorrera entre 2003 e 2005, única maneira de preservarmos a história e a postura da imensa maioria dos filiados do PT ao longo de sua trajetória, em defesa da ética, da democracia, do combate à corrupção, ampliando-se a participação direta dos trabalhadores e de suas organizações na construção do programa de governo LULA.
A soma de todos os fatos ocorridos nesses conflitos fez com que, progressivamente, nosso espaço de convivência com a direção partidária nacional se fechasse, uma direção que já dava sinais claros de discriminação e perseguição político-eleitoral contra o exercício de nosso mandato e nas disputas eleitorais que enfrentamos em Jaboatão dos Guararapes em 2000 e 2004, a segunda mais importante cidade do Estado, maior em população que sete capitais brasileiras e uma das 30 cidades mais importantes do país.
De lá para cá todos sabem que amadurecemos nessa convivência e depois de longos debates e reflexões optamos pela saída do PT, permanecendo, porém, num partido da base aliada do governo LULA, mas definitivamente rompendo com a trajetória de esvaziamento ético e ideológico do PT, promovido pelas máquinas de campanha, pela pressão em busca de cargos nas estruturas de prefeituras e governos (estaduais e federal), pela aberta cooptação de pessoas com as máquinas de governo, coisas nunca antes vistas em 22 anos de vida do partido que ajudamos a fundar em Pernambuco e no País.
Após oficializar minha saída do PT, por divergências programáticas, éticas e pela discriminação que o partido vinha impondo ao exercício e às disputas eleitorais vividas por nosso mandato, a direção executiva nacional do partido resolveu recorrer ao TSE para nos tirar a representação que recebemos de quase 60.000 cidadãos e cidadãs de Pernambuco, alegando “infidelidade” partidária de nossa parte, com nossa filiação ao PDT.
Nossos eleitores, desde o primeiro mandato que exerci em 1991, acompanham nossa trajetória, jamais nos viram negociando favores, valores ou interesses pessoais em detrimento das atitudes e condutas, posicionamentos e votos necessários ao avanço das conquistas e das lutas do povo trabalhador de nosso Estado e de nosso País.
Em toda a nossa trajetória no PT jamais nos viram fazendo filiações em massa, oferecendo emprego em órgãos públicos ou vantagens pessoais a quem quer que seja para que nossas propostas fossem aprovadas no partido.
Disputei o PED em 2001 para ser presidente estadual do PT e naquela época já denunciava o abandono dos municípios pela direção estadual, a ausência de programas e seminários de formação política para fortalecer nossa militância em seus desafios político-ideológicos no campo e na cidade, a falta de assistência para que nossos diretórios enfrentassem as administrações da direita nas áreas essenciais de interesse dos trabalhadores, como educação, saúde, previdência municipal, reforma agrária, organização sindical, planos de cargos e carreiras.
A maior prova desse abandono é hoje, ainda, a situação da maioria dessas cidades, quatro anos depois da última eleição municipal. Pouco ou nada foi acumulado em termos de conhecimento, formação política, assessoria técnica e propostas de mudança sobre a realidade de cada um desses municípios.
Agora estamos partindo para novas frentes de luta. Na quarta-feira, dia 6, encaminhamos ao TSE nossa defesa, e temos certeza que a verdade e a justiça prevalecerão.
O PT nasceu para servir aos trabalhadores, construindo uma sociedade socialista. Não há em nossa vida política nem no exercício de nossos mandatos nada que possa significar infidelidade aos direitos, às bandeiras e às lutas e reivindicações dos trabalhadores. Pelo contrário.
Por isso queremos, desde já, agradecer as manifestações de apoio que temos recebido de todo o Estado, inclusive de dirigentes e parlamentares do próprio PT, alguns dos quais, pessoal ou publicamente se colocam junto de nosso mandato ou como testemunhas em nossa defesa no TSE, como se manifestaram os Vereadores Marcelo Santa Cruz (Olinda), cuja carta que nos enviou acompanha este manifesto, Gleidson (São Bento do Una), Álvaro (Tacaimbó), Jurandir Liberal (Recife) e o Deputado Federal Fernando Ferro (testemunha no TSE ).
Temos certeza que seremos, mais uma vez, vitoriosos e queremos reafirmar nosso compromisso com as lutas históricas da classe trabalhadora do campo e da cidade, dos estudantes, dos movimentos sociais, das mulheres, da juventude e dos demais movimentos populares.
Numa democracia fortemente influenciada pelos grupos empresariais que financiam as campanhas de seus candidatos para tê-los a seu serviço no parlamento, numa sociedade onde a mídia e os grupos por ela representados teimam em decidir pelo povo que rumos o país deve tomar em seus governos, em seus projetos e na gestão de suas finanças, enganam-se os que pensam que a máquina do estado, os cargos, as verbas fáceis para financiar campanha sejam ferramentas eternas e que podem ser construídas atropelando princípios éticos, num autêntico vale-tudo.
A degeneração dos velhos regimes socialistas da segunda metade do século XX se deu, entre outras razões, exatamente pela embriaguez a que muitos se entregaram ao chegarem aos governos e ao aparelho do estado, pela perda da autonomia e da independência dos partidos de esquerda e dos movimentos sindicais, situações que o próprio PT denunciou quando nasceu nos anos 80 do século XX passado.
Os cargos, as mordomias, o uso da máquina para cooptar militantes para certas tendências, o crescimento quase que canceroso de certas forças políticas apenas e, sobretudo, por causa de sua presença na máquina pública, já é revelador de que os mesmos caminhos equivocados das experiências do socialismo do leste europeu vêem sendo seguidos, sem qualquer auto-crítica, por muitas forças que integram o PT e fazem parte hoje do governo LULA.
Governos democráticos e populares podem avançar bastante, mas são transitórios, limitados, sobretudo no contexto de um capitalismo financeiro globalizado, onde as transnacionais, os bancos e os fundos de investimentos decidem como e onde devem fazer seus negócios, como e quanto arrancarão de cada país, sempre em busca da melhor remuneração (juros) para suas aplicações, visando multiplicar seu capital e assegurar a remessa recorde de seus lucros às matrizes em seus países de origem.
Um partido de esquerda, socialista, deve ter clareza dessa disputa, não limitando a sua atuação nem se dissolvendo na máquina de governo, muito menos se embriagando com cargos, vantagens, com o acesso fácil a verbas privadas para financiar suas disputas eleitorais.
Ao lado de nossa defesa no TSE, que é sobretudo a defesa da autonomia, da independência e da capacidade dos mandatos representarem os históricos interesses dos trabalhadores, fazemos também a defesa da ética na política, do combate ao fisiologismo de esquerda, do avanço na organização dos movimentos sociais para garantir que os governos e o estado atendam aos seus interesses e às suas necessidades históricas, por justiça social, igualdade e cidadania.
Estamos, por fim, agora em 2008, partindo novamente para a disputa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, onde obtivemos 10,64 % dos votos em 2000 e 20% dos votos em 2004, tendo sido ainda o deputado federal mais votado da cidade em 2002 e 2006. Agora, pelo PDT.
Caminhamos novamente em busca de uma aliança ética, de mudanças que visem o desenvolvimento da cidade para sua gente, com o fortalecimento da participação popular, da diversidade de sua economia, da qualidade das políticas sociais, do pleno funcionamento dos conselhos já definidos nas leis democráticas consolidadas no País, com a máxima transparência. Assim permaneceremos, buscando construir juntos, no parlamento, nos sindicatos, nas comunidades, no campo e na cidade, a sociedade que todos queremos, sem explorados nem exploradores, sem segregados e segregadores, justa, radicalmente democrática e socialista.
Mais uma vez, obrigado pelo apoio nessa luta.
Forte Abraço.
Paulo Rubem Santiago Deputado Federal/PDT-PE
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