Educadores e Educandos debatem FUNDEB no Sertão

Por Paulo Rubem Santiago

Deputado Federal PDT-PE

No último sábado, 20 de outubro, a cidade de Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco, a 640km do Recife aproximadamente, transformou-se em mais um pólo de debates sobre a implantação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB.

O encontro, realizado nas dependências do Clube AABB , foi promovido durante a V Semana de Estudos Pedagógicos da Escola Estadual Padre Maurílio Sampaio, dirigida pelo Professor Adão Dias da Silva, eleito pelo voto direto da comunidade escolar.

Fui convidado pela direção e pela comunidade para fazer a exposição sobre o tema recuperando as lutas que foram desenvolvidas pelo país afora nas últimas décadas e que levaram para a Constituição Federal de 1988 várias conquistas no campo da educação.

Lembramos também das conquistas inscritas na LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, no Plano Nacional de Educação, destacando, sobretudo, os conflitos ocorridos nos dez anos de vigência do FUNDEF, entre 1996 e 2006.

Nesse período as fraudes, a má gestão e os desvios de finalidade na aplicação dos recursos repassados às cidades e aos estados se revelaram os maiores prejuízos sofridos pela sociedade na implantação do Fundo.

Com o FUNDEB ( aprovado e transformado na Emenda Constitucional 53, de 28 de dezembro de 2006 e já regulamentado pela Lei Federal 11.494/2007 ) haverá maior liberdade e autonomia dos Conselhos de Fiscalização e Controle da Aplicação das verbas a serem geridas pelos estados e municípios.

Além disso reforçamos a defesa da construção do projeto pedagógico da escola pública, compromisso já assinalado,desde 1996, no artigo 12 da LDB, a Lei 9394, de 1996.

Nesta semana vamos iniciar o envio de exemplares da Constituição Federal, da LDB e do Plano Nacional de Educação para a rede municipal da cidade e para as escolas estaduais sdiadas em Santa Maria da Boa Vista, visando a formação de Núcleos de Estudo e defesa da Educação Básica de qualidade na cidade e na região.

No País, o Nordeste, Pernambuco e as escolas das zonais rurais apresentam os piores índices de repetência e evasão escolares, e ainda de distorção idade-série, com baixos indicadores, também, de qualidade de aprendizagem pelos alunos.

Só com a organização dos educadores, educandos e dos demais integramtes da comunidade escolar o FUNDEB representará, das creches ao ensino médio, a certeza de uma educação pública de qualidade, voltada à formação cidadã e de natureza profissional para as crianças e a juventude brasileira.