A PEREGRINAÇÃO DOS MINISTROS NO CONGRESSO

Um estranho no ninho certamente se assustaria.
Nos últimos dias os Ministros do governo LULA peregrinaram pelos corredores da Câmara e do Senado. Talvez ninguém entenda isso.
Os deputados e senadores não têm fontes próprias de receitas nem são agentes de arrecadação federal. Os Ministros vêm de suas " casas" e apelam às comissões permanentes da Câmara e do Senado para que aumentem, por meio de emendas ao projeto de lei para o orçamento de 2008, as verbas destinadas às suas respectivas pastas.
Estranho. Por que isso acontece ?
Alguém poderia explicar ?
Por que os Ministérios não têm seus orçamentos já turbinados desde quando o projeto de lei para o orçamento do ano seguinte sai do Ministério do Planejamento ?
Por que precisam pedir aos deputados e senadores mais vebas se os parlamentares não têm fontes de receitas além daquelas conhecidas pela própria secretaria do tesouro nacional ?
Isso tudo espelha um vício e uma prática que alimenta maus costumes no planejamento e na execução orçamentária brasileira. Vem de muito tempo.

Desde 1999, quando o governo FHC foi ao FMI para ter crédito em moeda estrangeira para que o país pudesse pagar os compromissos externos, uma receita ditadorial nos foi imposta.
Para conseguir esse crédito o governo aceitou fazer um profundo e drástico "ajuste fiscal" e passou a administrar suas receitas e despesas olhando, em primeiro lugar, a necessidade de fazer economias para assegurar o pagamento dos juros ( serviços ) e da parte principal da dívida pública interna e externa.

Depois disso a faca amolada do corte de gastos se impôs. Corte de gastos não financeiros, é bom que se explique.
Assim, desde 1999, Planejamento e Fazenda "cuidam " de proteger os interesses dos mais ricos para que a remuneração ( os juros ) do que emprestam ao tesouro nacional, comprando títulos, não sofra qualquer interrupção. Qual a consequência prática disso ?
Projetos de Lei orçamentária aquém das necessidades dos ministérios. Orçamentos aprovados cujas verbas não são integralmente liberadas, ministros pedindo ajuda aos deputados e senadores para aumentarem seus próprios orçamentos. Um autêntico desvio de rota.
Um elixir, entretanto, para que os parlamentares mostrem serviço aos ministérios, aos seus estados e municípios.
Na verdade, a estrutura está toda errada faz tempo.
Pela forma como são geridas as contas, mesmo com as novas secretarias e ministérios criados no governo LULA, mesmo com a expansão do crédito consignado, do bolsa-família e de novas universidades, CEFETs e dos recuros destinados à agricultura familiar ( sem falar nos novos programas anunciados pelo governo, como o PDE, da educação, o PRONASCI, da segurança e o alardeado PAC ), o que impera nas prioridades de gastos é a supremacia do mercado, por sinal, título de um livro lançado em 2006, coordenado pelo economista Ricardo Carneiro, da UNICAMP.
Melhor seria que, em vez desse cenário intrigante, cada ministério e secretaria com esse status já tivesse disponíveis em seus projetos orçamentários, os valores necessários ao cumprimento das metas previstas em seus programas e ações.
Mas ainda andam dizendo que mudar essa orientação que hoje privilegia o mercado é dar um "cavalo de pau num Titanic ".
Bem, no quinto ano do governo LULA, urge que analisemos essas contas e denunciemos a forma privilegiada como as elites que vivem da renda e da remuneração de suas riquezas são tratadas pelo tesouro nacional.

Como sugestão para navegar e refletir esses e outros dados, acessem http://www.stn.fazenda.gov.br/ , http://www.cfemea.org.br/ ( centro feminista de estudos e assessoria ) ou http://www.forumfbo.org.br/ ( forum brasil de orçamento ).

É , enquanto falam do Titanic com o leme travado, a elite credora da dívida anda de lancha e iate pelo litoral brasileiro e pelos mares mais famosos do mundo !!!