MAIS VERBAS PARA A SAÚDE

Hoje, na coluna PAINEL ,do Jornal Folha de São Paulo, p.4, a colunista Renata Loprete expressa as discordâncias registradas recentemente entre os Ministros GUIDO MANTEGA, da Fazenda, e JOSÉ TEMPORÃO, da Saúde, em torno das verbas necessárias para a regulamentação com qualidade da emenda constitucional 29.

Enviei mensagem à colunista, minutos atrás, onde mostrei a brutal disparidade entre as necessidades do financiamento da saúde no País e os ganhos astronômicos de uma minoria que aplica seus excedentes de renda e riqueza na dívida pública, transformando o tesouro nacional em incubadora de mais enriquecimento.

Abaixo o texto da mensagem enviada.

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Renata

Bom dia !

Lendo hoje o Painel da "Folha de São Paulo" ( "Dois discursos " ) permita-me expressar uma preocupação.

Enquanto o Ministro Mantega diz que é inviável bancar R$ 15 bilhões na regulamentação da EC 29 , frente aos R$ 36 bilhões assinalados pelo Ministro Temporão para os próximos seis anos, a análise do Relatório do Tesouro Nacional ( setembro, em http://www.stn.fazenda.gov.br/ ) comprova que a dívida pública em títulos em poder do mercado subiu mais 2,6 % do PIB entre ag.2006 e ag. 2007, exatos R$ 31,2 bilhões.

Ou seja, em um ano, quem espera a multiplicação de seus ativos terá mais do que o dobro que Mantega acha " inviável " para a saúde. Uma vergonha !

Além disso, enquanto o projeto de lei do PPA prevê R$ 386 bilhões entre 2008-2011, nos próximos 12 meses, a partir de agosto de 2007, se vencem R$ 405 bilhões em títulos da dívida pública.

Pior do que isso :

- O projeto de lei do orçamento para 2008 reserva R$ 152 bilhões para serviços da dívida pública ( 11,45% ), enquanto todos os gastos federais com saúde, educação, c & t, combate à fome e outras despesas terão R$ 122 bilhões, 9,58% dos gastos previstos no PL Orçamento 2008.
Tais dados estão no site do Ministério do Planejamento.

Mais um pouco :

O PAC de 2008 na área de infra-estrutura e logística terá 15 vezes menos que os serviços da dívida para 2008. O PAC da área social terá 18 vezes menos.

Todos os investimentos das estatais para 2008 serão 5,7 vezes menores que a dotação para os serviços da dívida no mesmo ano.

Os que têm em excesso e ampliam suas riquezas às custas dos impostos que pagamos, fazendo do tesouro nacional incubadora de mais riquezas, não precisam pedir nada nem regulamentar nenhuma EC.

Imagino o que Mantega teria a dizer disso.

Forte Abraço

Paulo Rubem Santiago
Deputado Federal PDT-PE
Titular da Comissão de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso