POVO DE IATI APÓIA NOSSO PRONUNCIAMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO NA CIDADE

Por Paulo Rubem Santiago
Deputado Federal PDT-PE

Repercute intensamente em IATI, cidade do agreste de Pernambuco, com quase 20.000 habitantes, a 280km de Recife, nosso pronunciamento sobre a corrupção na cidade.
No relatório que analisamos destacam-se as irregularidades no uso das verbas federais repassadas para ações em educação, saneamento e alimetnação escolar.
Segue abaixo a íntegra do pronunciamento feito na tribuna da Câmara dos Deputados.
O mandato agradece as manifestações recebidas e afirma que nos manteremos vigilantes para acompanhar as providências que serão tomadas frente a esse relatório.
Nosso apoio ao povo de IATI contra a corrupção e pela correta aplicação do dinheiro público na cidade.


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 269.1.53.O
Hora: 14:40
Fase: PE
Orador: PAULO RUBEM SANTIAGO, PT-PE
Data: 03/10/2007
O SR. PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago ao conhecimento desta Casa e de todos os que assistem à sessão pela TV Câmara análise do Relatório de Fiscalização de nº 904, da Controladoria-Geral da União. Trata-se de fiscalização no Município de Iati, agreste do Estado de Pernambuco. Iati fica localizado próximo à cidade-pólo de Garanhuns. Segundo o IBGE, o Município tem aproximadamente 20 mil habitantes. No ano de 2005, foram arrecadados 13 milhões, 372 mil, 495 reais e 69 centavos. Pasmem, Sras. e Srs. Deputados, para um Município que arrecadou treze milhões, trezentos e tantos mil reais em 2005, a Controladoria-Geral da União auditou 74 ordens de serviço de convênios e programas federais que totalizaram 14 milhões, 137 mil, 948 reais. É lamentável que uma cidade com tantas carências, com um povo trabalhador, com tantas necessidades nas áreas urbana e rural tenha sido objeto de tantas irregularidades.Cito algumas graves irregularidades: nas áreas da educação, da saúde, da merenda escolar, em obras na área rural, em reformas nas escolas, nos contratos para obras de saneamento, de recursos hídricos e de abastecimento. São graves os indícios de corrupção e de má administração naquele Município.No tocante à merenda escolar, foram encontrados registros de aquisição de quase 28 mil unidades de um produto achocolatado conhecido como Toddynho, totalizando quase 24 mil reais. Consta que nas escolas esses produtos não foram sequer distribuídos. Ao mesmo tempo, há índices de superfaturamento em produtos da merenda escolar: 20 mil e 600 reais. Destaco aqui - prestem atenção, Sras. e Srs. Deputados - o leite em pó, embalagem de 200 gramas. Enquanto nos mercados pesquisados pela Controladoria os preços variavam de 99 centavos a 1 real e 65 centavos, os praticados pela Prefeitura de Iati variavam de 6 reais e 39 centavos a 12 reais e 50 centavos. Era melhor ter comprado uma vaca leiteira, retirado o leite, desidratado e servido leite em pó para as crianças.Gêneros alimentícios da merenda escolar foram armazenados de forma inadequada. Vou citar aqui os inúmeros sítios do Município onde a merenda escolar praticamente era jogada no lixo: Sítio Varginha, Sítio Balanço, Sítio Terra Vermelha, Sítio Baxio, Sítio Lagoa do Forno, Sítio Baixo, Poço do Carmo, Sítio Trapiá, Sítio Lagoa do Mocambo, Sítio Arapuá e Distrito de Santa Rosa.Outras irregularidades: na construção de barragem no Sítio Exu, convênio de 151 mil e 500 reais; superfaturamento na recuperação de estrada vicinal, da ordem de 110 mil reais; 62 mil reais na compra de medicamentos com notas fiscais sem comprovação da entrega dos produtos; cadeira odontológica sem uso na Unidade Saúde da Família Poço do Cosmo há pelo menos 1 ano. Inúmeras são as irregularidades nas obras de saneamento: estação de tratamento de esgoto, tubulações, simulação de construções que foram testadas, mas não funcionavam. E irregularidades no convênio de 241 mil, 681 reais para construção, ampliação ou estruturação de serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários.É impressionante que numa cidade que arrecadou 13 milhões de reais tenham sido assinadas 74 ordens de serviço que importaram 14 milhões, conforme auditado pelo Governo Federal.Aproveito a oportunidade para me solidarizar com o povo do Município de Iati, com seus estudantes, servidores, funcionários públicos, com as famílias da cidade e da zona rural, que esperam ansiosos pelas providências a serem tomadas, pois há 1 ano a Controladoria-Geral da União lá esteve, levantou todas as 74 ordens de serviço e constatou que a maioria dos 14 milhões de reais conveniados tinha ido para o brejo. Era o que tinha a dizer.