MUDAMOS DE ENDEREÇO

Desde o dia 01 de maio mudamos de endereço. Agora você nos encontra no www.paulorubem.com.br . Mudamos para melhor informar a você e todos os nossos companheiros (as) que acompanham nosso mandato o que temos feito da forma mais transparente e melhor.

No site você encontrará, além do "Blog de Paulo Rubem", onde você já está acostumado a saber da opinião direta do parlamentar, a TV e Rádio do mandato onde poderá acompanhar spots e videos nossos ou de entrevistas sobre diversos assuntos.

Poderá também baixar nossas publicações, ver a galeria de fotos por onde passamos, notícias e artigos da assessoria em diversas áreas que o mandato acompanha. Aproveite para visitar nosso site, entre em contato conosco, comente as matérias e antes de sair não esqueça de se inscrever para receber nosso Boletim Online com as notícias da semana e do mês. Tecle na imagem e visite nosso site. Feito para você.

Sociedade civil escolherá projetos prioritários contra a corrupção

Aconteceu - 28/04/2009 21h03

Saulo Cruz
Da Agência Câmara
www.camara.gov.br

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema a serem votados na Câmara. A frente debateu o assunto nesta terça-feira com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), já existe uma lista de 68 propostas tramitando no Congresso que servirá de ponto de partida para a seleção a ser feita pelas entidades. Elas devem apresentar, no dia 12 de maio, a relação dos 20 projetos que consideram mais importantes.

O deputado lembrou que é importante a participação da sociedade nos trabalhos do Parlamento: "Essa foi a grande novidade da reunião, que é decidir fazer com a sociedade esse trabalho conjunto de elaboração de um ranking. Os projetos mais abrangentes serão escolhidos e iremos então atrás dos relatores para que possamos levá-los a votação nas comissões e no Plenário."

Violência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a corrupção é uma violência contra os direitos da cidadania. "Ela faz o ralo de desvios de recursos públicos crescer cada vez mais e prejudicar o cidadão", afirmou.

Economistas apontam rumos para o pós-crise no País

Por Paulo Rubem

Em debate realizado na Universidade Federal de Pernambuco na noite dessa segunda-feira, 27 de abril, os economistas Valdeci Monteiro dos Santos, João Sicsú e Fernando Ferrari apontaram as causas da crise econômica atual, a reação da economia no Brasil e no mundo e medidas que deverão ser adotadas para sairmos da crise e para que se promova a reestruturação da economia mundial mais adiante.

O evento foi organizado por nosso mandato e pelo Conselho Regional de Economia.
Na ocasião lançamos o Núcleo Celso Furtado, de Estudos da Economia e do Desenvolvimento, através do qual pretendemos realizar debates mensais nesses temas.
As exposições apresentadas em power point pelos economistas estão disponíveis em nosso site www.paulorubem.com.br e são ricas em dados.

Valdeci Monteiro, Doutorando em Economia pela Unicamp, Presidente do Conselho Regional e Professor da Universidade Católica de Pernambuco, destacou a origem da crise e sua repercussão, em especial, em Pernambuco, mostrando como o estado tem conseguido reagir aos impactos do momento, apontando a forma diferenciada como a crise se instala em outras regiões do país, sobretudo pelo fato de Pernambuco não ser um grande estado exportador e por ter suas vendas concentradas no mercado interno.
Para Valdeci o atual bloco de investimentos em andamento, tocados pelo PAC e por projetos privados, permitirá que a economia estadual se diversifique a médio e longo prazo, o que poderá deixar o estado em melhores condições no pós-crise.

Fernando Ferrari, Pós-Doutor pela Universidade do Tenesse, atual Presidente da Associação Keynesiana Brasileira e professor da UFRGS, fez minuciosa análise das causas da crise e apontou que o governo LULA, embora com algumas diferenças de iniciativa em curso, mantém o mesmo tripé básico adotado na era FHC, centrando a política fiscal na meta de superávit (ora reduzindo-o), câmbio flutuante e política monetária de elevadas taxas de juros.Ferrari apontou, por dentro da crise, uma crise de paradigmas, desenhando, a partir daí, a necessidade de uma nova governança econômica mundial após a superação dos efeitos nefastos ora em curso na economia e no emprego.

João Sicsú, Doutor em Economia e Professor da UFRJ, atual Diretor do IPEA na área macroeconômica, discordou de Ferrari em parte, destacando medidas anti-cíclicas adotadas pelo governo LULA , enfatizando a necessidade de aumento dos gastos públicos. Sicsú apresentou um conjunto de dados que sinalizam uma tendência de recuperação da economia, contudo, sem ainda espelhar um avanço rumo ao crescimento verificado em 2008.

De forma uníssona, entretanto, os economistas destacaram a necessidade do aumento do gasto público como forma do estado alavancar a economia, já que a crise financeira gerou profunda crise de confiança nos agentes privados, sendo assim evidente o papel do Estado no enfrentamento da atual situação.

Antes da platéia, questionamos a qualidade dos asatos públicos que têm sido realizados há anos, em especial os gastos com serviços da dívida pública, sem qualquer relação com a geração de empregos, a inclusão social e a ação em infra-estrutura.

Os participantes do debate na plenária levantaram questões relativas ao entrelaçamento da crise e sua origem, que teria ocorrido não na esfera financeira e sim na própria economia real que já havia descolado do setor produtivo ao final dos anos 80 do século passado, além de se levantar o tema do emprego como referência essencial para que o momento atual e o pós-crise.

O debate foi filmado e será disponibilizado em em edição condensada posteriormente.
Nas imagens a intervenção dos palestrantes ( Valdeci, ao lado do banner do Núcleo Celso Furtado,Ferrari, de pé, de blusa azul e Siscú, à esquerda na mesa)e do plenário.

Em três dias de viagem, mandato confere capacitação na agricultura familiar no sertão de Pernambuco

Por Paulo Rubem

Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Cedro. Esse foi nosso roteiro no último final de semana, com direito, ainda, a uma passagem por Juazeiro do Norte, no Ceará, onde pegaríamos o vôo de volta para o Recife, no domingo à tarde. Entre o vôo para Petrolina na sexta, e viagem por terra ao Araripe, foram mais de 1.500 km. Em Juazeiro do Norte não chegamos a tempo de embarcar e voltamos de ônibus, às 20:00, chegando em Recife às 6:10 da manhã dessa segunda-feira.

A viagem ao sertão foi feita para acompanharmos a conclusão das capacitações na agricultura familiar, projeto desenvolvido em seis cidades de Pernambuco com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, oriundos de emenda parlamentar de nossa autoria. Já estivemos acompanhando esse projeto nas cidades de Tacaimbó e Petrolina, faltando ainda a conclusão dos cursos em Igarassu e no Cabo de Santo Agostinho.

Os eventos ocorridos desenvolveram conhecimentos e levaram novas informações sobre a formação de bancos de sementes, a agroecologia e o financiamento à agricultura familiar pelo PRONAF em suas distintas modalidades, totalizando 370 famílias, distribuídas em dois Sítios em Ouricuri e em seis outros, no município do Cedro.

Os trabalhos são desenvolvidos pela Organização Trajetória Mundial, uma OSCIP. Nos certificados são registrados os Números do Contrato com o MDA e do convênio no SIAFI, sistema informatizado de administração financeira.

Na primeira cidade do Sertão do Araripe, Ouricuri, foram beneficiadas as famílias dos Sítios Forquilha ( do Assentamento Nova Conquista, próximo ao povoado dos Lopes, a 30 km da cidade) e Juazeiro, próximo à comunidade de Santa Rita.

No Cedro foram atendidas as famílias dos Sítios Feijão Bravo, Dourado, Sítio Costa, Cedro Velho, Forno Velho e Lagoa Coberta. Na conclusão da capacitação enfatizamos a necessidade da alteração da atual Lei da Agricultura Familiar, para construímos Planos Estaduais e municipais, Conselhos e os Orçamentos apropriados para a agricultura familiar em cada estado e município.

Neste município a administração anterior adquiriu dois tratores com implementos agrícola através de emenda parlamentar de nossa autoria e ainda deixou saldo em conta para aquisição de mais um trator pela atual administração. proovemos também emenda para saneamento do Cedro Velho.

Em entrevista na Rádio Portal FM, 104.9 no Cedro, destacamos as ações do mandato na cidade. Em Ouricuri, na Rádio Voluntários da Pátria, no programa Mulheres do Sertão,tratamos das ações do mandato no combate à violência contra a mulher e também do Programa Minha casa, Minha Vida , de habitação popular, além do abastecimento de água nas comunidades hoje atendidas com água bruta da Adutora do Oeste, assunto que será levado à administração da COMPESA para ser regularizado.

Nas próximas matérias acompanhe mais detalhes das reuniões realizadas nessas cidades, onde tratamos também de assuntos da educação, de orçamento, do salário dos professores, da saúde e de interesse do movimento de mulheres no sertão do Araripe.

Confira as imagens dos encontros em Ouricuri e no Cedro. A primeira imagem é do Sítio Juazeiro. As demais, do Sítio Forquilha. E veja mais fotos das entrevistas nas emissoras, imagens ainda do Sítio Juazeiro, em Ouricuri e do Cedro, nas próximas notícias dessa viagem.

Evento debate a crise econômica dia 27 na UFPE

A crise econômica e as alternativas para o Brasil é o título do debate que está marcado para o dia 27, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Socais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco.

A coordenação do debate ficará a cargo do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), que atualmente integra a Comissão da Crise da Câmara Federal. Participam João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea); Fernando Ferrari Filho, pós-doutor pela University of Tennessee, doutor em Economia pela USP, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador do CNPq; Valdeci Monteiro dos Santos, doutorando pela Unicamp, tendo mestrado em Desenvolvimento Urbano e Regional e economista pela UFPE.

A promoção é do mandato do deputado Paulo Rubem Santiago, com apoio do Conselho Regional de Economia e o Núcleo Celso Furtado de Estudos da Economia & Desenvolvimento. Para participar, basta comparecer, não sendo necessário a formalização da inscrição.

Em Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, agricultores encerram capacitação

Por Paulo Rubem

Cumprindo com os compromissos que havíamos assumidos com trabalhadores rurais de várias localidades do interior de Pernambuco, nessa segunda-feira foi encerrada mais uma etapa do Curso de Capacitação em Agricultura Familiar. Ao todo estão sendo beneficiadas 600 famílias das cidades de Tacaimbó, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Petrolina e Ouricuri,com recursos do Ministério de Desenvolvimento Agrário, relativos a emenda parlamentar de nossa autoria. São seis as cidades já beneficiadas.

Os cursos desenvolvem conhecimentos, levam informações e promovem reflexões sobre agricultura orgânica e agroecologia, formação e manutenção de bancos de sementes e mecanismos de financiamento à agricultura familiar, com destaque para o PRONAF.

Nos certificados estão registrados todos os dados do Convênio assinado pelo MDA e pela Organização Trajetória Mundial, condutora da capacitação, inclusive o no. de acesso ao Siconv, Sistema de Convênios do Governo Federal.

A conclusão do Curso ocorreu no Salão Comunitário do Sítio Ipueiras, a uns 7 km, do lado esquerdo da BR 232, em frente à entrada de Tacaimbó, ao lado do posto de gasolina. O evento foi acompanhado por nosso Assessor Parlamentar Álvaro Marques, de Tacaimbó, ex-vereador do município.

O próximo passo será debater com os agricultores as revisão da Lei da Agricultura Familiar, a Lei 11.326, de 2006,para a qual estamos preparando um novo projeto de lei que discutiremos em todas as cidades beneficiadas com a capacitação. Nesse novo projeto daremos destaque à elaboração dos planos estaduais e municipais para o setor, com a criação dos Fundos e dos Conselhos, mediante realização das Conferências para a Agricultura Familiar.

A idéia é criarmos o Orçamento para a Agricultura Familiar em todos os estados e municípios do país. Em breve trataremos desse tema aqui no site.

Em Tacaimbó nosso mandato contribuiu também com emenda parlamentar para construção de quadra coberta, já pronta para inauguração, localizada no Distrito de Riacho Fechado, o maior da cidade,a 5km ao lado esquerdo da sub-estação da Chesf em Tacaimbó,na BR 232.

Nas imagens, o encontro com os agricultores e,ao final da capacitação, o grande grupo do lado de fora do Salão.

Paulo Freire é lembrado em palestra no Clube dos Previdenciários de Pernambuco-CPP, em Recife

Por Paulo Rubem

No começo da noite de hoje, sexta-feira , atendendo à convite do Clube dos Previdenciários de Pernambuco-CPP, em sua programação de debates mensais, analisamos a história e a obra de Paulo Freire, educador pernambucano e cidadão do mundo.

O evento ocorreu no Auditório do CPP, na Rua Frei Caneca, no centro do Recife.

Nossa palestra aconteceu na presença de associados e de algumas pessoas que conheceram, conviveram e analisaram profundamente a conjuntura em que Paulo Freire iniciou seus passos no Movimento de Cultura Popular, como o Maestro Geraldo Menucci e a educadora Letícia Rameh, Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba, com Tese sobre o MCP e integrante do CENTRO PAULO FREIRE, de Pernambuco.

Procuramos situar o educador na conjuntura do final dos anos de 1950 e no início dos anos de 1960 do século passado, período da luta pelas reformas de base, da revolução cubana, antes e depois do golpe militar de 1964, seu exílio no Chile, na Europa e na África, o seu retorno, na redemocratização, logo filiado ao PT e, posteriormente, como Secretário de Educação da Cidade de São Paulo, na gestão de Luisa Erundina como Prefeita daquela capital.

Destacamos ainda que parte do cenário de desigualdades dos anos 60 do século XX ainda se encontra hoje, quando os Procuradoares do Trabalho encontram condições degradantes nos engenhos de açucar e do trabalho das Usinas em nosso Estado.

Conheci Paulo Freire e fui com ele membro da Fundação Wilson Pinheiro, do PT Nacional, e do Diretório Nacional do partido,no mesmo período em que lá estavam Chico Mendes, Antônio Cândido, Olívio Dutra, Lélia Gonzalez e as atrizes Beth Mendes e Lélia Abramo.

Destacamos que a obra de Paulo é atualíssima e merece ser, mais uma vez, estudada e conhecida pelas novas gerações.

Sua compreensão de educação, de comunicação, de emancipação dos oprimidos, é , ainda, ferramenta de construção dos sonhos, quadro de valores e princípios para todos os que lutam por uma sociedade sem explorados e exploradores.

Nas imagens, alguns momentos do debate.

Ao nosso lado, na mesa, expondo sobre sua Tese de Doutorado, a companheira Letícia Rameh.
Na foto em detalhe, o Maestro Menucci e a estudante de História, do Diretório Acadêmico do Curso, na Universidade Católica de Pernambuco, Milena, ao lado de associada do CPP.

Mandato debate agenda de direitos humanos no CENDHEC, em Recife

Por Paulo Rubem

Na manhã desta sexta-feira, 17,participamos de debate na sede do Centro Dom Helder Câmara, no bairro da Madalena, em Recife.

O encontro foi solicitado por nós ao Movimento Nacional dos Direitos Humanos-Pernambuco, após nossa indicação pela bancada do PDT para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e, a partir daí, para o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.

No CENDHEC, nesta sexta, debatemos a situação atual de constituição do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, a ser consolidada em 7 de maio em Garanhuns,cidade do agreste de Pernambuco, o enfrentamento da Ação de Inconstitucionalidade levada pelo DEM, ex-PFL, ao Supremo Tribunal Federal, contra a demarcação das áreas rurais quilombolas no país, analisamos a preparação da Conferência Nacional de Segurança Pública e da Conferência Estadual em Pernambuco, além do acompanhamento das ações da Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool em Pernambuco.

Sobre esse assunto, já noticiado no Blog na última segunda-feira, ainda trataremos dos seus desdobramentos aqui, na próxima semana.

Revisamos a agenda dessas mobilizações e algumas articulações visando a realização de Conferência Livre de Segurança Pública em Olinda, com co-participação do Gabinete do Vereador Marcelo Santa Cruz, do PT de Olinda, também integrante da coordenação do CENDHEC.

Recebemos do CENDHEC várias publicações da entidade e, em especial, o caderno sobre trabalho infantil em Recife.

Por sugestão de Valéria Nepomuceno, coordenadora do CENDHEC, observamos a importância de focarmos os debates da Conferência Livre em OLINDA nos temas da criança e do adolescente e do combate à violência contra a mulher.

Ao mesmo tempo enfatizamos o empenho do mandato em intervir nas questões relacionadas com o financiamento da segurança pública e a participação do Poder Judiciário na avaliação dos resultados da segurança pública e da execução penal, sobretudo esse ano, de 2009, quando se completam 25 anos da Lei das Execuções Penais no país.

Nos próximos dias vamos articular para que as entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos em Recife possam estar presentes no evento de 7 de maio em Garanhuns, quando o Comitê Provisório será transformado em Comitê Permanente de Educação em Direitos Humanos.

Nas imagens, a presença dos participantes da reunião ocorrida no CENDHEC, com representantes do ACOLHE e da DIGNITAT, entidades do Movimento Estadual de Direitos humanos, além de Valéria Nepomuceno, do CENDHEC, ao lado direito da mesa, além de JACI LIMA e FELICIANO FLEIX, de nossos Núcleos de Assessoria em Direitos Humanos, Projetos & Eventos.

Encontro em Garanhuns, Pernambuco, avança na construção do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Por Paulo Rubem


Conforme havíamos informado no blog, aconteceu hoje das 14:40 às 18:00 hs em Garanhuns, no Auditório da Universidade de Pernambuco, a la. etapa do FORUM de Educação em Direitos Humanos, pelo qual o Comitê Provisório Estadual avança na consolidação do Comitê Estadual permanente de Educação em Direitos Humanos.

Lá estivemos, viajando 500km ( ida e volta ) para participarmos do evento.

Nas exposições realizadas pelo Jornalista Geraldo Mouret, sobre a história da luta pelos direitos humanos no agreste do estado e por Roberto Monte, do RN e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, foi dada ênfase ao resgate da memória histórica na defesa dos direitos humanos e no papel da educação escolar para a promoção desses direitos, apontando-se,também, a importância da organização dos Comitês Municipais nessa direção.

Em nossa participação demos exemplos de lutas históricas e recentes pelos direitos humanos, atingindo-se os campos da saúde, do combate ao racismo, à discriminação de gênero e orientação sexual, a luta pela reforma agrária, pela segurança, a luta da educação e da moradia, destacando-se, neste aspecto, a luta pela construção do sistema nacional de habitação de interesse social e o anúncio( cercado de expectativas) do Programa "Minha casa,Minha Vida", pelo Presidente LULA, através do qual pretende-se viabilizar a construção de 1.000.000 ( hum milhão ) de moradias populares no país.

Ressaltamos que a consolidação dos direito humanos nos mais diferentes campos implica a contrução de orçamentos públicos com recursos compatíveis para se vencer esse desafio.

Lembramos ainda que dos 27 pontos indicados nas ações estratégicas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, pelo menos 14 itens têm relação com a elaboração e o desenvolvimento do projeto pedagógico das escolas públicas, norma contida no artigo 12 da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei Federal 9394 de 1996.

Por isso enfatizamos , mais uma vez, a necessidade de formação política em orçamentos públicos, na capacitação de conselheiros estaduais e municipais em direitos humanos, assim como nos conselhos previstos em lei e que interferem na formulação e avaliação das políticas de saúde, educação, habitação, agricultura familiar, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência etc.

Deixamos aberta a sugestão de desenvolvimento de oficinas de capacitação para esses Conselheiros,notadamente nos temas do orçamento e das finanças públicas locais, sem o que a ação dos Comitês de Educação em Direitos Humanos ficará no papel.

Nas imagens, a participação da professora Graça Graúna,integrante do Comitê provisório de educação em Direitos Humanos de Pernambuco, do Conselheiro Nacional Roberto Monte(de óculos), da aluna da UPE e poetisa Karina Calado, do jornalista Geraldo Mouret e nossa presença no plenário do evento.

No próximo dia 7 de maio pretende-se fechar, em novo encontro do FORUM em Garanhuns, a formação do Comitê Estadual definitivo para a educação em direitos humanos.

O evento acontecerá na UPE, em Garanhuns, das 14 às 17hs.

Em Garanhuns, mandato participa de FÓRUM pela criação do Comitê Estadual para a Educação em Direitos Humanos

Por Paulo Rubem

Como membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e integrante, indicado pela Comissão, do Comitê Nacional para a Educação em Direitos Humanos, estaremos nesta quinta-feira, dia 16, das 14 às 17hs, em Garanhuns, no agreste do estado, na Universidade de Pernambuco-UPE.

É na UPE que se realiza a la. etapa do FÓRUM ESTADUAL que visa criar o Comitê de Pernambuco para a Educação em Direitos Humanos, meta do Plano Nacional, partindo, posteriormente, para a criação dos Comitês Municipais.

A coordenação do evento está sob a responsabilidade do Prof. Geraldo Mouret.

PDT inicia ciclo de debates sobre a crise e as alternativas para o Brasil

Por Paulo Rubem

Foi aberto ontem, no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, o Ciclo de Debates promovido pelo Diretório Nacional do PDT com participação e apoio das bancadas do partido na Câmara e no Senado.

Os próximos debates acontecerão nas principais capitais brasileiras, até o início de dezembro desse ano, abordando educação, seguridade social, direitos dos trabalhadores, energia, desenvolvimento regional,saúde, meio ambiente, cultura, entre outros.

As discussões foram conduzidas pelo Secretário Geral Nacional, Manoel Dias, presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Na mesa de abertura estiveram presentes o Senador Cristovam Buarque, o Líder da bancada na Câmara, Deputado Brizola Neto(PDT-RJ), o Presidente em exercício do partido, o também Deputado Vieira da Cunha(PDT-RS) e nossa participação, representando os Vice-Líderes da bancada.

O primeiro debate teve exposições do Professor Fernando Ferrari, da UFRGS e Presidente da Associação Keynesiana Brasileira, do ex-Deputado Sérgio Miranda, presidente do PDT de Belo Horizonte, do ex-governador Alceu Colares e do Economista e professor João Sicsú, da UFRJ, atual Diretor de Política Macroeconômica do IPEA.

Sérgio Miranda abriu os trabalhos enfocando a natureza da crise e a forma como o País foi sendo progressivamente vinculado e inserido na correnteza do pensamento neoliberal nos últimos 15 anos, ressaltando que a dívida pública foi o instrumento privilegiado de acumulação dos capitais rentistas, em detrimento da transferência de recursos do tesouro para se alavancar o padrão de investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais.

Sérgio destacou que a maioria das grandes empresas nacionais vinha tendo lucros fabulosos nos últimos anos com a aplicação de suas receitas em operações financeiras e não na produção propriamente dita, citando, como exemplo, o caso da SADIA, com 60% de seus lucros, nos últimos , vindos dessa operações.

Fernando Ferrari expôs, sob a ótica dos trabalhos de John Maynard Keynes, o papel que deve caber ao estado na regulação dos fluxos de capitais e na promoção de investimentos que visem aumentar a capacidade produtiva e a geração de empregos na sociedade.Sinalizou, ainda sob a ótica de Keynes e de Mynski, outro economista pós-keynesiano, as ferramentas que deveriam ser adotadas para reformularmos as relações do estado com a economia, sobretudo com as esfera financeira, dada a sua agressividade em busca da multiplicação dos ativos.

Ferrari apontou, sobretudo, que a crise encerra a fase do pensamento único, tão nefasto à liberdade de consciência e de construção coletiva de alternativas para o país.
Essa fase foi marcada pela imposição de decisões macroeconômicas desde a era FHC, passando pelo período de LULA, tantas foram as afirmações de que sem a adoção dessas medidas ( juros elevados, superávit primário, câmbio flutuante, gestão " responsável da dívida pública" etc ) o País não receberia investimentos externos.

Colares recuperou as bandeiras do nacionalismo e da soberania, sobretudo agora, quando muitos países foram literalmente capturados pelo processo de ajuste à crise da dívida externa e à imposição das reformas na direção no estado mínimo.O ex-governador enfatizou que é urgente a recuperação da soberania e da autonomia na tomada de decisões em economia e conclamou a todos para um profundo engajamento na construção do partido, sobretudo com o ingresso da juventude nas atividades partidárias.

João Sicsu expôs um conjunto de dados que apontam para a recuperação ainda leve da economia estimando um crescimento de 1,5 % a 2,5 % para 2009. Defendeu que há necessidade de redução da meta de superávit primário na atual conjuntura, admitindo que o governo poderia fazê-la chegar a zero pois o déficit nominal nas contas públicas chegou a 1,5 % do PIB, quando o nível considerado de referência nos países da zona do Euro é de 3 %.

Sicsu tratou também, como já havia exposto em seus mais recentes livros, de um outro plano de desenvolvimento, cabendo ao Estado organizá-lo, discernindo, para tanto, os capitais externos que vem para o investimento daqueles que visam apenas a sua própria multiplicação através da dívida pública.

Por fim, alertou para a grave crise que se apresenta hoje em nossas reservas cambiais, quando a remessa de lucros das multinacionais já vem sendo superior à capacidade de captação de dólares através das importações. Segundo Sicsu essa situação se deve ao período das privatizações e da entrada de capital estrangeiro para aquisição de empresas e participação em fusões, com grande parte de nossas principais atividades produtivas estando hoje desnacionalizadas.

Na fase dos debates defendemos que o partido aprofunde as análises sobre a crise com sub-grupos que tratariam de fortalecer ainda mais a compreensão da política cambial, da política fiscal, da política monetária e o padrão de investimentos necessários à mudança do perfil produtivo e exportador da economia brasileira.

No site do PDT ( www.pdt.org.br ) já estão sendo publicadas as informações sobre o evento que foi filmado e será editado em DVDs a serem distribuidos aos militantes e simaptizantes do aprtido.

Nas imagem, a abertura do evento.

Com o Ministério Público do Trabalho : Mandato participa de audiência no combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool em PE

Por Paulo Rubem

Na tarde desta segunda-feira nossa agenda foi modificada. Suspendemos a reunião com os coordenadores de Núcleos do mandato e uma visita que faríamos a uma escola pública em paulista.

O motivo da mudança foi bastante significativo.

Das 14:30 às 17:40 participamos de audiência pública realizada na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 6. Região, no bairro do Recife (no Cais do Apolo).

A audiência, coordenada pela Dra. Débora Tito, Procuradora do Trabalho, foi convocada com representantes de Usinas de Pernambuco, associadas e não associadas ao Sindicato do Açucar, para propor um Termo de Ajustamento de Conduta visando a garantia do cumprimento dos direitos de trabalhadores do setor, após inspeções realizadas nas empresas, quando foram verificadas várias irregularidades.

A Dra. Débora é Vice-Coordenadora Nacional do grupo de trabalho do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho escravo.

Com a presença de outros Procuradores do Trabalho, integrantes do FORUM NACIONAL CONTRA O TRABALHO ESCRAVO, a audiência teve também a presença da Dra. Eneida Melo, atual presidente do TRT da 6a. Região.

Também estiveram presentes os representantes da USINA CATENDE,sob gestão de Síndico da massa falida desde o governo Arraes a partir de 1995.
Os assunto específicos do Ministério Público do Trabalho com a Usina Catende, contudo, serão tratados em audiência nesta terça-feira, dia 14.

Em nossa intervenção, como integrante da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA FEDERAL, destacamos as preocupações dos membros desse colegiado com a situação de crise vivida hoje em vários setores da indústria e das possíveis consequências dessa crise para os direitos dos trabalhadores.

Lembramos que nos momentos de bonança e prosperidade, ainda assim, nesses segmentos, não foram resolvidas questões centrais dos assalariados, tendo sido encontradas com frequência situações de trabalho escravo, degradante, trabalho de crianças e adolescentes, entre outras situaçõe críticas, daí a importância da audiência hoje ocorrida.

Nas falas de alguns dos representantes empresariais foi dada ênfase às peculiaridades do setor em nosso Estado, tendo sido registrado que aqui só é levado para a moagem um percentual de 3 % a 4% do total de cana esmagada em nível nacional, embora sejam registrados no período de safra de 100.000 a 120.000 empregos temporários.

Foi dito ainda que o setor é o que mais emprega trabalhadores com baixa escolaridade.

Quanto a esse aspecto entendemos que é exatamente o padrão de uso da força de trabalho pelo setor que impôs historicamente uma baixa formação,devido ao intenso esforço braçal desses trabalhadores e aos salários muito baixos, contrastando com o padrão de vida e de patrimõnio de muitos dos empresários de açucar e álcool em Pernambuco.

O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, José Rodrigues, ressaltou que muitas vezes os canavieiros têm que ultrapassar a meta de 3 toneladas de cana cortada por dia, chegando a 5 ou 6 toneladas, embora as convenções vinculem o salário conquistado ao corte de 3 toneladas/dia. Em São Paulo têm sido encontradas situações onde o trabalhador chega a cortar 15 toneladas por dia, chegando à exaustão aos 35 anos de idade.

Sobre isso decidimos abrir um processo de debate e análise, em busca de parâmetros que possam balizar o máximo de trabalho a ser praticado pelos canavieiros com dignidade e saúde.

Ainda em relação ao nosso estado, é bom lembrar também que há menos de 10 anos ainda tínhamos trabalho infantil no corte da cana e ainda têm sido encontrados alguns registros dessa prática segundo os Procuradores do Trabalho.

Os empresários realizarão assembléias até o final deste mês para decidir como se dará a assinatura do documento proposto pelo Ministério Público do Trabalho, mas adiantaram que não aceitariam a assinatura de um "Termo de Ajustamento de Conduta", propondo em vez disso uma "Carta de Compromissos".

No dia 24 de abril a Procuradoria voltará a se reunir com as empresas para buscar avanços nas cláusulas e tentar, para 30 de abril, a assinatura final do documento.

Em Alagoas o Ministério Público enfrentou várias resistências ao trabalho do MPT e a opção para assegurar os direitos dos trabalhadores foi o ajuizamento de várias Ações Civis Públicas contras as empresas.

Na Comissão de Direitos Humanos receberemos os Procuradores que atuam em Brasília para uma exposição sobre os trabalhos em andamento realizados pela Força Tarefa e , em seguida, definiremos uma Audiência Pública sobre o combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool e em outros ramos de atividades econômicas.

Nas imagens, em destaque no começo dos trabalhos, a Procuradora, coordenadora da audiência, Dra. Débora Tito, parte do plenário e um dos momentos de nossa intervenção, ao lado de José Rodrigues, da FETAPE.

Na Rádio OLINDA abordamos o salário dos professores e o Projeto "Minha Casa Minha Vida"

Por Paulo Rubem

Hoje pela manhã participamos de entrevista na Rádio Olinda, no Programa de Marcos Silva.

Mais uma vez o conhecido comunicador nos deu a oportunidade de expor aos ouvintes sobre temas de interesse público, como educação e habitação, além de informamos sobre as verbas que temos conseguido transferir para Pernambuco através de nossas emendas ao orçamento federal de 2009.

Neste sentido comunicamos que em recente audiência com o Ministério do Desenvolvimento Social demos um passo efetivo para trazermos R$ 1,8 milhão de reais a serem aplicados na construção de seis Centros de Capacitação Profissional, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, cujo Secretário, Roldão Joaquim, vem se empenhando para o êxito desse convênio.

Ainda na entrevista citamos os projetos que estão sendo trabalhados com a nova administração de Jaboatão dos Guararapes, Prefeito Elias Gomes, totalizando quase R$ 8 milhões de reais, em conjunto com o estado e o exército.

Sobre o Programa "Minha Casa Minha Vida", destacamos que desde 2005 já havia sido aprovada a constituição do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, com a necessária criação do Fundo Nacional e dos Fundos Estauais e Municipais para os mesmos fins. Infelizmente esses instrumentos ainda não foram consolidados daí a dúvida e a necessidade de mobilização social para que o Programa de Um Milhão de Moradias não fique no papel.
Nosso mandato irá organizar uma audiência sobre o tema em breve com os movimentos de luta pela moradia em Pernambuco.

No final da entrevista colocamos o mandato à disposição para acompanhar as negociações em torno da consolidação do Piso Salarial e dos Planos de Cargos e Carreira dos profissionais do ensino das cidades abrangidas pela audiência da Rádio OLINDA.

Nas imagens os momentos da entrevista na emissora com Marcos Silva.

PDT perde João Hermann Neto

Por Paulo Rubem

O PDT perdeu um companheiro.

Faleceu em São Paulo neste domingo,12, o Deputado Federal João Hermann Neto, de antigas tradições democráticas e socialistas.

João Hermann era lo. suplente e havia assumido recentemente, no começo do ano.
Hermann já estava se identificando com os esforços que a bancada do PDT vinha fazendo para ocupar com maior protagonismo o espaço político da esquerda na Câmara dos Deputados.

Por mais de uma vez estivemos juntos em conversas na liderança do partido em Brasília e já havíamos esboçado um jantar para desenharmos algumas ações comuns com debates frente a atual crise econômica mundial.

Desejamos paz e serenidade aos seus assessores e familiares e que todos saibam que João Hermann foi um grande companheiro que estará sempre em nossa memória.

Carlos Wilson : Diálogo franco, sincero, sereno

Por Paulo Rubem

Tomei conhecimento hoje da morte do ex-governador Carlos Wilson.
Estava fora do Estado e não pude chegar a tempo para estar presente em seu sepultamento.

Carlos Wilson estava exercendo mandato de deputado federal pelo PT, eleito em 2006.

Nas eleições de 2008, para a Prefeitura de Jaboatão, estivemos em palanques opostos mas tanto antes, no período preparatório, quanto durante a campanha, conversamos com serenidade sobre a campanha e sobre os rumos do PT.Ele estava no palanque de André, seu irmão, candidato pelo PT e eu era candidato pelo PDT.

Almocei com ele em seu apartamento em Brasília, poucos meses antes do final de 2007, quando Cali sinalizou que gostaria de ver seu irmão assumindo a Prefeitura de Jaboatão.

Seguimos caminhos opostos mas voltaríamos a conversar, em plena campanha, menos de um mês antes da eleição. Conversamos da mesma forma, com serenidade, respeito e a certeza de que estávamos mais próximos do que distantes.

Cali foi injustamente atacado pelo PSDB e pelo PFL pelo período em que passou na INFRAERO, empresa que era frequentemente investigada pelo TCU muitos anos antes dele exercer a Presidência.
Pude afirmar isso em entrevista que dei para o Jornal " Folha de Pernambuco" naquele ano.

Para se ter uma idéia, em 2007 havia em curso auditorias de 10 anos de duração sobre obra da empresa ainda da era de FHC, uma delas,no Aeroporto de Salvador.

Independente de partidos e de campanhas nas quais nos encontramos nesses anos todos, Cali sempre foi homem de diálogo aberto, franco, honesto e sincero em suas reflexões sobre aliados e adversários em Pernambuco.

Que descanse em paz e que seus familiares recebam nosso sentimentos.
Que sua conduta e seu trato sincero com todos permaneçam presentes em nossas relações políticas.

Movimentos sociais celebram a chegada de DOM HELDER em RECIFE

Por Paulo Rubem

No domingo de Páscoa, dia 12, os movimentos sociais estarão celebrando os 45 anos da chegada de DOM HELDER CÂMARA ao Recife.

O evento intitulado " DOM DE DEUS A QUE VIESTE" acontecerá a partir das 15hs na Quadra do Colégio Salesiano, an Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista.

Este será mais um importante momento de reflexão sobre nossos dias, sobre a crise que atropelou o mundo e vem levando mais miséria e desemprego a milhões de trabalhadores em todos os continentes.

Que estejamos todos lá, juntos, nessa reflexão e celebração.

Governo deveria auditar dívida pública em vez de promover cortes no Orçamento Federal

Por Paulo Rubem

Essa matéria foi publicada recentemente no site do FORUM BRASIL DE ORÇAMENTO, (www.forumfbo.org.br) e reforça a tese da Auditoria da Dívida Pública, prevista pela Constituição Federal de 1988. A Câmara dos Deputados está instalando a CPI para a Dívida Pública e o PDT já nos indicou para integrá-la.
Vamos ao texto.
...............

Crise econômica: é hora de auditar a dívida, não de cortar gastos sociais

No dia 19 de março de 2009, o governo federal anunciou cortes de R$ 21 bilhões no orçamento deste ano, anunciando a suspensão de concursos públicos, o adiamento da contratação dos já aprovados, e a possibilidade de não honrar os acordos de reajustes do funcionalismo, firmados no ano passado. Tal medida se deve à forte queda na arrecadação, causada pela diminuição da atividade econômica. Ao mesmo tempo, mantém intocado o pagamento de uma dívida repleta de ilegitimidades, e que deveria ser auditada, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Para 2009, estão previstos R$ 234 bilhões para juros e amortizações da dívida, sem computar os gastos com a chamada “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Se computarmos a “rolagem”, os gastos com a dívida chegarão a R$ 756 bilhões, o que significa a metade de todo o orçamento. Enquanto isso, para toda a folha de pessoal estão previstos somente R$ 169 bilhões, incluindo todos os professores, médicos, e demais servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Ou seja: o Brasil é um país no qual se gasta mais com a dívida do que com o pagamento de todos os seus funcionários! E quando ocorre uma queda na arrecadação, os servidores públicos é que pagam a conta! Outra grave conseqüência da crise é a queda nas transferências da União a estados e municípios, o que já está levando governadores e prefeitos a realizarem pesados cortes orçamentários.

Diante dessa situação de crise e desemprego, a saída mais óbvia seria o aumento significativo nos gastos sociais, de modo a fomentar a economia e gerar muitos empregos, com a construção de casas, obras de saneamento básico, reforma agrária massiva, etc. Porém, a dívida pública impede que estas medidas sejam tomadas.
Diante da crise, é fundamental que os bancos ofereçam empréstimos a juros baixos, e prazos longos, para que sejam criados novos postos de trabalho. Porém, os bancos têm preferido aplicar a poupança dos brasileiros nos títulos da dívida pública, que rendem os maiores juros do mundo, sem risco algum, ao invés de emprestar ao setor produtivo.

Em suma: a crise torna claro como a dívida pública é o centro dos problemas nacionais, e que precisa ser enfrentada, para que os trabalhadores não tenham de pagar a conta. É possível enfrentá-la, e a maior prova disso vem do Equador, onde o governo chamou a sociedade para participar da auditoria oficial da dívida e, respaldado nas conclusões do relatório da auditoria e nos documentos que comprovam inúmeras ilegalidades, tomou a decisão soberana de suspender pagamentos aos bancos privados internacionais dos juros dos “Bonos Global”.

Solidarizamos-nos com os servidores públicos e reforçamos o convite à participação da luta pela auditoria da dívida, que agora pode se tornar oficial também no Brasil, tendo em vista que já foi criada a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados.

Solicitamos às entidades que entrem em contato com os líderes dos partidos na Câmara, para que estes indiquem seus representantes na CPI, possibilitando assim o início dos trabalhos de investigação do processo de endividamento brasileiro, medida fundamental especialmente neste momento de crise.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
Brasília, 20 de março de 2009

www.divida-auditoriacidada.org.br

PDT faz seminário sobre a Crise em Brasília nesta terça, dia 14

Visão Trabalhista debate a Crise

Do site www.pdt.org.br

As Lideranças do PDT na Câmara e no Senado em parceria com a Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini vão realizar uma série de debates, de abril a setembro, com o objetivo de estimular o diálogo com a sociedade sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o Brasil.

O primeiro seminário do Ciclo de Debates "Visão Trabalhista" será dia 14 de abril a partir das 14h, na Câmara dos Deputados - auditório Freitas Nobre, em Brasília, com o tema " A Crise e o Brasil". A meta é mobilizar todo o partido e suas estruturas na construção e discussão dos seminários, a fim de apresentar um programa para o país.

A expectativa dos coordenadores do projeto – o líder do PDT, deputado Brizola Neto, e o secretário nacional do partido, Manoel Dias, é que por meio desse diálogo seja possível retomar a organização social e recuperar a força dos movimentos sociais para incluir o cidadão no processo de produção e formação do conhecimento. Nos seminários, além das discussões de temas de relevância nacional, será apresentada à sociedade uma proposta de agenda política que aponte caminhos para o desenvolvimento social e econômico do país.

O debate em Brasília, que terá como tema a Crise e o Brasil, tem como proposta fazer uma relação da crise de 29 com a crise atual, o enfrentamento de Getúlio aos liberais naquele momento e a derrocada do neoliberalismo. Também buscará analisar a retomada da visão conservadora que esta crise trouxe e o esforço dos liberais em construir uma nova ordem, mas com os mesmos fundamentos.

Os temas previstos para os próximos encontros são: Previdência, Trabalho e Emprego, Meio-Ambiente e Soberania, Sistema Nacional de Educação, Assistência Social, Energia e Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Municipalismo, Movimentos Sociais e Sindicalismo.

Para este seminário foram convidados para compor a mesa o ex-governador e ex-deputado, Alceu Collares; o ex-deputado Sérgio Miranda; o professor João Sicsú (IPEA) e o professor Fernando Ferrari.

Confira a programação de abril:

14:00 – Lançamento do Ciclo de Debates Visão Trabalhista

14:30 – Dívida Pública; Problema ou solução para o desenvolvimento?
(Sérgio Miranda, Presidente do PDT de Belo Horizonte )

15:15 – O fim de uma era - a necessidade de uma nova ordem
econômica e social;
(Prof. Fernando Ferrari, da Universidade Federal do RS e da Associação Keynesiana Brasileira )

16:00 – A contribuição do Trabalhismo para o desenvolvimento do
Brasil;
(Alceu Colares, ex-governador do RS )

16:45 – Desenvolvimento econômico e social;
(João Sicsú, Professsor da UFRJ e Diretor de Política Macroeconômica do IPEA)

17:30 – Encerramento (Coletiva)

As participações de Ferrnando Ferrari e João Sicsu acontecerão por sugestão de nosso mandato. Sicsu é um interlocutor permanente de nossas reflexões sobre as políticas macroeconômicas, especialmente nas questões cambiais. Em 2005 foi nosso convidado na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do fim da cobertura cambial. Por esse mecanismo os exportadores deveriam deixar seus dólares no Banco Central. Com o fim da cobertura eles poderiam manter esses dólares no exterior por até 210 dias.

SICSU tem vários livros publicados, entre eles "EMPREGOS, JUROS E CÂMBIO", pela Editora Elsever-Campus e, como organizador, juntamente com Carlos Vidotto, "ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO-Teoria e Política Keynesianas", da mesma Editora.

Há um Congresso mas não há uma "classe política"

Por Paulo Rubem

Nas últimas semanas boa parte da imprensa brasileira tem dedicado enorme espaço às denúncias sobre gastos de parlamentares com passagens, alimentação, combustíveis etc, sob o manto da desconfiança acerca da idoneidade dos documentos que comprovam tais despesas. Não há um só dia em que alguns jornais não batam nessa tecla.

De forma simplista e oportunista deixam de explicar aos leitores que mais de 75% do Congresso é constituído de deputados e senadores que são empresários de todos os ramos, alguns com processos no STF por vários tipos de crimes, e que não estão no Congresso apenas por interesse público, pelo salário ou pelas verbas de gabinete.

São muitos os que se dedicam, sobretudo, à mudança das leis de modo a acumular benefícios, sejam fiscais ou financeiros, quando votam regras de financiamento de empresas pelos bancos públicos, como BNDES, BB e CEF, ou a chance de renegociação de dívidas tributárias e previdenciárias, por exemplo.

Além disso há outros tantos, financiados por grandes empresas, que buscam interferir na programação de gastos públicos, na comissão mista de orçamento, com emendas para a construção de rodovias, obras de infra-estrutura e outras do gênero, para que mais negócios e despesas sejam feitas para setores com os quais mantêm relacionameneto político-eleitoral. Assim mesmo, de forma direta, sempre em nome do desenvolvimento de seus estados e regiões.

Para esses, o salário de deputado ou as verbas para manter o mandato em funcionamento não representam muito.

Por isso é preciso afirmar, numa outra direção, que os mandatos de origem popular, oriundos das lutas sindicais e sociais estão no Congresso para fazer avançarem as conquistas sociais, os direitos humanos, as transformações econômicas na direção da distribuição de riquezas e da justiça social. Nessa batalha frequentemente se chocam com outros grupos de interesse na sociedade e no próprio parlamento.

Esses parlamentares em geral não têm outras fontes de renda pessoal, talvez uma aposentadoria, nem acumulam patrimônio em função do exercício de mandatos.

Por isso é necesssário, no exercício da função pública e para manterem a independência e a correta comunicação de suas atividades, com permanente contato com as bases que representam, que tenham recursos para o desenvolvimento das atividades do mandato, separados dos vencimentos que recebem.

Se há parlamentares que fraudam gastos para acumulam riquezas, que sejam investigados e punidos mas não há como aceitarmos a hipocrisia de certos setores da mídia que tentam nivelar por baixo os mandados representativos, jogando uma onda de ataques e de esvaziameneto da representação popular na democracia.

As elites econômicas que gastam fortunas em suas campanhas não estão preocupadas com os ataques da mídia pois seus votos são negociados com lideranças regionais, prefeitos e outros grupos políticos, com muito dinheiro em jogo.

Por isso é essencial a realização de uma reforma política que aponte para o financiamento público de campanha e a existência de democracia direta nos partidos, com direito do eleitor revogar mandatos que se exerçam contrários aos discursos de campanha e de palanque.

Há um Congresso eleito no país mas seus integrantes não são uma "classe política", unitária, sendo, isto sim, um conjunto de grupos de interesses, muitas vezes em conflito permanente entre si mesmos.

Da ação desses grupos e da pressão ou omissão da sociedade é que se desenham, se reforçam ou se transformam as estruturas econômicas e sociais vigentes no país, reduzindo-se ou aprofundando-se as desigualdades.

Muitas vezes, um único artigo alterado num projeto de lei significa expectativa de ganho de muitos milhões de reais para certos grupos econômicos. É para isso, na verdade, que esses grupos financiam campanhas e elegem seus representantes.

Sistema bancário do Brasil contribui para a exclusão social

Por Paulo Rubem

Na imagem, o Presidente do IPEA, Márcio Pochman.

Dos sites www.cartamaior.com.br e www.ipea.gov.br.

Os dados que você verá nessa matéria e no estudo publicado pelo IPEA não são obra do acaso.Essas mudanças aconteceram por ação de interesses, anuência de governantes e omissão do Congresso, onde muitos deputados e senadores são financiados por bancos, conforme afrmamos na audiência desta terça-feira com Márcio Pochmann, em duas comissões que analisam os impactos da crise financeira no Brasil.
Para saber que bancos financiaram campanha em 2006 e para quem é só ir no site do TSE e procurar a prestação de contas.

Uma reforma bancária decente terá que ser apoiada e sofrer pressão da sociedade livre para acontecer. Vamos ao relatório do IPEA.
.................................................

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro e a redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuir para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", destaca Marcio Pochmann, presidente do instituto

Redação - Carta Maior (*)

A íntegra deste estudo está disponível na página do IPEA.

O Brasil tem um sistema bancário incompleto, que contribui para a concentração de riqueza e aumento da exclusão social. É o que mostra o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado por meio do Comunicado número 20 da presidência do instituto apresentado pelo presidente Marcio Pochmann em coletiva à imprensa realizada terça-feira (7), na sede do Ipea em Brasília.

Denominado "Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise" o estudo mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro brasileiro em nada beneficiou a inclusão social e a popularização bancária. A redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuiu ainda para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", apontou Pochmann.

Segundo o estudo, "ao contrário dos Estados Unidos, que combinou a redução na quantidade de bancos com ampliação do número de agências bancárias, o Brasil apresentou diminuição na quantidade tanto de bancos como no número de agências."

Em 2007, por exemplo, o país possuía somente 156 instituições bancárias, enquanto a Alemanha registrou 2.130 bancos e os Estados Unidos 7.282 bancos. A principal fase de redução da presença dos bancos públicos no Brasil ocorreu entre 1995 e 2001, com uma breve interrupção entre 2001 e 2003, quando voltou novamente a perder importância relativa no total de ativos bancários. Em 2007, o Brasil tinha menos agência por brasileiro do que na década de 80, quando havia, para cada agência, cerca de 8 mil brasileiros.

A diferença regional indicada no estudo é alarmante quando se pensa em desenvolvimento de médio e longo prazo no país. "Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a relação da população por agência chega a ser quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste". Entre 1996 e 2006 as três regiões acumulam uma perda de 41,4% na participação relativa no total de crédito.

O estudo observa que houve avanço da experiência brasileira de popularização de serviços bancários por intermédio das operações de correspondentes não bancários. "No ano de 2008, por exemplo, o Brasil registrou a presença de 84,3 mil correspondentes bancários operados em locais não bancários como padarias, postos lotéricos, correios, farmácias, entre outros".

Esses avanços, no entanto, não são ideais. "O Brasil precisa avançar rapidamente do ponto de vista da popularização dos bancos", defendeu Pochmann. Ele considera que a constituição de novos bancos, "bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário".

Sociedade avança na discussão da Conferência Nacional de Comunicação

Por Paulo Rubem

Na tarde dessa terça-feira encontramo-nos com representantes do FORUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES em nosso gabinete, na Câmara Federal.

Em debate, a mobilização nacional e regional pela participação da sociedade nas discussões que antecedem a realização da Conferência Nacional de Comunicação, cuja data estimada para ocorrer é entre os dias 1 e 4 de dezembro, no final do ano.

No próximo dia 15 de abril a Comissão de Direitos Humanos, da qual fazemos parte, realizará Seminário conjunto para discutir a preparação das Conferências de Segurança Pública, de Comunicação e da Igualdade Racial. No dia seguinte, 16,haverá uma plenária nacional em Brasília com as entidades que estão tocando a mobilização nos Estados e aqui na capital, pela Conferência.

Nesse contexto somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei que trata das cotas de programação regional, ao acesso das comunidades organizadas à produção da comunicação e de sua veiculação nos meios que são objeto de concessão pública, sejam emissoras públicas ou mesmo privadas, como as Redes Globo, SBT, Record e outras.

Fundo para a Educação Básica e sistema nacional de educação são debatidos na Universidade Federal-Campus de Caruaru

Por Paulo Rubem

Conforme anunciamos nesse Blog, na noite dessa segunda-feira estivemos na Universidade Federal de Pernambuco-Campus de Caruaru, onde debatemos o Fundo para a Educação Básica-FUNDEB e a construção do sistema nacional de educação, tema da próxima Conferência Nacional do segmento, a se realizar em abril de 2010.

Atendendo a convite do Prof. Jamesson, do Curso de Pedagogia e com o apoio do Coordenador do Campus, Prof. Mariano, ao nosso lado em uma das fotos, expusemos, através de uma retrospectiva, a luta da sociedade brasileira, desde a aprovação da Consituição Federal de 1988, pela aprovação de financiamento adequado e pela construção e implementação do Plano Nacional de Educação.

Resgatamos a luta pela vinculação de recursos para a área educacional e as consequências para esse financiamento do modelo econômico implantado em 1994, sobretudo a partir de 1999, com a elevação do endividameneto público e a manutenção das mais altas taxas de juros do mundo pra remunerar essa dívida, razão dos vetos de FHC, em 2001, à elevação dos percentuais do PIB a serem aplicados em educação, como pretendiamos no Plano Nacional de Educação, a Lei Federal 10.172.

Destacamos também a importância da organização de Núcleos de Estudos Orçamentários entre os educadores das redes públicas de educação, colocando o mandato à disposição para o desenvolvimento de um programa de capacitação em orçamento e finanças públicas.

Ao mesmo tempo enfatizamos a necessidade de um trabalho minucioso de acompanhamento da implantação da Lei do Piso Salarial, tantas são as contradições e os conflitos já verificados na relação com Prefeituras e governos estaduais na matéria.

No ano de 2009 deverá ocorrer a atualização dos Planos de Cargos e Carreira dos Educadores das Redes Públicas. Além disso,a partir de janeiro de 2010, o Piso Salarial deverá estar totalmente integralizado no vencimento desses profissionais.
Para consolidarmos nossos direitos e conquistas, só com muita luta e mobilização.
Estamos juntos nesse desafio.

Nas imagens, momentos de nosso debate em Caruaru,na UFPE, na noite da segunda-feira.

Mandato sugere estratégias para a construção de uma Política Municipal de Cultura

Por Paulo Rubem

Na exposição realizada na tarde desta segunda-feira, dia 6, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, concluímos a apresentação dos princípios do Sistema Nacional de Cultura-SNC com a proposição de oito passos a serem assumidos pelos artistas populares, produtores culturais e grupos de militância cultural visando a construção de uma Política Municipal de Cultura democrática, consolidando a criação dos Conselhos Municipais de Cultura, das Conferências e do Fundo Municipal de Cultura, como prevê o SNC.

São os seguintes os passos sugeridos:

1. Conhecer a Constituição do município ( chamada de Lei Orgânica Municipal) e seu capítulo da cultura;

2. Conhecer, debater de forma coletiva e buscar entender as leis orçamentárias municipais tais como o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual, solicitando cópias ao Presidente da Câmara Muniipal;

3. Acompanhar as reuniões da Câmara Municipal, conhecer suas comissões, especialmente aquela que trate de Educação e Cultura, estando atentos a proposta da lei orçamentária, enviada pelo Poder Executivo para debate e aprovação pelos Vereadores,a partir de setembro de todo ano;

4. Conhecer e debater a estrutura da administração local para a cultura, identificando se há secretaria de cultura, diretoria de cultura ou fundação de cultura. Observar no orçamento quano se estima gastar anulmente com pessoal, manutenção e investimento nessas estruturas da administração;

5. Cuidar da organização dos documentos e da legalização dos grupos culturais(estatutos, CNPJ etc )

6. Debater em conjunto as necessidades dos grupos(espaços de ensaio, equipamentos,locais para apresentação,formação,necessidades de manutenção etc ), pressionando pela adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura-SNC;

7. Defender junto ao Município a realização do Cadastro Cultural da cidade, identificando-se grupos, artistas individuais, como artesãos,o patrimônio artístico, arquitetônico, arqueológico e ambiental, para fins de elaboração de políticas públicas de preservação e incentivo, apoio e manutenção;

8. Lutar pela valorização da Educação Artística nas escolas, criando diálogo e intercâmbio com professores da rede municipal e estadual nessa disciplina.

Segundo alguns dos presentes no Seminário, há falta de transparência na maior parte das administrações quanto aos gastos com a cultura, sobretudo com a realização de grandes festas, feiras e outras atividades.
Nesse sentido enfatizamos que os grupos e artistas devem buscar o apoio do Ministério Público para obter essas informações, além de solicitarem ao Presidente da Câmara Municipal, as cópias dos balancetes bimestrais de gastos que o Poder Público tem a obrigação de enviar ao Poder Legislativo Municipal.

Esteve presente no debate o Vereador Rogério Menezes(PT), atual presidente da Câmara Municipal de Caruaru, com quem já dialogamos sobre a realização de audiência pública para debatermos o SNC e a revisão da Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura. Rogério Menezes é poeta, cordelista e violeiro.

Nas imagens, momentos do Seminário e numa dessas, O Vereador Rogério Menezes, de blusa clara e bigode, na la. fila da platéia.
Ao lado do banner do XXX Festival, Socorro Maciel, do Centro de Cultura Luisa Maciel, entidade coordenadora do evento.