terça-feira, 7 de abril de 2009

Sociedade avança na discussão da Conferência Nacional de Comunicação

Por Paulo Rubem

Na tarde dessa terça-feira encontramo-nos com representantes do FORUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES em nosso gabinete, na Câmara Federal.

Em debate, a mobilização nacional e regional pela participação da sociedade nas discussões que antecedem a realização da Conferência Nacional de Comunicação, cuja data estimada para ocorrer é entre os dias 1 e 4 de dezembro, no final do ano.

No próximo dia 15 de abril a Comissão de Direitos Humanos, da qual fazemos parte, realizará Seminário conjunto para discutir a preparação das Conferências de Segurança Pública, de Comunicação e da Igualdade Racial. No dia seguinte, 16,haverá uma plenária nacional em Brasília com as entidades que estão tocando a mobilização nos Estados e aqui na capital, pela Conferência.

Nesse contexto somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei que trata das cotas de programação regional, ao acesso das comunidades organizadas à produção da comunicação e de sua veiculação nos meios que são objeto de concessão pública, sejam emissoras públicas ou mesmo privadas, como as Redes Globo, SBT, Record e outras.

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