Mandato sugere estratégias para a construção de uma Política Municipal de Cultura

Por Paulo Rubem

Na exposição realizada na tarde desta segunda-feira, dia 6, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, concluímos a apresentação dos princípios do Sistema Nacional de Cultura-SNC com a proposição de oito passos a serem assumidos pelos artistas populares, produtores culturais e grupos de militância cultural visando a construção de uma Política Municipal de Cultura democrática, consolidando a criação dos Conselhos Municipais de Cultura, das Conferências e do Fundo Municipal de Cultura, como prevê o SNC.

São os seguintes os passos sugeridos:

1. Conhecer a Constituição do município ( chamada de Lei Orgânica Municipal) e seu capítulo da cultura;

2. Conhecer, debater de forma coletiva e buscar entender as leis orçamentárias municipais tais como o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual, solicitando cópias ao Presidente da Câmara Muniipal;

3. Acompanhar as reuniões da Câmara Municipal, conhecer suas comissões, especialmente aquela que trate de Educação e Cultura, estando atentos a proposta da lei orçamentária, enviada pelo Poder Executivo para debate e aprovação pelos Vereadores,a partir de setembro de todo ano;

4. Conhecer e debater a estrutura da administração local para a cultura, identificando se há secretaria de cultura, diretoria de cultura ou fundação de cultura. Observar no orçamento quano se estima gastar anulmente com pessoal, manutenção e investimento nessas estruturas da administração;

5. Cuidar da organização dos documentos e da legalização dos grupos culturais(estatutos, CNPJ etc )

6. Debater em conjunto as necessidades dos grupos(espaços de ensaio, equipamentos,locais para apresentação,formação,necessidades de manutenção etc ), pressionando pela adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura-SNC;

7. Defender junto ao Município a realização do Cadastro Cultural da cidade, identificando-se grupos, artistas individuais, como artesãos,o patrimônio artístico, arquitetônico, arqueológico e ambiental, para fins de elaboração de políticas públicas de preservação e incentivo, apoio e manutenção;

8. Lutar pela valorização da Educação Artística nas escolas, criando diálogo e intercâmbio com professores da rede municipal e estadual nessa disciplina.

Segundo alguns dos presentes no Seminário, há falta de transparência na maior parte das administrações quanto aos gastos com a cultura, sobretudo com a realização de grandes festas, feiras e outras atividades.
Nesse sentido enfatizamos que os grupos e artistas devem buscar o apoio do Ministério Público para obter essas informações, além de solicitarem ao Presidente da Câmara Municipal, as cópias dos balancetes bimestrais de gastos que o Poder Público tem a obrigação de enviar ao Poder Legislativo Municipal.

Esteve presente no debate o Vereador Rogério Menezes(PT), atual presidente da Câmara Municipal de Caruaru, com quem já dialogamos sobre a realização de audiência pública para debatermos o SNC e a revisão da Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura. Rogério Menezes é poeta, cordelista e violeiro.

Nas imagens, momentos do Seminário e numa dessas, O Vereador Rogério Menezes, de blusa clara e bigode, na la. fila da platéia.
Ao lado do banner do XXX Festival, Socorro Maciel, do Centro de Cultura Luisa Maciel, entidade coordenadora do evento.