Por Paulo Rubem
Conforme anunciamos nesse Blog, na noite dessa segunda-feira estivemos na Universidade Federal de Pernambuco-Campus de Caruaru, onde debatemos o Fundo para a Educação Básica-FUNDEB e a construção do sistema nacional de educação, tema da próxima Conferência Nacional do segmento, a se realizar em abril de 2010.
Atendendo a convite do Prof. Jamesson, do Curso de Pedagogia e com o apoio do Coordenador do Campus, Prof. Mariano, ao nosso lado em uma das fotos, expusemos, através de uma retrospectiva, a luta da sociedade brasileira, desde a aprovação da Consituição Federal de 1988, pela aprovação de financiamento adequado e pela construção e implementação do Plano Nacional de Educação.
Resgatamos a luta pela vinculação de recursos para a área educacional e as consequências para esse financiamento do modelo econômico implantado em 1994, sobretudo a partir de 1999, com a elevação do endividameneto público e a manutenção das mais altas taxas de juros do mundo pra remunerar essa dívida, razão dos vetos de FHC, em 2001, à elevação dos percentuais do PIB a serem aplicados em educação, como pretendiamos no Plano Nacional de Educação, a Lei Federal 10.172.
Destacamos também a importância da organização de Núcleos de Estudos Orçamentários entre os educadores das redes públicas de educação, colocando o mandato à disposição para o desenvolvimento de um programa de capacitação em orçamento e finanças públicas.
Ao mesmo tempo enfatizamos a necessidade de um trabalho minucioso de acompanhamento da implantação da Lei do Piso Salarial, tantas são as contradições e os conflitos já verificados na relação com Prefeituras e governos estaduais na matéria.
No ano de 2009 deverá ocorrer a atualização dos Planos de Cargos e Carreira dos Educadores das Redes Públicas. Além disso,a partir de janeiro de 2010, o Piso Salarial deverá estar totalmente integralizado no vencimento desses profissionais.
Para consolidarmos nossos direitos e conquistas, só com muita luta e mobilização.
Estamos juntos nesse desafio.
Nas imagens, momentos de nosso debate em Caruaru,na UFPE, na noite da segunda-feira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário