Por Paulo Rubem
Na manhã desta sexta-feira, 17,participamos de debate na sede do Centro Dom Helder Câmara, no bairro da Madalena, em Recife.
O encontro foi solicitado por nós ao Movimento Nacional dos Direitos Humanos-Pernambuco, após nossa indicação pela bancada do PDT para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e, a partir daí, para o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.
No CENDHEC, nesta sexta, debatemos a situação atual de constituição do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, a ser consolidada em 7 de maio em Garanhuns,cidade do agreste de Pernambuco, o enfrentamento da Ação de Inconstitucionalidade levada pelo DEM, ex-PFL, ao Supremo Tribunal Federal, contra a demarcação das áreas rurais quilombolas no país, analisamos a preparação da Conferência Nacional de Segurança Pública e da Conferência Estadual em Pernambuco, além do acompanhamento das ações da Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho degradante no setor de açucar e álcool em Pernambuco.
Sobre esse assunto, já noticiado no Blog na última segunda-feira, ainda trataremos dos seus desdobramentos aqui, na próxima semana.
Revisamos a agenda dessas mobilizações e algumas articulações visando a realização de Conferência Livre de Segurança Pública em Olinda, com co-participação do Gabinete do Vereador Marcelo Santa Cruz, do PT de Olinda, também integrante da coordenação do CENDHEC.
Recebemos do CENDHEC várias publicações da entidade e, em especial, o caderno sobre trabalho infantil em Recife.
Por sugestão de Valéria Nepomuceno, coordenadora do CENDHEC, observamos a importância de focarmos os debates da Conferência Livre em OLINDA nos temas da criança e do adolescente e do combate à violência contra a mulher.
Ao mesmo tempo enfatizamos o empenho do mandato em intervir nas questões relacionadas com o financiamento da segurança pública e a participação do Poder Judiciário na avaliação dos resultados da segurança pública e da execução penal, sobretudo esse ano, de 2009, quando se completam 25 anos da Lei das Execuções Penais no país.
Nos próximos dias vamos articular para que as entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos em Recife possam estar presentes no evento de 7 de maio em Garanhuns, quando o Comitê Provisório será transformado em Comitê Permanente de Educação em Direitos Humanos.
Nas imagens, a presença dos participantes da reunião ocorrida no CENDHEC, com representantes do ACOLHE e da DIGNITAT, entidades do Movimento Estadual de Direitos humanos, além de Valéria Nepomuceno, do CENDHEC, ao lado direito da mesa, além de JACI LIMA e FELICIANO FLEIX, de nossos Núcleos de Assessoria em Direitos Humanos, Projetos & Eventos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário