Encontro em Garanhuns, Pernambuco, avança na construção do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Por Paulo Rubem


Conforme havíamos informado no blog, aconteceu hoje das 14:40 às 18:00 hs em Garanhuns, no Auditório da Universidade de Pernambuco, a la. etapa do FORUM de Educação em Direitos Humanos, pelo qual o Comitê Provisório Estadual avança na consolidação do Comitê Estadual permanente de Educação em Direitos Humanos.

Lá estivemos, viajando 500km ( ida e volta ) para participarmos do evento.

Nas exposições realizadas pelo Jornalista Geraldo Mouret, sobre a história da luta pelos direitos humanos no agreste do estado e por Roberto Monte, do RN e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, foi dada ênfase ao resgate da memória histórica na defesa dos direitos humanos e no papel da educação escolar para a promoção desses direitos, apontando-se,também, a importância da organização dos Comitês Municipais nessa direção.

Em nossa participação demos exemplos de lutas históricas e recentes pelos direitos humanos, atingindo-se os campos da saúde, do combate ao racismo, à discriminação de gênero e orientação sexual, a luta pela reforma agrária, pela segurança, a luta da educação e da moradia, destacando-se, neste aspecto, a luta pela construção do sistema nacional de habitação de interesse social e o anúncio( cercado de expectativas) do Programa "Minha casa,Minha Vida", pelo Presidente LULA, através do qual pretende-se viabilizar a construção de 1.000.000 ( hum milhão ) de moradias populares no país.

Ressaltamos que a consolidação dos direito humanos nos mais diferentes campos implica a contrução de orçamentos públicos com recursos compatíveis para se vencer esse desafio.

Lembramos ainda que dos 27 pontos indicados nas ações estratégicas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, pelo menos 14 itens têm relação com a elaboração e o desenvolvimento do projeto pedagógico das escolas públicas, norma contida no artigo 12 da LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei Federal 9394 de 1996.

Por isso enfatizamos , mais uma vez, a necessidade de formação política em orçamentos públicos, na capacitação de conselheiros estaduais e municipais em direitos humanos, assim como nos conselhos previstos em lei e que interferem na formulação e avaliação das políticas de saúde, educação, habitação, agricultura familiar, criança e adolescente, idosos, pessoas com deficiência etc.

Deixamos aberta a sugestão de desenvolvimento de oficinas de capacitação para esses Conselheiros,notadamente nos temas do orçamento e das finanças públicas locais, sem o que a ação dos Comitês de Educação em Direitos Humanos ficará no papel.

Nas imagens, a participação da professora Graça Graúna,integrante do Comitê provisório de educação em Direitos Humanos de Pernambuco, do Conselheiro Nacional Roberto Monte(de óculos), da aluna da UPE e poetisa Karina Calado, do jornalista Geraldo Mouret e nossa presença no plenário do evento.

No próximo dia 7 de maio pretende-se fechar, em novo encontro do FORUM em Garanhuns, a formação do Comitê Estadual definitivo para a educação em direitos humanos.

O evento acontecerá na UPE, em Garanhuns, das 14 às 17hs.