Mandato continua recebendo solidariedade pela vitória no TSE

Nas imagens, a sede do TSE em Brasília e o Ministro Arnaldo Versiani, cujo voto na última 5a.feira reabriu o julgamento de nosso processo na sessão, reverteu dois votos contra nós e nos manteve o mandato por 7 x 0 contra a petição do PT por nossa cassação.

Por Paulo Rubem

É com grande satisfação que comunicamos a todos e todas os nossos apoiadores que o mandato continua recebendo imensa solidariedade da sociedade pela vitória de quinta-feira passada no TSE. Por falta de espaço vamos disponibilizar aqui algumas dessas mensagens de representantes de entidades e movimentos sociais, agradecendo a todos, de Pernambuco e do restante do país, pelas palavras de apoio em defesa do mandato.

Como havíamos afirmado nos jornais do estado no último sábado, a vitória foi daqueles que entendem que a ação política, sobretudo quando constituída pelo voto representativo, deve ser pautada por princípios, por um programa de trabalho e por compromissos, sem os quais prevalecerão os interesses pessoais do parlamentar e as conveniências partidárias em detrimento das transformações que a sociedade reclama aos nos eleger.

Nosso grande abraço e todos e todas pelas mensagens, algumas das quais registramos adiante.
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Ofício nº. 31/2009 - SESCOOP/PE

Exmo. Sr.

Deputado Federal Paulo Rubem – Gab - 229

Brasília – DF

Senhor Deputado,
Parabéns pela importante vitória conquistada no TSE. A política de Pernambuco e do Brasil foi quem mais ganhou.

Aceite os novos votos de felicidades e alegria de nós e de todos os que fazem o cooperativismo pernambucano.
Vossa história de vida de honradez, compromisso e luta na defesa dos elevados interesses do povo de Pernambuco, só glorificava e enaltece o mundo político do nosso Estado.
Saudações Cooperativistas,

Malaquias Ancelmo de Oliveira

Presidente do Sistema OCB/SESCOOP/PE
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Caro Paulo

Gostaria de parabeniza-lo pelo resultado no TSE. A sua vitoria significa que o esforço em defesa da ética e coerência não é vão e que ainda há espaço para aqueles que não cedem dos seus ideais na luta política.

A vivência daqui da Promotoria de Patrimônio Público do Recife me permite ver o significado da manutenção do seu mandato para a luta contra a corrupção.

Cordialmente.

Charles Hamilton
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Prezado Deputado Paulo Rubem:

Votei em V. Exa. enquanto estive no nosso Pernambuco.
Tenho acompanhado sua carreira, mesmo morando fora, atualmente na África, em Angola.
Quero parabenizá-lo pela vitória da manutenção do mandato.
Pernambuco e o Brasil ganham com sua presença e atuação parlamentar.
Que Deus o abençoe.
Abçs,


Rubenildo Falcão de Mélo
Engenheiro Agrônomo
Consultor MacroAnálise
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olá Paulo.

Venho te parabenizar por esta vitória, em você continua sendo deputado, como você sabe sempre fui a favor que você mantive seu seu mandato, você Sempre tem sido um parlamentar exemplar.

Mais uma vez Parabéns.

um abraço do amigo e companheiro de tantas lutas.

Rev Daniel Barbosa
Assessor de Fernando Ferro.
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O MCCI Movimento de Combate a Corrupção de Ipojuca, na pessoa do seu 3º Secretário, a pessoa que vos fala, vem por meio desta, demonstrar toda felicidade que o caso é merecedor, por sua explêndida vitória junto ao TSE. Esperamos que V. Exa. possa daqui pra frente dedicar-se ao seu projete de combate a corrupção, que para nós se tornou em termos comparativos a aids do século 21.

Atenciosamente
José Ccarlos da Silva
3º Sec. MCCI
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Prezado Deputado,

A Diretoria do Sindifisco/PE parabeniza Vossa Excelência pela vitória no TSE. Conte com o nosso apoio em suas lutas pelos direitos dos trabalhadores.

José Pessoa Lins Presidente do Sindifisco/PE

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Deputado Paulo Rubem

Parabéns pela vitória, você merece!

Laudiene Maria
PDT Palmares - PE
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Paulo,
Quero me congratular com você pela vitória. A garantia do seu mandato é uma vitória da democracia e contribui para o fortalecimento do município de Jaboatão.

Mirtes Cordeiro

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Meu forte e companheiro abraço pelo 7 x 0 de justiça e de aprovação à sua coerência-

ROMEU DA FONTE
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Ilmo Sr. Deputado Federal Paulo Rubem Santiago

Foi com muita satisfação que tomamos conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral mantendo o mandato, conquistado por decisão do eleitorado pernambucano, na Câmara Federal. A decisão é o reconhecimento do TSE que o ilustre parlamentar sempre se manteve coerente e correto em sua vida pública. Nós, que fazemos a ASFABE, queremos demonstrar nossa alegria em tê-lo no Congresso Nacional defendendo os interesses dos trabalhadores ativos e aposentados e da maioria do povo brasileiro. Reafirmamos, em nome da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Associados da ASFABE, nossa confiança no trabalho e no posicionamento do ilustre parlamentar e o parabenizamos pela extraordinária vitória.

Reginaldo Dias - Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Bandepe - ASFABE
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Ao Exmo.sr. Deputado Federal.
Paulo Rubem Santiago.

A Justiça fez justiça. Os movimentos sociais e de trabalhadores não poderiam ficar sem o seu mandato nem tão pouco as comunidades de Jaboatão, Recife, Olinda, paulista e tantos outros municípios da região metropolitana do Recife.

Portanto, a vitória não foi só de V. Exª., foi também do povo de Pernambuco. Parabéns e vamos a luta .


Atenciosamente,
Diretoria do Movimento dos Guardas Municipais do Recife
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Caro Paulo Rubem,

Que a justiça seja sempre feita.
Isso é o que se deseja por toda a vida e para todos.
Não sei a sua crença, mas como cristã,pedi a Deus Pai por você, a quem há muito aprendi a admirar e respeitar.
Sou mãe e, como tal, me preocupo com os exemplos apresentados à minha filha, ontem fiz questão de contar à ela sobre sua luta na Universidade, como o conheci e sobre seus compromissos e ideais, num mundo em que a decepção com a conduta dos políticos é sempre e, lamentavelmente, tão presente.

Abraço carinhoso, realizações e sucesso.

Que Deus o ilumine!

Tatiana
TATIANA MARQUES
CERIMONIAL E EVENTOS
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Bom dia Deputado.

O seu julgamento me lavou a alma, parabéns pela vitória.

De fato a JUSTIÇA FOI FEITA, não seria possível que um homem digno e coerente fosse punido por sua decência e por sua honestidade.

"Se o governo acha que para não ter atrito com o mercado deve manter essa política da dívida pública, de transferir do Tesouro mais de R$ 1.267 trilhão em sete anos, quando só gastou com investimentos R$ 93 bilhões ... não sou deputado desse grupo econômico, e não tenho que aceitar o que não estava no programa do partido".

Sempre tive admiração por Vossa Excelência, no entanto nunca antes havia lhe destinado meu voto, a partir de hoje o terá, e farei questão de formar um grupo de amigos em meu município (Goiana PE) que trabalhe em prol de sua reeleição.

Nessa cidade prostituta e leviana que se tornou Brasília, a sua inteligência, coerência, honestidade e coragem são um sinal de que nem tudo está perdido.

Obrigado Deputado, por combater o bom combate e por perseverar na luta.

Um abraço.

Tarcísio Chaves
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Parabéns deputado pela decisão do TSE quanto à continuação, legítima, do seu mandato na Câmara. Como sua eleitora me sinto aliviada e tenho a certeza de estar sendo bem representada no legislativo federal, assim como todos os pernambucanos que depositaram confiança no seu trabalho. Siga em frente e boa sorte.

Atenciosamente
Patricia Cabral

Festa e Solidariedade no Aeroporto dos Guararapes em nossa volta a Pernambuco nesta sexta

Por Paulo Rubem

Após nossa contundente vitória de quinta de noite no TSE, quando por 7 votos a 0 (zero) os Ministros rejeitaram a tentativa do PT de nos tirar o mandato que exercemos, fomos recebidos por centenas de militantes, grupos culturais e apoiadores de nosso trabalho na tarde desta sexta-feira, no Salão Sul de desembarque do Aeroporto Internacional dos Guararapes, por volta das 13:40, em Recife.

Grupos como o "Boi de Mainha", da comunidade do Ibura de Baixo, o " Maracambuco", de Olinda, sindicalistas bancários, portuários, da educação, dirigentes da Federação dos Pescadores de Pernambuco, militantes de Olinda, Paulista, Jaboatão, Recife, entre outros, familiares e amigos foram ao nosso encontro, aplaudindo a vitória obtida, com forte emoção nessa comemoração.

Veja as fotos, uma das quais onde estou abraçando meu pai, Rubem Ferreira, de 85 anos, ex-presidente da Associação dos Chefes de Máquinas da Marinha Mercante, no Rio de Janeiro, nos anos de 1962 e 1963, quando teve a oportunidade de conhecer pessoalmente o ex-Presidente João Goulart, antes do golpe militar de 1964.

Durante todo o dia, após nossa chegada, recebemos dezenas de ligações telefônicas do interior do Estado, parabenizando-nos pela vitória, das quais destacamos, entre outras, as ligações da companheira Helena, do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Condado, cidade da zona da mata norte de pernambuco, do atual Secretário Adjunto de Saúde da cidade de São Bento do Una, Eraldo Gleidson, ex-vereador do PT no município, do Prefeito de Caruaru, José Queiróz, do Vice-Prefeito e do Prefeito de Jaboatão, Edir Pinto Peres e Elias Gomes, além de jornalistas e do advogado José Paulo Cavalcanti, agora pela manhã.

A equipe que integra esse mandato agradece os apoios e mensagens recebidos e reafirma a disposição de exercer a representação que o povo de Pernambuco nos concedeu em 2006 de forma combativa, ética e propositiva, na busca da construção de uma sociedade mais justa, com participação popular e cidadania.

TSE decide por 7 x 0 a nosso favor e mantem o mandato de deputado federal

Por Paulo Rubem

Depois de quase um ano e quatro meses, o TSE encerrou o julgamento do processo no qual a Executiva Nacional do PT pediu a cassação do mandato que exerço desde 2007 na Câmara Federal, pelo fato de termos saído do Partido dos Trabalhadores naquele ano e entrado no PDT.

Até o ano passado eram dois votos pela cassação( incluido ai o voto do Relator ) e um contra.

Na sessão desta quinta, 12 de março, o Ministro Arnaldo Versiani, que havia pedido vistas do processo no ano passado, acatou nossas ponderações, reverteu os votos pela cassação e ainda obteve unanimidade na defesa do mandato, rejeitando a petição do PT.

O Ministro Versiani viu argumentos convincentes em nossa defesa, sobretudo quanto às mudanças sofridas pelo PT depois que chegou ao governo em 2003.

O placar final a nosso favor, a favor da coerência política e da política pautada por princípios ideológicos foi de 7 a 0, isto mesmo, SETE A ZERO.

Na prática podemos afirmar que, com esse resultado, o julgado foi o PT e não nossa mudança partidária para o PDT, em setembro de 2007.

Neste sentido, quero agradecer aos nossos advogados, Dr. André Ávila e Dr. Luis Belém, pelo empenho, pela competência e pela paciência em dedicar atenção total ao processo, sempre na fila com outros processos na frente a serem julgados.

Agradeço aos companheiros da assessoria pela força e pelo apoio, aos nossos apoiadores do mandato, pela solidariedade e carinho. Agradeço aos dirigentes do PDT Nacional, ao Líder Brizola Neto, ao Ministro Carlos Luppi, do Trabalho, pelo apoio recebido, agradeço também aos jornalistas de todos os veículos de comunicação de Pernambuco que, em meio às entrevistas, externavam suas posições pessoais em apoio ao nosso mandato. Agradeço ainda ao Deputado Miro Teixeira ( PDT-RJ), presente no julgamento na noite dessa quinta-feira.

Agradeço a Roberta, minha companheira, e aos meus familiares, irmãos e irmã, aos meus filhos, pela compreensão e apoio nos momentos difíceis. Agradeço, sobretudo , aos muitos deputados federais do PT, solidários em nossa defesa e à companheira Vera Gomes, de Pernambuco e da direção nacional do PT, que conheço desde 1978, pela decisão de encaminhar documento ao Diretório pedindo a revisão do processo pela cassação do mandato que exercemos.

Mas já são 02:27 da manhã de sexta-feira.

Logo mais volto a Pernambuco e poderemos comemorar essa vitória da ética, da coerência e da luta por princípios na política, caminhos que muitos de nós na Câmara Federal, nas Assembléias e Câmaras Municipais buscamos seguir.

Obrigado a todos e todas pelo carinho e pala solidariedade !!

Mandato presente em Ato da Caravana em Defesa do SUS

Por Paulo Rubem

Agora pela manhã realizou-se o 1o. Ato Nacional da Caravana em Defesa do SUS, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Integrantes do SUS de todo o país, Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde e do Movimento Popular da Educação para a Saúde lotaram o auditório e ouviram o Ministro José Gomes Temporão, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Junior e o representante dos usuários no Conselho tratarem do financiamento e do fortaleceimeneto da gestão do SUS em todo o País, enfatizando-se, na fala do Ministro, a necessidade de votação do destaque à regulamentação da Emenda Constitucional 29 e da redução dos juros da dívida pública para obtermos mais recursos para a saúde no País, teses que sempre defendemos.

Integramos a Mesa do Ato representando a Frente Parlamentar da Saúde e redigimos um Cordel que será distribuído hoje à tarde na reunião do Conselho Nacional de Saúde.

Na imagem a Mesa com o Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), à direita, o Ministro Temporão,à nossa esquerda o representante da Organização Panamericana de Saúde-OPAS-OMS no Brasil e o representane dos usuários do SUS no Conselho Nacional, enquanto falava o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, à esquerda, fora da foto.

Seguem algumas estrofes do Cordel.

SUS EM CADA PEDACINHO
DESSA PÁTRIA CONTINENTE
NA PREVENÇÃO, NA ATENÇÃO
CUIDANDO DE NOSSA GENTE
E O CONTROLE SOCIAL
É A SENHA SEM IGUAL
PRA UM SISTEMA EFICIENTE

JÁ VI NA LUTA DIÁRIA
CADA EXEMPLO DE LASCAR
DINHEIRO PRA AMBULÂNCIA
EM OUTRO CANTO IR PARAR
MATERNIDADE ESPERADA
E A VERBA FOI DESVIADA
PRA BOCA DOS CARCARÁ

A SAÚDE EXIGE MAIS
SENÃO NÃO É INTEGRAL
MAIS EMPREGO E SANEAMENTO
POLÍTICA HABITACIONAL
MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
SOBERANIA NACIONAL

PRA FORTALECER O SUS
VOU LHER DIZER O QUE ACHO
TEM QUE SER FEITO CUSCUZ
COM O CALOR VINDO DE BAIXO
CONSOLIDAR A GESTÃO
E + DINHEIRO NA MÃO
RASPANDO O FUNDO DO TACHO

Michel Temmer nos recebe e assume compromissos com a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

Por Paulo Rubem

Como Coordenadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, criada em 2004, fomos recebidos hoje à tarde, às 17:00, pelo Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temmer(PMDB-SP), juntamente com o Deputado Antônio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro.

Entregamos ao Presidente a relação de projetos em tramitação na Câmara e que tratam, direta e indiretamente, do combate à corrupção. Atualmente há 68 proposições em debate nas diversas comissões e o Presidente comprometeu-se com a idéia da criação de Comissão Especial, como ocorreu em outras situações, para que se faça a sistematização desses projetos definindo-se os prioritários para serem levados a votação em plenário.

Temmer apoiou também a criação de Campanha Institucional da Câmara Federal relacionada com o combate à Corrupção, como foi proposto em 2007 pela Secretaria de Comunicação da casa, à pedido da Frente Parlamentar. A Campanha inicialmente elaborada, intitulada " A CORRUPÇÃO DEIXA MARCAS", foi desenvolvida com o propósito de se levar aos meios de comunicação do legislativo federal, pela Agência Câmara, TVs Públicas e entidades da sociedade civil, uma campanha completa de denúncia da corrupção e de convocação para o engajamento da população no seu enfrentamento.

Nas imagens, a reunião com o Presidente Temmer.

Ministério Público Estadual inaugura Central de Inquéritos em Petrolina no dia 18 de março

Do site do Ministério Público de Pernambuco
www.mp.pe.gov.br/noticias

Já está marcada para o dia 18 de março a inauguração da Central de Inquéritos de Petrolina, a terceira implantada fora da Capital pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com isso, a instituição espera tornar mais ágil a tramitação de processos criminais entre a Polícia Civil, o próprio MP e a Justiça naquela comarca, contribuindo para a redução da impunidade e, por conseqüência, da violência. Além da Central de Inquéritos da Capital, que já funciona há cerca de 10 anos, o Ministério Público já instalou órgãos semelhantes em Olinda e em Caruaru. A meta do MPPE é instalar uma central em cada circunscrição ministerial.

A maior vantagem de uma Central é a agilização dos processos penais. Onde elas existem, a Polícia Civil pode enviar os inquéritos diretamente ao Ministério Público, a quem cabe dar início às ações penais. Onde não há central, o caminho do inquérito é mais longo: ele é enviado primeiro à Justiça antes de ser repassado o MP para análise, o que amplia o tempo de tramitação. “Já estamos com a estrutura quase pronta para iniciar o trabalho”, afirmou o promotor Júlio César Soares Lira, que coordenará a Central de Inquéritos de Petrolina. “Esperamos poder dar uma resposta mais ágil e eficaz na atuação criminal, ajudando a reduzir a impunidade”, completou.

Jaboatão - O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, procurador Fernando Barros, já está articulando a implantação de centrais de inquéritos também em Jaboatão dos Guararapes e em Garanhuns. Nesta quinta-feira, ele foi até o município junto com o procurador-geral, Paulo Varejão, para realizar uma primeira reunião com os promotores da comarca.

Já a Central de Jaboatão deve entrar em funcionamento já na segunda quinzena de abril. Antes disso, os 16 promotores de Justiça do Município vão trabalhar em mutirão para reduzir o número de processos pendentes na 1ª Vara Criminal. Deste trabalho, vão participar Erica Farias, Liliane Gouveia, Dalva Cabral, Irene Sousa, Maria Vila Nova, Quintino Melo, Maxuel Vignoli, Flávio Falcão, Luiz Sávio, Waldir, Édipo Soares, Gipsy Telles, Raimunda Fernandes, Natália Campelo, Shirley Patriota e Mainan Silva.

Campanha contra corrupção estréia nos cinemas em 30 de maio

Do site do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça
www.cnpg.org.br


O presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema (Feneec), Ricardo Difini Leite; e o Coordenador Adjunto do Projeto, Benhur Poti Betiolo, assinaram nesta segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, o Termo de Cooperação para a divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

O Presidente da FENEEC, que congrega 500 empresas exibidoras, Ricardo Difini Leite, informou que esta é a primeira vez que a entidade participa de uma campanha institucional em nível nacional, lembrando que geralmente os cinemas exibem campanhas regionais ou setorizadas.

Ricardo Leite explicou que os vídeos relativos à campanha serão apresentados em cerca de duas mil salas exibidoras em todo o país, justamente numa época propícia (os meses de junho, julho e agosto), quando são exibidas as grandes produções internacionais voltadas para o público jovem e adolescente.

O Presidente da FENEEC explicou ainda que os vídeos, de 30 segundos de duração cada um, serão apresentados antes das sessões.

Exóticos são os desertos verdes, não as campesinas

Da Agência Carta Maior ( www.cartamaior.com.br )

As mulheres da Via Campesina são exóticas, então. Onde há desertos verdes, onde há seus cúmplices, onde há seus beneficiários financeiros imediatos, onde há gravatas fora e dentro da moda, usadas para enfeitar a mentira triunfante do respeito à natureza, é só o que elas podem ser. Tão exóticas como os desertos verdes são para a natureza e a soberania alimentar dos países.

Katarina Peixoto

Elas não são finalistas de prêmios categoria Mulher de Negócios. Nem são lembradas quando o que está em jogo é o registro das superações da mulher num espaço “essencialmente masculino”. Não usam gravatas quando é moda, nem dão testemunho nas magazines de consultório da dureza que é parir, eventualmente sem pré-natal, e educar filhos, sem-terra. Faz alguns anos aparecem com a imagem de uma espécie exótica de terroristas de lenços lilás nos rostos. No mundo invertido da sociedade espetacular mercantil, a verdade é um momento do falso, disse Guy Debord.

No caso das mulheres da Via Campesina talvez se possa dizer que a verdade é um momento do exótico. Um momento não de fabricações imagéticas do terrorismo escondido sob lenços, mas de combate a uma das mais bem sucedidas pragas do agronegócio no Brasil, os desertos verdes de eucaliptos, pinus e variantes. A verdade como um momento da dialética destrutiva que assola a sociedade e o campo brasileiros, afirmando todas as formas de opressão e de mentira, passando pelo pensamento mágico do delírio da dependência às commodities e deslizando perversamente para a criminalização de todas as vozes e forças que se lhes opõem.

As mulheres da Via Campesina não têm terra, nem financiamentos para plantar árvores exóticas a serem usadas em banheiros e livrarias que não utilizarão. Nem são lembradas quando o que está em jogo é a Balança Comercial. Raramente usam as cadeiras de direção, inclusive do próprio movimento de que fazem parte. No mundo invertido da sociedade espetacular, as mulheres da Via Campesina são apresentadas como terroristas que aparecem uma vez por ano, em média, para destruir tudo, instar o ódio e semear a discórdia que ameaça a ciência das multinacionais avessas ao pagamento de impostos.

As mulheres da Via Campesina são exóticas, então. Onde há desertos verdes, onde há seus cúmplices, onde há seus beneficiários financeiros imediatos, onde há gravatas fora e dentro da moda, usadas para enfeitar a mentira triunfante do respeito à natureza, é só o que elas podem ser. Tão exóticas como os desertos verdes são para a natureza e a soberania alimentar dos países. É assim que neste Dia Mundial das Mulheres este momento verdadeiro se impõe. Não em magazines semanais a vender conselhos, nem em cerimônias de prêmios “Mulher”, regadas a espumantes e brindes ratificantes do caráter exótico que assola os juízos de gênero, quer dizer, o sexismo.

Exóticos são os desertos verdes.

É por isso que, neste tempo de criminalização das diferenças, somos todas campesinas

Mandato presente no X Congresso Nacional da CONTAG

Por Paulo Rubem

No final da tarde, começo da noite desta terça-feira estivemos na abertura do X Congresso Nacional da CONTAG, cujo tema é "Desenvolvimento Sustentável, Geração de Renda e Cidadania para os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais".

A CONTAG foi fundada em 1963 e é presidida pelo pernambucano MANOEL DOS SANTOS, de Serra Talhada, velho companheiro de lutas sindicais e da história de fundação do PT em Pernambuco.

Na abertura encontramos muitos companheiras e companheiros que acompanham nosso mandato e nossa história de lutas, como o ex-Vereador e atual Secretário Municipal de Agriultura de ITAPETIM, no sertão do Estado, JONATHAS, a querida companheira TEREZINHA ( na foto conosco), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de DORMENTES, no sertão de Petrolina. Estivemos também com integrantes de Sindicatos de IATI ( Maria José ) e JUCATI ( no agreste meridional, próximas a Garanhuns ) e PETROLINA, como o companheiro CHICÔ, que está ao meu lado direito na foto, com a bandeira da FETAPE.

Distribuímos uma cartilha com a Lei da Agricultura Familiar, a Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006, que pretendemos modificar através de um novo projeto de lei criando o Sistema Nacional da Agricultura Familiar, com Conferências, Conselhos, Planos e Metas para a Agricultura Familiar nos Estados e Municípios, criando-se o conceito de "Orçamento da Agricultura Familiar".

Até junho serão feita audiências em cidades pólos de Pernambuco para colhermos sugestões de alterações na lei por parte de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associação de Agricultores.

O Congresso da CONTAG se extende até o próximo sábado e deveremos voltar ao mesmo até 5a. feira.

Mandato participa de debate com o Delegado Federal Protógenes Queiróz e Paulo Henrique Amorim na UFPE

Por Paulo Rubem

Na noite dessa segunda-feira o mandato esteve presente no debate promovido pelo Blog ACERTO DE CONTAS( www.acertodecontas.blog.br),sobre a "Corrupção nos Negócios", no auditório do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na UFPE.

Do debate participaram o jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record e o Delegado da Polícia Federal,Protógenes Queiróz, que conduziu as investigações referentes a Operação " SATIAGRAHA".

Convidado para uma intervenção pelos promotores do debate e coordenadores do Blog, o Professor Pierre Lucena e o Jornalista Marco Bahé, fizemos um breve exposição das ações em curso coordenadas pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados, coordenada por nós e pelo Deputado Antônio Carlos Biscaia, do PT do RJ, criada em janeiro de 2004.

Informamos aos presentes detalhes de alguns dos 68 projetos em tramitação na Câmara e que, direta e indiretamente, visam o aperfeiçoamento da autonomia e o fortalecimento das instituições do estado no combate à corrupção, além da revisão e aprimoramento de leis como a lei de responsabilidade fiscal, a lei de improbidade administrativa, entre outras.

Em particular destacamos a importância da aprovação de Emenda Constitucional que propõe a revisão do instituto da "IMUNIDADE PARLAMENTAR", impedindo o que hoje ocorre, quando cidadãos denunciados pelo Ministérios Públicos Estadual e Federal por crimes contra a ordem tributária, a previdência e a administração pública passam a ter seus processos julgados apenas no STF por terem sido eleitos e diplomados deputados ou senadores.

Os mandatos parlamentares não podem servir de colete jurídico para proteger os que são denunciados á Justiça. A imunidade é essencial para o exercício livre e combativo dos mandatos mas não deve acobertar atos que agridem a ética e a probidade administrativa.

Nas imagens, o registro de nossa breve saudação e informação aos participantes do debate sobre as ações da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção n Câmara Federal.

Mandato presente em Ato da CUT sobre o Dia Internacional da Mulher em Recife

Por Paulo Rubem

Na tarde dessa segunda-feira, dia 9, o mandato esteve presente no Ato convocado pela CUT e entidades sindicais, alusivo às comemorações e lutas inseridas no Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Em nossa intervenção destacamos as conquistas que vem sendo obtidas pelo movimento feminista no combate à violência e à discriminação, enfatizando as ações que o mandato desenvolve na defesa de políticas públicas e de maior participação das mulheres na elaboração e execução dos orçamentos governamentais.
Sem dinheiro não há políticas universais inclusivas para atender às mulheres do campo e da cidade.

Destacamos ainda que tão graves quanto os atos de violência que assediam, agridem e assassinam mulheres, são os atos(ou a omissão) do estado e das autoridades governamentais, tangidos há pelo menos dez anos por um regime econômico-monetário que impõe economia de gastos públicos para o pagamento privilegiado de juros e parcelas da dívida em títulos públicos.

As consequências dessa submissão aos interesses do mercado são conhecidas. Mães grávidas que morrem ou perdem seus filhos por deficiência de atendimento em maternidades públicas, ausências de creches em comunidades populares, falta de política habitacional para as mulheres chefes de família, de saneamento, índices de mortalidade infantil ainda agudos em muitas regiões rurais do país, no norte e nordeste, entre outros sintomas da ausência do estado nas políticas públicas.

A reversão desse quadro só ocorrerá com ações de formação e conscientização das mulheres e homens, com pressão popular sobre as autoridades governamentais, com mais investimento social e controle da sociedade na execução das políticas inclusivas.

Atualmente estamos trabalhando para apoiar movimentos e entidades feministas na implantação de coordenadorias e ações com e para as mulheres no maior número de cidades de Pernambuco, enfatizando ainda o conhecimento e a luta pela aplicação prática da Lei Maria da Penha, por meio de exibição de documentários em telões, palestras e publicações.Desde 2005, nessa direção, conseguidos aprovar emendas ao orçamento federal que significarão, ao final de 2009, a transferência de mais de R$ 2 milhões para o governo estadual e vários municípios de Pernambuco, sobretudo a capital, o Recife, desde a gestão de João Paulo como Prefeito.

Nas imagens, registros de nossa presença no Ato realizado nessa segunda-feira, no centro do Recife, na histórica Pracinha do Diário ( onde funcionou o jornal Diário de Pernambuco, em sua sede antiga ).

8 de março : Dia Internacional da Mulher

Por Paulo Rubem

Neste dia 8, nos dias que o antecederam e nos próximos dias, entidades e movimentos em todo o mundo se unem nas comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, para que saibamos que, lembrando-nos das operárias assassinadas em Chicago, nos Estados Unidos, antes do final do século XIX, queimadas dentro da fábrica textil, a violência ainda faz parte do cotidiano das mulheres, estejam onde estiverem, e precisa ser enfrentada e superada.

A violência que mata, que estupra, que assedia, que agride, que discrimina e que impõe às mulheres uma brutal segregação dentro de nosso próprio país.

Essa, porém, lamentavelmente, não é a violência única. A essas atitudes se somam dezenas de outras, do Estado e dos poderes públicos, contra os direitos humanos da mulher. Nesse campo se enquadram a violência contra os direitos reprodutivos da mulher, contra sua condição de trabalhadora doméstica, de trabalhadora rural, de negra, de lésbica, contra seu direito de ter acesso à educação e à formação profissional.

Mulheres negras ganham menos por seu trabalho, têm menos chance de ter carteira assinada no trabalho doméstico e têm menos acesso à educação e à saúde. Mulheres camponesas têm menos acesso aos exames preventivos de câncer de mama, mulheres pobres, sem instrução e renda, estão mais expostas à violência e ao crime organizado nas grandes e médias cidades do país, com expressivo crescimento de sua participação na população carcerária brasileira nos últimos dez anos, sobretudo pelo envolvimento direto e indireto com o tráfico de drogas.

Mulheres chefes de família amargam a ausência de políticas habitacionais, de creches e de redes públicas de saúde com cobertura materno-infantil integral e universal. Mulheres levadas ao aborto são criminalizadas e atacadas por grupos religiosos.

Além das razões de dominação econômico-cultural que forjaram séculos de machismo, violência e discriminação, há também a predominância de um modelo econômico calcado na ausência do estado e na supremacia do "mercado".

O conhecido modelo neoliberal,como o que vem sendo implantado nos países da América Latina desde o final dos anos de 1990 do século XX, tem feito com que a exclusão persista em várias frentes, pela prioridade que é dada nos gastos públicos ao pagamento de juros e parcelas da dívida pública dos governos centrais, seus estados e municípios, com algumas excessões representadas, na última década, pela ação de governos que criaram ministérios e secretarias especiais para desenvolverem políticas públicas para as mulheres.
Mesmo com tais ferramentas em execução, os orçamentos assegurados para essas ações são irrisórios e há ainda muito a se fazer.

Por isso nosso mandato tem se empenhado em apoiar os movimentos feministas e sociais na luta contra a violência, a discriminação e o preconceito dos quais sofrem as mulheres.
Temos atuado nas áreas de formação para a intervenção nos orçamentos públicos, na apresentação de emendas ao orçamento federal buscando ampliar a transferência de recursos para o governo do estado de Pernambuco e para diversas prefeituras de nossos municípios, a serem aplicados em políticas públicas para as mulheres.
Neste sentido, até o final de 2009, mais de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais )terão sido transferidos, desde 2005, para a construção de Casas de Abrigo e Centros de Referência no atendimento às mulheres.

Nesse processo temos intensificado o diálogo com as Secretarias, Coordenadorias e Grupos de Trabalho pró- Coordenadorias da Mulher de cidades como Recife, Olinda,Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruraru e Agrestina.

Temos trabalhado também em ações conjuntas com entidades como o CFEMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o SOS CORPO, Instituto Feminista para a Democracia,o Curumim e a GESTOS.
Nos últimos dois anos preparamos e distribuimos 100.000 impressos sobre a Lei Maria da Penha e sobre os serviços municipais e estaduais de atendimento às mulheres.

Por isso lembramos que no dia 8 de março, a dor e o sofrimento daqueles operárias assassinadas, nos motivam ainda mais a seguir em frente, exercendo o mandato que recebemos do povo de pernambuco de forma a articular mais ações, mais recursos, mais formação para que definitivamente, a violência, a discriminação, o preconceito e as múltiplas formas de exclusão da mulher em nossa sociedade sejam vencidas, rumo à cidadania, igualdade e justiça social plenos para homens e mulheres em nosso cotidiano.

Por que atacam o MST ?

Por Paulo Rubem

A última e mais surpreendente notícia foi publicada agora no site do UOL.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,telefonou para o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendendo o uso do aparato repressivo da Polícia Militar Estadual contra as ações violentas do MST.

Numa democracia as instituições devem funcionar de fato.

A morte de quatro seguranças de uma Fazenda em São Joaquim do Monte, atribuída aos integrantes do MST, deve ser apurada.

Apesar disso, entretanto, não há como criminalizar o movimento.

Para ser coerente e expor uma posição isonômica, Sua Excia. o Sr. Ministro deveria agir com o mesmo rigor ao defender as ações contra o MST, quando se tratasse de agir contra usineiros, latifundiários, empresarios que contratam mão de obra em regime de escravidão para suas fazendas, mas não o faz, como não se ouviu falar que o Ministro defenda corte de verbas e benefícios dados aos empresários rurais brasileiros quando alguns de seus quadros praticam crimes contra os direitos humanos.

O MST não pode ser criminalizado pela ocorrência de fatos que envolvam alguns de seus integrantes, passíveis ainda de apuração essas ocorrências.

Tivesse o desfecho do caso em São Joaquim do Monte sido o inverso do que se atribui aos membros do MST, estaria o Ministro falando o que vem dizendo e defendendo as ações que vem propondo aos governadores e ao Ministério Público Federal ?

Certamente que não !!!

O MST é essencial para a democracia e para a reforma agrária.
Fatos isolados devem ser apurados e punidos os seus agentes, mas não se pode, mais uma vez, como já afirmamos, criminalizar o movimento.

Ou há justiça social efetiva ou prevalecerá, mais uma vez, a visão dos poderosos da terra e do capital, com seus aliados encastelados em inúmeras instituições do Estado brasileiro.

Movimento Dança Recife discute nesse momento propostas para a Secretaria de Cultura do Recife e outros temas

Por Paulo Rubem

Encontram-se reunidos nesse momento em Recife, desde às 14:30, em sala da Fundação Joaquim Nabuco, no bairro do Derby, os integrantes do Movimento Dança Recife.

Na pauta de debate a formatação de propostas a serem encaminhadas ao novo Secretário de Cultura da capital pernambucana, o jornalista Renato L.

Além desse tema está sendo discutida a agenda de 2009 do Movimento, nela incluída a organização do "PLATAFORMA DE DANÇA", mostra do trabalho dos grupos atuantes na cidade.
Em analise também as relações com a FUNDARPE-Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a discussão das novas propostas de lei para o incentivo à cultura no Estado, a sugestão de lei para a organização municipal da cultura em Recife, entre outros assuntos.
O Movimento procura também novas articulações com a UNICAP e a UFPE na área da dança, além de buscar formas de se utilizar do Armazém 14, com o apoio de Paula de Renoir, hoje responsável pelo espaço, para desenvolver programações de dança, no Porto do Recife. O Movimento já elaborou projeto a FUNDARPE para viabilizar apoio à realização dos eventos em dança.

Como integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, onde presidi a Sub-Comissão Permanente de Cultura entre 2005 e 2008, agora mais uma vez indicado como titular para o ano de 2009, nosso mandato tem sido parceiro do Movimento em várias de suas realizações e debates.

O site do Movimento é www.dancarecife.net onde poderão ser acessadas maiores informações.

Para 2009 estamos discutindo a conquista de recursos junto ao governo federal para viabilizar a circulação de espetáculos, debates e seminários integrados na programação do "PLATAFORMA DE DANÇA".

Nas imagens, alguns dos integrantes da reunião e a exposição de Marcelo Sena, um dos coordenadores do movimento.

mandato marca presença em Assembléia do SINPRO e divulga cartilha do FUNDEB

Na imagem, nossa intervenção na Assembléia do SINPRO.

Por Paulo Rubem

Na manhã deste sábado, no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em Recife, comparecemos à assembléia geral de início da campanha salarial dos professores da rede particular de ensino no Estado, coordenada pelo SINPRO. Além dessa representação o sindicato congrega também professores das redes municipais de mais de 60 cidades do interior do Estado.

Além da divulgação da cartilha do FUNDEB sugerimos uma agenda de debates sobre o Piso Salarial Nacional da categoria nas redes do estado e nos municípios.

Segundo a Lei do Piso, 2009 será o ano dedicado à revisão dos Planos de Cargos e Carreiras, frente de luta que precisará de reforço, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, contestando a composição da carga horária aprovada em Lei, de 2/3 para sala de aula e de 1/3 para preparação de aulas e estudos docentes.

O mandato está fechando agenda de lançamento da Cartilha do FUNDEB com visitas às escolas municipais e estaduais, na UFPE(Centro de Educação), UFRPE(Departamento de Letras e Ciências Humanas), UPE-Universidade de Pernambuco(Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina), além de faculdades municipais como Palmares, Olinda(FUNESO) e Goiana.

Caso você queira nos receber em sua escola envie mensagem ao Blog ou ligue para 3222.5943, falando com Geórgia, sugerindo datas e horários. Como passo de terça a quinta na Câmara Federal em Brasília,para nossa agenda, temos preferência pelas 2as. feiras e 6as. feiras.

INACEITÁVEL : Veja os números da dívida pública em 2008

Nas imagens, o que dirá o todo-poderoso-sapiente Meirelles frente à crise e o Banco Central, autônomo para dar prejuízos ao tesouro e para jogar os resultados positivos nas mãos dos credores da dívida pública

Fonte : Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida
Março de 2009

Vejam quanto o país pagou de juros em 2008, quanto as dívidas interna e externa cresceram, e quanto foi destinado às áreas sociais.

De janeiro até dezembro de 2008, os governos federal, estaduais e municipais geraram um superávit primário - isto é, a economia de recursos para o pagamento das dívidas externa e interna, obtida por meio de aumento de arrecadação de tributos e corte de gastos públicos - equivalente a R$ 118 bilhões ou 4,07% do PIB (Produto Interno Bruto, que representa toda a riqueza produzida no País em 2008).

Porém, este superávit não foi suficiente para pagar nem os juros da dívida pública vencidos no período, que atingiram R$ 162 bilhões, enquanto as amortizações representaram R$ 172 bilhões . Para complementar esses pagamentos, todos os investimentos e gastos públicos de todas as esferas da federação foram sacrificadas.

Analisando-se a execução do Orçamento Federal em 2008, podemos ver a distribuição de recursos (que somaram, no total, R$ 924 bilhões) apresentada no gráfico abaixo.

As despesas com o serviço da dívida (juros mais amortizações, exclusive o refinanciamento) consumiram 30,57% dos recursos do período, ou seja, o equivalente a R$ 282 bilhões, e foram muitas vezes superiores aos gastos com áreas sociais fundamentais, como saúde (4,81%), educação (2,57%) e assistência social (3,08%).

Além disso, é quase nulo o valor destinado a setores importantes como Organização Agrária (com apenas 0,27% dos gastos), Transporte (0,51%), Ciência e Tecnologia (0,43%), Habitação (0,02%) e Saneamento (0,05%).

O resultado do Banco Central em 2008

Nos últimos anos, a política de acumulação de reservas cambiais causou imenso prejuízo ao Banco Central (BC) que, ao deter tamanha quantidade de dólares, acabou por manter em seu patrimônio uma moeda que estava se desvalorizando frente ao Real.

Por outro lado, ganhou quem estava na outra ponta da operação, vendendo os dólares ao BC: os grandes investidores, bancos e exportadores que, ao venderem seus dólares, estavam, na realidade, se livrando de um “mico”, ou seja, transferindo para o BC o prejuízo que teriam caso mantivessem moeda estrangeira que estava se desvalorizando em seu poder. E quem pagou esta farra? Você! Tais prejuízos do BC são cobertos pelo Tesouro, ou seja, por toda a sociedade brasileira.

Com a crise financeira, o dólar voltou a se valorizar frente ao real, o que poderia reverter esta situação, causando prejuízo aos investidores, que haviam aplicado seus recursos no Brasil (em títulos da dívida interna, ou ações na bolsa de valores). Porém, para impedir o prejuízo destes investidores, o Banco Central começou a executar as chamadas “Operações de swap cambial”, que, apesar do nome complicado significa, em bom português, o ressarcimento, com dinheiro público, dos prejuízos dos investidores com a subida do dólar.

Devido à subida do dólar, o Banco Central apresentou um expressivo resultado positivo em 2008, de R$ 126 bilhões , que deveriam ser repassados ao Tesouro, para compensar os enormes prejuízos dos anos anteriores. Porém, de todo este dinheiro, nenhum centavo irá para as áreas sociais: todo ele tem de ser destinado exclusivamente ao pagamento da dívida!

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, ou Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites para todos os gastos sociais, com pessoal, etc, não estabelece qualquer limite para o prejuízo operacional do Banco Central, mesmo quando ele absorve dólares em queda de forma ilimitada; oferece ao mercado títulos da dívida interna a 12,75% e compra títulos da dívida norte-americana que não pagam quase nada, não importa! Não há limite para esse prejuízo e a LRF ainda ordena (em seu Art. 7º, §1º) que esse prejuízo seja integralmente coberto pelo Tesouro Nacional: se não houver recurso disponível, que se emitam novos títulos. Por outro lado, o Art. 2º §1º da Medida Provisória 2.179-36/2001 (perpetuado pelo Art. 3º da Lei 11.803 / 2008) determina que, quando o BC apura lucro operacional, este resultado positivo deve ser destinado exclusivamente ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. É impressionante o privilégio dos rentistas!

Em resumo: quando o BC apura prejuízo operacional, o Tesouro Nacional paga a conta, sacrificando toda a sociedade. E quando o BC apura resultado positivo, o dinheiro vai para pagar a dívida.

Em suma: para os especuladores, tudo! Para o social, o sacrifício de pagar a conta!

O MUNDO QUE O NEOLIBERALISMO CRIOU

Do site www.ceplanconsult.com.br

“... quem brincava de princesa / acostumou na fantasia” CHICO BUARQUE

Leonardo Guimarães Neto


Estamos assistindo às ruínas do neoliberalismo que teve seu começo no final dos anos 70 e seu efetivo acesso ao poder no final dessa década e início dos anos 80, com a vitória dos conservadores nas disputas eleitorais em duas economias situadas entre as mais importantes do mundo. Em 1979 Margareth Thatcher, na Inglaterra e em 1980 Ronald Reagan, nos Estados Unidos chegam ao poder e dão início a medidas concebidas há anos por Ludwig Von Mises, Friederich Hayek, Milton Friedman e diversos vencedores de prêmios Nobel de economia. A ascensão da proposta baseada nas idéias desses economistas e políticos, nesses dois países importantes e poderosos, resultou na disseminação em todos os continentes do neoliberalismo e suas bandeiras. No Brasil sua estréia ocorre em 1990 com a posse de Collor de Mello e tem continuidade e auge nas duas administrações de Fernando Henrique, como desdobramento do Plano Real. Mais recentemente, os resquícios do neoliberalismo concentraram-se no Banco Central, do governo Lula.

O ideário neoliberal preconiza a auto-regulação do mercado, entendida como a forma mais racional no funcionamento da economia, capaz de otimizar a alocação de recursos e fatores na sociedade, conduzindo-a ao crescimento econômico e ao bem-estar social. Daí decorre, segundo os neoliberais, a necessidade de desregulamentação dos mercados em todas as suas dimensões (o de bens e serviços, o financeiro, o mercado de trabalho) e o objetivo de construção do Estado mínimo, que deveria ficar longe das decisões econômicas fundamentais, voltado apenas para atividades para as quais o mercado não tivesse nenhum interesse, e, ademais, tendo como papel fundamental aplainar o terreno para que o mercado atue sem constrangimento.


A combinação da prática desse ideário com o processo de globalização, comandado pelo sistema financeiro, deu lugar a um intenso processo de especulação do qual resultou a hipertrofia das finanças, além da maior fragilidade dos Estados nacionais e das instituições de regulação financeiras. Some-se a isto as “inovações” que transformaram o sistema financeiro num grande e poderoso cassino.

( Acesse o artigo na íntegra através do site www.ceplanconsult.com.br, indo em publicações e "opinião econômica" )

Mandato teve audiência com Presidente do IPEA com proposta de agenda de debates

Por Paulo Rubem

Hoje pela manhã, em Brasília, fomos recebidos em audiência pelo economista Márcio Pochmann, Presidente do IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento.

Acompanhado do Diretor de Política Macroeconomica do orgão, o economista João Sicsu, de Fernando Ferreira, também Diretor do IPEA e demais assessores, o presidente enfatizou a necessidade de fortalecermos o debate sobre a crise econõmica atual e a construção de alternativas que reforcem um projeto de desenvolvimento com ampliação de investimentos e de gastos sociais que promovam inclusão para a população mais pobre, seja no mercado de trabalho seja no acesso a bens públicos essenciais.

Segundo Pochmann o momento atual, de crise, é propício para a revisão de fundamentos até então dominantes na condução das políticas governamentais, sobretudo nas áreas monetária e fiscal, teses que vínhamos buscando debater desde 2003.

Pochmann aceitou nosso convite para ir a Recife até final de abril debater as teses defendidas nos documentos do IPEA, bem como se dispôs a vir a Câmara dos Deputados para realizar o mesmo debate com a bancada do PDT.

Em Recife, conforme entendimentos preliminares tidos agora há pouco com o Professor Leonardo Guimarães Neto, vamos sugerir que o debate seja patrocinado conjuntamente com o Conselho Regional de Economia e o Ceplan, consultoria integrada pela Professora Tânia Bacelar e pelos economistas Tarcísio Patrício, Valdeci Monteiro, Jorge Jatobá, Aldemir do Vale e pelo próprio Leonardo Guimarães Neto.

Nas fotos, imagens da audiência hoje cedo no IPEA.

Ipea sugere redução gradual da taxa Selic em 2009

Na foto, João Sicsu, atual Diretor de Política Macroeconomica do IPEA.

Do site do IPEA
www.ipea.gov.br

Corte de 5,75 p.p. na próxima reunião do Copom economizaria R$ 43 bilhões

"É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros." A afirmação foi feita pelo diretor da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, João Sicsú, ao apresentar hoje, em Brasília, a nota técnica "A gravidade da crise e a despesa de juro do governo"

Produzida pela Dimac, a nota aponta uma esperada queda de arrecadação em 2009 e sugere que "a melhor política é cortar as despesas com juros, que remunera o carregamento da dívida pública". A redução da taxa básica de juros em 2009 traria economia de recursos públicos.

O documento analisa as expectativas empresariais de investimento diante da crise, além de apresentar projeções de economia fiscal em simulações para diferentes cenários de redução da taxa de juros.

"Cortar gastos sociais, correntes, ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menos arrecadação. Portanto, cortar gastos públicos cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado da economia", alerta João Sicsú.

Segundo o técnico do Ipea Roberto Messenberg, é possível enfrentar a crise mantendo ou ampliando os gastos do governo, sem desorganizar as finanças públicas.

"Basta reduzir um ponto percentual na taxa Selic em cada uma das próximas reuniões ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) e uma redução de 0,75 p.p. na reunião seguinte", diz. Essas reduções, do patamar atual de 12,75% para 7% ao ano, economizariam R$ 30 bilhões.

"Se esta redução de 5,75 p.p. ocorresse já na próxima reunião do Copom, a economia fiscal em 2009 seria de R$ 43 bilhões", afirma.

Segundo a nota, a explicação mais plausível para a crise gravíssima da economia brasileira parece ser que os agentes econômicos estão apreensivos e, em conseqüência, tomam a decisão mais racional do ponto de vista individual: reduzem, de forma drástica, seus gastos. Por um lado, os empresários "engavetam" projetos de investimento, reduzem custos e volume de produção; por outro, os trabalhadores, temendo o desemprego, reduzem seu consumo para formar poupança motivada pela precaução.

"Nesse modelo, as "profecias" se auto-realizam", lamenta Sicsú. Em outras palavras, na expectativa de futuro adverso, diminuem-se os gastos no presente e o futuro, de fato, se torna ruim.

O documento defende que "a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado". Mas adverte que o aumento do gasto público não é suficiente: "o gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado".

Segundo o Ipea, o governo tem condições orçamentárias para enfrentar a crise. A situação fiscal brasileira encontra-se muito bem equacionada. Em 2008, o déficit nominal do orçamento federal foi de apenas 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB). A relação dívida líquida/PIB descreve uma trajetória muito favorável, tendo atingido, em janeiro, 36,6%.

O documento mostra, então, que a política ideal para enfrentar a crise, do ponto de vista fiscal, é combinar a redução da taxa de juro Selic com a ampliação dos gastos sociais e dos gastos de investimentos.

A nota contou com a participação de diversos técnicos do Ipea, entre eles André de Melo Modenesi, Anna Carolina Saba dos Reis, Claudio Hamilton dos Santos, Denise Gentil, Félix Manhiça, Marcos Vinícius Leite, Mario Rubens de Mello Neto, Miguel Bruno, Renaut Michel, Roberto Messenberg e Salvador Werneck Vianna.

Comentário do Blog

Concordamos integralmente com a sugestão do IPEA , que representa, na verdade, uma autêntica inversão de prioridades na orientação do gasto público.

A proposta reorienta a política monetária de modo a fazê-la provocar efeitos na recuperação da economia e do investimento, e não apenas deixá-la em ação para se manter a inflação dentro das metas estipuladas na lei das Diretrizes Orçamentárias, sem haver preocupação com emprego e crescimento econômio.

Essa posição do IPEA é a que sempre defendemos desde 2003.

A crise e as oportunidades para a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil

Do site www.cartamaior.com.br

A retomada do desenvolvimento econômico brasileiro exige que o governo reverta o processo de primarização da pauta de exportações e aumente de forma significativa o investimento público em infra-estrutura.

A análise é de José Luis Oreiro, Professor da Universidade de Brasília e membro da Associação Keynesiana Brasileira.

" (...)a crise permite uma redução substancial da taxa básica de juros. Cada ponto percentual de redução da Selic gera uma economia de 17 bilhões de reais para os cofres públicos ao longo de 12 meses, quantia essa que pode ser totalmente gasta em investimento."

Os impactos da crise econômica mundial sobre o Brasil interromperam o mais longo ciclo de crescimento da economia brasileira nos últimos 25 anos. No período 2005-2008, a economia apresentou uma taxa média de crescimento de quase 5% ao ano. A depender da velocidade de queda da taxa de juros no primeiro semestre, a economia brasileira deverá apresentar um crescimento de, no máximo, 2% no ano de 2009. O risco de crescimento zero ou negativo para 2009 não está, ainda, totalmente afastado. No entanto, o governo brasileiro dispõe atualmente de uma grande margem de manobra, tanto na política monetária como na política fiscal, para evitar uma queda mais forte do nível de atividade econômica.

Tão ou mais importante do que enfrentar a crise, é tirar da mesma oportunidades para uma retomada duradoura do desenvolvimento. A crise expôs as fragilidades do nosso modelo de crescimento. O crescimento dos últimos três anos esteve baseado na expansão da demanda agregada doméstica, principalmente os gastos de consumo, expansão essa alimentada com o crescimento vertiginoso do crédito bancário. Embora o investimento viesse se expandindo a taxas robustas desde o final de 2007, a participação do investimento público na formação bruta de capital fixo em 2008 (3,79% do PIB) foi apenas ligeiramente maior do que a média observada no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (3,62% do PIB) e bastante inferior a observada na década de 1970 (7,88% do PIB).

Uma outra fonte de fragilidade do modelo de crescimento brasileiro dos últimos anos foi a tendência a apreciação da taxa real de câmbio. A partir de 2005, a taxa real efetiva de câmbio apresentou uma forte apreciação; movimento esse que levou a referida taxa a atingir uma sobre-valorização de quase 25% com respeito ao seu valor de equilíbrio de longo-prazo. A contra-partida desse enorme desequilíbrio cambial foi o ressurgimento do déficit em conta-corrente em 2008 e uma redução do conteúdo tecnológico das exportações brasileiras. Com efeito, devemos observar que a participação dos setores de alta e média tecnologia na pauta de exportações brasileira se reduziu de 35,6% do total exportado no ano 2000 para 29,1% em 2007.

A primarização da pauta de exportações e a pequena participação do investimento público na formação bruta de capital fixo fazem com que seja impossível que a economia brasileira cresça de forma sustentada a taxa robustas. Isso porque, de um lado, a primarização da pauta de exportações atua no sentido de reduzir a elasticidade renda das exportações brasileiras, o que faz com que a taxa de crescimento de nossas exportações se reduza relativamente ao crescimento da renda mundial.

Dessa forma, ocorre um aumento da restrição externa ao crescimento econômico uma vez que se reduz a taxa de crescimento do PIB que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Por outro lado, a baixa participação do investimento público na formação bruta de capital fixo atua no sentido de limitar as oportunidades para a expansão lucrativa do investimento privado em função da escassez de infra-estrutura básica (portos, estradas, geração de energia elétrica, etc). Isso porque, o investimento público em infra-estrutura gera grandes externalidades positivas sobre o setor privado, produzindo assim um efeito de indução de novas decisões de investimento, principalmente aquelas voltadas para a produção com vistas à exportação.

A retomada do desenvolvimento econômico brasileiro exige que o governo reverta o processo de primarização da pauta de exportações e aumente de forma significativa o investimento público em infra-estrutura. A crise econômica mundial é, nesse contexto, uma janela de oportunidades para se resolver os entraves ao desenvolvimento. Por um lado, a crise permitiu uma desvalorização significativa da taxa de câmbio, sem efeitos inflacionários relevantes. Se a essa desvalorização for de caráter permanente, então a mesma irá atuar no sentido de reverter a primarização de nossa pauta de exportações.

Por outro lado, a crise permite uma redução substancial da taxa básica de juros. Cada ponto percentual de redução da Selic gera uma economia de 17 bilhões de reais para os cofres públicos ao longo de 12 meses, quantia essa que pode ser totalmente gasta em investimento. Se o Banco Central do Brasil levar a Selic para menos de 10% a.a. até o final do primeiro semestre de 2009, o governo brasileiro terá a sua disposição cerca de 67 bilhões de reais a gastar em obras públicas por ano a contar dessa data. As condições para a retomada do desenvolvimento brasileiro estarão postas.

PDT Nacional convida mandato para Debate sobre a Crise Mundial, via TV, pela Universidade Leonel Brizola

Por Paulo Rubem

O Secretário Geral Nacional do PDT, Manoel Dias, de Santa Catarina, nos convidou nesta manhã de 4a. feira para participarmos, como expositor, do debate que será transmitido ao vivo, pela TV da Universidade Leonel Brizola, sobre a Crise Financeira Mundial. A Universidadae realiza ações de educação à distância através de pontos instalados em vários unidades do território nacional.

O debate será realizado em Curitiba, Paraná, na tarde de sábado, dia 21 de março.

Além de nossa participação debaterão o tema o líder da bancada federal, Deputado Brizola Neto e o ex-Deputado Federal e atual presidente do PDT de Belo Horizonte, o Economista Sérgio Miranda.

Estamos consultando a agenda para a confirmação do debate e de nossa presença mas desde já consideramos a iniciativa um marco importante para o PDT em rede nacional, ação que será seguida, todo dia 12 de cada mês, de outras ações similares na Câmara e nas principais capitais do país, congregando economistas, juristas, intelectuais, com estudos e contribuições significativas sobre o tema e as questões da soberania, do desenvolvimento e do fortalecimento do projeto nacional.

Frente de Combate à Corrupção quer prioridade para 68 propostas

Da Agência Câmara

Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção, criada em 2004, vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, prioridade para a tramitação de 68 propostas que estabelecem mecanismos ou ações de combate à corrupção. Segundo o coordenador da frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o objetivo é não só enfrentar a corrupção, mas mudar as estruturas de fiscalização. "A corrupção tem crescido principalmente pelo sentimento de impunidade", afirmou ele.

Os integrantes dessa frente também vão pedir a Temer a veiculação de uma campanha institucional sobre o combate à corrupção, feita pela Secretaria de Comunicação da Câmara, que está pronta desde 2007. A intenção é agendar a reunião para próxima semana.

Na terça-feira (17), a frente fará uma reunião, às 14h30, com deputados e entidades que apoiam a iniciativa. O grupo conta hoje com 200 deputados.

Nova frente

Ontem, outro grupo de deputados e senadores lançou uma nova frente parlamentar sobre o tema - a Frente Parlamentar Anticorrupção. A iniciativa surgiu depois de entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicada na revista Veja de 18 de fevereiro, na qual o parlamentar acusa colegas de partido de compactuar com atos de corrupção e clientelismo.

Paulo Rubem Santiago afirmou que seu grupo não vai "disputar iniciativas políticas com outros deputados". Ele lembrou, no entanto, que o grupo já está trabalhando há cinco anos. "Estamos abertos à participação de outros parlamentares, independentemente da filiação partidária ou de motivações conjunturais ou estruturais".

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que também integra a frente criada em 2004, explicou que a intenção do grupo é atuar também dentro da Câmara, cobrando mais atuação da Corregedoria e da Ouvidoria da Casa. Ele lembrou que somente na Corregedoria há 17 pedidos de investigação parados. "Vamos cobrar".

Em Santa Cruz do Capibaribe mandato discute a Crise Financeira Mundial, seus impactos e como enfrentá-la no Brasil

Por Paulo Rubem

Atendendo a convite do Vereador Prof. Afrânio, e também da Direção da FADIRE- Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional de Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como capital da "Sulanca", pela expressiva produção da confecção em malhas, o mandato fez palestra seguida de debates com estudantes de nível superior em Administração e Ciências Contábeis nesse município, na noite dessa segunda-feira. A cidade fica a 180 km de Recife, aproximadamente.

Na ocasião expusemos uma retrospectiva das crises ocorridas em países como o Brasil, desde os anos de 1970 do século XX, chegando aos governos de FHC e LULA, detalhando o processo de formação da atual crise, iniciada com negócios bancários realizados nos Estados Unidos para financiar a aquisição de casas para consumidores de parcelas de menor renda da população americana.

Destacamos que o processo, antes, no início, considerado um fato local e setorial,da área habitacional, chegou às dimensões hoje conhecidas exatamente pela expansão e pela ganância lucrativa das operações realizadas , umas derivadas de outras,com ativos financeiros. Por essas operações, certos contratos com determinados ganhos esperados eram empacotados como novos negócios, bancados pelo lucro também esperado de outros negócios, assumidos por novos compradores.

Um exemplo.

A empresta para B comprar sua casa e espera ganhar um determinado valor por isso ( JUROS pelo empréstimo, por exemplo ), além de receber o principal emprestado em 20 anos, digamos.

A então pega esses ganhos que seriam pagos periodicamente ( JUROS ) e o principal, em 20 anos, e transforma num novo negócio, antecipando essas receitas para si, empacotando-o e vendendo para C, que o compra esperando, também, esses lucros futuros.

E assim segue a "brincadeira ".

Ora, quando B deixa de ter condições de pagar pelo empréstimo recebido de A, a expectativa de A de receber lucros se modifica. Mas se A já vendeu esse negócio para outro, quem se prejudica é C.

No caso americano o empréstimo feito para compra de casas era garantido pela hipoteca das casas. Sem receber de B, A toma a casa e tenta vendê-la para recuperar o que foi emprestado.

Como eram milhares de contratos, a venda de milhares de casas tomadas dos devedores colocou os preços lá embaixo.

Bem, assim A teve prejuízos enormes e todos os contratos que haviam sido feitos em função dos lucros que A esperava foram de água abaixo.

O resto é conhecido, em bancos e empresas.

Três níveis de problemas foram descobertos nessa crise.

Primeiro a perda de rendimentos pelos bancos que emprestaram.

Depois, quando essas perdas crresceram, a perda de solvência. O que se esperava receber já não era suficiente para pagar os passivos dos bancos e das empresas.

Depois, mais grave ainda, as perdas de patrimônio. Os bancos e as empresas tiveram que VENDER patrimônio para pagar os enormes passivos gerados com a crise das hipotecas.

A crise sinalizou a falta de controle, prevenção e limites impostos aos negócios do mercado. Quanto maiores os riscos, maiores eram as expectativas de ganhos e mais altos os juros cobrados nas transações.

Nesse ambiente, quando setores inteiros começam a desmonorar, corre a notícia por outras esferas de negócios e ai muitos querem se desfazer de seus ativos comprados à espera de lucros futuros. Assim a crise saiu da esfera imobiliária e se espalhou por milhares de outros negócios.

Essa crise desmascara a superioridade do mercado para fazer negócios, gerar riquezas,desenvolvimento e prosperidade no mundo.

Ressalta ainda a necessidade dos estados nacionais ( governo dos países )terem força politica e capacidade de regulação e controle desses negócios, sobretudo quando há dinheiro externo invadindo os países em busca de lucros fáceis, com elevasdas taxas de juros.

Muitas reflexões ainda se farão mas a lição é evidente.

O "mercado" não é regra, por si só, para nenhum governo, nem seus interesses devem ser tratados como dogmas ou imposições obrigatórias por nenhuma política econômica que vise orientar o crescimento e o desenvolvimento das nações.
Vamos acompanhar o processo em curso.

Quem tiver interesse em receber textos de esclarecimento sobre o assunto envie e-mail com endereço eletrônico ao Blog.

Nas fotos, imagens do debate.

Em Agrestina mandato aponta propostas e indica apoio aos projetos sociais da administração

Por Paulo Rubem

Reforçando os entendimentos em curso com a nova administração municipal de Agrestina, no agreste de Pernambuco, o mandato participou de reunião com a Prefeita Dra. CARMEM, com a presença dos Secretários de Administração, Assistência Social, Turismo , Esporte e Cultura e de Educação, na tarde dessa segunda-feira.

No encontro foram aprofundados os debates referentes à construção de políticas municipais de combate à violência contra a mulher, objetivando a criação da Coordenadoria da Mulher no município.

Na reunião estavam presentes também as companheiras Jacineide Lima e Raete de Britto, assessoras do mandato.

JACI integra a Coordenadoria da Mulher em Olinda e RAETE é do PDT Municipal de Jaboatão e assistente social concursada da Prefeitura do Cabo, atuando no Hospital Mendo Sampaio, com foco, para a assessoria, na análise dos casos de violência contra a mulher, jovens e adolescentes.

Além desse debate foram reafirmadas as propostas de emendas parlamentares para a inclusão digital, de R$ 280.000,00, já aprovadas para esse ano e as que faremos para a criação dos centros de Atendimento a Mulher, a exemplo do que fizemos durante a gestão do Prefeito João Paulo, em Recife, quando conseguimos transferir mais de R$ 1 milhão de reais para o fortalecimento das estruturas e ações da Coordenadoria da Mulher em Recife.

Nas imagens, momentos da reunião com a Prefeita e o Secretariado presente.

Mandato cumpre agenda e discute Concessões do Setor Elétrico com Urbanitários em Recife

Por Paulo Rubem

Atendendo ao convite do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco o mandato participou de Seminário, realizado nesta segunda-feira, das 9:00 às 13:00 hs, no Recife Praia Hotel, para debatermos a questão das concessões de serviços públicos, com destaque para o setor elétrico.

O ponto central do debate é a proximidade do encerramento dos prazos das concessões atualmente vigentes, o que deverá ocorrer em 2015.

As concessões para geração de energia, transmissão e distribuição estão, portanto, no foco desse debate.

Em nossa exposição destacamos as transformações impostas ao estado brasileiro desde a era Collor, pela ideologia neoliberal do "Estado Mínimo", denunciando as contradições do modelo mantido no atual governo.

Antes de LULA afirmava-se que as concessões favoreceriam a entrada de investimentos privados, face à escassez de verbas federais para investimentos no setor.

Mostramos, com números oficiais do Tesouro Nacional e da execução do orçamento da união que, desde então, gigantesca soma de receitas tem sido transferida para os juros e amortizações da dívida pública, deixando o investimento em plano terciário.

Em 2008 as estatais tinham R$ 69 bilhões no Orçamento Geral da União para investimentos mas a maioria, sobretudo no setor elétrico, ficou em 50% de execução desses orçamentos. As ações dessas empresas nesse sentido são bancadas com 89% de receitas próprias, segundo dados que expusemos no debate.

Por esses números, acessáveis no site www.ipea.gov.br , entre 2000 e 2007 foram pagos R$ 1,267 trilhão de juros e apenas gastos com investimentos R$ 93 bilhões de reais !!

Esses números demonstram que, sob outra lógica de políticas macroeonômicas, o país poderá retomar paulatinamente o caráter eminentemente estatal de todo o sistema, reinvestindo os lucros obtidos em expansão, qualidade e menores tarifas para a sociedade.

No debate expusemos a defesa de uma solução que permita a prorrogação das concessões apontando, porém, a revisão dos índices de correção das tarifas para distribuição, obtendo-se a redução das mesmas, hoje reajustas em valores muito acima do IPCA, que sinaliza o controle do regime de metas de inflação.

Entre 1999 e 2003 o IPCA subiu 53 % e os preços administrados, nos quais se inserem as tarifas de energia, subiram 96%.

Para os interesados em receber nossa apresentação em power point, sugerimos o envio de endereço eletrônico para que possamos repassar o arquivo da exposição.

Nas fotos a imagens da Mesa de Debates e do Plenário do Seminário.