Por Paulo Rubem
Neste dia 8, nos dias que o antecederam e nos próximos dias, entidades e movimentos em todo o mundo se unem nas comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, para que saibamos que, lembrando-nos das operárias assassinadas em Chicago, nos Estados Unidos, antes do final do século XIX, queimadas dentro da fábrica textil, a violência ainda faz parte do cotidiano das mulheres, estejam onde estiverem, e precisa ser enfrentada e superada.
A violência que mata, que estupra, que assedia, que agride, que discrimina e que impõe às mulheres uma brutal segregação dentro de nosso próprio país.
Essa, porém, lamentavelmente, não é a violência única. A essas atitudes se somam dezenas de outras, do Estado e dos poderes públicos, contra os direitos humanos da mulher. Nesse campo se enquadram a violência contra os direitos reprodutivos da mulher, contra sua condição de trabalhadora doméstica, de trabalhadora rural, de negra, de lésbica, contra seu direito de ter acesso à educação e à formação profissional.
Mulheres negras ganham menos por seu trabalho, têm menos chance de ter carteira assinada no trabalho doméstico e têm menos acesso à educação e à saúde. Mulheres camponesas têm menos acesso aos exames preventivos de câncer de mama, mulheres pobres, sem instrução e renda, estão mais expostas à violência e ao crime organizado nas grandes e médias cidades do país, com expressivo crescimento de sua participação na população carcerária brasileira nos últimos dez anos, sobretudo pelo envolvimento direto e indireto com o tráfico de drogas.
Mulheres chefes de família amargam a ausência de políticas habitacionais, de creches e de redes públicas de saúde com cobertura materno-infantil integral e universal. Mulheres levadas ao aborto são criminalizadas e atacadas por grupos religiosos.
Além das razões de dominação econômico-cultural que forjaram séculos de machismo, violência e discriminação, há também a predominância de um modelo econômico calcado na ausência do estado e na supremacia do "mercado".
O conhecido modelo neoliberal,como o que vem sendo implantado nos países da América Latina desde o final dos anos de 1990 do século XX, tem feito com que a exclusão persista em várias frentes, pela prioridade que é dada nos gastos públicos ao pagamento de juros e parcelas da dívida pública dos governos centrais, seus estados e municípios, com algumas excessões representadas, na última década, pela ação de governos que criaram ministérios e secretarias especiais para desenvolverem políticas públicas para as mulheres.
Mesmo com tais ferramentas em execução, os orçamentos assegurados para essas ações são irrisórios e há ainda muito a se fazer.
Por isso nosso mandato tem se empenhado em apoiar os movimentos feministas e sociais na luta contra a violência, a discriminação e o preconceito dos quais sofrem as mulheres.
Temos atuado nas áreas de formação para a intervenção nos orçamentos públicos, na apresentação de emendas ao orçamento federal buscando ampliar a transferência de recursos para o governo do estado de Pernambuco e para diversas prefeituras de nossos municípios, a serem aplicados em políticas públicas para as mulheres.
Neste sentido, até o final de 2009, mais de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais )terão sido transferidos, desde 2005, para a construção de Casas de Abrigo e Centros de Referência no atendimento às mulheres.
Nesse processo temos intensificado o diálogo com as Secretarias, Coordenadorias e Grupos de Trabalho pró- Coordenadorias da Mulher de cidades como Recife, Olinda,Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruraru e Agrestina.
Temos trabalhado também em ações conjuntas com entidades como o CFEMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o SOS CORPO, Instituto Feminista para a Democracia,o Curumim e a GESTOS.
Nos últimos dois anos preparamos e distribuimos 100.000 impressos sobre a Lei Maria da Penha e sobre os serviços municipais e estaduais de atendimento às mulheres.
Por isso lembramos que no dia 8 de março, a dor e o sofrimento daqueles operárias assassinadas, nos motivam ainda mais a seguir em frente, exercendo o mandato que recebemos do povo de pernambuco de forma a articular mais ações, mais recursos, mais formação para que definitivamente, a violência, a discriminação, o preconceito e as múltiplas formas de exclusão da mulher em nossa sociedade sejam vencidas, rumo à cidadania, igualdade e justiça social plenos para homens e mulheres em nosso cotidiano.
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