Por Paulo Rubem
Atendendo ao convite do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco o mandato participou de Seminário, realizado nesta segunda-feira, das 9:00 às 13:00 hs, no Recife Praia Hotel, para debatermos a questão das concessões de serviços públicos, com destaque para o setor elétrico.
O ponto central do debate é a proximidade do encerramento dos prazos das concessões atualmente vigentes, o que deverá ocorrer em 2015.
As concessões para geração de energia, transmissão e distribuição estão, portanto, no foco desse debate.
Em nossa exposição destacamos as transformações impostas ao estado brasileiro desde a era Collor, pela ideologia neoliberal do "Estado Mínimo", denunciando as contradições do modelo mantido no atual governo.
Antes de LULA afirmava-se que as concessões favoreceriam a entrada de investimentos privados, face à escassez de verbas federais para investimentos no setor.
Mostramos, com números oficiais do Tesouro Nacional e da execução do orçamento da união que, desde então, gigantesca soma de receitas tem sido transferida para os juros e amortizações da dívida pública, deixando o investimento em plano terciário.
Em 2008 as estatais tinham R$ 69 bilhões no Orçamento Geral da União para investimentos mas a maioria, sobretudo no setor elétrico, ficou em 50% de execução desses orçamentos. As ações dessas empresas nesse sentido são bancadas com 89% de receitas próprias, segundo dados que expusemos no debate.
Por esses números, acessáveis no site www.ipea.gov.br , entre 2000 e 2007 foram pagos R$ 1,267 trilhão de juros e apenas gastos com investimentos R$ 93 bilhões de reais !!
Esses números demonstram que, sob outra lógica de políticas macroeonômicas, o país poderá retomar paulatinamente o caráter eminentemente estatal de todo o sistema, reinvestindo os lucros obtidos em expansão, qualidade e menores tarifas para a sociedade.
No debate expusemos a defesa de uma solução que permita a prorrogação das concessões apontando, porém, a revisão dos índices de correção das tarifas para distribuição, obtendo-se a redução das mesmas, hoje reajustas em valores muito acima do IPCA, que sinaliza o controle do regime de metas de inflação.
Entre 1999 e 2003 o IPCA subiu 53 % e os preços administrados, nos quais se inserem as tarifas de energia, subiram 96%.
Para os interesados em receber nossa apresentação em power point, sugerimos o envio de endereço eletrônico para que possamos repassar o arquivo da exposição.
Nas fotos a imagens da Mesa de Debates e do Plenário do Seminário.
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