CAI A CPMF : SUGESTÕES PARA REFLEXÃO

Por Paulo Rubem Santiago

A naõ aprovação da CPMF no Senado, na noite desta quarta-feira nos permite deixar algumas perguntas aos leitores, além de sugestões de leituras que fazemos para uma melhor compreensão crítica do assunto fiscal e tributário.

1. Por que, em cinco anos, o governo LULA, com a base aprlamentar que cosntruiu e com a base social que ainda conserva, não construiu uma alternativa à substituição progressiva da CPMF, seja do ponto de vista de sua capacidade de arrecadação, seja de seu papel fiscalizador das transações bancárias ?

2. Por que cuidou, por meio de duas emendas constitucionais, em 2003 e agora em 2007, da simples prorrogação da CPMF, não abrindo, de fato, à sociedade, a forma como são divididas as receitas do governo, seja quando fruto de impostos ou contribuições ?

3. Por que o governo não priorizou uma autêntica reforma tributária desde 2003, invertendo a natureza de nossos impostos, predominantemenete indiretos, deixando de construir mais justiça fiscal no País ?

4. Por que não mobilizou sua base na Câmara dos Deputados nem junto à sociedade para reordenar a gestão da dívida pública, pior mecanismos de drenagem de receitas públicas para um pequeno contingente de " investidores"locais e internacionais ?

Enquanto esperava recolher R$ 40 bi com a CPMF em 2008 o projeto de lei para o orçamento do próximo ano( que o Ministro Guido Mantega avisa que será retirado do Congresso para revisões pós-perda da CPMF ) prevê R$ 152 bilhões para pagamento dos serviços da dívida pública.
Como sugestão de leituras ai vão nossas contribuições :

a) Supremacia dos Mercados e a Política Econômica do Governo LULA- Organizada por Ricardo Carneiro, Instituto de Economia da Unicamp, SP, Editora, UNESP, 2006;

b) Empregos, Juros e Câmbio - SICSU,João, Editora ELSEVIER/CAMPUS, 2006.

Boas leituras.