PERNAMBUCO É PENÚLTIMO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL DA UNESCO

Por Paulo Rubem Santiago

A terceira edição do Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ), medida agora em 2007, e preparada pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfizs, mostrou que as mortes violentas caíram, a desigualdade social diminuiu e a educação mostra avanços no País.

A região com o melhor IDJ do País foi o de Brasília, o Distrito Federal, com a pontuação de 0,666.
Santa Catarina vem em segundo lugar, com 0,647. Na terceira posição está São Paulo, com 0,626; em quarto lugar o Rio Grande do Sul, com 0,616; e em quinto lugar, Minas Gerais, com 0,567.

A pontuação máxima do IDJ é de 1 ponto. O pior IDJ foi Alagoas com o IDJ de 0,367, e

Pernambuco é o penúltimo com 0,394.

"Há sinais de evolução, em especial na área de saúde. Ainda é um processo vacilante, mas mostra que há condições para que se melhore mais", afirmou Waiselfizs. As melhorias se concentram na educação e na saúde, onde, pela primeira vez desde 2003, alguns Estados, como São Paulo mostraram redução nos casos de mortes violentas de jovens. "Não é homogêneo. Há muitas diferenças, houve aumento em alguns lugares, mas existem pontos de queda", explicou o pesquisador.

A pesquisa identificou queda no analfabetismo juvenil e aumento no fluxo escolar, principalmente no ensino fundamental.

Essa notícia lança uma necessária reflexão sobre a execução de políticas públicas para a juventude, sobretudo aquelas já inseridas em Planos, Programas e Estatutos aprovados após a Constituição de 1988, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto das Cidades e o Plano Nacional e respectivos planos estaduais e municipais da educação.

Além disso o tema nos provoca a refletir qual é a responsabilidade dos diversos entes da federação, com ou sem o mecanismo de cooperação, para que as metas definidas nos programas dedicados às crianças e adolescentes sejam efetivamente atendidos.

Até hoje quantos municípios e estados elaboraram seus planos municipais de educação, de juventude e de direitos humanos ?

Quantos por cento dos orçamentos públicos são dedicados ao financiamento desses programas e que mecanismos independentes a sociedade tem para avaliar sua execução e os resultados obtidos ?

Tais dados indicam que a democracia brasileira, ainda restrita ao exercício do voto a cada dois anos, não é suficientemente capaz de alterar o quadro de segregação e discriminação, de violência e desigualdade vivido por jovens e adolescentes, sobretudo no Nordeste.

Nosso mandato vai providenciar a íntegra da pesquisa realizada pela UNESCO e disponibilizá-la para todos os interessados, sugerindo desde já aos parlamentares de Pernambuco interessados, a realização em 2008 de audiências públicas dedicadas ao debate do tema.