Por Paulo Rubem Santiago
É com prazer que reproduzimos notícia veiculada no blog de Jamildo sobre a criação do FORUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERNAMBUCO.
Decisão mais do que necessária e acertada das instituições que se dedicam a combater o desvio do dinheiro público e os crimes contra a administração.
Pernambuco tem dado péssimos exemplos ao País, no tocante às obras inacabadas, recursos com fins específicos desviados de suas efetivas funções, regiões inteiras com administrações marcadas pela corrupção, enfim, tudo o que deve ser combatido de forma integrada por esses orgãos.
Como integrante da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, congratulamo-nos com tal iniciativa e pretendemos registrá-la na Câmara Federal ainda essa semana.
MPF, CGU E TCU PARTICIPAM
Criado o Fórum Permanente de Combate
à Corrupção em Pernambuco
Representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, além de vários outros órgãos públicos, aprovaram na última sexta (28), na sede da Procuradoria Regional da República da 5a Região, no Recife, a criação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco.
O fórum pretende discutir e implementar ações que otimizem o combate à corrupção no Estado, como o aprofundamento de parcerias nas investigações e o compartilhamento de bancos de dados e informações disponíveis em cada um dos órgãos envolvidos.
A idéia é também desenvolver mecanismos de estímulo e apoio à participação da sociedade civil organizada na fiscalização da aplicação do dinheiro público, através de audiências públicas e eventos realizados nos municípios do interior.
O termo de compromisso de cooperação entre os participantes do fórum será assinado no próximo encontro, marcado para o dia 25 de abril, às 9 horas, na sede da Controladoria Geral da União (CGU).
Na ocasião, serão apresentados todos os bancos de dados disponíveis em cada um dos órgãos públicos, bem como as formas de compartilhamento de informações úteis para o combate à corrupção em Pernambuco.
Reuniões mensais serão realizadas nas sedes dos órgãos que integram o fórum, em sistema de rodízio. Da primeira, na sexta passada, participaram representantes do Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas de Pernambuco, Advocacia Geral da União, INSS, Delegacia Regional do Trabalho, SUDENE, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, FUNASA, Procuradoria do Estado, Controladoria do Estado, Representação Estadual do Ministério da Saúde, Superintendência Regional da Receita Federal e ABIN.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco segue as experiências de movimentos de combate à corrupção que já estão sendo desenvolvidas nos estados da Paraíba (FOCCO - Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), do Rio Grande do Norte (MARCCO - Movimento Articulado de Combate à Corrupção) e do Ceará (Fórum de Articulação Integrada de Controle dos Gastos Públicos).
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