DISCURSO DO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE) APÓS SEU DEPOIMENTO NO PROCESSO DE CASSAÇÃO MOVIDO PELO PT CONTRA O NOSSO MANDATO DEMOCRÁTICO E DE LUTA.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para comunicar aos Srs. Deputados e aos companheiros que nos assistem pela TV Câmara, sobretudo no meu Estado Pernambuco, que, ontem àtarde, compareci ao Tribunal Superior Eleitoral, onde prestei meu testemunho no processo movido pela Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e que pede a destituição do mandato que represento pelo povo de Pernambuco nesta Casa.
De antemão agradeço às testemunhas que lá compareceram em defesa deste mandato e de minha causa, ao Senador Cristovam Buarque, ao Jornalista Cláudio Abramo, Secretário Executivo da organização Transparência Brasil, especialmente, ao Deputado Federal Fernando Ferro, que, desde o primeiro momento, dispôs-se a prestar um depoimento favorável às minhas teses, e também ao Governador Eduardo Campos, que expressou muito bem e com muita clareza a respeito de sua convivência comigo na Legislatura anterior e das divergências, dificuldades e incompreensões que enfrentei quando assumi, em 2004, a candidatura à Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior cidade de Pernambuco, cuja população é maior que a de 8 Capitais brasileiras, e fui tratado sem pão nem água pelo Partido dos Trabalhadores.
Reafirmo a todos os que me acompanham e que me enviaram mensagens e testemunhos sobre minha trajetória política o que disse ontem ao eminente Ministro Marcelo Ribeiro, Relator do meu processo no Tribunal Superior Eleitoral. Nos meus 52 anos de idade, dos quais 28 foram dedicados à construção do Partido dos Trabalhadores, nunca tive nenhum tipo de conflito que me impusesse a opção de sair do único partido político ao qual fui filiado.Mas é público e notório que, desde 2003, os rumos foram sendo modificados. Para quem construiu uma vida parlamentar pautada, entre outras matérias, pela defesa da ética, da transparência, pelo combate à corrupção, seria impraticável, injustificável que, tendo ao mesmo tempo que exercer o mandato e respeitar o estatuto partidário, fosse obrigado a abrir mão das minhas prerrogativas constitucionais, que asseguram, ao integrante do Parlamento, em primeiro lugar, a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Desconheço qualquer partido no Congresso Nacional que tenha, nos seus estatutos, cláusulas que eliminem prerrogativas constitucionais do exercício do mandato parlamentar.
Sr. Presidente, registro com pesar que um dos depoimentos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores, o do ex-Líder Luiz Sérgio, surpreendeu-me. Ao explicar ao Ministro Marcelo Ribeiro por que motivo o Deputado Paulo Rubem Santiago fora afastado da relatoria do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, S.Exa. faltou com a verdade. Mentiu no seu depoimento, ao alegar que teria ocorrido uma reunião com os Deputados da bancada do PT, na Comissão de Orçamento. Disse que eu estivera presente na reunião, onde foi comunicado o ofício do Líder do Bloco, Deputado Henrique Eduardo Alves, solicitando a nova nomeação do Relator da LDO, o do então Deputado João Leão, da Bahia. Faltou, portanto, com a verdade, o ex-Líder do PT.
É lamentável que S.Exa., o deputado Luiz Sergio, tenha se prestado a esse papel, numa questão que até hoje não foi esclarecida.
Reafirmo, portanto, meu agradecimento ao companheiro Fernando Ferro, ao Senador Cristovam Buarque, ao jornalista Cláudio Abramo, ao Governador Eduardo Campos e, em especial, aos amigos e companheiros de todos os municípios de Pernambuco, aos movimentos sociais, pela confiança de que estou defendendo causas e princípios, que continuarão a orientar meu mandato nesta Casa. Acima de tudo, agradeço ao partido que estou filiado hoje, o PDT, o apoio, o acompanhamento e a solidariedade, à assessoria jurídica, à sua liderança, bem como ao Deputado Miro Teixeira, pelo testemunho apresentado, em nome do partido.Muito obrigado. Nós vamos vencer!!!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para comunicar aos Srs. Deputados e aos companheiros que nos assistem pela TV Câmara, sobretudo no meu Estado Pernambuco, que, ontem àtarde, compareci ao Tribunal Superior Eleitoral, onde prestei meu testemunho no processo movido pela Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e que pede a destituição do mandato que represento pelo povo de Pernambuco nesta Casa.
De antemão agradeço às testemunhas que lá compareceram em defesa deste mandato e de minha causa, ao Senador Cristovam Buarque, ao Jornalista Cláudio Abramo, Secretário Executivo da organização Transparência Brasil, especialmente, ao Deputado Federal Fernando Ferro, que, desde o primeiro momento, dispôs-se a prestar um depoimento favorável às minhas teses, e também ao Governador Eduardo Campos, que expressou muito bem e com muita clareza a respeito de sua convivência comigo na Legislatura anterior e das divergências, dificuldades e incompreensões que enfrentei quando assumi, em 2004, a candidatura à Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior cidade de Pernambuco, cuja população é maior que a de 8 Capitais brasileiras, e fui tratado sem pão nem água pelo Partido dos Trabalhadores.
Reafirmo a todos os que me acompanham e que me enviaram mensagens e testemunhos sobre minha trajetória política o que disse ontem ao eminente Ministro Marcelo Ribeiro, Relator do meu processo no Tribunal Superior Eleitoral. Nos meus 52 anos de idade, dos quais 28 foram dedicados à construção do Partido dos Trabalhadores, nunca tive nenhum tipo de conflito que me impusesse a opção de sair do único partido político ao qual fui filiado.Mas é público e notório que, desde 2003, os rumos foram sendo modificados. Para quem construiu uma vida parlamentar pautada, entre outras matérias, pela defesa da ética, da transparência, pelo combate à corrupção, seria impraticável, injustificável que, tendo ao mesmo tempo que exercer o mandato e respeitar o estatuto partidário, fosse obrigado a abrir mão das minhas prerrogativas constitucionais, que asseguram, ao integrante do Parlamento, em primeiro lugar, a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Desconheço qualquer partido no Congresso Nacional que tenha, nos seus estatutos, cláusulas que eliminem prerrogativas constitucionais do exercício do mandato parlamentar.
Sr. Presidente, registro com pesar que um dos depoimentos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores, o do ex-Líder Luiz Sérgio, surpreendeu-me. Ao explicar ao Ministro Marcelo Ribeiro por que motivo o Deputado Paulo Rubem Santiago fora afastado da relatoria do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, S.Exa. faltou com a verdade. Mentiu no seu depoimento, ao alegar que teria ocorrido uma reunião com os Deputados da bancada do PT, na Comissão de Orçamento. Disse que eu estivera presente na reunião, onde foi comunicado o ofício do Líder do Bloco, Deputado Henrique Eduardo Alves, solicitando a nova nomeação do Relator da LDO, o do então Deputado João Leão, da Bahia. Faltou, portanto, com a verdade, o ex-Líder do PT.
É lamentável que S.Exa., o deputado Luiz Sergio, tenha se prestado a esse papel, numa questão que até hoje não foi esclarecida.
Reafirmo, portanto, meu agradecimento ao companheiro Fernando Ferro, ao Senador Cristovam Buarque, ao jornalista Cláudio Abramo, ao Governador Eduardo Campos e, em especial, aos amigos e companheiros de todos os municípios de Pernambuco, aos movimentos sociais, pela confiança de que estou defendendo causas e princípios, que continuarão a orientar meu mandato nesta Casa. Acima de tudo, agradeço ao partido que estou filiado hoje, o PDT, o apoio, o acompanhamento e a solidariedade, à assessoria jurídica, à sua liderança, bem como ao Deputado Miro Teixeira, pelo testemunho apresentado, em nome do partido.Muito obrigado. Nós vamos vencer!!!
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