Por Paulo Rubem Santiago
Um dos aspectos mais destacados na recente visita do Presidente LULA a Pernambuco, nesta 4a. feira, 26 de março, foi a retomada dos financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal para obras de saneamento e habitação em nosso estado. Mais do que ninguém nosso mandato acompanhou de perto essa "novela" que se arrastava desde 1999.
Na época o país caminhava célere pelos trilhos da privatização. O governo de Pernambuco já havia vendido a CELPE e buscava fazer o mesmo com a COMPESA,Companhia Pernambucana de Saneamento.
Para isso assinou um contrato com a CAIXA, pelo qual o estado recebeu R$ 138 milhões dando como garantias a transferência de 28,9% das ações da COMPESA ou o valor correpondente,após a privatização da empresa, o que não aconteceu em nenhuma das tentativas feitas.
Na época não havia sido aprovada ainda no Congresso a lei que estebeleceria depois o chamado "marco regulatório" para o setor de saneamento, o que dificultou a formatação dos projetos pelos grupos interessados na privatização. Além disso, a sociedade manteve-se vigilante contra essa empreitada, considerando água e saneamento bens públicos essenciais à vida.
Depois de realizar três alterações no contrato com a CAIXA, o Estado finalmente se viu num beco sem saída. Jarbas saiu do governo, Mendonça Filho foi derrotado e o governo de Eduardo Campos e João Lyra iniciou uma verdadeira maratona ainda em 2006, após as eleições, para que se pudesse desatar o nó, o que só veio a ocorrer recentemente.
Em todo esse processo,como deputado estadual entre 1995 e 2002, fizemos um combate cerrado à assinatura do contrato de endividamento assinado em 1999 entre o Estado e a CAIXA. Denunciamos sua ilegalidade, seu caráter lesivo ao estado e a ameaça de privatização que estava anunciada nas cláusulas do contrato. Foram feitas quatro audiências públicas na Assembléia para tratarmos do tema.
Nesse período, desde 1999, o estado foi prejudicado por não poder realizar novos financiamentos.
Os fatos e a história mostram que acertamos quando nos opusemos à assinatura do contrato naquela época e por isso, desatado agora esse nó, congratulamo-nos com as entidades civis, com o FORUM DA REFORMA URBANA, com os servidores da COMPESA, com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e demais companheiros que desde lá estiveram mobilizados contra a tentativa de se privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco.
Valeu nossa luta !!
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