POLÍTICA COM PROJETOS E COERÊNCIA, MANDATO COM DIGNIDADE

Por Paulo Rubem Santiago


Nos últimos dias temos recebido inúmeras manifestações de apoio em relação ao processo levado pela direção executiva nacional do PT ao TSE, pedindo a destituição do mandato de deputado federal que exerço desde 2007, reeleito em 2006.

Alega o PT que sai do partido apenas para ter legenda em outra agremiação partidária e assim ser candidato a Prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

Na última 4a. feira, como já relatamos neste blog, prestei depoimento ao Ministro Marcelo Ribeiro, Relator do processo, juntamente com as testemunhas que apresentamos ao TSE, o Governador do Estado Eduardo Campos, o jornalista Cláudio Abramo, Secretário Executivo da organização não-governamental Transparência Brasil, o Senador Cristovam Buarque e o Deputado Miro Teixeira, ambos também indicados pelo PDT, além do ex-Secretário de Comunicação do PT de Pernambuco e membro da executiva Estadual, Odilon Lima.

Hoje está publicada no site do TSE notícia que informa a posição do Procurador Eleitoral junto ao TSE, defendendo a cassação do mandato que exercemos, segundo ele, por não terem sido comprovadas as alegações de grave discriminação e perseguição política sofridas no PT.

Além disso tomamos conhecimento que o PT PERDEU O PRAZO para apresentar suas contestações ao depoimento de nossas testemunhas e ao nosso próprio depoimento.

Queremos, em função disso, tranquilizar a todos os que têm acompanhado o processo.
Nossa defesa está sustentada não só nos depoimentos das testemunhas e no nosso próprio depoimento apresentado na última quarta-feira mas em diversas provas, publicações, pronunciamentos, documentos que comprovam nossas alegações.

Nossa defesa está sustentada também nos demonstrativos de prestação de contas da campanha de 2004 pelo diretório nacional do PT, na qual se comprova o abandono de nossa candidatura enquanto outras cidades e candidatos até de outros partidos foram regiamente atendidos com recursos do transferidos pela direção petista.

Por isso afirmamos tranquilidade e certeza de justiça em todo esse processo, mantendo a todos informados.

Consideramos que o Procurador não se aprofundou nesse conjunto de provas, fatos sustentados em pronunciamentos e nos depoimentos das testemunhas, também corroborados por todos os documentos reunidos em nossa defesa.

Quando muitos parlamentares que trocaram de partido o fizeram, por mais de uma vez, em busca de vantagens e mais espaço político na base governista,como cargos no executivo federal e posições de destaque na Câmara dos Deputados, temos a convicção de que nossa atitude de sair do PT e irmos para o PDT não pode ser caracterizada como favorecimento pessoal, razão meramente eleitoral ou fisiologismo político.

Nosso mandato continua atuando nas mesmas linhas que sempre defendeu, inclusive com a atuação na Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, como ocorrido nesta semana, com propostas para que os quase 40 projetos que tramitam na casa relacionados com o tema sejam tratados por uma Comissão Especial e agilizados para votação no plenário da Câmara dos Deputados com a máxima brevidade.

Já nos comunicamos com os advogados e lembramos que em outras ocasiões, pareceres do Ministério Público junto ao TSE foram desconsiderados. O principal caso, o mais recente, foi o parecer do Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernandes de Souza, contrário a perda do mandato por troca de legenda, por considerar tal norma inexistente na Constituição Federal. Mesmo assim a maioria do TSE entendeu, na resolução aprovada ano passado, que isso deveria ocorrer.

Portanto, mantemos a serenidade, a agenda do mandato e a cabeça erguida de que continuaremos atuando politicamente com coerência e com dignidade.