Um país que entre 2000 e 2007 gastou, com juros da dívida pública, R$ 1,267 trilhão de reais, gastou parte majoritária de suas receitas com a multiplicação das riquezas dos mais ricos ou melhor colocados na pirâmide das rendas nacionais. Afinal o que são os juros senão a remuneração do dinheiro emprestado ao governo, sobretudo, via títulos públicos ? Na verdade, não houve empréstimos, o governo central comprou dinheiro para ajustar suas contas (ou simplesmente para criar dívidas mesmo) e teve , nos juros, o preço desse dinheiro obtido através da emissão de títulos públicos.
Quanto se gastou de verbas federais, no mesmo período, com a educação?
R$ 149 bilhões !
Os números são oficiais e podem acessados em estudo publicado pelo IPEA-www.ipea.gov.br.
Isso demonstra que há uma lógica, uma diretriz, uma prioridade, ao se definir o que fazer com o dinheiro público arrecadado pela união federal. Admite-se que o governo federal complemente as receitas de estados e municípios no FUNDEB em até R$ 10 bilhões, no mínimo, entre 2007 e 2010 e destine 10% do valor do FUNDEB a ser arrecadado pelos estados e municípios a partir de 2001. Isso tudo para metas educacionais de atendimento e qualidade que se espera sejam atingidas em até 14 anos após a Emenda 53.
Em apenas um ano o orçamento federal destinou, em 2008, R$ 152 bilhões para os juros da dívida.
Estados, Municípios, a administração federal central e as estatais são obrigados a fazer economias (superávits primários) cavalares apenas para que os juros e o principal da dívida dos títulos públicos sejam pagos regiamente. Quando a economia não chega para tanto, o saldo é incorporado e trocado por novos títulos, aumentando-se mais os ganhos das elites com o tesouro nacional.
À luz desses números, posso afirmar que se paga pouco aos profissionais da educação básica pública no país porque não se dá valor à educação. Educação, quando muito, é visto como algo meramente instrumental, e se deve remunerá-los, por isso, apenas, de forma a garantir que as competências técnicas mínimas necessárias à reprodução do capital sejam desenvolvidas nos educandos, na e pela escola.
Vai ser implantada uma refinaria? Então se agilizam cursos técnicos para que a mão de obra seja capacitada. Um estaleiro? Idem !
Serão necessárias obras de terraplenagem para a construção das instalações industriais? Recorre-se ao SESI para oferecer cursos de operadores de máquinas e tratores. Pronto, resolvidos esses problemas.
Não somos contrários a esses investimentos nem a esses arranjos educativos emergenciais que poderão permitir a algumas camadas da população mais pobre, pela instrução especial, ter acesso a uma melhor remuneração e melhores ofertas de emprego. Isso, porém ,não é política educacional nem sistema de financiamento da educação de qualidade.
( segue a 4a. parte )
Nenhum comentário:
Postar um comentário