CPI do Sistema Carcerário estará em Pernambuco na próxima semana

O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) encaminhou e conseguiu aprovar requerimento para que a CPI do Sistema Carcerário realize visitas a três presídios pernambucanos. Os parlamentares estarão no Estado no próximo dia 20, quando visitarão as instalações do Barreto Campelo, Anibal Bruno e do Bom Pastor. No dia 21 os parlamentares seguem para a Paraíba e nos dias 22 e 23 estarão no Maranhão.

A solicitação do parlamentar pernambucano foi realizada logo após a morte de agente penitenciário durante exibição do filme Tropa de Elite, no Shopping Tacaruna. “Um dos nossos objetivos será investigar qual a necessidade do Estado de aumento dos efetivos de defensores públicos e agentes penitenciários. Pernambuco tem o maior índice de presos temporários no Brasil”, afirma o parlamentar, que critica o acúmulo de processos nas varas criminais.

“Os motins que estão acontecendo nesta semana no Anibal Bruno, são fatos gravíssimos. E demonstram a situação caótica em que se encontram as nossas instituições de ressocialização”, afirma, lembrando também do déficit de vagas nas Fundac.

Para o parlamentar, é necessário se planejar e executar investimentos de grande porte para equipar as unidades existentes e criar novas, já que Pernambuco ainda não conta com nenhum Presídio Federal. A imprensa costuma acompanhar os atos de violência, mas além disso são frequentes as fugas nos nossos presídios e a superlotação causa o descumprimento dos princípios básicos dos direitos humanos, lembra.

Levantamento realizado pela Controladoria Geral da União, no início deste ano, verificou indícios de sobrepreço de 50% em três contratos firmados pelo governo do Estado para a construção de presídios. O deputado Paulo Rubem vem acompanhando e denunciando essas irregularidades e criou e coordena a Sub-comissão para Planejamento e Acompanhamento da Execução das Verbas da Segurança Pública da Câmara dos Deputados.