NOTA DE ESCLARECIMENTO AO BLOG DE JAMILDO

Por Paulo Rubem Santiago

O jornalista Jamildo Melo veiculou hoje à tarde em seu blog nota que redigi e divulguei sobre a rebelião no Presídio Aníbal Bruno. Jamildo abre a notícia dizendo que responsabilizei o governo estadual na gestão de Jarbas e Mendonça Filho pela rebelião.

Nosso Blog esclarece que não é prática desse parlamentar fazer da ação política um jogo maniqueísta fácil, reduzindo papéis, funções, metas e atribuições ao período de um único governo.Usando uma expressão que todos conhecemos, posso afirmar, quanto à situação carcerária, "que o buraco é mais embaixo".
Na nota que divulgamos registramos que a contratação de guardas especiais temporários, várias vezes prorrogada, foi obra da gestão de 1999 a 2006. É fato conhecido de toda a imprensa do estado que repetidas vezes já repercutiu as reivindicações dos chamados GETs, inclusive sua paralisação em 2006.

A leitura na íntegra da nota que elaboramos, contudo, deixa evidente que há responsabilidades a serem analisadas em todos os níveis e não apenas no exercício apenas do poder executivo, assim como nas regras federais de gestão dos gastos públicos para a esfera dos estados, como o são as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, carreiras que permanecem sem preenchimento de cargos pela ausência de recursos, escassez de profissionais na defensoria pública etc, etc, etc.

Pernambuco sabe que exerci dois mandatos de deputados estadual e que na gestão do ex-governador Jarbas Vasconcelos fiz parte, com o PT, o PDT e outros partidos, da oposição ao seu governo.
Sabe-se também, sobretudo, que desde a legislatura passada tenho trabalhado na Comissão de Segurança e que na atual legislatura aprovei a criação de uma Sub-Comissão naquela área para investigar o financiamento de programas, pessoal e investimentos na área.
Por essa razão integro a CPI da Situação Carcerária.

A situação é mais grave do que responsabilizar apenas um governo, mantida a análise da responsabilidade de cada período, das funções de cada poder no sistema carcerário.
Vamos debater e analisar as justificativas que serão apresentadas amanhã e na próxima quarta-feira pelo Poder Executivo, pela Poder Judiciário, pelo Ministério Público Estadual, entre outras observações a serem colhidas junto aos trabalhadores públicos da área carcerária, assim como temos convocado autoridades do governo federal para tratar dos assuntos que lhes são pertinentes na área prisional.