ENTIDADES E AUTORIDADES REVELAM RAIO-X DO SISTEMA CARCERÁRIO EM PERNAMBUCO

Por Paulo Rubem Santiago

Reunidos ontem, 14 de novembro, das 15:40 às 19:00 na sede da OAB de Pernambuco, representantes de entidades civis, autoridades do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa de Pernambuco, o Presidente da OAB-PE, advogado Jaime Asfora, com nossa participação, revelaram em detalhes a situação da área carcerária no estado, destacando-se, em especial, a situação dos agentes penitenciários, das Varas de Execução Penal e das penas alternativas, dos defensores públicos, com ênfase na ausência de carreiras regulamentadas, como exige a lei das execuções penais.
Na próxima segunda-feira, dois dias antes da visita que a CPI da Cãmara Federal que trata da situação carcerária no país fará a Penambuco ( dia 21 ), o blog irá detalhar as informações colhidas na audiência na OAB-PE.
Da audiência participaram as seguintes pessoas;
A pesquisadora Ronidalva Medeiros ( da FUNDAJ ), Rene Patriota, da Associação dos Usuários de Planos de Saúde, Vilma Melo, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, o Sindicato e a Associação dos Agentes Penitenciários, que representam dois grupos distintos de atuação sindical na base da categoria, Edmundo Campos, da Associação dos Defensores Públicos, o Presidente da Associação do Ministério Público de PE, os Juízes Adeildo Nunes e Flávio de Lima, das Varas de execução penal e das penas alternativas, a advogada Dra. Anabel Pessoa, da Comissão de Direitos humanos da OAB-PE, além de integrantes da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretariad e Desenvolvimento Social do Governo do Estado de Pernambuco.
A reunião foi gravada em áudio e será disponibilizada aos membros da CPI antes da próxima quarta-feira.
Em destaque, a defesa apresentada pelo Juiz Adeildo Nunes e pela Pesquisadora Ronidalva Medeiros, pela desativação do presídio Aníbal Bruno.