OAB E CPI FEDERAL ANTECIPAM ANÁLISE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA EM PERNAMBUCO

Por Paulo Rubem Santiago

A OAB, seccional de Pernambuco, apóia e participa nesta quarta-feira, 14, a partir das 15hs, de reunião com integrantes da CPI da Situação Carcerária na Câmara Federal, cuja viagem a Pernambuco está marcada para o próximo dia 21 de novembro, próxima quarta-feira, para visitas a presidios e reuniões com autoridades do poder judiciário, executivo, entidades de servidores da área penitenciária, dos direitos humanos e da natureza investigativa. A reunião será no Auditório da ORDEM, na Rua do Imperador.

A reunião de amanhã foi proposta por nossa iniciativa na CPI, agora pela manhã, para que sejam aprofundadas as análises do sistema prisional no estado, independente da rebelião ocorrida no Presídio Aníbal Bruno.

Havia, inclusive, uma proposta para que a CPI antecipasse a visita ao estado para amanhã mas a mesma foi rejeitada em função de nossa argumentação.

Defendemos na CPI que a antecipação serviria apenas para gerar muita mídia, no calor dos fatos relacionados com a rebelião, sem o tempo necessário para que fossem ouvidas as diversas esferas envolvidas na questão prisional, analisados dados, números do sistema, recursos aplicados e lacunas ou deficiências já anotadas pela OAB e entidades das diferentes áreas, como o Ministério Público, os agentes penitenciários, a Defensoria Pública, a Pastoral Carcerária, os familiares dos presos entre outras opiniões.
Sabe-se que 90 comarcas de Pernambuco estão sem Defensores Públicos e que o sistema necessita de 1200 agentes penitenciários, além de novos Promotores em diversas outras comarcas.

A reunião contribuirá para definir a agenda e levantar os subsídios técnicos e dados financeiros e processuais para análise pela CPI.