Estudo avalia desoneração sobre a folha de salários

Por Paulo Rubem

O blog disponibiliza a matéria extraída do site do Ipea e destaca :

- A questão da desoneração da folha salarial vem sendo levantada para que se possa pensar em gerar mais empregos. A idéia, porém, tem impactos nas receitas da previdência. Ao mesmo tempo é bom lembrar que a informalidade na população economicamente ativa supera 50%, fruto do modelo de desenvolvimento onde o trabalho, a produção e o investimento em políticas sociais recebem menos recursos do tesouro nacional que o pagameneto dos juros da dívida pública e suas amortizações.
Leia e reflita pois o estudo está muito bem elaborado.


Estudo avalia desoneração sobre a folha de salários
(07/07/2008 - 16:19)


Pesquisa do Ipea analisa diversas propostas de desoneração tributária sobre a folha de salários, inclusive a enviada recentemente pelo governo ao Congresso Nacional. O estudo conclui que a desoneração com foco nos menores salários resulta em custos financeiros/fiscais menores e melhora na distribuição de renda.

"Defendemos uma desoneração focalizada nos baixos salários", diz o estudo. Segundo os pesquisadores, essa proposta tem algumas vantagens, entre elas o menor custo fiscal, possível de ser neutralizado pelo desempenho recente do mercado de trabalho. Há também benefício porque distribui renda, uma vez que, ao desonerar a parcela dos empregados, implica na elevação da renda disponível para os mais pobres. Segundo os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2002-2003, as contribuições previdenciárias recolhidas pelos trabalhadores representavam 2,1% da renda dos 40% mais pobres e 3,1% nos da renda dos 20% mais ricos.



A proposta de desoneração focalizada é construída a partir de quatro cenários. O primeiro isentaria a parcela inicial de R$ 100 pagos como salários. Este cenário, segundo os pesquisadores, representaria um custo fiscal (diminuição da arrecadação) de R$ 4,6 bilhões. O segundo cenário partiria de uma contribuição patronal de 15% e dos empregados de 4% para o primeiro salário mínimo e constituiria um custo fiscal de R$ 7,9 bilhões. O terceiro cenário seria com uma contribuição patronal de 18% e dos empregados de 4% para o primeiro salário mínimo e motivaria um custo fiscal de R$ 5,7 bilhões. Por último, o quarto cenário apresentaria uma contribuição patronal de 18% e dos empregados de 5% também para o primeiro salário mínimo, com custo fiscal de R$ 4, 7 bilhões.


Os pesquisadores calcularam também o quanto deveria crescer a massa salarial ou o número de vínculos (supondo a mesma estrutura salarial) para neutralização dos custos fiscais desses quatro cenários de desoneração focalizada. Os resultados mostram que, mesmo para o cenário mais custoso em termos fiscais, a desoneração focalizada poderia ser feita de modo mais imediato e sem grandes conseqüências negativas para as contas da Previdência.



Acesse o TD 1341, de Graziela Ansiliero, Leonardo Alves Rangel, Luis Henrique Paiva, Matheus Stivali, Edvaldo Duarte Barbosa e Fernando Gaiger Silveira, na íntegra em www.ipea.gov.br , indo até este texto e clique no final.