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São Paulo, sexta-feira, 04 de julho de 2008
Segundo Ministério Público, João Magalhães é o "principal beneficiário'; deputado nega. Rastreamento mostra que boa parte das transferências ilegais de verbas destinadas a obras em cidades mineiras ocorreu em período eleitoral.
"Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto."
Policial apreende documentos durante Operação João de Barro
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual.
O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas.
Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.
De acordo com o Ministério Público, Magalhães e outros deputados federais direcionavam emendas ao Orçamento da União para prefeituras comandadas por membros da quadrilha. Depois, empregando a Ponto Alto e uma rede de empresas fantasmas, o grupo fraudava as licitações e desviava os recursos, alimentando contas de pessoas ligadas ao esquema.
Os investigadores do caso conseguiram rastrear cheques para funcionários das construtoras, agências de automóveis e até mesmo para parentes de prefeitos. Depois, o dinheiro iria para os políticos. Boa parte das transferências ilegais constatadas pelo Ministério Público ocorreu em período eleitoral.
"[Verbas do Orçamento da União] chegaram para várias prefeituras mineiras para a construção de obras de infra-estrutura, as quais seriam direcionadas a empresas do grupo pertencente ao proprietário da construtora Ponto Alto Ltda., com o nítido intuito de beneficiar candidatos a deputados federal e estadual ligados ao mesmo grupo", informa um dos documentos que a Folha acessou.
Relatório da Procuradoria de Justiça especializada em crimes de prefeitos de Minas descreve que pelo menos R$ 1,26 milhão foi destinado ilegalmente à Ponto Alto a partir de licitações fraudadas.
No dia 12 de junho, Magalhães foi notificado pela Procuradoria em processo no qual é acusado de desviar dinheiro de obras municipais em Minas e de ser o dono da Ponto Alto.
Em entrevista à Folha, o deputado negou ter sido beneficiado pelo esquema ou que a construtora pertença a ele. "Esse Silvério está querendo tirar a responsabilidade das costas dele. Ele fez essa afirmação sem prova nenhuma", disse.
Segundo o Ministério Público, foram comprovados desvios de dinheiro em obras e programas financiados pelos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, Esportes e das Cidades. Grande parte das verbas provinha de emenda parlamentar.
Numa das fraudes, a da construção de uma ponte sobre um córrego em Santa Rita do Ituêto, todas as empresas participantes da concorrência eram fantasmas, inclusive a vencedora, a Castro Luz Ltda. Segundo a Promotoria, o titular da Castro Luz, além de assinar em nome das outras empresas participantes da licitação, é empregado da Ponto Alto.
A operação da PF investiga também os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT), Miguel Martini (PHS), José Santana de Vasconcellos (PR) e Jaime Martins (PR).
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