O BLOG RESPONDE A CIDADÃO QUE NOS ENVIA PERGUNTA SOBRE AÇÕES PARA PIEDADE E CANDEIAS

Por Paulo Rubem

O blog pede desculpas pelo atraso nesta resposta em função da agenda de campanha e dos preparativos para nosso 1o. debate pela internet, realizado na manhã desta 5a. feira, com grande participação.

O cidadão Alfredo da Rosa Borges nos encaminhou perguntas, cujos tópicos já relacionei no texto dessa mensagem.

Vamos às respostas.

Piedade, Candeias, Barra de Jangada e todas as comunidades que lhes cercam integram o 1o. distrito da cidade, o maior deles, que se extende desde a entrada da cidade após o Aeroporto dos Guararapes, e vai até a fronteira com Pontezinha, no Cabo, sem incluir, contudo, as áreas próximas ao Jardim Jordão.

Embora sejam todas comunidades do mesmo distrito, Piedade, Candeias, Barra de Jangada e as demais áreas guardam entre si contrastes gigantescos em termos urbanos, sobretudo no tocante ao acesso a serviços de coleta de lixo, drenagem, esgotamento sanitário, educação pública infantil e fundamental e saúde de qualidade.

Um aspecto é comum e grave a tais comunidades:

- A ausência de saneamento. Essa ausência gera outras consequências além daquelas conhecidas no campo da saúde. Os alagamentos frequentes deterioram o pavimento das avenidas, basta ver a situação da Avenida Jangadeiro, de acesso ao Conjunto Dom Helder.Isso reduz a velocidade dos veículos, sobretudo os do transporte público, aumenta o tempo das viagens, implica em quebras e constantes gastos com a manutenção desses veículos, um evidente prejuízo à economia da cidade.

Como deputado federal e titular da Comissão que debateu e aprovou o projeto de lei que gerou a Lei 11.445 de 2007, a Lei Federal de Saneamento, pretendo agir na direção das normas sugeridas por esta Lei para formular nosso Plano Municipal de Saneamento, buscando recursos não onerosos e do FGTS para alavancar a infra-estrutura desses bairros, sobretudo da área da Lagoa Olho D Água.

Outra medida é inserir a cidade e esta região no Programa de Desenvolvimento Urbano, aplicando os meios previstos no Estatuto das Cidades, a Lei Federal 10.257.

Atualmente, nas proximidades de Piedade e Candeias, há diversas comunidades menores sem registro no cadastro imobiliário da Prefeitura e muitos de seus habitantes , lá vivendo por mais de 30 anos, sequer têm a escritura de seus imóveis.

Além disso, a área de maior poder aquisitivo da cidade, de maiores investimentos na construção civil e que abriga expressiva presença hoteleira, ressente-se de bens públicos e ativos culturais que possam formar um pólo atraente para o turismo.
Não há, de Piedade a Barra de Jangada, casa de cultura, mercado de artesanato, praças ou parques de uso comum. A única opção é a praia, com altos e baixos em termos de ordenamento de seu comércio ambulante, fixo e com mal tratamento das áreas disponíveis logo após a divida com o Recife. Isto sem falar no grandioso equipamento privado que é o Shopping Guararapes.

Para isso vamos requalificar o Plano Diretor necessário e previsto na CF e no
Estatuto da Cidade. Piedade, Candeias e Barra de Jangada estarão intragadas ao projeto de manutenção da cidade, de regularização fundiária das áreas já citadas, da construção dos mecanismos necessários ao provimento de bens públicos essenciais como o saneamento.

Outra medida integrada ao saneamento é o ordenamento, apoio, investimento e padronização das ações isoladas de coleta seletiva de lixo por carroceiros e catadores, vinculados ou não a depósitos espalhados em toda essa área.

Vamos correr contra o tempo e logo após assumirmos a Prefeitura de Jaboatão trataremos de construir um projeto municipal e levá-lo ao Ministério das Cidades, onde estão disponibilizados , desde 3 de julho, R$ 50 milhões para essas ações.

Nossa asessoria jurídica já está analisando o atual sistema de transportes da cidade, o que é regulado pelo município e o que é integrado ao sistema estadual, via EMTU, visando oferecer melhores soluções integradas, seja em terminais locais ou pela revisão do atendimento nas linhas concedidas pela empresa estadual, a EMTU.

Para as questões da segurança, agora que a cidade recebeu recentemente R$ 1 milhão do governo LULA pela integração ao PRONASCI, vamos analisar que projetos foram encaminhados e de que forma os mesmos se encaixam no papel que deve ser desenvolvido pelo município junto às ações preventivas da Polícia Militar. Integrei a Comissão Especial que alterou o artigo 144 da CF, inserindo as guardas municipais no sistema único de segurança pública. Registro, porém, que segurança é, sobretudo, prevenção e prevenção é a combinação de efetivas políticas educacionais obrigatórias(hoje, até o ensino médio), formação profissional, ações de cultura e desporto, reordenamento urbano e a adequada inserção da cidade nas oportunidades econômicas em curso para se gerar mais empregos e renda já que somos o 2o. PIB municipal e caímos para 10o. lugar quando se analisa o PIB per capita.

Bem, nossas propostas estão sendo debatidas e haverá seminários ao longo do mês de agosto para formatá-las e registrá-las em cartório, como fiz em 2000 e em 2004.

Agradeço a oportunidade e me coloco à disposição para mais informações.
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