TCE REVELA NOMES DE GESTORES E EX-GESTORES COM CONTAS REJEITADAS

O BLOG REPRODUZ A MATÉRIA DO "DIÁRIO DE PERNAMBUCO " DE HOJE, 4 DE JULHO.

Entre os atuais Prefeitos aparece NEWTON CARNEIRO, de Jaboatão(que tem outra condenação, inclusive na Justiça Estadual e vários processos por improbidade administrativa, na Justiça Estadual e no Tribunal Regional Federal da 5a. região, em Recife).
Dos atuais candidatos aparece, candidato à Prefeitura de Jaboatão, o ex- Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ELIAS GOMES.

Para tratar do assunto de forma jurídica séria e melhor informar aos leitores nossa assessoria vai solicitar o teor das condenações concluídas pelo TCE e disponibilizá-las aqui no Blog e por meio impresso.

O eleitor tem o direito de saber o que foi feito com o dinheiro público.

Segue a matéria do "Diário".

Relação dos fichas sujas do TCE tem 719 políticos

Nomes dos gestores com contas reprovadas chegam ao Tribunal Regional Eleitoral

André Duarte
Da equipe do Diario

"De acordo com a corregedora do TCE, Teresa Duere, a maioria das irregularidades envolve quantias vultosas e diz respeito a fraudes em licitações, superfaturamento de obras e serviços, terceirizações indevidas. Segundo ela, alguns gestores identificados na relação costumam utilizar as Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e os fundos de previdência municipal para desviar recursos públicos.

O grupo de gestores com ficha suja foi flagrado pelo TCE em meio a diversas modalidades de fiscalização: auditorias comuns e especiais, prestação anual de contas e denúncias. "Eles já esgotaram todas as possibilidades de recurso no Tribunal. Do ponto vista administrativo a condenação é definitiva", acrescentou Duere."

Uma caixa preta da administração pública em Pernambuco foi aberta ontem com uma constatação pouco animadora: nada menos que 719 gestores, entre eles 180 prefeitos e ex-prefeitos, além de 159 vereadores, tiveram as contas reprovadas em última instância nos últimos cinco anos. Num dos episódios mais controversos da política local este ano - já que a lista por pouco não foi retida em meio a pressões de todo tipo -, a relação agora está disponível para os juízes eleitorais, que poderão utilizá-la como argumento para impugnar os candidatos nela incluídos. Além de municiar a Justiça Eleitoral, a divulgação do material também pode servir de orientação aos pernambucanos durante as eleições.

O relatório formulado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi entregue ontem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, durante uma reunião meramente protocolar. Diante da recusa dos dois tribunais em fornecer a listagem, coube ao procurador regional eleitoral, Fernando Araújo, revelar os nomes dos 'fichas sujas' à imprensa.

Pelo menos 33 atuais prefeitos do estado estão na lista (ver quadro ao lado), além de outros candidatos conhecidos que já ocuparam cargos públicos. Deputados, secretários e até produtores culturais também estão na listagem. Eles tiveram as contas rejeitadas na esfera administrativa e não podem mais recorrer no âmbito do TCE. A quantidade de pessoas processadas este ano é bem mais expressiva do que em 2006, quando 586 pessoas foram enquadradas no relatório dos ordenadores de despesas. Em 2004, o quantitativo foi de 675 pessoas.

Lista inclui 33 prefeitos e dezenas de ex-prefeitos, vários deles candidatos neste ano, além de 159 vereadores que tiveram suas gestões reprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Caso queiram se candidatar este ano, as 719 pessoas da lista terão até amanhã para convencer o juiz eleitoral de sua jurisdição de que a penalidade administrativa não é suficiente para barrar as suas candidaturas. O Tribunal de Contas vai emitir certidões negativas contendo o histórico desses gestores, cuja apresentação será obrigatória durante a inscrição das candidaturas. Um total de 1.630 certidões negativas já tinham sido liberadas pelo Tribunal até a tarde de ontem.

De acordo com a corregedora do TCE, Teresa Duere, a maioria das irregularidades envolve quantias vultosas e diz respeito a fraudes em licitações, superfaturamento de obras e serviços, terceirizações indevidas. Segundo ela, alguns gestores identificados na relação costumam utilizar as Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e os fundos de previdência municipal para desviar recursos públicos.

O grupo de gestores com ficha suja foi flagrado pelo TCE em meio a diversas modalidades de fiscalização: auditorias comuns e especiais, prestação anual de contas e denúncias. "Eles já esgotaram todas as possibilidades de recurso no Tribunal. Do ponto vista administrativo a condenação é definitiva", acrescentou Duere.

Na prática, a listagem seria maior se fossem consideradas as contas rejeitadas antes do ano de 2003, pois só foram considerados os processos finalizados nos últimos cinco anos. Diversos políticos, entre eles prefeitos e deputados estaduais, tiveram as contas rejeitadas antes desse prazo.

VEJA A LISTA PUBLICADA

LISTA DOS ATUAIS PREFEITOS COM CONTAS REPROVADAS:

Prefeito município ano da condenação

1.Afonso Ferraz Floresta 2007

2.Carlos Evandro Serra Talhada 2007

3.Francisco Alves Tavares de Sá Verdejante 2006

4.Francisco Dessoles Monteiro Iguaracy 2006

5.Carlos Vincente de Arruda Lagoa de Itaenga 2004

6.Cícero Simões da Silva Calumbi 2004/2005/2007

7.Eudes Tenório Cavalcanti Venturosa 2007

8.Ezaú Gomes da Silva Terezinha 2004/2005

9.Francisco Alves Tavares Verdejante 2007

10.Jairo Cândido Gonzaga Feira Nova 2005/2006

11.José Augusto Maia Santa Cruz do Capibaribe 2005

12.José Marcelo Marques Toritama 2008

13.José Vidal de Moraes Itaquitinga 2005/2008

14.Jairo Pereira São Lourenço da Mata 2007

15.José Pereira da Silva Maraial 2007

16.José Pessoa Veras Ingazeira 2007

17.José Rufino da Silva Vicência 2008

18.Josete Alves do Amaral Tabira 2008

19.Leandro Duarte Santa Maria da Boa Vista2005

20.Manoel Ferreira Tupanatinga 2006/2008

21.Manoel José da Silva Carnaubeira daPenha 2007

22.Maria Lúcia Lima Bonito 2007

23.Marquidoves Pereira Lagoa do Ouro 2003/2007

24.Nemias Gonçalves Custódia 2007

25.Newton Carneiro Jaboatão dos Guararapes 2008

26.Pedro Evangelista Ibirajuba 2006/2007

27.Pedro Gildevan Santa Filomena 2004/2006

28.Reginaldo Machado Quipapá 2007

29.Reinaldo Barros Lagoa dos Gatos 2007

30.Roberto Gilson Raimundo Cachoeirinha 2008

31.Romero Magalhães Itacuruba 2007

32.Tereza Cristina Barbosa Tracunhaém 2007

33.Valdi de Noaves Orocó 2007


LISTA DE POLÍTICOS, CANDIDATOS A PREFEITO E A VEREADOR REPROVADOS PELO TCE:

Esmeraldo Santos deputado e ex-prefeito São Caetano 2007 e 2008

Bartomeu Quidute Garanhuns 2006

Carlos Freitas Aliança 2003 e 2007

Cintra Galvão Belo Jardim 2005

Elias Gomes Cabo de Santo Agostinho 2007

Pedro Mendes Olinda 2006

José Aglaílson - Vitória de Santo Antão 2007