Na luta pelo Piso Salarial, mandato enfatiza necessidade de estudos orçamentários e articulação com os demais servidores

Por Paulo Rubem

Nos debates que realizamos nesta sexta-feira à tarde e à noite em OLINDA, Pernambuco, com professores da rede municipal de ensino, no Clube Atlântico, no bairro do Carmo, e da rede estadual, na Escola Cônego Jonas Taurino, na comunidade de Aguazinha, fizemos uma retrospectiva das lutas pela educação pública no país,mostrando os avanços conseguidos nos últimos 20 anos com a articulação de recursos da união, dos estados e municípios.
Destacamos, contudo, que ainda falta muito para chegarmos ao efetivo processo de valorização dos profissionais da educação e da escola pública.

Além disso, enfatizamos a necessidade do acompanhamento da receita orçamentária pública como ferramenta de luta pelo adequado financiamento da educação básica, pela aprovação justa dos planos de cargos e carreira e pela efetiva implantação do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica.

Para isso sugerimos que os sindicatos da categoria fortaleçam em suas estruturas os núcleos de estudos do orçamento público e que busquem, na atual crise, frente a possibilidade de queda da arrecadação federal,de estados e municípios, maior articulação com os demais servidores públicos e aposentados, com as centrais sindicais, em busca de formas de compensação dessa queda de receitas e da urgente reorientação das políticas fiscais em curso.

As propostas principais, nesse sentido, se dão na mudança das atuais diretizes macroeconomicas, tais como :

1.Redução mais acentuada das taxas de juros que são pagas pelo governo, pelo dinheiro obtido com a venda de títulos públicos;

2. Diminuição das metas de economia fiscal em relação ao Produto Interno Bruto ou, dizendo em outras palavras, redução do superávit primário, que visa impor economias ao tesouro nacional, às empressas estatais, aos gastos dos estados e municípios, exatamente para se permitir o pagamento dos juros acima descritos e do principal da dívida contraída com a venda de títulos públicos;

3. As perdas de receitas dos estados e municípios nos fundos de participação de origem federal serão compensadas com o desconto dessas perdas do total que estados e municípios têm a pagar na dívida pública com o tesouro nacional.

4. Separação, no total da dívida pública, dos valores aplicados pelos pequenos investidores,daqueles aplicados pelos grandes grupos econômicos, bancos, fundos de pensão, investidores nacionais e estrangeiros.
Renegociação da dívida com os maiores aplicadores, que vêm ganhando rios de dinheiro desde 1994, quando FHC começou seu primeiro governo e a relação da dívida pública com o produto interno bruto do país, o PIB, era de 33 % passando, ao final de oito anos, em 2002, para 59,6 % do PIB;

LULA recebeu em 2002 esse montante e, retirando dinheiro da sociedade através de impostos e deixando os gastos sociais em plano secundário, pagou em primeiro lugar juros e o principal dessa dívida, chegando agora a 36% do PIB, a um custo social altíssimo.

Agora, sem essas medidas urgentes acima relacionadas, o governo LULA continuará promovendo perda de receitas para favorecer as empresas atingidas pela crise, não mudará a atual acumulação de bancos e outros grandes investidores em títulos públicos e deixará que saiamos da crise com " os de cima" da economia sendo os maiores beneficiados dos remédios usados para enfrentarmos a atual conjuntura.

As fotos dos eventos ocorridos ontem serão publicados em breve.