Mandato faz oficinas sobre Sistema Nacional de Cultura, Orçamento Público e FUNDEB em Caruaru

Por Paulo Rubem

Seguindo nossa agenda no XXX Festival Internacional de Folclore de Caruaru,iniciado no sábado e já divulgado aqui no Blog, estaremos na tarde desta segunda,DIA 6 DE ABRIL, das 14:00 às 16:30, ministrando muma Oficina de Capacitação sobre cultura e orçamento público. A atividade será realizada nas dependências do Espaço Cultural Tancredo Neves, onde ocorre o Festival.

O objetivo é contribuir na formação de artesãos, artistas e produtores culturais, presentes no festival, visando favorecer suas intervenções na construção do Sistema Nacional de Cultura-SNC e a plena participação no processo de elaboração dos orçamentos públicos municipais para a cultura em suas cidades.

Serão tratados os princípios do Sistema, as normas de cultura da Constituição Federal e o processo de elaboração pelos executivos e a votação do orçamento público nas Câmaras Municipais. A adesão dos municípios ao SNC prevê a criação de Conselhos e Fundos Municipais para a Cultura e a realização regular das Conferências Municipais de Cultura.

No começo da noite estarei na UFPE em Caruaru, desta vez expondo e debatendo a construção do Sistema Nacional da Educação Básica a partir do FUNDEB, criado pela Emenda Constitucional 53. As atividades da noite se iniciarão às 19:00 no Campus da UFPE.