Câmara dos Deputados discute novo modelo de educação profissional e tecnológica

Por Paulo Rubem

Fonte: Agência Câmara, 15 de outubro de 2008


A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 3775/08, do Executivo, que cria um novo modelo de educação profissional e tecnológica no País. Segundo o Ministério da Educação, o projeto faz parte do esforço do governo de expandir o ensino técnico federal, tendo em vista o compromisso do presidente de criar uma escola técnica em cada cidade-pólo do País.

O projeto transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas federais, escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades federais em institutos federais de educação ciência e tecnologia.

Ao todo, serão criados 38 institutos nos 26 estados e no Distrito Federal. Além da transformação de escola em instituto, há casos de "integração" de duas ou mais escolas (até quatro) em um único instituto. A maioria dos estados terá apenas um instituto, mas há casos de estados com até três institutos.

Os institutos funcionarão sob o regime jurídico de autarquia vinculada ao MEC. Esses institutos formarão a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O debate foi proposto pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Foram convidados para o debate:

- o diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco, Sérgio Gaudêncio Portela de Melo;
- o presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Paulo Cesar Pereira;
-- um representante do Ministério da Educação;

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 10 da Câmara dos Deputados, no Anexo II.