quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Parlamentares apóiam mas defendem mudanças no PL que cria a Rede Federal dos Institutos Tecnológicos

O Diretor do CEFET-PE, Professor Sérgio Gaudêncio
O Presidente do Conselho Federal dos CEFETs, Professor Paulo Cesar

Por Paulo Rubem

A audiência pública a que nos referimos em matéria anterior, convocada por nossa iniciativa e pela Deputada Alice Portugal ( PC do B - BA ),ocorrida no plenário da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, das 14:30 às 17:00, apontou vários aspectos positivos no PL 3775 de 2008, que cria a Rede dos Institutos Federais de Tecnologia, IFETs, unificando os atuais CEFETs.

Para os debatedores e para os parlamentares presentes a iniciativa é extremamente positiva mas deve observar e seguir algumas alterações em relação ao Projeto enviado pelo Poder Executivo.

Uma das questões se refere a relação que será estabelecida entre os IFETs e a formação de Professores mantida pelas Universidades Federais. Ao mesmo tempo, ao propor que os IFETs sejam referência no ensino de ciências e na formação de professores nessa área não deixa claro que parcerias ocorrerão entre os IFETs e a CAPES, cujas funções foram modificadas por meio de outro projeto de lei já aprovado, concentrando-se nessa instituição as funções relativas à formação e capacitação permanente de professores.

Além disso percebe-se que a dedicação à formação tecnológica voltada para responder às necessidades de mão-de-obra dos arranjos produtivos locais e para a economia já dominante local poderá limitar uma abrangência maior dessa formação, indutiva, mais inovadora, sobretudo nas regiões onde o capital e as monoculturas já dominam e se expandem em função das brechas que o País ocupa no cenário das trocas internacionais comerciais,como é o caso das comoditties agrícolas.

Por fim, preocupa a todos a questão das disponibilidades orçamentárias e financeiras federais permanentes para assegurar os meios necessários ao adequado provimento de pessoal, custeio e investimentos a serem realizados no futuro para que se assegure a qualidade da rede.

Todos os debatedores ressaltaram que a política de formação na área tecnológica deve ser uma ação de estado e não de governo " a " ou " b", nessa ou naquela conjuntura. Para isso foi sugerida a criação de um Fundo para o adequado e regular financiamento das necessidades da rede de formação profissional e tecnológica no País, associada ao ensino médio e ao ensino superior.

Nosso mandato promoverá debates e editará publicações ainda este ano para aprofundarmos o tema e enviaremos cópia do PL 3775 de 2008 com a cobertura feita pela Agência Câmara ( com os CDs com a gravação da audiência) para as instituições de Pernambuco que integrarão a futura Rede dos IFETs, como os atuais CEFETS de Petrolina e Recife, as unidades Agrotécnicas de Belo Jardim, Vitória de Santo Antão e Barreiros e as novas unidades do interior do Estado.

Nenhum comentário: