Paulo defende verbas para Cultura

O deputado federal Paulo Rubem (PDT) conversou, nesta quarta-feira, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O substituto de Gilberto Gil esteve na Câmara dos Deputados para solicitar a apresentação de emendas para o setor, um dos mais carentes de investimentos no nosso País.

"Desde que nós assumimos o ministério em 2003 estamos querendo que a cultura deixe de ser tratada como algo supérfluo e passe a ser considerada como direito de todos os brasileiros, esse é o grande sentido do movimento que estamos fazendo. Nesse processo, um dos aspectos mais importante é mais do que formar novos consumidores de cultura, mas disponibilizar o acesso a todos os brasileiros", afirmou o representante do Governo Lula.

Paulo Rubem defendeu a garantia dos recursos para a Cultura, lembrando que a crise no sistema financeiro não deveria acarretar ainda mais arrocho para as verbas no setor, que é fundamental para nossa sociedade e gera milhões de empregos em todo o País. Ele também discutiu com o ministro a implantação de projetos na área do Audiovisual em Pernambuco.

Ele pediu uma emenda de R$ 400 milhões e que os deputados destinassem uma parte de suas emendas individuais para a Cultura. "Nós disponibilizamos um manual do conjunto de programas do Ministério e sugerimos que esse investimento seja principalmente no Programa Mais Cultura", afirmou.

Para Juca Ferreira, o Congresso Nacional é um aliado importante do Ministério da Cultura, "pois parte do que precisamos se realiza aqui, por meio de leis e de orçamento". Ressaltou, ainda, que a prioridade do MinC é fortalecer a Cultura: "agora estamos tratando a Cultura como uma necessidade de todo ser humano e portanto um direito de todos os brasileiros. E para a realização desse direito, precisamos de orçamento e de uma legislação que favoreça a utilização de bens e serviços culturais".

O ministro citou a escassez de recursos para a Cultura como um estrangulamento fatal. "Temos em todas as áreas um verdadeiro apartheid na área cultural. É preciso disponibilizar para os estados e municípios recursos para incrementar as políticas públicas para que as bibliotecas funcionem, para que o patrimônio seja preservado. E é sobre isso que eu chamo a atenção nesse momento, peço a colaboração no orçamento".

O ministro e o deputado defenderam ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que estabelece o piso de 2% do valor total do orçamento a ser aplicado na área cultural. "Dentro da PEC está uma divisão dos recursos de estados e municípios, ela é estratégica pois vai possibilitar o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura", lembrou o ministro. Paulo Rubem é um dos signatários do projeto e um dos maiores defensores da PEC no Congresso Nacional.