terça-feira, 28 de outubro de 2008

Os Municípios e os Novos gestores : Como fica a agenda da reforma urbana ?




















Por Paulo Rubem


Fechado o calendário eleitoral neste segundo turno a população de nossas cidades prepara-se para mais um ciclo administrativo.

Como ficarão, neste sentido, nos próximos quatro anos, as demandas pautadas pela agenda da reforma urbana ?

Que municípios assumirão suas responsabilidades no tocante às políticas de saneamento ambiental, regularização fundiária, políticas habitacionais para a população de baixa renda, entre outras ?

Quantas cidades enfrentarão, com dedicação e empenho, a questão da coleta seletiva, dos resíduos sólidos e da efetiva construção de políticas de inclusão e cidadania para os catadores, carroceiros e deposeiros espalhados em todos os municípios ?

Onde poderemos registar a intervenção da gestão local na questão dos comitês de bacia, construindo-se políticas de preservação ambiental e gestão integrada de seus recursos hídricos ?

Afinal, em quantos municípios as normas do Estatuto das Cidades serão diretrizes efetivas a serem cumpridas para o planejamento urbano, a construção e a gestão dos orçamentos públicos ?

Em 2003, quando assumimos pela primeira vez o mandato de deputado federal, realizamos seis seminários regionais sobre "Controle Social e Políticas Públicas Municipais", enfocando a gestão da saúde, da educação, da assistência social,da previdência municipal e dos orçamentos públicos. Em quatro meses atingimos 600 pessoas reunidas nas cidades de Petrolina, Venturosa, Jaboatão, Salgueiro, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe.

Assim, para contribuirmos na formação dos agentes sociais nos municípios pernambucanos para os próximos quatro anos, vamos procurar entidades da sociedade civil, pesquisadores e militantes dos movimentos sociais para que possamos desenvolver ações conjuntas de formação na área das políticas públicas urbanas, tendo como foco o controle social, a democracia direta e a conquista de cidades mais saudáveis para todos e todas.

Em breve, ainda em 2008, o mandato iniciará esse debate com a sociedade para elaborarmos a proposta de trabalho, a agenda de atividades e a metodologia mais adequada para atingitrmos os objetivos pretendidos pela agenda da reforma urbana.

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