Deputados discutem Orçamento 2009 em Pernambuco

A Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados realizou, na última quinta, Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária Nacional para 2009. O evento levou ao auditório da Assembléia Legislativa de Pernambuco, os senadores Delcídio Amaral e Marconi Perillo e os deputados federais Jorge Coury, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte e Paulo Rubem. A proposta de abrir a discussão orçamentária para a sociedade é defendida há muitos anos pelo nosso mandato.

O valor total da proposta orçamentária para 2009 é de R$ 1,66 trilhão, dos quais R$ 525,5 bilhões referem-se ao refinanciamento (rolagem) da dívida pública. Desconsiderando-se este valor, o Orçamento Geral da União Efetivo atinge a R$ 1,13 trilhão, dos quais R$ 79,7 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das empresas estatais federais e R$ 1,05 trilhão aos orçamentos fiscal (efetivo) e da seguridade social.

Paulo Rubem criticou a Ditadura do pensamento único na Economia e lembrou que, além de propor emendas, a sociedade civil precisa também se apoderar da discussão geral do orçamento indo de encontro as contradições. "É uma disparidade inimaginável pensarmos que todo o PAC, nos anos em que será executado, terá R$ 503 bilhões e estaremos pagando mais que isso apenas para Amortização da Dívida Pública em 2009", criticou.

Um dos relatores da proposta, o deputado Jorge Coury elogiou a participação de Paulo Rubem no debate sobre a crise financeira. Já o relator geral, Delcidio Amaral, concordou com o pedetista lembrando porém, também, que "um dos ítens mais importantes para definir a economia de um País é a relação entre a dívida e o PIB e estamos agora chegando aos 35%", afirmou, usando números do Ministério da Fazenda.

Para Paulo Rubem esses números não surpreendem pois a forma como se dá essa redução gera consequências brutais para a sociedade. Os valores pagos pelo tesouro nacional para se obter a redução da relação dívida/pib são astronômicos, recursos pagos para poucos, que vivem da aplicação dos seus ativos(excedentes de renda, patrimônio e riqueza) nos títulos da dívida pública, que pagam as mais elevadas taxas de juros do mundo.

Esse mundo de privilégios integra o chamado "mercado", sendo uma de suas facetas mais agressivas na busca da acumulação de riquezas.

Inaceitável, pois, que toda uma nação seja espoliada pela alta carga tributária, indireta e regressiva e veja a maior fatia desses recursos seram destinados à engorda dos que já têm em excesso e que , para isso, forjam toda uma rede de notícias, pressões e ameaças aos governos que, por ventura, insistam em seguir outros caminhos na administração de suas receitas, seus projetos e seu futuro.