A diretora de gestão do Ministério da Saúde, Maria Machado, junto ao Presidente da Comissão, Dep. Jofran Frejat (PMDB-DF)Por Paulo Rubem
O blog traz mais detalhes da audiência pública realizada hoje de tarde na Comissão de Seguridade Social e Família. A matéria original foi publicada no site da Câmara dos Deputados, www.camara.gov.br e é de autoria de Laycer Tomaz.
"Maria Machado disse que o salário reivindicado não garantiria a presença de médicos em todos os municípios".
Representantes dos médicos pediram nesta terça-feira, na Câmara, um piso nacional de R$ 7.503,00 para 20 horas semanais de trabalho, além de um plano de cargos e salários. Eles também querem o reconhecimento da medicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) como carreira de Estado, mesmo status de carreiras do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.
Essas reivindicações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). As entidades argumentam que as medidas são fundamentais para reverter o caos no atendimento e a evasão de médicos do SUS.
Cidades sem atendimento
O diretor da AMB Roberto Gurgel ressaltou que mais de mil municípios não têm sequer um médico em atuação, sobretudo na Amazônia Legal e em áreas de difícil acesso. Segundo ele, é necessário haver melhores salários e condições de trabalho para conseguir levar médicos a esses locais. "Por que se coloca lá um promotor e não um médico pelo mesmo valor?" questionou.
O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM, Geraldo Guedes, reforçou esse argumento: "O mercado jamais vai garantir a presença do médico em regiões de difícil acesso." O reconhecimento da medicina como carreira de Estado, na avaliação dele, representaria uma segurança para a comunidade e para os profissionais, que não ficariam mais "à mercê do bom humor dos gestores do momento em cada município".
De acordo com Roberto Gurgel, hoje o setor privado aplica mais recursos em saúde do que o SUS.
Piso geral
A diretora de gestão do Ministério da Saúde, Maria Machado, disse que o governo está disposto ao diálogo. No entanto, ela defendeu a adoção do piso salarial e da carreira de Estado para os trabalhadores do SUS em geral.
"Não defendemos uma carreira isolada para os médicos; é possível haver uma para todos os trabalhadores do SUS, com pontos específicos para médicos, enfermeiros ou dentistas, se assim o gestor, junto com os trabalhadores, considerar relevante", argumentou.
Segundo ela, um piso no valor proposto não asseguraria a presença de médicos em todos os 5.564 municípios brasileiros. "Quem é gestor municipal sabe que não. Nós precisamos equacionar juntos o cálculo final do que é um salário decente para todos os trabalhadores", ressaltou.
Ela observou que, se defendesse o estabelecimento de uma carreira isolada para os médicos, teria de fazer o mesmo para cerca de uma dúzia de profissionais de nível superior que atuam no SUS. "Além disso, 65% dos trabalhadores do SUS são de nível médio e técnico, e seria necessário criar uma outra carreira para eles", informou.
Mobilização
O secretário-geral da Fenam, Mário Fernando Lins, disse que o salário atual dos médicos não é suficiente para pagar as contas. "Muitas vezes, usamos o cheque especial e aumentamos os lucros dos bancos. Isso não acontecia antigamente, quando tínhamos uma condição de trabalho mais condigna", afirmou.
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