2009 : Respirar fundo, ousar, sonhar, amar e construir a utopia

Caríssimas(os)

Amanhã vai ser outro ano. Mais um em nossas vidas.

Em nossas seculares imperfeições, o destino de cada um de nós é sermos sempre mais humanos.

Escapando aqui e ali das armadilhas do maniqueísmo econômico, das conveniências políticas, do individualismo, do apartamento e do isolamento que nos retiram do convívio de cada um de nossos familiares e da nossa própria identidade, muitas vezes.

Em 2009, construir um mundo mais justo é o desafio comum, onde a felicidade não esteja apenas em cada um de nós e de nossas possibilidades, mas onde se estabeleça pela igualdade e pela harmonia entre os povos.

Para quê poucos " investidores" sangrando e sugando bilhões das nações em desenvolvimento ( outrora subdesenvolvidas e hoje "emergentes"), concentrando ainda mais as riquezas do mundo, enquanto bilhões de seres como nós são privados do essencial e do necessário para terem sua existência na face da terra correspondendo a essência da humanidade ?

Para quê ficarmos agora eufóricos por que alguns analistas projetam para 2050 um Brasil líder mundial ao lado da China, da Rússia e da Índia, sem qualquer crítica aos padrões de desenvolvimento e acumulação que nos são impostos pelo modelo internacional hoje dominante ?

Que em 2009 possamos avançar nas conquistas sociais, mudando as estruturas de poder que perpetuam atos de corrupção seculares, esquemas de dominação criminosos e geram indicadores econômicos que, se de um lado, trazem alguns benefícios para a maioria mantêm, contudo, intactos os privilégios econômicos e políticos da minoria.

Por isso desejo a todos aqueles que nos acompanham, no mandato, nas antigas e novas amizades, nos cotidianos familiares, próximos e à distância, peço-lhes desculpas pelos atropelos, erros e dissonâncias, agradeço seu apoio, críticas e discordâncias, nas divergências e nos embates, desejando um ano de 2009 onde sejamos capazes de produzir mais humanidade, mais igualdade, mais serenidade, oportunidade e esperança !

Feliz 2009 !!!

Forte Abraço !!


Paulo Rubem, Roberta Ramos, Vitor, Mateus e Luisa.

HEITOR SCALAMBRINI NOS CONVIDA À REFLEXÃO PARA 2009

"A conjugação destas crises e impasses mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista. A ligação entre as crises capitalistas põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz. A direção das soluções deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza. HEITOR S.COSTA "

Caríssimas(os)

Recebi e compartilho com nossos leitores o excelente artigo enviado pelo companheiro de longas jornadas na luta sindical docente e nos primórdios da fundação do PT, hoje também não mais filiado ao partido,Prof. Dr. Heitor Scalambrini Costa, da UFPE, atualmente lotado no Campus de Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco.

Heitor tem vários artigos publicados sobre temas ligados à energia solar e fontes alternativas.

Leia e faça boas reflexões para 2009.

O desafio de nossa geração


Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco


Diferente daquele extraordinário 1968, onde idéias e causas libertárias empolgavam boa parte do mundo, e no Brasil a cena dominante era a forte efervescência política questionando a ditadura militar, vivemos nos últimos anos sob a tacanha do pensamento hegemônico, o do neoliberalismo.

Ao governo, na visão neoliberal, cabe criar e preservar certas condições que permitam ao mercado operar. É o capitalismo financeiro determinante dos fluxos de dinheiro, dos lucros obtidos, dos problemas econômicos, das crises dos países. O mercado decide, o mercado determina. É a chamada globalização financeira.

Decorrente da atual política neoliberal o mundo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar, e o aquecimento global. E agora, avizinha-se uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria.

Ao longo dos últimos anos os governos adotaram as receitas neoliberais ditadas por organizações dirigidas pelos paises centrais, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executarem políticas que reproduziram e aumentaram a pobreza.

Os ideólogos do neoliberalismo, da desregulação da economia, do Estado mínimo e do laissez-faire dos mercados mentiram para toda a humanidade, prometendo-lhe o melhor dos mundos. Sem essa via não existiam alternativas, diziam. Tudo isso foi agora desmascarado com a explosão mundial da crise econômica e financeira em 2007-2008, mostrando o quão interligadas estão as economias do planeta.

Foram os processos de produção e consumo orientadores do sistema de desenvolvimento dominante, e a idéia de progresso como sinônimo de crescimento econômico, que levaram o planeta a uma situação na qual pode ser gerada uma alteração irreversível no clima, com conseqüências físicas, econômicas e sociais catastróficas para todos os países. Pelo menos, é o que pensam aqueles que atribuem boa parte dos atuais problemas à atividade humana.

Há aqueles ainda, que dizem que nunca antes na história da humanidade tantos viveram com tanta fartura, com tanta longevidade, com tanto conforto e com tantas opções para consumo. Contudo, estes privilegiados são poucos em relação aos mais de 6 bilhões de seres humanos que habitam o planeta na atualidade. Mais de 4 bilhões de pessoas vivem hoje com menos de 1 dólar por dia, segundo dados do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Logo, trazer toda a humanidade a um padrão de vida digno, com acesso a alimentação adequada, a saúde, a educação e oportunidades de trabalho é uma questão que passa pela mudança de paradigma, e constitui em um grande desafio. Visto que para continuar o crescimento da produção e do consumo atuais, como é proposto pelo modelo vigente, precisaríamos de mais de um planeta Terra, pois hoje já são consumidos recursos naturais a uma taxa 30% maior do que a Terra tem condições de repor. Aqui reside o limite do capital: o limite da Terra. Isso não existia na crise de 1929.

A conjugação destas crises e impasses mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo consumista. A ligação entre as crises capitalistas põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. É preciso arrancar o mal pela raiz. A direção das soluções deve ser no sentido em que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza.

O que está em jogo, de fato, é a disposição das sociedades em reduzir e alterar drasticamente a forma de consumo, redefinir o modelo de produção e a idéia mesmo de desenvolvimento; e, em passar a medir o êxito de um país por seus indicadores sociais e ambientais, e não mais apenas por sua riqueza financeira.

Portanto, o desafio que se coloca neste início do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização. É preciso construir uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e das nações. Deslocar, num curto espaço de tempo, o eixo da lógica “viver é produzir sem fim e consumir o mais que pode” que leva a acumulação, para uma lógica em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos.

Há quem diga que um pesado imposto será cobrado das gerações futuras. Essa visão aumenta em muito a responsabilidade da atual geração. É fundamental que outras formas de relação do ser humano com a natureza sejam assumidas e que novas tecnologias, de alta eficiência na utilização de recursos naturais e com mínimos impactos ambientais sejam desenvolvidas e adotadas em larga escala.

Precisamos sim valorizar aspectos relativos às questões que sempre foram colocadas pelo ser humano: que sentido tem a vida e o universo, qual é o nosso lugar? Portanto, há que se ouvir mais os pensadores e os que ainda amam a vida e cuidam da Terra, do que os governos, os economistas, entre outros.

ALERTA GERAL : Escapamos da armadilha dos juros !!!

Caríssimos

Hoje no final da manhã estive numa loja para comprar umas camisas de malha para meu filho de dois anos.

Na hora do caixa, para pagar, o operador mostrou logo uma lista de opções para parcelamento das compras. A maior é em 08 vezes. Neguei-a na hora.

No local de pagamento, mas não exatamente em frente ao CAIXA, há uma tabela em acrílico transparente, com letras impressas em preto, com as informações sobre PARCELAMENTO E JUROS.

Em até 05 vezes não há juros.

No entanto, em 08 vezes os juros chegam a 9,9% ao mês, podendo chegar 213,50% ao ano, numa economia cuja inflação anual não chega aos 6% ao ano.

Um absurdo !!!

A arapuca acontece quando logo ao se mostrar o valor total da compra, aparecem na tela as várias opções, sendo que a parcela MENOR a ser paga equivale exatamente às OITO VEZES.

Na pressa de pagar, com uma fila enorme atrás e sem tempo para fazer contas, o cliente pode cair na armadilha facilmente, pois é levado a optar pela menor parcela mensal a ser paga.

Vou acionar a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal para investigar essa indução à compra de crédito por parte das LOJAS RENNER, acionando, ao mesmo tempo, a Consultoria da Câmara, para apresentar Projeto de Lei que vede tal expediente.

Segundo o site da loja " a Lojas Renner registrou no primeiro semestre de 2008, receita líquida total de R$ 998,5 milhões, 19,1% superior ao período equivalente de 2007. A margem bruta registrada foi de 47,7%, contra 46,4% no primeiro semestre do ano anterior. O lucro líquido obtido no semestre foi de R$ 73,7 milhões, 28,9% superior ao mesmo período do ano anterior."

Pergunta-se:

-Quanto dessa receita originou-se da efetiva venda de produtos texteis e outros e quanto terá sido da venda do crédito, nitidamente induzido(nos parcelamentos onde incidem os juros)?

Mandato presente na posse da nova Diretoria do Sindicato dos Estivadores, em Recife, Pernambuco

Por Paulo Rubem

Na manhã desta terça-feira, 30, participamos da posse da nova diretoria do Sindicato dos Estivadores de Pernambuco, cuja sede fica localizada na Rua do Apolo, no bairro do Recife antigo, próximo ao Porto da capital do estado. A entidade tem uma longa história de lutas e completa 119 anos de existência em março de 2009, sendo a mais antiga da América Latina.

No período da ditadura militar várias de suas lideranças foram perseguidas e presas mas antes, em 1962, os estivadores guardaram as urnas, mantendo-as sob vigilância, às vésperas da apuração que elegeu Miguel Arraes o Governador de Pernambuco.

O novo presidente, Josias Santiago, buscará atuar no sentido de fortalecer a capacitação dos trabalhadores, garantindo na mobilização a conquista de seus direitos. Nos últimos anos temos sido parceiros das categorias representadas na Intersindical Portuária, da qual fazem parte sindicatos como o dos Conferentes, Arrumadores, Vigias Portuários, Consertadores de Carga e Bloco e pessoal da Capatazia.

Nossa luta mais importante foi a batalha jurídica frente ao contrato assinado entre o Governo de Pernambuco, na 2a. gestão de Jarbas Vasconcelos, e a empresa filipina TECON SUAPE, quando obtivemos uma expressiva vitória na 4a. Vara da Fazenda Pública Estadual, em Ação Popular. Na ocasião alguns itens do Contrato foram considerados inconstitucionais pois forjavam situação de monopólio na movimentação de carga em conteineres no Porto de Suape por parte da TECON.

Lamentavelmente,decisão posterior reviu a conquista obtida na la. instância e a empresa atua até hoje no regime de monopólio, além de manter apenas trabalhadores contratados.

Em 2009 vamos nos empenhar com a diretoria do Sindicato dos Estivadores na busca de programas de capacitação dos trabalhadores e no desenvolvimento de outras ações sócio-culturais para a centenária categoria.Parabéns ao companheiro JOSIAS e a toda diretoria hoje empossada.

Nas imagens, temos uma foto do Auditório na posse da diretoria e o Porto do Recife.

A esquerda pós-Lula

DEBATE ABERTO

Do site " www.cartamaior.com.br"

A esquerda pós-Lula

O PT não pode se confundir com sua principal liderança que, na percepção do eleitorado, se autonomizou do partido. A legenda vive o dilema de não poder permanecer a reboque de Lula e muito menos a ele se opor em qualquer questão. Essa fragilidade revela o quê?

Na foto, Gilson Caroni Filho

Talvez 2009 venha a ser a hora e a vez de Augusto Matraga para o campo progressista. Tal como no conto de Guimarães Rosa, o próximo ano trará em si um convite à reflexão sobre conflitos internos e discussões que não deveriam ser adiadas. É preciso realizar o inventário de nossos erros e acertos. Não parece um bom caminho adiar a discussão necessária, usando como argumento os bons números das pesquisas. Eles refletem o êxito obtido, mas não garantem que a agenda liberal-conservadora tenha sido sepultada em alguma esquina do passado. Os que aprendem com a história sabem que uma política de reversão de quadros é sempre uma possibilidade viva.

Como já destacou, aqui mesmo, o sociólogo Emir Sader, o Partido dos Trabalhadores "precisa revigorar-se social e ideologicamente, para voltar a desempenhar um papel importante no campo político e ideológico do país". Ignorar tal exigência ou protelá-la, como tem sido feito, pode levar a uma perigosa junção: o otimismo ingênuo do pensamento coincidindo com a paralisia da ação. É a pior forma de pavimentar a estrada da direita.

Lula já assegurou seu lugar na história. Foi o fiador bem-sucedido de um novo projeto de país. Sob seu comando o Brasil cresceu, possibilitando o ataque imediato aos problemas de exclusão social, incorporando dezenas de milhões de brasileiros ao mundo do consumo. Sem abandonar a estabilidade, operou de forma consistente processos de redistribuição de renda que, contribuindo para a ampliação do mercado interno, tiveram função irradiadora sobre o conjunto da economia, incluindo tanto os setores de bens duráveis como os de bens de capital. Para quem ainda afirma que a equipe econômica nomeada pelo presidente seguiu à risca o modelo neoliberal defendido pelos ministros do governo anterior os números falam por si: o aumento real do salário mínimo, que subiu mais do que o triplo da inflação acumulada desde 2003 e a redução da relação dívida/PIB de 55,5% para 36,6%, enquanto que no governo FHC subiu de 30% para 55,5% são bons exemplos de ruptura.

Mas não podemos esquecer que a crise de 2005 enfraqueceu o partido que um dia se definiu como pós-comunista e pós-social-democrata. Não devemos esquecer que a ilusão de modificar a sociedade a partir do Estado foi o principal erro de uma direção que, descolada dos movimentos organizados, centralizou o poder e interditou o debate com outras tendências. Em artigo publicado na revista "Teoria e Debate”, o cientista político Fábio Wanderley afirmou que a reparação seria "incerta e será no mínimo demorada, envolvendo a difícil tarefa de juntar os cacos da fusão inédita que parecia haver na trajetória petista entre o vigor do capital simbólico e os fatores propícios à inserção realista e eficiente no processo político-eleitoral".

E esse é um processo que ainda precisa ser superado. Para tanto o PT não pode mesmo se confundir com sua principal liderança que, na percepção do eleitorado, se autonomizou do partido. A legenda vive o dilema de não poder permanecer a reboque de Lula e muito menos a ele se opor em qualquer questão. Essa fragilidade revela o quê? Incapacidade de formulação estratégica? Ausência de novas lideranças carismáticas? Descolamento do pulsar dinâmico dos movimentos sociais, mananciais inesgotáveis de intelectuais orgânicos? Ou a conjunção de todos os fatores citados?

Ousar compor, durante o processo eleitoral, com setores que historicamente se situaram no campo oposto ao da esquerda democrática, foi um gesto de ousadia. Como bem destacou Plínio de Arruda Sampaio, em entrevista ao JB, em 2005: ''há plena consciência, em todos os setores da esquerda, de que o PT chegou ao governo'', mas não ao poder”.

A interlocução com atores conservadores continua se fazendo necessária se queremos obter êxito no repactuamento reivindicado por amplos setores da sociedade civil. Isso é indiscutível. Mas, no interior desse bloco, cabe ao PT reafirmar seu papel de esquerda socialista. Compete a ele a interlocução privilegiada com o MST e outros movimentos organizados. Há uma reforma agrária por fazer, um latifúndio intocado e uma militância a ser reanimada através da práxis. Os segmentos pobres que apóiam o governo precisam de organização para não estagnar em um perigoso consenso passivo.

Resgatar um projeto hegemônico requer coragem para confrontar erros recentes. A ação da esquerda nos marcos do Estado de Direito deve conciliar a política institucional com a dinâmica dos movimentos sociais dos quais se origina. Lutar pela conjugação de forças dos mundos do trabalho e da cultura é imperativo. E, à luz de tudo por que passamos recentemente, aperfeiçoar mecanismos de controle do capital na esfera política. Por fim, reconhecer o "lulismo" como expressão de um momento vitorioso, mas que precisa ser superado dialeticamente e não vivido de forma messiânica.

Politicamente interessada na desestabilização do governo, a oposição, no entanto, sabe dos riscos e do alto grau de incerteza de um quadro de completa desagregação política. As declarações de líderes oposicionistas são sintomas desse desinteresse por uma corrosão completa do sistema político, indicando a preferência por trabalhar em um cenário com alguma previsibilidade. Para a grande imprensa o "pós-Lula" tem o odor de terra arrasada. De desconstrução de políticas públicas implementadas nos dois mandatos e de restabelecimento de uma agenda externa submissa aos interesses estadunidenses. Para enfrentar esse cenário, o PT precisará reiventar-se a partir de sua própria história.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.


O opinião do Blog

Faz uns meses já temos nos referido ao debate do "pós-LULA".

O texto do Professor Gilson Caroni é oportuno mas traz alguns equívocos, sobretudo quando compara os números da relação dívida/pib do governo LULA com aqueles atingidos ao final do mandato de FHC. Ora, se de um lado FHC entregou o tesouro nacional aos credores da dívida, emitindo títulos até o patamar de uma dívida pública de quase 60% do PIB, nos governos de LULA se fez o efetivo pagamento dessa dívida contratada na gestão FHC. Qual o mérito de se tirar receitas da sociedade e transferi-las primeiro aos mais ricos(pois ai reside a redução da relação dívida/pib no governo LULA) ? Ou será que LULA trouxe a relação dívida/pib para 36% transferindo primeiro dinheiro do tesouro nacional aos mais pobres ?

É evidente que com a inflação sob controle( às custas de elevadas taxas de juros e altíssimos pagamentos de serviços da dívida pública), com o salário mínimo se elevando acima da inflação, com o bolsa-família incorporando ao consumo quase 10 milhões de famílias e com a economia lá fora nos chamando a produzir e a exportar(sobretudo as comoditties agrícolas e os minerais estratégicos), não havia como não se produzir um " Q " de diferença em relação ao período de FHC, sobretudo porque naquela época houve sucessivas crises externas com pesados efeitos na movimentação dos capitais que entravam e saíam do pais, o que LULA só veio sentir nesse crise de 2008.Além disso, é bom lembrar que enquanto os juros foram mantidos em níveis recordes, capitais especulativos invadiram o país apreciando o real e reduzindo o peso da dívida externa em relação às reservas cambiais.

Um simples olhar nos números dos orçamentos federais desde 2003 mostrará que, seguidas vezes, os dispêndios com serviços(juros) e amortização da dívida pública superaram os gastos conjuntos de saúde, educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza, o que só se altera(permanecendo para 2009 um quase empate), na proposta de orçamento para 2009.

É verdade que houve avanços na reformulação de várias carreiras de estado, concursos públicos, planos de carreira e recomposição de valores salariais historicamente defasados no setor público, bem como na expansão do ensino público superior, com as dezenas de novas unidades dos CEFETS, com o FUNDEB(embora com valores e complementação de verbas federais aos estados e municípios irrisórios e com um piso salarial baixíssimo, agora derrubado no STF na divisão entre carga horária docente em sala de aula/horas remuneradas para estudo e preparação de aulas). Avanços também foram verificados com Programas Específicos como o PRONASCI, mas sequer os próprios orçamentos dos novos Ministérios( mulheres, direitos humanos, igualdade racial) chegaram a níveis consideráveis que permitissem o resgate efetivo da exclusão dessas populações.

Contra toda essa expectativa o governo manteve por duas vezes a DRU, a famigerada desvinculação das receitas da união, para permitir que melhor se compusse o superávit primário sagrado, destinado ao pagamento dos juros da dívida pública.

Ou seja, nos dois governos de LULA os mais ricos receberam primeiro do tesouro nacional o pagamento de seus "investimentos na dívida pública" ficando em segundo ou terceiro plano os que não têm hospitais, água encanada, escola e moradia com dignidade.

Na verdade, em nome de uma governabilidade macroeconômica amistosa para com os rentistas da dívida, já na "Carta ao Povo Brasileiro", de 2002, a senha dos "bons costumes fiscais" estava dada ao capital financeiro. Os governos de LULA, com o PT na dianteira, amordaçaram o debate alternativo a essa política macroeconômica no campo da esquerda, dentro do partido , na academia(com raras ousadias)e nos movimentos sociais.

Agora mesmo na crise, onde está e para quê serviu o " grau de investimento" dado ao país e intensamente comemorado por governistas e petistas outros por algumas agências de classificação de risco internacionais ?

Em que se transformou o movimento sindical na era LULA presidente ?

Num punhado de centrais sindicais regiamente alimentadas por verbas federais para a realização de "n" convênios de capacitação de trabalhadores e, mais recentemente, num fabuloso exército de centrais alimentadas pelo imposto sindical, que tanto combatíamos desde a fundação da CUT e do PT nos anos 80 do século XX.

O mais grave, além da questão programática, é a questão dos métodos, ai evidenciando-se a crise do "mensalão", as campanhas milionárias, o aparelhamento da máquina de governo por algumas correntes internas(também verificado nos estados e prefeituras governadas pelo PT), num cenário novo na história petista, o das campanhas pagas nas ruas, onde a militância ficou literalmente para trás !!

Não acredito que isso vá mudar. Quem se acostumou a fazer campanhas com a máquina pública à sua disposição( sobretudo com cargos a serem oferecidos em troca de apoio político) não voltará a fazê-las em cima de temas de políticas públicas e da organização consciente dos trabalhadores. Ficou mais fácil comprar apoio com dinheiro e cargos do que criar laços de luta que alimentam o voto consciente em candidaturas com esse perfil militante.

Sonha ingenuamente quem ainda crê que o PT voltará a combater as práticas históricas da direita, quando na gestão do aparelho de estado.

Quantas brigas ou enfrentamentos, mesmo programáticos, os dois mandatos de LULA produziram com os que ocupam " o andar de cima" da economia e do poder na sociedade brasileira ? O PAC foi uma engenhosa obra, embora não tenha sido explicado porque o "crescimento" não ocorreu nem se acelerou, de fato, nos quatro primeiros anos de LULA, combinando hipermídia com algumas investimentos estratégicos.

Porém, tudo o que se previu no PAC entre 2008 e 2001 seria suplantado pelo estoque de títulos da dívida pública a vencer apenas em 2008.

Nos governo de LULA os mais ricos ganharam mais, os transgênicos foram liberados, a mídia ultra conservadora e de absoluto poder na produção da informação permaneceu intocável, a reforma agrária avançou a passos lerdos.

Urge discutir, fundamentar e apontar as bases de uma nova democracia, radicalmente fundada na organização da sociedade, no controle social, na tutela dos interesses populares sobre os interesses coorporativistas de parlamentares e de gestores/senhores da máquina pública,na busca de uma unidade latinoamericana que reforce não apenas a soberania externa dessas nações mas, sobretudo, interna, da democracia e dos interesses públicos frente aos interesses dos grupos eternamente corruptores na máquina estatal e daqueles que avançam, há pelo menos duas décadas, sobre o tesouro nacional como forma de multiplicarem seus ativos e suas aplicações na dívida pública do tesouro nacional.


Até para isso avançamos, com a aprovação de um sem-número de leis e estatutos que transferem para mais próximo da sociedade civil a fiscalização, a definição de políticas e a própria gestão coletiva das ações de governo, como podemos destacar no SUS, na execução do FUNDEB, das novas leis de saneamento e de habitação de interesse social, sobretudo nas normas democráticas para a formação das leis de orçamento, previstas no Estatuto da Cidade.

Nessa trajetória poderá florescer a compreensão do todo, a partir de cada interesse específico. Toda demanda social implica em impacto sobre a receita pública, gerada por uma monumental e distorcida carga tributária, receita esta que é, como já definia Marx no século XIX, um enorme atrativo para a acumulação privada na esfera financeira, mediante a emissão de títulos públicos pelo tesouro e sua aquisição pelo capital parasita, alheio ao investimento produtivo material e sedento em usca da reprodução e da acumulação às custas da dívida pública.

É de se perguntar se LULA teve a percepção desssas contradições em seu governo, ou terá pensado como o fez FHC ante a "GLOBALIZAÇÃO" ?

FHC disse que esse fenômeno( da globalização) era inevitável, daí ter feito o que fez(com alienação de patrimônio, desmonte do estado etc ).Terá LULA imaginado que só poderia fazer o conseguiu fazer nesses anos todos, seguindo o caminho " do possível", frente a uma bancada minoritária da esquerda desde 2003 no Congresso e diante da avassaladora dominação do capital financeiro sobre a mídia majoritária e sobre as contas nacionais ?

Por que, em momento algum, LULA e o PT, sobretudo seus aliados no campo de esquerda,chamaram as classes trabalhadoras a algumas mobilizações para que se gerasse o necessário tensionamento frente às maiorias/hegemonias conservadoras no Congresso, na mídia e na esfera macroeconômica ?

Espero que esse debate floresça nas categorias sindicais, nos movimentos sociais e já no final de janeiro, no FORUM SOCIAL MUNDIAL, em Belém, pelo salutar e necessário debate demcorático e pela fundamental e estratégica necessidade da esquerda brasileira se colocar frente a um cenário que virá, querendo ou não, o pós-LULA.

Se vamos conseguir acumular nesses dois anos para constuirmos uma aliança alternativa já no 1o. turno de 2010 à candidatura apoiada por LULA, talvez com o PT e o PMDB casando-se formalmente nas eleições próximas, é um processo que só nossa clareza de avaliação a partir de 2009 e capacidade de mobilização até lá poderá apontar.

Mas perderemos uma enorme oportunidade de fazer política com debate de qualidade se a esquerda embrenhar-se no pragmatismo da continuidade do governo atual, valendo-se dos cargos e da máquina que tem no governo a seu dispor, alimentando um maniqueísmo pobre entre esse projeto e a velha direita do PFL-DEM e do PSDB.

A crise financeira mundial : Os acontecimentos de 2008 e sua evolução em 2009

Da Agência Carta Maior
(www.cartamaior.com.br)


Os últimos quatro meses foram muito reveladores dos dois mundos em que o mundo está dividido, o mundo dos ricos e o mundo dos pobres, separados mas unidos para que o mundo dos pobres continue a financiar o mundo dos ricos. Muito do que se desencadeou em 2008 vai continuar, sem qualquer solução de continuidade, em 2009 e mais além. O sociólogo Boaventura de Sousa Santos, na foto, no Blog, analisa algumas destas continuidades.

Boaventura de Sousa Santos

Tudo leva a crer que o ano de 2008 não termine em 31 de dezembro. O tempo inerte do calendário cederá o passo ao tempo incerto das transformações sociais. Muito do que se desencadeou em 2008 vai continuar, sem qualquer solução de continuidade, em 2009 e mais além. Analisemos algumas das principais continuidades.

Crise financeira ou o baile de gala da finança?

Os últimos quatro meses foram muito reveladores dos dois mundos em que o mundo está dividido, o mundo dos ricos e o mundo dos pobres, separados mas unidos para que o mundo dos pobres continue a financiar o mundo dos ricos. Dois exemplos. Fala-se de crise hoje porque atingiu o centro do sistema capitalista. Há trinta anos que os países do chamado terceiro mundo têm estado em crise financeira, solicitando, em vão, para a resolver, medidas muito semelhantes às que agora são generosamente adoptadas nos EUA e UE.

Por outro lado, os 700 billhões de dólares de bail-out estão sendo entregues aos bancos sem qualquer restrição e não chegam às famílias que não podem pagar a hipoteca da casa ou o cartão de crédito, que perdem o emprego e estão a congestionar os bancos alimentares e a “sopa dos pobres”. No país mais rico do mundo, um dos grandes bancos resgatado, o Glodman Sachs, acaba de declarar no seu relatório que neste ano fiscal pagou apenas 1% de impostos. Entretanto, foi apoiado com dinheiro dos cidadãos que pagam entre 30 e 40% de impostos. À luz disto, os cidadãos de todo o mundo devem saber que a crise financeira não está a ser resolvida para seu beneficio e que isso se tornará patente em 2009. Na Europa, os jovens gregos foram os primeiros a dar-se conta. É de prever que não sejam um caso isolado.

Zimbabwe: o fardo neocolonial

A crise do Zimbabwe é a melhor prova de que as contas coloniais estão ainda por saldar. A sua importância reside no fato de a questão que lhe subjaz - a questão da terra - pode incendiar-se proximamente noutros países (África do Sul, Namíbia, Moçambique, Colômbia, etc.). À data da independência (1980), 6.000 agricultores brancos possuiam 15.5 milhões de hectares, enquanto quatro milhões e meio de agricultores negros apenas detinham 4.5 milhões de hectares, quase toda terra árida. Os acordos da independência reconheceram esta injustiça e estabeleceram o compromisso de a Inglaterra financiar a redistribuição de terras. Tal nunca aconteceu.

Mugabe é um lider autoritário que suscita muito pouca simpatia e o seu poder pode estar chegando ao fim, mas a sua sobrevivência até agora assenta na ideia de justiça anti-colonial, com o que os zimbabwianos estão de acordo, mesmo que achem os métodos de Mugabe incorretos. Recentemente falou-se de intervenção militar, uma questão que divide os africanos e onde, mais uma vez, a mão dos EUA (African Command, recém-criado) pode estar presente. Seria um erro fatal não deixar a diplomacia africana seguir o seu curso.

Sessenta anos de direitos pouco humanos.

A celebração, em 2008, dos 60 anos da Declaração Universal, deixou um sabor amargo. Os avanços tiveram lugar mais nos discursos do que nas práticas. A esmagadora maioria da população do mundo não é sujeita de direitos humanos; é antes objeto de direitos humanos, objeto de discursos por parte dos reais sujeitos de direitos humanos, dos governos, fundações, ONGs, igrejas, etc. Será preciso um muito longo 2008 para inverter esta situação.

Cuba: o começo da transição?

Apesar de só no próximo ano se celebrarem os cinquenta anos da revolução cubana, falou-se muito de Cuba em 2008. A doença de Fidel levantou a questão da transição. De quê? e para quê? Vai ser um outro tema do longo 2008 e mais importante para o futuro do mundo do que se pode imaginar. É que se é possível dizer que a Europa e a América do Norte seriam hoje o que são sem a revolução cubana, já o mesmo se não pode dizer da América Latina, da África e da Ásia, ou seja, das regiões do planeta onde vive cerca de 85% da população mundial.

No CATE, na Rua Rio Moxotó, no bairro do Ibura, em Recife, a força da cultura popular

Por Paulo Rubem

Na noite da segunda-feira, 22, estivemos no CATE, entidade que trabalha com educação infantil comunitária, localizada no bairro do Ibura de baixo, em Recife, Pernambuco.

A curiosidade da comunidade está na existência de uma "outra" comunidade vizinha,de jacarés, que habitam o Rio Moxotó e as áreas de mangue próximas, extensão da Mata do Engenho Uchoa , desde a BR 101, passando pela comunidade do Barro.

Quem chega de avião ao Recife, quando a aeronave prepara-se para pousar no sentido cidade-praia, perceberá, segundos antes da cabeceira da pista, enorme área de mangue, antes do muro que separa a pista do Aeroporto dos locais de moradia próximos.
Pois é nessa área que vive a outra comunidade, com dezenas de jacarés.

No CATE assistimos a uma apresentação do Grupo Jovem Cultural da Vila dos Milagres, outra área do Ibura, o JUP.
Na comunidade existe ainda outra manifestação cultural, o "Boi de Mainha", grupo de brincantes de bumba-meu-boi criado há cinco anos e que desfila no carnaval e em outras festividades ao longo do ano.

Nas imagens o grupo cultural da Vila dos Milagres e o companheiro Valter Libânio, Vavá, morador da comunidade e membro do "Boi de Mainha".
Vavá faz parte da assessoria de nosso mandato.

Na "FM Cidadania" em Piedade, Jaboatão, mandato reafirma compromissos com a população do município

Por Paulo Rubem


Na manhã desta terça-feira, 23, participamos de entrevista na Rádio FM Cidadania, em programa conduzido pelo radialista Anselmo Campelo com a participação de Walter, de sua equipe.

Anselmo retomou o Programa após sérios problemas de saúde decorrentes de um AVC e nos alegrou com suas palavras firmes e suas questões sempre precisas sobre o desenvolvimento de Jaboatão dos Guararapes.

Na entrevista, de mais de uma hora de duração, reafirmamos a luta por investimentos na cidade, destacando a conquista de mais 1.000 matrículas para o PROJOVEM, para o ano de 2009,com o apoio do Ministério do Trabalho.

Além disso registramos a prorrogação de convênio de R$ 900.000,00 para o próximo ano, verbas a serem aplicadas na construção de uma Policlínica no bairro do Curado IV e a aprovação de nova emenda com R$ 500.000,00 para construção de escola de ensino fundamental. Ao questionamento sobre nosso relacionamento com a futura administração do PSDB informamos que será de busca de investimentos para o município, de fortalecimento dos Conselhos e da fiscalização democrática da próxima gestão do orçamento municipal.

Destacamos, em resposta um dos ouvintes do programa, que a futura gestão poderá dar um grande passo no combate à corrupção local, sobretudo se colocar as contas do município para acompanhamento pela internet por toda a sociedade.

Nas fotos veja imagens da entrevista, com Anselmo Campelo ao centro, de óculos.

Mandato prestigia confraternização do Grupo "Mulher Maravilha" em Recife

Por Paulo Rubem

Na noite desta terça-feira,23, o Grupo Mulher Maravilha, situado no bairro de Nova Descoberta, em Casa Amarela, no Recife, fez sua confraternização de final de ano, prestigiando a conclusão do curso de Promotoras Públicas Populares e enfatizando a passagem dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Grupo tem mais de 20 anos de atuação na área dos direitos humanos, da capacitação de mulheres e jovens, com presença também no sertão do Rio Pajeú, mais precisamente na cidade de Afogados da Ingazeira, através da atuação do Grupo Benvirá, em Pernambuco.
O nome do Grupo foi definido numa crítica bem humorada ao seriado americano de TV exibido no final dos anos 70 do século passado,que exaltava uma super-mulher, super-herói nos desenhos animados. As fundadoras do Grupo diziam à época que "Mulher Maravilha" mesmo eram as trabalhadoras domésticas, as mães de famílias com dupla e até tripla jornada de trabalho, muitas vezes sem renda e sem salário.

Temos acompanhado o trabalho da entidade e estivemos juntos na luta pela conquista do Certificado de Registro no Conselho Nacional de Assistência Social bem como na busca da qualificação como entidade de utilidade pública federal.

Encontramos ontem à noite vários militantes de movimentos sociais e sindicais do final dos anos 70 e 80 do século XX e destacamos aqui, numa das fotos, ao nosso lado, a companheira LUIZA, ex-operária tecelã da Fábrica da Torre, em Recife, por mais de 30 anos. Com LUIZA estive no Rio de Janeiro, em 1981, participando do Encontro Nacional de Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical-ENTOES, em Nova Iguaçu.Fizemos uma viagem de ônibus com dois dias de duração.

Na confraternização registramos as conquistas ocorridas nas duas últimas décadas na área dos direitos humanos e da infra-estrutura social, ressaltando a importância da aprovação das novas leis federais do saneamento(11.445, de 2007), da habitação de interesse social(11.124, de 2005), da Lei Maria da Penha ( 11.340, de 2007), da Emenda Constitucional do FUNDEB-Educação Básica, No. 53, de 2006, além dos 20 anos do SUS, dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos 15 anos da Lei Orgânica da Assistência Social.Lembramos, porém, que as leis precisam sair do papel e serem concretizadas em cada comunidade, junto à cada cidadão e cada família.

Apesar disso tudo, porém, o país continua sendo sangrado por uma política de combate à inflação baseada nas altas taxas de juros, o que retira grande soma de receitas do tesouro nacional para o pagamento da dívida pública, enriquecendo os mais ricos.

No final convidamos as pessoas presentes para participarem de nossos Seminários de Capacitação em Orçamento e Políticas Sociais, a serem realizados a partir de março de 2009 no Recife e em várias regiões de Pernambuco.
Parabéns aos integrantes do Grupo Mulher Maravilha pelo trabalho realizado até hoje.

BRASIL : OS JUROS ALTOS e essa mercadoria chamada "dinheiro"

Por Paulo Rubem

Quanto custa a uma família com dois filhos e consumo básico de energia em casa pagar sua conta de luz no final do mês ?

Quanto sai para a Eletrobrás e suas subsidiárias ( FURNAS, CHESF, ELETRONORTE... ) produzir um kilowatt para a população ?

Quanto custa para uma fábrica de automóveis produzir um veículo 1.0 básico ?

Quanto custa para uma companhia de água e esgoto, seja a pernambucana COMPESA ou a paulista SABESP, produzir um litro de água potável e oferecê-lo aos consumidores ?

Fazemos essas perguntas pois o custo do dinheiro, quando esse bem vira mercadoria sob a forma de "crédito", chega a níveis exorbitantes no nosso país. Isso pode ser verificado pelo teor da matéria que republicamos na postagem anterior desse blog, disponível hoje, 23 de dezembro, no site da "Folha de São Paulo".

Quando o cidadão "compra " esse dinheiro nos bancos através da obtenção de um empréstimo singular ( uma vez), quando se vale do cheque especial ( comprando um crédito regularmente, todo mês) ou quando se compra o direito de comprar mercadorias(mais uma vez, comprando dinheiro junto a uma administradora de um "cartão de crédito"), o que se paga por esse dinheiro, os JUROS, são, no Brasil, como já dissemos, exorbitantes. Um verdadeiro assalto !!

Mas o que faz com que o dinheiro esteja disponível para ser " vendido" e quanto de dinheiro pode ou não estar disponível para ser vendido a quem dele necessita ?

Apesar de tantas diferenças, banana e dinheiro têm lá suas semelhanças.

Quanto mais bananas houver na bancas das feiras, maior a possibilidade do seu preço ser baixo aos consumidores. Quanto mais dinheiro houver para servir de crédito(para ser tomado por empréstimo direto ou indireto, via cheque especial, por exemplo ), poderá esse dinheiro sair mais barato ou não.

Só que há uma diferença. Comprando bananas você não paga com bananas. Comprando dinheiro você paga com dinheiro, esse é hábito nas transações por crédito.

Pode até haver quem ( duas partes) negocie dinheiro e recebe outras mercadorias como pagamento. Os agiotas são os que mais fazem isso.

Já que o preço do dinheiro comprado é o juro que se paga por ele mais a parte igual adquirida, que regras definem O PREÇO DO DINHEIRO ?

Ou será que não há regras ?

Como se verá na matéria, o spread bancário é altíssimo, sendo uma espécie de taxa que se paga( além do principal e dos juros ) pelo risco de não se pagar o dinheiro comprado(em parcelas + juros devidos).

O spread é uma espécie de malandragem geral. Por que alguns compradores não pagam o dinheiro comprado nas condições contratadas todos os que "compram" ou pretendem comprar dinheiro são penalizados pelos que "vendem" dinheiro.

E isso acontece com a passividade geral, a indiferença interessada ou alguns discursos de faz-de-conta das autoridades monetárias e fazendárias do país.

Quanto você compra energia e não paga no final do mês a empresa corta o fornecimento. Idem com a água.

Com o seu carro comprado financiado, se você atrasa além da conta, lá vai seu nome pro SPC e SERASA, havendo até o risco de você perder o carro. No carro, na verdade, você não COMPROU O CARRO, você comprou o crédito e a empresa financeira pagou à concessionária ou à revendedora do carro, cobrando de você o dinheiro gasto no pagamento.

Se a financeira não pagar o carro à concessionária você não o leva pra casa.

O que estamos aqui expondo é que o preço do dinheiro enquanto mercadoria não sofre qualquer regulação em nossa sociedade. Os detentores do crédito é que estabelecem, ao seu bel prazer, quanto vai custar esse crédito e ainda somam a esse custo o tal spread, de forma generalizada, caso alguns compradores do crédito não venham a pagá-lo. Assim é bom demais, não !!

Na privatização da energia, no governo FHC, foram assinados contratos de reajustamento de tarifas com índices bem mais altos que os normalmente usados.
Dali até hoje nada se fez para baixar o custo do dinheiro.

Agora, com a crise financeira mundial entrando no País, o governo LULA liberou mais dinheiro a ser usado pelos bancos. Pois bem, houve bancos que pegaram essa bolada e compraram títulos públicos, sem oferecer mais dinheiro e sem baixar o custo(juros) desse dinheiro novo que deveria ser oferecido como crédito.Pode ?

A matéria em seguida revela quanto às alturas foram jogados os juros, apesar de todas as facilidades geradas pelo governo. O que será que o governo diz disso, os bancos aproveitando a crise para tirar mais ainda dos compradores do "dinheiro"(crédito) sob a forma de juros e de spreads ?

E você, alguma vez já "comprou" dinheiro sem sequer pensar nessas artimanhas do capital financeiro ?

JUROS BATEM RECORDE ! Leia a matéria da "Folha de São Paulo"

Juros do cheque especial sobem e têm maior taxa desde 2003

Da Redação
Em São Paulo

A taxa de juros do cheque especial em novembro foi a maior registrada desde junho de 2003, segundo a Nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Banco Central (BC), divulgada nesta terça-feira.

Considerado o total de empréstimos ao consumidor, a taxa atingiu 58,7% ao ano, maior percentual desde março de 2006 (quando ficou em 59% ao ano).

A taxa de juros anual do cheque especial ficou em 174,8% em novembro, menor apenas do que a de 177% de junho de 2003. Nos últimos 12 meses, os juros anuais do cheque especial subiram 36,1 pontos percentuais. Em um mês, o avanço foi de 4 pontos.


Taxa (% ao mês)
Cheque especial = Nov 2007 / 7,52 *** Out 2008 / 8,66 *** Nov 2008 / 8,79
Fonte: Banco Central


Cautela

Com a taxa registrada em novembro, o cheque especial é destaque em cobrança de juros ao consumidor. No crédito pessoal, a taxa de juros mensal foi de 4,03% no décimo primeiro mês do ano, enquanto para a aquisição de veículos a taxa foi de 2,70%.

Os dados mostram que é preciso cautela antes de aderir a esse tipo de empréstimo para quitar as dívidas. O ideal mesmo é não usar esta opção ou, então, fazê-lo por apenas alguns dias. Alguns bancos inclusive não cobram juros quando o cliente devolve o dinheiro em pouco tempo.

O mais importante para quem utiliza o cheque especial com freqüência é saber que o dinheiro não faz parte da sua renda e que, ao final de um certo período, você terá de pagar a quantia que pegou mais os juros sobre ela.

Empréstimos ao consumidor

A taxa de juros média cobrada nos empréstimos bancários ao consumidor subiu novamente em novembro e atingiu 58,7% ao ano, acima dos 54,90% ao ano verificados em outubro. É a maior taxa desde março de 2006 (59% ao ano).

Os dados são da Nota de Política Monetária e Operações de Crédito, divulgada pelo Banco Central nesta terça-feira. Ao mês, a taxa média praticada ficou em 3,92% em novembro, alta de 0,21 ponto percentual em relação ao mês anterior. Já na comparação com novembro do ano passado, houve alta de 0,79 ponto.

Evolução do spread
O spread bancário, diferença entre os juros cobrados nos empréstimos à pessoa física e aqueles pagos nas aplicações financeiras, também subiu frente a outubro, passando de 2,83% para 3,06% ao mês.

A tabela abaixo compara o spread bancário de novembro de 2008 e seus componentes frente ao mês anterior e ao mesmo período de 2007:

Taxa(% ao mês)


Taxa de aplicação - Nov 2007 / 3,13 ** Out 2008/ 3,71 ** Nov 2008 / 3,92

Taxa de captação - Nov 2007 / 0,91 ** Out 2008/ 1,18 ** Nov 2008 / 1,18

Spread bancário - Nov 2007 / 2,42 ** Out 2008/ 2,83 ** Nov 2008/ 3,06

Fonte: Banco Central


Por modalidade de crédito

Uma análise da tabela abaixo permite constatar que todas as modalidades de crédito registraram alta tanto na comparação anual como na comparação mensal
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Após essa matéria veja comentário nosso sobre a mercadoria chamada dinheiro.

Coluna "Diário Urbano" repercute informações

Por Paulo Rubem

A Coluna "Diário Urbano" , do "Diário de Pernambuco", assinada pela jornalista Luce Pereira, repecutiu informações enviadas pelo mandato.

Veja o texto abaixo.

" Inimigos // O SUS tem metas ambiciosa para reduzir a mortalidade e enfrentar as grandes doenças infecto-contagiosas. Mas o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PT/PE) acredita que dificilmente serão alcançadas sem uma política rigorosa de gestão das águas e do meio ambiente. A continuar lixo nas ruas, lixões próximos às nascentes dos rios, água sem tratamento e esgotos a céu aberto."


O tema é importante pois 2009 será o ano das novas gestões municipais e sobre tais desafios estarão pautadas as diretrizes das leis de saneamento e da lei da habitação de interesse social, respectivamente 11.445, de 2007 e 11.124, de 2005.

Sem água, esgoto e tratamento dos resíduos sólidos, sem moradia com dignidade, fica difícil promovermos saúde pública de qualidade.

Compartilhando felicidade !!!!

Por Paulo Rubem

Aos amigo(as), companheiras(os) e simpatizantes de nossos gestos e atitudes na defesa dos sonhos coletivos.

Nos últimos dias permaneci em Brasília para acompanhar as solenidades/festividades relativas à conclusão do Curso de Medicina de minha filha mais velha, LUISA, hoje com 26 anos,na Escola Superior de Ciências da Saúde do Governo do Distrito Federal, uma faculdade pública e gratuita de medicina.

A turma de LUISA é a terceira formada na ESCS, Escola cujo currículo é construído de forma diferente, com o aprendizado desenvolvido por meio da resolução de problemas.

LUISA nasceu em 1982, no dia 12 de novembro,três dias antes da la. campanha eleitoral do PT e reside em Brasília desde 1992. Certamente, como os filhos nossos daquela geração e daquela conjuntura, sentiu muito a minha ausência com tantas reuniões, campanhas, encontros, viagens e tudo o mais.
Pagamos um preço para chegarmos onde chegamos.

Após a conclusão do Curso ela vem fazendo várias provas para residência médica na área de cirurgia. Até 15 de janeiro deverá ter uma visão das portunidades/resultados que terá para fazer esse novo curso.

Bem, quero compartilhar minha felicidade com todos vocês com a conclusão do Curso de Medicina de LUISA, etapa da vida dela que agora se encerra, enquanto outra se inicia.
Vale lembrar que em 2008 ocupei uma vaga como Titular da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados e avançamos nos passos dados para, após 20 anos da existência do SUS, buscarmos um modelo mais forte e transparente de financiamento, gestão e controle social da seguridade social no País.

O primeiro irmão de LUISA, 2 anos e seis meses mais novo que ela, meu segundo filho, MATEUS, estuda Artes Cênicas na UnB, Universidade de Brasília, cursando ainda Música na Escola de Música da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal.
Mateus também reside em Brasília, com Luisa e a mãe, desde 1992.

O segundo irmão de LUISA, o VITOR, faz dois anos no próximo dia 27 e, pelo jeito, vai gostar de Música, especialmente de percussão.

Vitor é meu terceiro filho. A mãe dele, minha companheira, Roberta Ramos Marques, fez graduação em Letras e Mestrado na UFPE, fez teatro e dança e acaba de concluir o Doutorado na mesma Universidade com Tese sobre a relação da obra literária de Ariano Suassuna e a Dança "Armorial" ( desde o Balé Armorial) criada/sugerida por Ariano nos anos 70 do século XX.

Bem, considerando que minha mãe, Maria Laura, que chamamos por LURI,hoje com 89 anos, foi cantora no Ceará, entre 1938 e 1941 e fez teatro em Recife com Waldemar de Oliveira, e que meu pai, RUBEM FERREIRA, o Rubinho, hoje com 85 anos, ex-Professor da Escola da Marinha Mercante do RJ e ex-chefe de Máquinas da Companhia de Navegação LOYDE BRASILEIRO, tocou clarinete na Banda do Colégio João Alfredo no RJ(quando jovem), sabendo ainda que meu segundo irmão, Alexandre, é guitarrista de blues, parece que as ramas da família vão seguindo uma parte do caminho.

O pai aqui, vocês sabem, toca caixa de maracatu na "Cabra Alada", tendo sido, por 05 anos, do Maracatu "Nação Pernambuco".

Além disso, a avó de Vitor por parte de mãe, Ana Maria, foi atriz por muito anos em São Luis-MA, e continua sendo atriz( ótima, diga-se de passagem ) em Recife até hoje.

Pela formatura de LUISA lhe dei de presente o mesmo que recebi de meu pai, em 1976, ao concluir a Licenciatura em Educação Física na UFPE, e que tenho até hoje:

- Um violão da marca GIANINNI!

( LUISA já havia deixado escapar a vontade de aprender a tocar o instrumento).


Bem, vamos continuar essa caminhada.

Nas imagens divido com vocês minha felicidade nas fotos com LUISA, uma foto dela e nossa com MATEUS.

Um feliz natal para todos, um 2009 com sonhos novos, velhos sonhos reanimados, ousadia, utopias e muita alegria !!!

Nos próximos dias o Blog vai dar uma parada para descanso, com algumas matérias ainda saindo até 31 de dezembro,voltando já nas las. semanas de janeiro.

Para todos e todas, como dizia meu amigo Mestre Salustiano ao final de suas apresentações :

- VALEU !!!!

Um banco central heterodoxo : Coisa para País rico

Do jornal "Folha de São Paulo" desta 5a. feira, 18 de dezembro.

Por Paulo Nogueira Batista Junior

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A heterodoxia do Federal Reserve é coisa para rico; aos subdesenvolvidos, a ortodoxia -de galinheiro
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"BRASILEIRO não pode viajar", dizia Nelson Rodrigues. Nada mais verdadeiro, nada mais profundo. Desde que me mudei para os Estados Unidos, estou desenvolvendo pelo Federal Reserve uma admiração de subdesenvolvido nato e hereditário.

O leitor dirá, com certa razão, que o banco central americano não merece lá tanta admiração. Sob o comando de Ben Bernanke, o Fed talvez tenha sido lento na reação à crise financeira na fase inicial. E, sob o comando do seu antecessor, Alan Greenspan, o Fed teve sem dúvida grande responsabilidade na gestação da crise. Greenspan, antes considerado um gênio, está hoje mais sujo que pau de galinheiro.
Mas, convenhamos, tudo é relativo. Comparado com outros bancos centrais, o Fed de Bernanke está demonstrando grande flexibilidade e criatividade. Vem atuando, nos meses recentes, de forma agressiva e heterodoxa, acionando os mais diversos instrumentos e políticas para estabilizar o sistema financeiro e evitar o aprofundamento da recessão nos Estados Unidos.

O Fed ainda está longe de alcançar os resultados pretendidos. Atuando em conjunto com o Tesouro e outras instituições oficiais, o banco central conseguiu evitar o colapso do sistema financeiro, mas o crédito ainda não foi normalizado. A recessão continua se intensificando. O nível de preços ao consumidor (ajustado sazonalmente) caiu em outubro e novembro. Os preços no atacado (o índice de preços ao produtor para bens acabados) vêm caindo desde agosto.

A eficácia dos instrumentos tradicionais de política monetária diminuiu muito, como se sabe. Com a decisão de terça-feira, a meta do Fed para a taxa básica nominal se aproximou de zero. Mas a reativação da demanda depende das taxas de juro de mercado, e estas permanecem ainda bastante elevadas.

Isso levou Bernanke a trabalhar, cada vez mais, com instrumentos não-convencionais de política monetária. O Fed vem criando uma série de mecanismos para injetar liquidez na economia e oferecer crédito a instituições financeiras e outras empresas, com regras mais flexíveis em termos de acesso e aceitação de garantias. Em conseqüência, o balanço do banco central americano registrou expansão fenomenal nos últimos meses.

No seu comunicado de terça-feira, o Federal Open Market Committee (mais ou menos equivalente ao Copom brasileiro) antecipou que as taxas básicas de juro devem permanecer "em níveis excepcionalmente baixos por algum tempo", tentando assim reforçar os efeitos da taxa quase zero sobre as taxas de juro de mercado. Além disso, indicou que pretende "apoiar o funcionamento dos mercados financeiros e estimular a economia por meio de operações de mercado aberto e outras medidas que sustentam o balanço do Federal Reserve em nível elevado".

Isso significará, por exemplo, adquirir grandes quantidades de títulos emitidos por Fannie Mae e Freddie Mac e outros títulos lastreados em hipotecas. Significará, também, a implementação no início de 2009 de uma linha para facilitar a extensão de crédito a pessoas físicas e pequenas empresas.

O Federal Open Market Committee declarou que está avaliando a possibilidade de comprar títulos do Tesouro de prazo mais longo e que continuará a considerar meios de utilizar o seu balanço para apoiar os mercados de crédito e a atividade econômica.
Em suma, leitor, heterodoxia é coisa para rico. Aos subdesenvolvidos, a ortodoxia -de galinheiro.
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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 53, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

pnbjr@attglobal.net


Nas imagens

O Autor do artigo, Paulo Nogueira B. Junior e as sedes do Banco Central Americano(Federal Reserve-FED) e do Banco Central do Brasil.

LUTA PELA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE SOFRE DERROTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Paulo Rubem


Lamentável, injustificável, inexplicável !

Assim posso expressar minha profunda discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida ontem, em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada por cinco governadores contra vários aspectos da Lei Federal que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL para os profissionais da educação básica.

Assistimos na tarde de ontem, por mais de duas horas, a manifestação de voto da maioria dos Ministros.

Nesta oportunidade, contudo, quero registrar especialmente a satisfação pelo Parecer emitido pelo Relator, Ministro Joaquim Barbosa e o voto apresentado pelo Ministro Carlos Ayres de Brito.

Em suas manifestações, o Relator e o Ministro Ayres de Brito rechaçaram a tese da inconstitucionalidade requerida pelos governadores.

Entenderam os Ministros aqui citados que a instituição do PISO, a afirmação da carga horária máxima de 40hs semanais e suas divisão entre 2/3 para atividades em sala de aula e 1/3 para estudos e preparação docente não ofendiam a Constituição da República, especialmente no tocante à autonomia dos estados e municípios.

Ao observarmos os votos de outros Ministros, sinalizando que a divisão da carga horária determinada pela Lei Federal do PISO, a Lei 11.738 de 2008, era inconstitucional, parece-nos que suas Excelências não entenderam, não analisaram, ou mesmo, não leram detalhadamente todos os documentos jurídicos relacionados com a matéria, aqui referindo-me à própria Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei Federal 9.394, de 1996, o Plano Nacional de Educação, Lei Federal 10.172, de 2001, o FUNDEB, criado pela Emenda Constitucional 53, de 2006 e a Lei Federal 11.494,de 2007, que regulamentou o FUNDEB,

Houve Ministro que ainda abordou o ensino usando nomenclatura que não mais existe na classificação das séries da educação, ao se referir ao "lo. grau e 2o. grau" ou referindo-se à educação básica como um sinônimo das séries iniciais da educação infantil.

Ao mesmo tempo houve repetidas referências à especificidade das receitas de cada município, sobretudo as cidades mais pobres, como um impecilho à adoção da divisão 2/3 - 1/3 da carga horária de trabalho, demonstrando-se desatenção com a norma da Emenda Constitucional 53, pela qual se criou o FUNDEB e através da qual se assegura a complementação da União aos gastos de estados e municípios que excederem suas contribuições próprias ao Fundo, em valores mínimos descritos na Emenda.

Prevalecendo a concepção passiva, estanque e estática de federação defendida por alguns Ministros, cada município e estado adotará a divisão da carga horária que for mais econômica para suas finanças, mesmo com o FUNDEB complementando-as.

É de se perguntar por que um professor de 5a. série, formatura em licenciatura,que leciona matemática em Calumbi, no sertão de Pernambuco, cidade com poucas receitas, pode ter apenas 10% de sua carga horária contratual remunerada para estudos, reciclagem e preparação de aulas, enquanto um mesmo professor, da mesma série e da mesma disciplina, em Belo Horizonte, cidade com mais receitas, poderá ter 30% de sua carga horária remunerada para estudar e preparar aulas, reciclar-se e realizar pesquisas ?

Prevalecendo essa visão passiva de federação, vamos perpetuar as desigualdades intra-regionais e inter-regionais. Sabe-se inclusive, com estudos e estatísticas amplamente publicados, que a precariedade da educação básica oferecida no País tem sido uma das maiores causas do aumento de violência e da criminalidade entre jovens e adolescentes em nosso País. Mas para alguns Ministros o que deve prevalecer é a autonomia pura e simples que, se assim entendida, perpetuará o atraso e a desigualdade da promoção da Educação Básica no País.

Neste sentido o voto do Ministro Carlos Ayres de Brito foi de uma clareza e sensibilidade para a questão impressionantes. O Ministro diagnosticou perfeitamente a proposta de federalismo sob cooperação pautada pela Emenda Constitucional 53, ressaltando ainda que o FUNDEB se extenderá por 14 anos e a aplicação das receitas estaduais e municipais no FUNDO, passando de 15% mínimos para 20% na educação básica, poderá se desenvolver em três anos.

O que devemos destacar é que a construção do PISO SALARIAL NACIONAL não foi um gesto isolado para a melhoria da educação.

Ao PISO somam-se os Planos de Cargos e Carreira, a previsão da carga horária máxima para o exercício docente e a divisão desta carga horária entre atividades presenciais e aquelas voltadas ao estudo e à preparação acadêmica dos educadores. Esses são os fundamentos essenciais para a promoção da qualidade da educação básica no País. Formam um todo. Fraturá-los é enfraquecer a perspectiva da melhoria.

Ora, ao admitirmos que um professor receba R$ 950,00 mínimos e tenha sua carga horária dividida em 2/3 para aulas e 1/3 para estudos enquanto outro recebe o mesmo PISO mas tem apenas 10% da carga horária remunerada para estudos, estaremos admitindo o rompimento do princípio do PISO e da valorização pretendida por esse instrumento, criando-se uma expressiva desigualdade no investimento pela melhoria da qualidade do ensino.Na verdade, estaremos perpetuando uma República onde os estados, municípios e regiões mais ricas terão sempre educação com mais recursos, de melhor qualidade e com maior valorização dos profissionais da educação.

Neste exato momento, paramos a redação desta matéria e fizemos um pronunciamento na tribuna da Câmara expressando nossa opinião sobre esse tema.
Em alguns minutos acesse o site da Câmara, clique em plenário, pronunciamentos e obtenha nossa manifestação. Caso não consiga, procure posteriormente por nosso nome e clique em "pronunciamentos".

Por isso consideramos lamentável e visão federativa passiva da maioria dos Ministros, sem com isso querermos atacá-los em suas funções ou prerrogativas.

Parabenizamos o Relator, Ministro Joaquim Barbosa, parabenizamos o Ministro Ayres de Brito, pela sensibilidade e pela percepção de que uma federação, para fazer valer a norma constitucional que afirma a educação como um direito social( o lo. deles, no artigo 6o. da Constituição Federal), só poderá fazê-lo mediante a cooperação. Os bons ou maus resultados da educação básica, das creches ao ensino médio, nessa ou naquela cidade, nesse ou naquele estado, terão repercussão efetiva na qualidade da educação nacional, onde ainda são expressivos os índices de repetência e evasão escolares e a distorção idade-série, sem falar nos quase 26 milhões de analfabetos funcionais, a maioria jovens e adultos, em pleno século XXI.

Outro aspecto que impõe retrocesso nessa luta pela educação básica é a previsão de que, até 2009, se poderá pagar o PISO SALARIAL DE R$ 950,00 com todos os atuais proventos nesse valor inseridos.

Já havíamos votado contra essa proposição quando da aprovação da Lei do Piso por entendermos e provarmos, quando do debate ocorrido na Comissão de Educação, que havia receitas federais suficientes para que a União complementasse o pagamento do PISO por estados e municípios, sem inserir nesse valor gratificações e outras vantagens.

Nosso mandato vai dar atenção especial, com seminários, publicações e debates, aos processos de implantação do PISO e das CARREIRAS, combatendo a economia municipal do atraso, que deixa o País dividido em milhares de diferentes níveis de receita, investimento e padrão de qualidade para a educação.

Concluímos reafirmando que a decisão do Supremo foi lamentável e expressa, no nosso ponto de vista, uma visão passiva da federação brasileira, com entes estanques, isolados entre si, apartados da noção de Sistemas de políticas Públicas, um conceito de autonomia administrativa dos entes da República que em nada faz avançar a construção de políticas sociais para o conjunto do Pais.

Nas imagens o Ministro Relator Joaquim Barbosa, o Ministro Ayres Brito e a sessão do Supremo Tribunal Federal.

Juros altos reforçam ganhos dos mais ricos e subtraem verbas públicas das áreas sociais

Por Paulo Rubem

Na tarde desta terça-feira realizamos breve pronunciamento na tribuna da Câmara Federal denunciando os prejuízos causados ao desenvolvimento e ao investimento em políticas sociais pela manutenção das elevadas taxas de juros.

Há uma evidente relação entre os juros, o combate à inflação, as políticas para o fluxo de moedas estrangeiras e o desenvolvimento.

Quanto mais altas as taxas de juros que remuneram os títulos públicos, maior a dívida pública e maiores as necessidades do tesouro nacional fazer economia ( o chamado "superávit primário")para pagar esses juros e/ou o principal da dívida, no prazo de resgate dos títulos.Juros altos trazem moedas estrangeiras. Isso valoriza o real. O Banco Central compra dólares comr eais e emite títulos para tirar esses mesmso reais de circulação, evitando a expansão da moeda como meio de pagamento.

Além disso, quando o próprio governo estimula a sociedade fazer poupança comprando títulos públicos, provoca-se uma evidente distorção.

Ao patrocinar a compra de títulos pelo Programa Tesouro On-Line, o governo compromete parte das receitas federais para o pagamento dos juros desses títulos.

Melhor seria estimular-se a compra de ações nas bolsas de valores. O rendimento a ser pago pela propriedade dessas ações vem do lucro das empresas que as emitem, e não do tesouro nacional. Assim se estimularia a produção e não a drenagem de receitas da sociedade para os mais ricos.

Para se ter uma idéia, segundo SICSU e VIDOTTO, em capítulo publicado no excelente Livro " Arrecadação: De onde vem, Gastos Públicos : Para onde vão" , Editora Boitempo, 2007,São Paulo, " a carga dos juros no conjunto das espesas fiscais representou, em média, 6,7% do PIB no período de 1996 a 2002 mas aumentou pra uma média de 8% no último triênio correspondente ao governo Lula. Em 2003 o mesmo governo pagou R$ 145,2 bilhões de juro, quando a taxa média do ano foi de 23%. Em 2004, pagou R$ 128,3 bilhões, quando a taxa de juros média do ano foi de 16,4%. Em 2005, pagou R$ 157,2 bilhões quando a taxa e juros média do ano foi 19,1%.", p.119, A administração Fiscal no Brasil e a taxa de juros,

Por essa razão concordamos com outro dos autores do livro aqui citado, o Professor Carlos Eduardo Carvalho, no capítulo intitulado " Dívida pública, politizar o problema para derrotar a dominção dos credores", página 99.

Diz o autor que " a dívida pública é um dos principais instrumentos de dominação dos rentistas e do grande capital sobre a sociedade brasileira. Ancorados na alegada condição de credores do setor público os maiores detentores dos títulos do governo tratam de esconder sua condição de beneficiados permanentes pela forma como a política econômica trata a taxa de juros e a rolagem da dívida.O setor público transfere permanentemente enorme massa de recursos para esses rentistas, o que restringe as políticas sociais, concentra renda e riqueza e dificulta o crescimento econômico sustentado".

Mandato comemora ano de conquistas para a agricultura familiar

Por Paulo Rubem

Na última sexta-feira, 12, foram entregues à população do município do CEDRO, sertão do estado, próximo a Salgueiro, dois tratores totalmente equipados, fruto de emenda parlamentar de nossa autoria.

Além disso já está disponível na Secretaria de Agricultura a perfuratriz de poços que foi comprada pelo estado com recursos de emenda parlamentar também de nossa iniciativa. A perfuratriz poderá será utilizada, sobretudo, nos distritos, sítios e nas cidades do sertão do Araripe e do sertão central.

Em TACAIMBÓ, onde recebi sexta de noite,12, o título de cidadão, está em curso programa de capacitação de agricultores familiares (100 famílias), apoiado com emenda parlamentar de nossa autoria.

Ainda este ano conseguimos a liberação de emenda pela qual a Prefeitura de IGARASSÚ adquiriu, também, implemento agrícola totalmente equipado, a ser utilizado nas comunidades rurais daquele município. Foi a la. vez, em mais de 15 anos, que IGARASSÚ recebeu emenda parlamentar para esse fim.

Em Salgueiro estão em curso obras de uma escola de educação infantil em Conceição das Creoulas e abastecimento de água no distrito de Pau Ferro, com emendas de nossa autoria. Para 2009, há verbas que indicamos para duas bibliotecas totalmente equipadas, uma das quais em Umãs, por entendimento com o Prefeito eleito, Marcone Sá.

Encerrando o ano, indicamos para 2009, uma outra emenda para capacitação de agricultores, de R$ 500.000,00 e emenda de R$ 300.000,00 que será destinada ao IPA, visando a construção de uma fábrica de combate biológico ao mosquito da filariose, pleito apoiado à pedido do Secretário Ângelo Ferreira e do presidente do IPA, Dr. Júlio Zoé.

Em 2009 publicaremos, em cartilha e cordel, a Lei da Agricultura Familiar, Lei Federal 11.326, de 2006, para melhor esclarecer aos agricultores os seus direitos contidos nesse instrumento.

Mandato assume compromissos com a campanha pela Moradia Digna no País

Por Paulo Rubem

Na manhã desta segunda-feira, dia 15, participamos do Ato de Lançamento da Campanha “MORADIA DIGNA, UMA PRIORIDADE SOCIAL”, realizado no Auditório da CEHAB, em Campo Grande, Recife. Na oportunidade registramos os avanços que vêm sendo conquistados, desde a Constituição Federal de 1988, como a aprovação do Estatuto das Cidades (2001), da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (2005), e da Lei Nacional de Saneamento (2007), como ferramentas integradas em busca da Moradia Digna.

Lembramos das comunidades populares da região metropolitana que conquistaram com ocupações e muitas lutas o direito a moradia e destacamos nossa presença em várias dessas ocupações, como no projeto Teimosinho, em Brasília Teimosa, em Chico Mendes, Sítio Grande, Iraque, Entra-a-Pulso, Coliseu, em Mangueira da Torre, no terreno da COMPESA no Engenho Maranguape, além das lutas em Ipojuca, Igarassu, Salgueiro e Petrolina, entre outras cidades.

Propusemos que a campanha vá às ruas, às praças e mercados públicos com teatro de rua e que façamos encontros regionais de capacitação das comunidades sobre essas leis, para que os orçamentos municipais a serem aprovados esse ano, para 2009 e, em 2009, para 2010, incorporem novas ferramentas administrativas e recursos para a habitação, mesmo antes da aprovação da PEC 285 que vincula recursos para a habitação de interesse social. Em 2009 nosso mandato vai fortalecer essa caminhada em busca das 100.000 assinaturas de pernambucanos para que sensibilizemos os parlamentares em defesa da PEC 285.

Lula defende importância de debates sobre o aborto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu há pouco, na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, o debate sobre o aborto no Brasil.

"Uma das coisas mais ofensivas é o preconceito, o medo de não discutir determinados temas que acabam virando tabu, como o aborto. Não se trata de ser contra ou a favor, mas de discutir de forma franca, pois essa é uma questão de saúde pública", disse.

Em Garanhuns, Pernambuco, mandato assume compromissos com a nova gestão municipal do PDT

Por Paulo Rubem

Dando continuidade ao relato da agenda de compromissos realizada no último final de semana, vamos agora ao nosso encontro com o Prefeito reeleito da cidade, Luis Carlos, do PDT.

A vitória de Luis Carlos foi fruto do mandato exercido na la. gestão.

Em 2008 o Prefeito passou de 29.000 votos( obtidos em 2004) para 34.000, vencendo com folga o 2o. colocado, Zé da Luz, do PSB, ex-Prefeito de Caetés, que obteve 18.000 votos.

O Prefeito nos encontrou a partir das 10:00 do domingo,no Salão do Hotel Tavares Correia, tradicional e agradável centro de hospedagem da cidade, funcionando desde 1927 e que pertence aos familiares da ex-Deputada Federal a jornalista Cristina Tavares, já falecida.

Com a presença de assessores da administração e do Vereador e bancário, reeleito, Marcelo Marçal, também do PDT, recuperamos as iniciativas já desenvolvidas pelo mandato na cidade, como as emendas de 2007 e 2008 ao orçamento federal, as verbas conseguidas para a Universidade de Pernambuco, com campi avançado no município, além de nosso apoio aos produtores de leite da região, na crise da PARMALAT, em 2003, lembrando-nos, ainda, dos Seminários de Capacitação que fizemos na cultura, em 2006 e na saúde, em 2007, envolvendo mais de 200 pessoas nos dois eventos. O primeiro evento ocoreu com o apoio do SESC e da SAGA-Sociedade dos Artistas de Garanhuns e o segundo, por solicitação do Conselho Municipal de Saúde.

Afirmamos ao Prefeito nosso trabalho em defesa da habitação social, do saneamento, da educação básica, com o FUNDEB, e dos programas de proteção às mulheres vítimas de violência.

Expressamos também a importância do seu mandato ser priorizado para termos maior visibilidade da gestão do PDT no agreste, ao lado da futura administração de Caruaru, com o Prefeito eleito José Queiróz.

Agendamos para o final de janeiro uma visita de longa duração ao município para conhecermos os investimentos já realizados na educação, na habitação, bem como vamos acompanhar os trabalhos preparativos para a aprovação do projeto de construção de uma Policlínica na cidade, com R$ 500.000,00 que aprovamos no orçamento federal de 2009. Além disso está prestes a ser licitada a obra de construção da quadra de esportes para o Castainho, comunidade quilombola da cidade, a la. a ser reconhecida e titularizada enquanto tal em Pernambuco.A obra será financiada com recursos que conseguimos no orçamento federal por meio de emenda parlamentar nesse ano.

Nas fotos aqui publicadas aparecem, além do Prefeito, que está de óculos e camisa listrada, o vereador Marcelo Marçal, de amarelo claro e o companheiro José Carlos, do Castainho, ao lado esquerdo de uma das fotos, explicando as demandas e necessidades da comunidade.