Por Paulo Rubem
Está acontecendo neste momento, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o debate geral: A melhoria do Sistema de Combate à Corrupção, cujo objetivo é analisarmos proposições de combate à corrupção tramitando na Câmara dos Deputados.
Hoje, 9 de dezembro, é considerado o Dia Mundial de Combate à Corrupção.
Neste dia foi assinada a Convenção de Mérida, a convenção da ONU de combate à corrupção.
Na verdade, essa luta deve ser fortalecida a cada dia, tantos são os casos encontrados nas administrações públicas municipais, estaduais e no plano federal( o DNIT é a instituição que sempre se destaca com obras em andamento consideradas irregulares pelo TCU) e nas criminosas relações de grupos privados com entes públicos, como já visto na CPI das Sanguessugas, nas inúmeras operações especiais coordenadas pela Polícia Federal, dentre essas as Operações Navalha e Sathiagrara.
A corrupção gera fortunas e poder e retira da sociedade os recursos de impostos e contribuições que deveriam ser aplicados pelos governantes para melhorar a situação da habitação, da saúde, da educação, da segurança e de uma ampla variedade de direitos da cidadania.
A Mesa de debate do evento tem os seguintes integrantes.
Dr. José Carlos Cosenzo – Presidente Conamp
Dr. Marcelo Stopanovski – Secretário de Prevenção da Corrupção - CGU
Dr. Eduardo Gazinelli - Minsitério mPúblico do Distrito Federal
Sra. Anilda Maria Gonçalves - Instituto Criscor Internacional
Sr. Francisco Gil Castelo - Presidente da ONG Contas Abertas
Mediador:
Deputado Antonio Carlos Biscaia – Deputado Federal PT/RJ
Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados mais de 40 projetos de lei tratando direta e indiretamente do combate à corrupção e do fortalecimento dos orgãos de fiscalização e controle.
Além dessas ações há requerimentos de nossa autoria e de autoria do Deputado Francisco Praciano(PT-AM), solicitando a formação de uma Comissão Especial para sistematizar e por em pauta de votação os projetos que tramitam na Câmara, sem, contudo, termos obtido sequer resposta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O evento foi convocado por iniciativa conjunta nossa, do Deputado Biscaia(PT-RJ) e do Deputado Praciano(PT-AM), com apoio da CONAMP, Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Acesse os sites abaixo e tenha mais informações sobre contas públicas e combate à corrupção.
www.contasabertas.uol.com.br
www.inesc.org.br
www.cgu.gov.br
www.transparenciabrasil.org.br
www.portaldatransparencia.gov.br
Nas imagens os integrantes da Mesa dos Trabalhos.
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